Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal retoma suas atividades

14 de maio de 2011

Sul21
13 de maio de 2011

Gaúchos reinstalam comitê em defesa do pré-sal

Felipe Prestes

 

Foi reinstalado ontem (12), na Assembleia Legislativa, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que estava inativo desde o fim da legislatura passada. Com a presença de representantes de trabalhadores petroleiros, centrais sindicais, movimentos estudantis, entre outras entidades, os presentes concordaram que uma etapa foi vencida pelo Comitê com a aprovação do marco regulatório do pré-sal, em dezembro do ano passado. A conversa de ontem serviu para iniciar um debate sobre os novos rumos, após a aprovação do projeto.

“Ainda que as leis do marco regulatório já estejam vigorando, há uma série de vetos que ainda serão analisados. A reunião questionou algumas questões sobre estes vetos”, afirma o deputado Raul Carrion (PC do B), um dos que solicitou à mesa diretora da Assembleia a retomada do comitê. Entre os temas em discussão, esteve o veto à emenda Ibsen/Simon que trata dos royalties do petróleo. Uma nova reunião do comitê já está marcada para o próximo dia 25.

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Câmara estadual retomará ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal

16 de março de 2011

Câmara Legislativa do RS
15/03/2011

Parlamento estadual retomará ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal

Claudia Paulitsch  

O Parlamento do Rio grande do Sul retomará as ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa, em reunião realizada nesta terça-feira (15), conduzida pelo presidente, Adão Villaverde (PT). O Comitê foi instalado no dia 15 de julho de 2009, com a presença de entidades da sociedade civil parceiras do movimento. Houve adesão de 31 entidades.
O movimento em defesa da camada pré-sal surgiu em 2008, liderado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Associação de Juízes do RS ( Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e outras entidades. A criação foi definida no dia 18 de maio de 2009, em audiência pública solicitada pela Ajuris, na Assembleia Legislativa.
A proposta de retomada das ações voltadas ao pré-sal foi encaminhada à Mesa pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).

Após eleições, Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal retoma atividades

15 de novembro de 2010

Correio do Povo
15/11/2010

Comitê do pré-sal retoma ações

O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está retomando atividades após as eleições. O objetivo do grupo é garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios para o país. Os projetos de regulamentação do pré-sal deverão ser votados só em 2011. Lideranças pretendem pressionar deputados para que retirem os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto da Câmara que trata do marco regulatório. Entre as lutas do grupo, está a de garantir que 100% do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não 40% como prevê o substitutivo.

“Temos que continuar em alerta. O pré-sal será a base para o desenvolvimento. Não queremos que haja desvio de recursos do petróleo por conta de royalties e, além disso, queremos ver qual será a qualidade da aplicação das verbas. Que o dinheiro não vá para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, disse o delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e membro do comitê, Raul Bergmann.

 

O comitê está retomando o contato com os deputados para tratar sobre o tema. As jazidas encontradas no país superam em seis vezes o volume das atuais. A expectativa é de que o faturamento seja de até 14 trilhões de dólares com o pré-sal. A atual reserva nacional de petróleo é de 14,2 bilhões de barris e garante a autossuficiência pelos próximos 15 anos. O país consome, em média, 800 milhões de barris por ano. Em 2008, o Brasil ocupava o 15 lugar no ranking mundial de produção de petróleo. Com as reservas do pré-sal, o país terá a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.

 

No Rio, a Usiminas lançou a pedra fundamental de seu centro de pesquisa, que demandará investimento de R$ 20 milhões e deverá estar em operação em 2012. O objetivo, segundo o vice-presidente de Negócios da Usiminas, Sergio Leite, é desenvolver tecnologias para a indústria naval e o petróleo, especialmente o pré-sal. “O carro-chefe no setor de óleo e gás nos próximos dez anos será o pré-sal. Queremos estar preparados”, disse Leite.

 

Correio do Povo, segunda-feira 15 de novembro de 2010, Ano 116, Nº 46, Porto Alegre (RS).
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=46&Caderno=0&Noticia=222298

FUP intensifica luta para que a Refap volte a ser 100% Petrobrás

5 de novembro de 2010

Imprensa da FUP
05/11/2010

FUP intensifica luta para que a Refap seja 100% Petrobrás

A FUP e a oposição petroleira cutista do Rio Grande do Sul lançaram o movimento “Refap 100% Petrobrás” e propuseram aos deputados e senadores gaúchos do campo da esquerda a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da retomada do controle integral da refinaria pela Petrobrás. No último dia 03, o presidente do PT do Rio Grande do Sul, Raul Pont, levou adiante a proposta dos petroleiros e lançou na Assembléia Legislativa do Estado a Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. Na próxima semana, será realizada a primeira audiência pública, com a participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.

