Deputado relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

11 de abril de 2013

Agência Brasil, 11/04/2013

Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*

Brasília – O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou hoje (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16).

O atual texto da MP vincula à educação as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, destina ao setor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

“A MP, da forma como está, faz com que apenas os contratos futuros sejam destinados à educação. Isso vai demorar um certo tempo, cerca de seis ou sete anos. Calculamos que com os contratos vigentes teremos um acréscimo ao setor de R$ 32 bilhões. Até 2020, chegaremos a R$ 62 bilhões”, diz Zarattini.

A MP deve ajudar o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente o governo investe 5,7% do PIB. “O setor precisará de muito dinheiro. A MP não complementa o total necessário, mas ajuda”, diz o deputado.

Zarattini também afirmou que o parecer vai manter a divisão, entre todos os estados, dos recursos arrecadados nos contratos atuais. A intenção é respeitar a decisão que o Congresso tomou ao derrubar os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12), ainda que ela tenha sido suspensa pela Justiça e seja contrária ao texto da MP inicial.

A MP dos Royalties foi editada no final do ano passado, junto com os vetos feitos pela presidente à Lei dos Royalties. A lei aprovada pelo Congresso dividia entre todos os Estados e municípios os recursos arrecadados com a exploração de petróleo. Os dispositivos foram vetados pela presidente.

Posteriormente, os vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso que, com isso, restabeleceu a lei que divide toda arrecadação, inclusive a dos contratos atuais.

A norma, no entanto, teve a aplicação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam decididas as ações diretas de inconstitucionalidade dos governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo – estados em que há exploração de petróleo e que perderiam recursos com a partilha da arrecadação dos contratos atuais.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte:  Agência Brasil


Petrobras divulga lista de aprovados em concurso público – edital 02/2011

5 de abril de 2012

Petrobras divulga lista de aprovados em concurso público – edital 02/2011

A Petrobras divulgou o resultado do processo seletivo 2011 – 2 , referente ao Edital 02/2011.

O resultado do concurso, a pontuação e a classificação geral, por área, estão disponíveis no site da Cesgranrio:

http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=petrobras0211

Acesse os resultados finais divulgados para cada cargo:

Publicado em 03.04.2012 – Resultados Finais para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior

Publicado em 22.03.2012 – Interposição de eventuais pedidos de revisão do Exame de Capacitação Física para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior.

Publicado em 22.03.2012 – Divulgação dos resultados do Exame de Capacitação Física para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior

Publicado em 01.03.2012 – Divulgação e homologação dos resultados finais das provas objetivas para todos os cargos, com exceção do cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior e convocação para o Exame de Capacitação Física para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior

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Petrobras divulga lista de aprovados em concurso público 01/2011

30 de setembro de 2011

 Agência Petrobras de Notícias
30/09/2011

Petrobras divulga lista de aprovados no processo seletivo público – edital 01/2011

A Petrobras divulgou o resultado do processo seletivo 2011 para 590 vagas – 442 para cargos de nível médio e 148 para cargos de nível superior, referente ao Edital 01/2011.

O resultado do concurso, a pontuação e a classificação geral, por área, estão disponíveis no site da Petrobras:

http://www.petrobras.com.br/downloads/about-us/careers/tenders/psp-rh-2011-1/pdf/PSP-RH-1-2011-Edital06-Resultado-final-e-convocacao-para-capacitacao-fisica.pdf

O resultado do concurso, a pontuação e a classificação geral, por área, também estão disponíveis no site da Cesgranrio:

http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=petrobras0112

União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo

29 de setembro de 2011

Agência Brasil
29/09/2011

União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (29) que o governo já “deu uma grande contribuição” para o acordo sobre o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. Para ele, agora chegou o momento de votar o projeto.

“A União chegou ao limite. Agora é hora de decidir. Temos de criar um acordo para não termos problema”, disse Vaccarezza. Ele entende que é possível estabelecer um acordo para contemplar os estados produtores e os não produtores de petróleo.

A União já anunciou que aceita reduzir de 50% para 46% a participação especial que recebe das empresas petrolíferas. Além disso, também propôs diminuir de 30% para 20% o percentual a que tem direito nos royalties da exploração do petróleo.

Na terça-feira (4), o Senado deverá votar um substitutivo com novas regras para distribuição de royalties. Até lá, os senadores tentarão construir um acordo em a proposta. O texto da matéria ainda não está pronto.

Na quarta-feira (5) está marcada sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que dividia os royalties igualmente entre estados produtores e não produtores.

