Deputado relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

11 de abril de 2013

Agência Brasil, 11/04/2013

Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*

Brasília – O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou hoje (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16).

O atual texto da MP vincula à educação as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, destina ao setor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

“A MP, da forma como está, faz com que apenas os contratos futuros sejam destinados à educação. Isso vai demorar um certo tempo, cerca de seis ou sete anos. Calculamos que com os contratos vigentes teremos um acréscimo ao setor de R$ 32 bilhões. Até 2020, chegaremos a R$ 62 bilhões”, diz Zarattini.

A MP deve ajudar o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente o governo investe 5,7% do PIB. “O setor precisará de muito dinheiro. A MP não complementa o total necessário, mas ajuda”, diz o deputado.

Zarattini também afirmou que o parecer vai manter a divisão, entre todos os estados, dos recursos arrecadados nos contratos atuais. A intenção é respeitar a decisão que o Congresso tomou ao derrubar os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12), ainda que ela tenha sido suspensa pela Justiça e seja contrária ao texto da MP inicial.

A MP dos Royalties foi editada no final do ano passado, junto com os vetos feitos pela presidente à Lei dos Royalties. A lei aprovada pelo Congresso dividia entre todos os Estados e municípios os recursos arrecadados com a exploração de petróleo. Os dispositivos foram vetados pela presidente.

Posteriormente, os vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso que, com isso, restabeleceu a lei que divide toda arrecadação, inclusive a dos contratos atuais.

A norma, no entanto, teve a aplicação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam decididas as ações diretas de inconstitucionalidade dos governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo – estados em que há exploração de petróleo e que perderiam recursos com a partilha da arrecadação dos contratos atuais.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte:  Agência Brasil

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Curso de “Geopolítica da Energia” oferecido pelo ISAPE de 21 a 24 de janeiro

12 de janeiro de 2013

Curso "Geopolítica da Energia" - ISAPE
O Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia, ISAPE, promove nos dias 21 a 24 de janeiro o curso “Geopolítica da Energia”, que trata da geopolítica dos recursos energéticos que sustentam a economia global. Através de uma análise histórica, de uma apreciação do papel dos recursos na estratégia das grandes potências e de uma análise do atual perfil geográfico e tecnológico de recursos estratégicos, o curso provocará o aluno sobre a importância da problemática energética no nível internacional, abordando questões como a geopolítica do petróleo, as guerras por recursos energéticos, a transição energética e as fontes de energia mais limpas.
O curso será ministrado pelo professor dr. Lucas Kerr de Oliveira, será realizado no Clube de Cultura de Porto Alegre, as 18:30 às 22:00, nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2013.
Esta atividade é direcionada a graduandos universitários, vestibulandos, pesquisadores e o público em geral. Faça sua inscrição aqui: www.isape.org.br/
ISAPE - 2013 - Cursos - Cartaz do Curso de Geopolítica da Energia
http://www.isape.org.br/index.php/

Petrobrás confirma descoberta de novas reservas de petróleo leve em poço na costa do Espírito Santo

10 de janeiro de 2013

Blog da Petrobrás, 09/01/2013

Novo poço na costa do Espírito Santo confirma acumulação de óleo leve

A Petrobras informa que o poço de extensão 3-BRSA-1128-ESS, cujo objetivo é a delimitação de acumulação, confirmou a ocorrência de petróleo leve e gás em reservatórios arenosos no pós-sal da Bacia do Espírito Santo. A descoberta da acumulação já havia sido anunciada em 17 de dezembro de 2010, quando ocorreu a perfuração do poço 1-BRSA-882-ESS, conhecido como Indra.

O novo poço, informalmente denominado como Arjuna, faz parte do Plano de Avaliação do 1-BRSA-882-ESS (Indra), e está localizado a cerca de 130 km da costa do estado do Espírito Santo e a 0,9 km a noroeste do poço descobridor.

Os reservatórios com petróleo têm espessura total em torno de 200 metros e estão a aproximadamente 3.679 metros, em profundidade d’água de 2.143 metros.

Será realizado teste de formação, cujo objetivo é avaliar a produtividade do reservatório. Conforme constatado no poço descobridor, o óleo encontrado é de boa qualidade (29º API).