Desde que o governo tucano de FHC/Serra entregou 30% da refinaria à multinacional Repsol YPF, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap volte a ser novamente 100% Petrobrás. Uma luta que começou no início dos anos 2000 com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil” e que prossegue através do Projeto de Lei 531/2009, proposto pelos movimentos sociais.

Vários investimentos da Petrobrás estão estrangulados em função da falta de interesse do acionista privado da Refap em levar adiante os projetos de modernização da refinaria. É o caso da obra já licitada de construção de instalações e infraestrutura para o tratamento do diesel, visando a redução dos níveis de enxofre. Orçada em R$ 1,6 bilhão, a obra, além de adequar a Refap às exigências da nova legislação ambiental, irá gerar cerca de quatro mil postos de trabalho, mas foi vetada no Conselho de Administração da refinaria pela Repsol YPF, que teve, recentemente, parte de seus ativos adquiridos pela chinesa Sinopec.

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Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal prepara nova fase de mobilizações

5 de setembro de 2010

Correio do Povo
05 de setembro de 2010

Defesa do Pré-Sal está mobilizada

 

A Comissão Executiva do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está articulando mobilizações e elaborando um manifesto para tentar assegurar o fim dos leilões de petróleo e evitar a restituição em óleo dos royalties a serem pagos pelos consórcios. Na avaliação do delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPet), Raul Tadeu Bergmann, é preciso retirar os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto de lei da Câmara que trata do marco regulatório do pré-sal. “No Senado, o projeto recebeu emenda que acrescentou o sistema de partilha na exploração. No entanto, já havia uma emenda do senador Pedro Simon que veda a compensação por royalties distribuídos”, disse.

A intenção é mobilizar entidades e instituições gaúchas para encaminhar um manifesto à Câmara após o processo eleitoral. O objetivo é assegurar que a totalidade do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não apenas 40%, como prevê o substitutivo ao projeto do Senado.

 

Bergmann afirmou que Simon apresentou três emendas em sintonia com as posições do comitê, entre elas a que suprime artigo introduzido na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Henrique Alves (PMDB-RN), considerado “prejudicial aos interesses nacionais”. A iniciativa do deputado devolveria para as empresas exploradoras, em petróleo, os royalties pagos à União. O comitê sugere ainda a rejeição de emenda que transfere a propriedade de poços em terra da Petrobras para as empresas petroleiras.

 

Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal

Informativo do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal

Outro acréscimo de Simon aos projetos do pré-sal determina o pagamento de compensação, com recursos da União, aos estados e municípios produtores prejudicados pela emenda que promove uma redistribuição dos royalties entre os estados brasileiros. Bergmann revelou que as jazidas encontradas são seis vezes maiores do que as atuais, com uma expectativa de faturamento no valor de até 14 trilhões de dólares. A meta do comitê é garantir a nacionalização do petróleo.

 

A apropriação destes recursos é considerada pelo presidente Lula a segunda independência do Brasil. Há um entendimento de que a receita seja direcionada a áreas que ampliem a cidadania e a soberania do país, como educação, pesquisa e inovação tecnológica, proteção ambiental, políticas de soberania alimentar e saúde pública.

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Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal

24 de março de 2010

Correio do Povo

24/03/2010

Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal

Mônica Bidese

Correio do Povo
http://www.correiodopovo.com.br/

Porto Alegre - 24/03/2010 - Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion

Estudantes e representantes de sindicatos foram o público principal da manifestação em defesa da nacionalização do petróleo e do pré-sal, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. O quórum da passeata, que partiu do Instituto de Educação Flores da Cunha, da Escola Estadual Julio de Castilhos e da Universidade Estadual do Rio Grande Sul, foi de 250 pessoas, pelos cálculos da Brigada Militar. No percurso, até o Palácio Piratini, pelas avenidas João Pessoa, Osvaldo Aranha e Borges de Medeiros, ocorreram discursos favoráveis às mudanças no marco regulatório do petróleo, com distribuição da renda do pré-sal (os chamados royalties) a todos Estados, a aplicação dos recursos oriundos da camada de petróleo em áreas como educação, inovação tecnológica e meio ambiente, entre outros.