Edição: João Carlos Rodrigues

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-29/uniao-%E2%80%9Cchegou-ao-limite%E2%80%9D-na-busca-de-consenso-sobre-distribuicao-dos-royalties-do-pre-sal-diz-lider-d

Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties

28 de setembro de 2011

Estado de S.Paulo
28 de setembro de 2011

Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties

Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties

Wladimir D’Andrade

Agência Estado

SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.

Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties.
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Extração de petróleo da camada pré-sal no Brasil atinge 129 mil barris por dia

27 de setembro de 2011

 estadao.com.br
26/9/2011 11:31

Produção do pré-sal no Brasil já atinge 129 mil barris por dia, diz Petrobrás

Por Kelly Lima

da Agência Estado

RIO – A produção de petróleo na área do pré-sal no Brasil já atinge 129 mil barris por dia, dos quais 59 mil são obtidos apenas a partir de três unidades do tipo TLD (Teste de Longa Duração) na Bacia de Santos, disse nesta segunda-feira, 26, o gerente de Planejamento da área de exploração e produção da Petrobrás, Mauro Yusi Hayashi.

Segundo ele, o TLD de Lula Nordeste tem atingido media de 15 mil bpd, em Lula são 29 mil bpd e em Guará 15 mil. Já o restante tem sido obtido a partir do pré-sal na Bacia de Campos. ‘Temos acelerado o projeto Varredura e isso contribui para o aumento da produção’, disse ele, citando o projeto da Petrobrás que prevê uma reanálise dos campos em produção na Bacia de Campos sob a nova ótica geológica. Com o projeto Varredura, a Petrobrás conseguiu agregar 1 bilhão de barris as suas reservas em 2010.

Hayashi destacou que o índice de sucesso da estatal na exploração do pré-sal no Brasil tem sido excelente. A companhia vinha obtendo índice médio de 30% em outros campos, enquanto no pré-sal o índice é de 80%.

 

http://estadao.br.msn.com/economia/produ%C3%A7%C3%A3o-do-pr%C3%A9-sal-no-brasil-j%C3%A1-atinge-129-mil-barris-por-dia-diz-petrobr%C3%A1s

 

 


Resenha do novo livro de Daniel Yergin: “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World”

20 de setembro de 2011

Foreign Policy

September 19, 2011

Book review: Daniel Yergin’s ‘The Quest’

By Steve LeVine

In 1995, a Western-led oil consortium holding a contract to drill a supergiant field in offshore Azerbaijan announced a momentous decision: It would build a small export pipeline from the capital of Baku to the West that would entirely bypass Russia. The momentous part was that, until then, Russia held an absolute monopoly on oil and gas exports from the Caspian Sea. Notwithstanding the size of the planned pipeline, it would break Russia’s stranglehold on the so-called ‘Stans. Four years later, BP CEO John Browne went further. Seeking U.S. approval to buy the U.S. oil company Arco, Browne announced an effective quid pro quo: If BP could acquire Arco, he would get behind a major U.S. foreign policy aim of the time — the construction of another, truly big pipeline from Baku to the Mediterranean Sea. The Arco deal went through, and so did the 1,000-mile-long pipeline — in 2006, a flow of 1 million barrels of sweet, light Azeri crude surged through the Baku-Ceyhan line and onto the world market.

The post-Soviet years have been rocky for U.S. policy toward Russia and the ‘Stans. But the unusually dramatic pipeline saga of the 1990s and the early 2000s stands out as a rare American diplomatic triumph. It is why, for example, the U.S. currently has an alternative staging ground to serve U.S. troops in Afghanistan — the so-called Northern Distribution Network, a cargo route that crosses Azerbaijan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kazakhstan and Kyrgyzstan. Washington sought Russian understanding and participation in the route, but the U.S. already had roots in the region — the local cachet borne of the bold pipeline initiative meant that Washington did not require Russian permission to build military bases within Moscow’s traditional sphere of influence.

So begins oil historian Daniel Yergin’s much-awaited new book, the sequel to The Prize, the standard work on the industry. I reviewed The Quest for the San Francisco Chronicle, and to avoid repetition suggest that those interested read the piece here. Suffice to say that we get much new ground — the events in oil since the 1990 publication of his Pulitzer Prize-winning masterwork, in addition to lengthy mini-histories on global warming and the various alternatives to fossil fuels, including solar, wind and electric cars.

Yet The Quest lacks the magisterial quality of the original, a meticulously researched, groundbreaking history that chronicled how the major events of the 20th century — both world wars, for instance — pivoted on oil, and delivered deeply etched personality portraits of those who counted. The Quest by comparison is a primer, based largely on other people’s books and articles, and does not attempt to tackle history on a similar scale, nor to introduce the actors in three dimensions.