O consórcio da concessão BM-ES-22A (Bloco ES-M-527), formado pela Petrobras (75%), como operadora, e Vale (25%), dará prosseguimento às atividades e aos investimentos previstos no Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

fonte: Blog da Petrobrás -http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2013/01/09/novo-poco-na-costa-do-espirito-santo-confirma-acumulacao-de-oleo-leve/#more-64315 

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30 de novembro de 2012

Blog do Planalto, Sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação

Ministros anunciam vetos ao projeto de lei sobre distribuição dos royalties do petróleo. Foto: Edezio Junior/PR

 

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/dilma-destina-100-dos-royalties-futuros-do-petroleo-para-a-educacao/
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Petrobras bate novo recorde de geração de energia térmica a gás

28 de novembro de 2012

Blog da Petrobrás, 28 de novembro de 2012

Petrobras bate novo recorde de geração de energia térmica a gás 

Nesta semana a Petrobras bateu seu próprio recorde de geração de energia termelétrica a gás natural, com 7.415 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Para isso, foram consumidos 39,8 milhões de m³ de gás natural. Desse total, 5.404 MW médios foram gerados em termelétricas a gás natural do Parque Gerador da Petrobras, cuja capacidade instalada é de 5.741 MW, e 2.011 MW médios em termelétricas de terceiros, para as quais a Petrobras fornece gás natural.

Considerando os mercados termelétrico, não termelétrico e o consumo interno da Petrobras, a movimentação de gás do dia 26/11 (data em que o novo recorde foi alcançado) foi de 95 milhões de m³/dia.

O recorde anterior de geração a gás ocorreu no dia 23/11, quando foram gerados 7.362 MW médios, sendo 5.350 MW médios em termelétricas próprias e 2.011 MW médios em termelétricas de terceiros com consumo de 40,1 milhões de m³ de gás natural.

Os sucessivos recordes de geração de energia termelétrica no Parque Gerador da Petrobras devem-se ao aumento do despacho termelétrico ordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Fonte: http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2012/11/28/petrobras-bate-novo-recorde-de-geracao-de-energia-termica-a-gas/


Pré-Sal da Bacia de Santos já produz 20% do gás natural nacional

28 de novembro de 2012

Blog da Petrobrás, 27 de novembro de 2012

Bacia de Santos é responsável por cerca de 20% do gás natural de origem nacional  

 

O Gerente Geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UO-BS), José Luiz Marcusso, participou na manhã desta terça-feira (27/11), em São Paulo, do Seminário Desafios de São Paulo na Demanda do Pré-Sal, no qual abriu o ciclo de palestras com o tema “Situação atual e perspectivas do desenvolvimento do pré-sal na Bacia de Santos”.

Em sua explanação, Marcusso enfatizou que a camada do pré-sal já é uma realidade e está em fase de consolidação, enquanto o pós-sal concentra, atualmente, o maior esforço exploratório, com quase 70% do investimento. “Hoje o grande foco do pré-sal é em desenvolvimento da produção, ou seja, a transformação do que já foi descoberto e os novos projetos de produção”, explicou.

O executivo também destacou que hoje a produção total da Petrobras está na faixa de 2 milhões de barris de óleo equivalente por dia, número que passará para 2,5 milhões em 2016 e 4,2 milhões em 2020, crescimento impulsionado pela implantação de novos sistemas de operação. “Teremos a chegada de 38 novos sistemas de produção, grande parte já em implantação ou contratados. Deste total, 25 serão instalados na Bacia de Santos e contribuirão decisivamente com o crescimento desta produção”, afirmou.

Gás Natural

Atualmente, a Bacia de Santos entrega na costa do estado de São Paulo 11 milhões de m3 por dia de gás. A Bacia responde hoje por cerca de 20% do gás natural de origem nacional disponibilizado ao mercado brasileiro.

A Unidade de Tratamento Monteiro Lobato (UTGCA), mesmo com um ano de operação, já é responsável pelo processamento de mais de 10 milhões de m3 por dia. “A unidade está passando por obras de adequação que irão permitir a entrega de mais de 20 milhões de m3 por dia”, enfatizou Marcusso.

Para finalizar, Marcusso citou que o grande desafio da Bacia de Santos é operar essa gama de atividades com alta eficiência operacional sem acidentes, sem impacto ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores.

Fonte: http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2012/11/27/bacia-de-santos-e-responsavel-por-cerca-de-20-do-gas-natural-de-origem-nacional/

 

 


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