A Câmara dos Deputados já aprovou os projetos que mudam as normas para a exploração do petróleo, passando de concessões para a partilha, lembrou o coordenador do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, Ricardo Haesbaer, mas agora os projetos estão no Senado e por isso a mobilização. “Precisamos manter a pressão para vencermos mais esta luta e garantirmos mudanças no marco regulatório”, disse ele.

Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Porto Alegre, 24/03/2010. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion

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O ato causou transtornos aos motoristas que trafegavam em direção ao Centro. O trânsito ficou lento, especialmente na avenida João Pessoa, na direção bairro-Centro, mas nenhum incidente foi registrado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar (BM) acompanharam a passeata e orientaram o trânsito.

O ato foi uma iniciativa do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que reúne entidades empresariais, de trabalhadores e sociedade civil, e dos estudantes gaúchos, por meio da União Gaúcha dos Estudantes.

Porto Alegre - 24/03/2010 - Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion

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http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=116245

O Pré-Sal é nosso! Ato público pela nacionalização do petróleo em Porto Alegre em 24/03/2010, contra a emenda Henrique Alves

22 de março de 2010

Sindipetro-RS

O Pré-Sal é nosso! Ato público pela nacionalização do petróleo, em Porto Alegre em 24/03/2010, contra a emenda Henrique Alves

Absurda emenda proposta pelo deputado Henrique Alves favorece as multinacionais petrolíferas e impede a nacionalização do petróleo do pré-sal!   Emenda permite que as empresas petrolíferas receberem de volta os royalties que pagaram!   Multinacionais petrolíferas que explorarem petróleo no brasil e pagarem royalties receberão de volta o valor pago em petróleo. Assim, o Brasil vai devolver para as empresas petrolíferas os royalties que estas tiverem pago!


É fundamental a presença de todos os aposentados na esquina democrática dia 24/3/10 no ato contra os leilões. Os estudantes em passeata sairão do Colégio Julinho às 10h carregando uma torre de petróleo até a esquina democrática.

Acredite, tua simples presença vai contribuir para respaldar o movimento. Compareça, participe e não se omita. É mais uma oportunidade dos petroleiros demonstrarem  sua inconformidade com esta maracutaia.

Cestari / Furlan

O ato é fundamentalmente contra os leilões, visto que, se eles continuarem, dentro do que foi aprovado na câmara, o petróleo produzido ficaria assim distribuído:

1) Empresa lider do consórcio (pode ser estrangeira) – fica com 49% do total

2) Petrobrás que a operadora e responsável pela produção: fica com 21% do total.

3) União Federal: fica com 29% do total.

Esse absurdo se deve à continuidade dos leilões, mas fundamentalmente, a uma emenda antinacional introduzida no projeto pelo relator, deputado Henrique Alves.

Diz a emenda Henrique Alves ao artigo 42 da proposta do Governo:

§ 2º Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção a restituição, em óleo, dos valores dos royalties pagos.

Ou seja, ele recebe de volta, em petróleo, o royalty que pagar em reais. Ele não paga o royalty, quem o paga é a União.

Em tempo: se você quiser o detalhe do cálculo acima, seria o seguinte:

PREMISSAS:

a) continuidade dos leilões;

b) custo total do barril produzido no pré-sal: US$ 30

c) preço do barril no mercado internacional: US$ 70

d) consórcio oferece 70% do óleo lucro para o Governo e fica com 30%.

CÁLCULOS:

a) dividindo o custo de produção, US$ 30, pelo preço do barril, US$ 70, resulta em 43%. Ou seja, para cobrir o custo de produção se usa 43% de um barril, que fica com o consórcio; 1º valor em óleo para o consórcio: 43%.

b) Pela emenda Henrique Alves, o consórcio fica com mais 15% do óleo produzido. 2º valor em óleo para o consórcio: 15%

c) se o consórcio der 70% do óleo-lucro para a União, ele fica com 30%, ou seja, 30%(100-43-15)=12,6%. Terceiro valor: 12,6%

Resumo: o consórcio fica com 43+15+12,6 = 70,6%.

Desse valor, 30% são da Petrobrás como operadora, ou seja, cerca de 21%.

A União fica com 100-70,6 = 29,4%.

Petrobrás 100% Estatal O  Pré-sal é Nosso


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