There are factual mistakes — for instance, Yergin has the Baku small-bore pipeline (“Early Oil”) decision occurring in 1996 and John Browne’s eureka moment in 2001, respectively one and two years off the mark — and selective fairness: Unlike the warts-and-all descriptions of historical oilmen in the original, which made you feel like you understood what made these trailblazers tick, Yergin seems to bend over backwards in the sequel to avoid telling detail that could possibly embarrass more recent and present-day players. Yet he practices no such discretion when it comes to Marion Hubbert, the father of peak oil, and former California Gov. Gray Davis, both of whom suffer withering treatment at Yergin’s hand.

The major pity is that Yergin stands apart in his capacity to write a penetrating picture of what has really gone on in oil and natural gas over the last couple of decades — that is, his privileged access to the major players in companies big and small, and petro-states across the globe. Presumably his memoirs will do better.

http://oilandglory.foreignpolicy.com/posts/2011/09/19/book_review_daniel_yergins_the_quest


Destino de trilhões de reais na disputa por distribuição dos royalties do pré-sal

9 de setembro de 2011

IG
09/09/2011

Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal

  Danilo Fariello

 

O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.

Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).

Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.

Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.

Transição em debate

Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.

Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.

Prazo apertado

O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.

“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.

E as ações das empresas?

Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.

O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.

Fonte:

http://economia.ig.com.br/empresas/infraestrutura/guerra+de+trilhoes+na+disputa+por+tributos+do+presal/n1597201121967.html

“Pré-sal é passaporte para o futuro”, afirma a Presidente Dilma Rousseff

2 de janeiro de 2011

Agência Brasil
01/01/2011

“Pré-sal é passaporte para o futuro”, afirma Dilma Rousseff

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao fazer seu primeiro discurso depois da posse, a presidenta República, Dilma Rousseff, defendeu que a exploração da camada pré-sal é um “passaporte para o futuro” do país. Ela ressaltou que o seu governo terá a responsabilidade de transformar essa riqueza natural em uma “poupança de longo prazo”.

 

De acordo com a presidenta, o país tem a chance de criar um “projeto inédito de desenvolvimento” associado à preservação ambiental.

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Lula sanciona nova lei do petróleo com partilha de produção mas veta mudança na distribuição dos royalties do pré-sal

22 de dezembro de 2010

Agência Brasil
22/12/2010

Lula sanciona lei do pré-sal com veto à mudança na distribuição dos royalties

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

 

Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

 

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

 

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.

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Petroleiros realizam manifestação pela retomada da REFAP pela Petrobrás

20 de dezembro de 2010

Sindipetro-RS
20/12/2010

FNP realiza Ato alusivo à retomada da Refap 100% Petrobrás

 

Na última sexta-feira (17) o Sindipetro-RS, junto com os representantes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), realizou o ato que representa uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros: a retomada da Refap 100% Petrobrás. A manifestação aconteceu em frente à refinaria e contou com os petroleiros da unidade e os dirigentes sindicais da FNP do RS, LP, SJC, Pa/Am/Ma/Ap, Al/Se e RJ.

Os representantes da FNP lembraram da luta desses últimos anos para que essa bandeira não fosse parar no esquecimento. Em 2000, o governo neoliberal de FHC deu à Repsol uma fatia no controle da Refap através de uma troca de ativos entre a multinacional e Petrobrás. Com isso, a refinaria mudou seu nome para Refap SA e a nova razão social acabou se transformando num dos maiores símbolos do processo de privatização da companhia. No mesmo negócio ainda foram entregues praticamente de graça à Repsol parcelas de participação em concessões para exploração de petróleo.

Dez anos depois, na última segunda-feira (13/12) foi anunciado oficialmente que a Petrobrás, através de sua controlada Downstream Participações, readquiriu os 30% do capital social da Refap. Com isso, a companhia brasileira reassumiu 100% do controle das ações da Refap em uma negociação que alterou a estrutura societária da maior refinaria de petróleo da região sul.

Apesar da retomada da Refap representar um avanço, os dirigentes da FNP não economizaram críticas em relação ao Governo e Petrobrás por conta da continuidade dos leilões dos blocos de exploração do pré-sal e de outras medidas que vão na contramão da soberania nacional. Um dos exemplos citados foi a sanção da Lei do Gás, que quebrou o monopólio da Petrobrás no transporte de gás. Agora, outras empresas poderão construir gasodutos e participar de futuros leilões.

Por isso está ordem no dia acabar com os leilões sem indenização às companhias parasitas que atuam no País e, paralelamente, fortalecer a luta pela volta do monopólio estatal de petróleo e a necessidade de uma Petrobras 100% estatal.

Sindipetro-RS
http://www.sindipetro-rs.org.br/index.php?pagina=p_postagem.php&pagina_=&op=postagem&cod_pagina=&cod_postagem=388&cod_postagemcoluna=&cod_postagemcategoria=undefined&sql_p_=1&sql_pp_=&campo_busca=&news_nome=nome&news_email=e-mail#

 

 

Leia aqui o Boletim Especial do Sindipetro RS de 17/12/2010 sobre a  Refap


Concurso: Petrobras abre processo seletivo para mais de 800 vagas de níveis médio e superior

17 de dezembro de 2010

Blog da Petrobrás
17 de dezembro de 2010

Petrobras abre processo seletivo para mais de 800 vagas de níveis médio e superior

A Petrobras divulgou nesta sexta-feira, dia 17, edital de novo processo seletivo público. O concurso é destinado ao preenchimento de 838 vagas (220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio). O edital está disponível no site da Petrobras e no site da Fundação Cesgranrio.

 

As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site da Cesgranrio. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00. Para nível superior, R$ 45,00. As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro.

 

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

 

Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados na Companhia. Das 14 mil contratações previstas no Plano de Negócios 2010-2014, oito mil já foram realizadas. O número de vagas é revisado periodicamente, de acordo com as estratégias da companhia. Nessas 6 mil vagas restantes, não estão contemplados ainda, por exemplo, futuros projetos da empresa relacionados ao pré-sal, como reflexo do novo Marco Regulatório aprovado no Congresso Nacional.

 

Página do Concurso no site da Cesgranrio:

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/petrobras0210/petrobras0210.html

Edital no site da Cesgranrio::

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/petrobras0210/pdf/petrobras022010.pdf

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Confederação Nacional de Municípios defende que o Congresso derrube o veto de Lula à mudança na distribuição dos royalties

7 de dezembro de 2010

Agência Brasil
07/12/2010

Confederação Nacional de Municípios já defende derrubada do veto de Lula a lei dos royalties

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se prepara para convencer os parlamentares a derrubar o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que distribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já licitados, entre todos os estados e municípios.

 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto de lei aprovado pelo Congresso expressa a vontade da maioria da população e corrige uma injustiça na distribuição da riqueza do petróleo. “Sabemos que vamos lidar com um novo Congresso [ano que vem], mas temos consciência de que os parlamentares irão ao encontro dos interesses dos seus estados e dos seus municípios. Vamos continuar na luta. Tem que haver justiça fiscal em relação aos tributos relativos à exploração do petróleo em alto mar”, disse Ziulkoski à Agência Brasil.

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Encontro nacional do Prominp reúne 500 empresários em Porto Alegre – RS

19 de novembro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias
19/11/2010

RS: Encontro nacional do Prominp reúne 500 empresários em Porto Alegre

 

 

O Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) estima oferecer nos próximos anos 212.638 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional, como forma de atender às demandas do mercado previstas nos investimentos do Plano de Negócios 2010-2014 da Petrobras. Deste total, cerca de 28 mil vagas foram oferecidas em processo seletivo realizado em outubro último.

O anúncio foi feito pelo coordenador executivo do Programa, José Renato Ferreira de Almeida, durante o 7º Encontro Nacional do Prominp, realizado em Porto Alegre (RS) com a presença de cerca de 500 empresários do setor de petróleo e gás. Almeida explicou que o novo quantitativo, que amplia em quase cinco mil vagas o total antes projetado com base no Plano de Negócios 2009-2013 da companhia, é resultado da ampliação dos investimentos da Petrobras.

O coordenador do Prominp frisou que os investimentos anunciados pela Petrobras para o período 2010-2014, da ordem de US$ 42,5 bilhões, representam oportunidade única para expansão e consolidação das atividades do setor, tanto no que se refere à formação de mão de obra, quanto no que se refere ao aumento da participação do conteúdo nacional na atividade.

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Presidente eleita, Dilma Rousseff diz que trabalhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal

1 de novembro de 2010

Agência Brasil
31/10/2010

Dilma diz que trabalhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal

Luciana LimaLuana Lourenço

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidente eleita Dilma Rousseff disse que se empenhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal no Congresso e que o dinheiro da exploração dessas áreas será fundamental para garantir investimentos na área de saúde e educação

 

“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais”, disse a petista, em seu primeiro pronunciamento após o resultado das urnas.

 

Dilma tratou o Fundo Social como uma “poupança a longo prazo” dos brasileiros. “O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.”

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Capitalização da Petrobras gerou R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo brasileiro

26 de outubro de 2010

Agência Brasil
26/10/2010

Capitalização da Petrobras gerou R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central

Daniel Lima


Repórter da Agência Brasil

Brasília – A capitalização da Petrobras resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central. Esse valor é a diferença entre a cessão onerosa para a exploração de petróleo da camada pré-sal pela Petrobras, de R$ 74,8 bilhões, e os R$ 42,9 bilhões que o governo desembolsou para adquirir ações da companhia com a finalidade de aumentar sua participação na estatal petrolífera. O resultado é fundamental para que todo o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

O resultado do setor público consolidado (governos federal e regionais) será divulgado amanhã pelo Banco Central. Para o Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional), a meta é de 2,15% do PIB ou R$ 76 bilhões. Os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que, até setembro, o superávit chega a R$ 54,9 bilhões.

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Presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli: FHC pretendia desmontar e vender a Petrobrás

14 de outubro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias
13/10/2010

Presidente da Petrobras responde a críticas de David Zylbersztajn

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

“Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”, diz o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo. “Em 2003, quando a atual diretoria assumiu a gestão da Petrobras, havia em curso um plano claro de desmonte e esvaziamento de setores estratégicos da Companhia. Se essa tendência não fosse interrompida e revertida, a Petrobras praticamente extinguiria sua atividade de exploração, porque suas áreas exploratórias para buscar novas reservas de petróleo estavam se reduzindo, suas refinarias seriam desmembradas e as plantas de energia elétrica dariam prejuízos, sem perspectivas de recuperação do capital investido. A engenharia e a pesquisa e desenvolvimento da Petrobras seriam extintos”. As afirmações são do presidente da Petrobras em resposta às declarações de David Zylbersztajn, presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo de Fernando Henrique Cardoso.
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Pré-Sal amplia mercado de trabalho e exigência de capacitação

5 de setembro de 2010

O Fluminense
05/09/2010

Com ótimas perspectivas, pré-sal amplia o mercado de trabalho

Simone Schettino

Para garantir uma vaga no setor, é preciso estar capacitado e ganhar experiência nos próximos anos. Oportunidades estão disponíveis em todos os níveis de escolaridade

Até 2013, pelo menos 207 mil pessoas serão qualificadas para trabalhar na área de petróleo e gás em 185 categorias, sem levar em consideração as últimas descobertas do pré-sal, como os campos de Tupi, Júpiter e Carioca, no entorno da Bacia de Campos. Para explorar esses recursos, a construção de novas plataformas e embarcações deve gerar, cada uma, 500 novos empregos em estaleiros e 3,8 mil vagas para tripulantes que vão operar a nova frota.

Quem pensa em seguir a carreira na área vai encontrar oportunidades em todos os níveis de escolaridade. Para garantir a qualidade da mão de obra numa empreitada de tamanha responsabilidade, a Petrobras está capacitando a quinta leva de profissionais pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia (MME), o Prominp, que aceita inscrições até o dia 12 para 2.744 vagas de capacitação em Niterói e São Gonçalo. Uma pesquisa realizada pelo Caged revelou que a taxa de aproveitamento dos egressos do programa está, atualmente, em torno de 80%.

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Meta de 65% dos equipamentos do pré-sal produzidos no país só será atingida em 2019

3 de setembro de 2010

Brasil Econômico

Petróleo & Gás
03/09/10

Indústria nacional somente terá 65% do pré-sal em 2019

Ricardo Rego Monteiro (rmonteiro@brasileconomico.com.br)

Correspondente do Brasil Econômico no Rio de Janeiro

A Petrobras só deverá alcançar a meta de 65% de equipamentos e tecnologia fornecidas por empresas nacionais nas áreas do pré-sal incluídas na cessão onerosa à União a partir de 2019.

Apenas neste ano haverá oferta adicional de plataformas e sondas no mercado brasileiro.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, revelou ontem que, entre 2015 e 2018, os percentuais do chamado conteúdo local deverão variar de 55% a 58%, abaixo da proporção dos projetos em curso nos campos de águas profundas da Bacia de Campos.

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Setor de Petróleo & Gás pode empregar até 2,5 milhões em 2020

16 de agosto de 2010

Valor Online

16/08/2010

Setor de óleo e gás pode empregar até 2,5 milhões em 2020, diz Onip

Rafael Rosas

RIO – A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) estima que o número de empregos na cadeia de petróleo e gás no Brasil pode atingir entre 2,110 milhões e 2,5 milhões em 2020, caso a Agenda de Competitividade apresentada hoje pela instituição seja implementada. Sem as demandas do documento atingidas, a projeção da Onip é de que o setor tenha entre 630 mil e 860 mil empregos em 2020.

A agenda apresentada pela Onip prevê dez políticas setoriais, que vão desde a disseminação do conhecimento e inovação ao longo da cadeia ao acesso, em termos competitivos, das matérias-primas, insumos e infraestrutura.

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Prominp: cerca de 28 mil vagas em cursos gratuitos sobre Petróleo e Gás

15 de agosto de 2010

Blog da Petrobrás

15 de agosto de 2010

Prominp: cerca de 28 mil vagas em cursos gratuitos sobre Petróleo e Gás

Começam nesta terça-feira, dia 17 de agosto, as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.

O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) também no dia 17, estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 40,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 60,00.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas através do site do Prominp, ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do Programa e grande imprensa.

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Em ano eleitoral a imprensa entreguista usa até as críticas dos sindicatos para atacar a Petrobrás

12 de agosto de 2010

Sindicato dos Petroleiros -Norte Fluminense – Sindipetro-NF

A quem interessa uma Petrobrás assim?

José Maria Rangel,

Coordenador Geral  do Sindipetro NF

Eis que então, em ano eleitoral e com Serra patinando nas pesquisas, O Globo resolve se preocupar com a segurança dos trabalhadores da Bacia de Campos e estampa em suas capas denúncias que o Sindipetro-NF faz há anos em relação à insegurança na Petrobrás. Faz parte da democracia e, como diz a máxima popular, antes tarde do que nunca. É inegável que a grande visibilidade de um jornal de circulação nacional ajuda a priorizar o tema e pressiona a empresa a tratar seriamente o assunto.

Internamente, no entanto, petroleiros sabemos que a situação da companhia na área de segurança parece muito mais uma ação orquestrada por setores da empresa interessados na volta do tucanato ao poder do que, especificamente, uma orientação geral do governo.

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BNDES quer que indústria naval seja sustentável a longo prazo

11 de agosto de 2010

Agência Brasil

11/08/2010

BNDES quer que indústria naval seja sustentável a longo prazo

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza estudo que vai identificar o tamanho real da indústria naval no Brasil. O banco acredita que o setor naval nacional tem todas as condições de crescer e competir com os concorrentes internacionais.

Segundo o gerente do Departamento de Gás e Petróleo e Cadeia Produtiva do BNDES, Luiz Marcelo Martins Almeida, a instituição quer evitar que se repita o desastre registrado nas décadas de 70 e 80, quando a indústria naval chegou a contratar 40 mil empregados que, de uma hora para outra, foram reduzidos a zero.

Almeida representa o BNDES na 7ª Feira e Conferência da Indústria Naval e Offshore (Navalshore), que será aberta hoje (11), no Rio. Até julho deste ano, haviam sido desembolsados pelo banco, para o setor naval, R$ 517 milhões, com recursos do Fundo de Marinha Mercante. A expectativa, entretanto, é de que o valor liberado até dezembro atinja R$ 1,8 bilhão.

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Conteúdo nacional nas compras da Petrobras é de cerca de 80% e compras cresceram 400% impulsionando a indústria nacional

10 de agosto de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

10/8/2010

Conteúdo nacional nas aquisições da Petrobras é de cerca de 80%

 

Com um crescimento de 400% nas contratações no País, a política da Petrobras de participação máxima do mercado nacional na aquisição de bens e serviços no Brasil elevou o conteúdo nacional mínimo de 57% (2003) para 77,34% (2010). Dentro dos padrões internacionais de qualidade, prazo e custo, as aquisições no mercado nacional passaram de US$ 5,2 bilhões em 2003, para US$ 25,9 bilhões em 2009. Os percentuais de realização de conteúdo nacional de 2004 a 2010 foram sempre superiores às metas previstas.

A confiança da Petrobras no mercado supridor nacional e a capacidade de resposta desse mercado permitiram que, mesmo com o grande crescimento das encomendas, a parcela nacional das contratações da Companhia registrasse um crescimento constante e acima da meta ao longo dos últimos anos.

 

Todas as áreas de atuação

A política de estímulo à indústria nacional – Política Industrial Dirigida por Demanda -, praticada pela Petrobras, abrange todos os setores de atuação da Companhia. Essa política tem o objetivo de utilizar seu poder de compra para ampliar a competitividade dos fornecedores nacionais. Esse aumento da competitividade vem sendo conquistado por meio do incentivo para adequação do parque supridor nacional, que vai desde a qualificação de profissionais, estruturação de mecanismos de financiamento, estímulo às parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, até a viabilização de novas fábricas no País.

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Embrapa reforça pesquisas com palmeiras oleíferas para biodiesel

8 de julho de 2010

Embrapa Agroenergia

08/07/2010

Embrapa reforça pesquisas com palmeiras oleíferas para biodiesel 

Daniela Garcia Collares

Em um prazo de três anos, a Embrapa Agroenergia, em parceria com oito unidades da Embrapa e oito universidades, irá executar o Projeto “Pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em palmáceas para a produção de óleo e aproveitamento econômico de co-produtos e resíduos”, o “PROPALMA”.

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Renascida das cinzas, a indústria naval brasileira pode contratar 300 mil pessoas até 2014

28 de junho de 2010

Agência Brasil

27/06/2010

Renascida, a indústria naval deve contratar gente suficiente para lotar três Maracanãs até 2014

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A retomada das atividades na indústria naval brasileira está multiplicando empregos em terra firme. O país, que já foi o terceiro maior construtor de navios na década de 1970, viu o setor praticamente falir nas duas décadas seguintes. Hoje, os estaleiros comemoram a retomada do crescimento, impulsionada principalmente pelo setor petrolífero, com as descobertas no pré-sal, e também pela volta do investimento no transporte marítimo e fluvial, que há muito estava esquecido, substituído pelo transporte rodoviário.

Nos últimos dez anos, os empregos diretos gerados na área pularam de 1,9 mil em 2000 para 46,5 mil em 2009. Em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil, os postos de trabalho diretos devem chegar a 60 mil e os indiretos, a 240 mil, gente suficiente para lotar três estádios como o Maracanã. Os dados são do relatório Cenário 2010 – 1º Trimestre, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). O relatório completo pode ser acessado na internet (acesse aqui).

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Indústria naval brasileira será tão competitiva quanto a asiática

24 de junho de 2010

Agência Brasil

24/06/2010

Indústria naval brasileira será tão competitiva quanto a asiática

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Em cinco anos, a indústria naval brasileira deve se tornar tão competitiva quanto as do Japão, da China e Coreia do Sul, disse hoje (24) o ministro da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Pedro Brito. Ele fez a previsão durante o lançamento do navio de transporte de petróleo Celso Furtado, que integra o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

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Pré-Sal: regime de partilha será incluído no projeto que trata do Fundo Social

8 de junho de 2010

Agência Senado

PLENÁRIO / Votações
08/06/2010

Jucá define regime de partilha no projeto que trata do Fundo Social

José Paulo Tupynambá


[Foto:]

O substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei da Câmara (PLC 7/10) que cria o chamado Fundo Social do Pré-Sal, definiu que o modelo de partilha será o utilizado na exploração do petróleo da amada pré-sal . Para o parlamentar, “o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha”, uma vez que “a maior parte de seus recursos provirá da receita da comercialização do óleo pertencente à União”. Para Jucá, “não faz sentido discutir uma proposta sem discutir a outra”.

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Dique Seco em Rio Grande-RSrecebe preparativos para montagem do convés da Plataforma P-55 da Petrobrás

3 de junho de 2010

Acessado a partir do Blog  Rio Grande Offshore

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Dique Seco em Rio Grande-RSrecebe preparativos para montagem do convés da Plataforma P-55 da Petrobrás

O primeiro dique seco de grande porte do País, localizado no Superporto do Rio Grande, está pronto para ser inaugurado. Porém, ainda não há data definida para a inauguração. Parte do dique propriamente dito, inclusive foi entregue pela WTorre/Estaleiro Rio Grande à Petrobras, que já obteve licença de operação para ela. Esta parte do interior do dique, já está em preparativos para a montagem do deckbox (convés) da plataforma de petróleo P-55, com a instalação de apoios, chamados de “picadeiros”, para realização desta montagem. As peças do deckbox devem entrar no dique a partir de julho. As informações foram dadas, ontem, pelo engenheiro Edmilson Soares de Medeiros, gerente da implementação de empreendimentos para a P-55, da Petrobras.
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Investimento no Pólo Naval de Rio Grande-RS soma R$ 14 Bi

27 de maio de 2010

O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2010

Investimento no polo naval soma R$ 14 bi

Rio Grande recebe R$ 13 bilhões em investimentos na indústria de navios e plataformas marítimas e mais R$ 1 bilhão, em outros negócios

Elder Ogliari

PORTO ALEGRE – O Estado de S.Paulo

Os investimentos bilionários em diques, estaleiros, cascos de navios e plataformas marítimas são a parte mais vistosa, mas não a única, do polo naval em Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul. Estão em andamento obras de ampliação das vias de acesso e do calado do porto, ao custo de quase R$ 700 milhões. Juntos, eles atraem dezenas de outros projetos privados, que somam cerca de R$ 1 bilhão.

A onda de crescimento começou com a Petrobrás. A estatal encomendou as plataformas P-53, já concluída, P-55, em construção, e P-63, a ser iniciada em breve, a consórcios privados, e a construção de oito cascos de navio FPSO ao grupo Engevix, a ser feita no Estaleiro Rio Grande 1, que o grupo W Torre construiu. Agora, segundo a Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), 30 empresas já estão instaladas na área; sete estão construindo plantas; e outras 22 apresentaram projetos para se instalar. São empresas de fertilizantes, logística, alimentos, madeira, química e, agora, metalúrgicas.

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Adiado o Seminário: “Pré-Sal e o Rio Grande do Sul”

26 de maio de 2010

Seminário: “Pré-Sal e o Rio Grande do Sul”, em Porto Alegre, que estava agendado para  próxima segunda-feira será adiado para nova data
Seminário: “Pré-Sal e o Rio Grande do Sul”, em Porto Alegre, que estava agendado para próxima segunda-feira será adiado para nova data

Video do navio do Promef/PAC, o petroleiro “João Cândido” da Transpetro, empresa do grupo Petrobrás

17 de maio de 2010

Blog da Petrobrás

17 de maio de 2010

Primeiro navio do Promef/PAC tem novo vídeo

Mais do que construir a quinta maior indústria de navios petrolíferos do mundo, a Transpetro – subsidiária da Petrobras para as áreas de transporte e logística – está mudando o Brasil e a vida dos brasileiros.

Veja o segundo filme publicitário sobre o lançamento no primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota/Programa de Aceleração do Crescimento (Promef/PAC).

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=23262

Veja outros Vídeos do novo navio da Transpetro

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Processo seletivo da Petrobras: prova neste domingo

16 de maio de 2010

Blog da Petrobrás

15 de maio de 2010

Processo seletivo da Petrobras: prova neste domingo

Neste domingo (16/5) serão realizadas as provas do processo seletivo da Petrobras (EDITAL Nº 1 – PETROBRAS/PSP-RH-1/2010, DE 02 DE MARÇO DE 2010).

Ao todo 88.592 candidatos farão as provas para cargos de nível médio e superior. As provas objetivas para os cargos de Inspetor de Segurança Interna Júnior, Técnico de Perfuração e Poços Júnior e Técnico de Segurança Júnior já ocorreram no dia 25 de abril. Para os demais cargos, as provas serão realizadas neste domingo. As datas das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital.

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Lucro líquido da Petrobras alcançou R$ 7 bilhões, 726 milhões no 1º trimestre de 2010

14 de maio de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

14/5/2010 

Lucro líquido da Petrobras alcançou R$ 7 bilhões, 726 milhões no 1º trimestre de 2010
 

 

• Resultado foi 23% superior ao do 1T09, refletindo o maior volume exportado, o aumento no preço do petróleo (o valor médio do Brent passou de US$ 44, no 1T09, para US$ 76, no 1T10) e a recuperação do volume de vendas no mercado interno, além da valorização do Real.

 

• A geração de caixa operacional (EBITDA) aumentou 12% em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando R$ 15 bilhões,76 milhões, impulsionada pelo maior preço médio de venda das exportações, pelas vendas internacionais e pelos maiores volumes vendidos no mercado interno.

 

• No trimestre, os investimentos atingiram R$ 17 bilhões, 753 milhões,  valor 23% superior ao investido no mesmo trimestre do ano anterior.

 

• A produção total de petróleo e gás subiu 3% em relação ao 1T09, alcançando a média de 2 milhões e 547 mil barris/dia.

 

• O saldo financeiro da balança comercial da Petrobras alcançou US$ 772 milhões contra o déficit de US$ 150 milhões no mesmo trimestre do ano anterior, em função do aumento das exportações líquidas e do acréscimo dos preços de exportação.

 

• Quando comparado ao 4T09, o lucro líquido do trimestre apresentou crescimento de  4%.

 

Veja  aqui o texto completo com tabelas, gráficos e planilhas.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/upload/apresentacoes/apresentacao_Vy11tFBNOT.pdf
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http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”

8 de maio de 2010

Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”

Lucas K. Oliveira

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef, batizado de “João Cândido” – 07/05/2010 – foto: Petrobras

Em cerimônia realizada em Pernambuco, o  Presidente Lula lançou ao mar o mais novo navio da Petrobrás,   batizado de “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro” que liderou a “Revolta da Chibata” há um século atrás, em 1910. Fabricado pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape (PE) a fabricação do “João Cândido” é um marco histórico na recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte encomendado no Brasil pela Petrobrás em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado à indústria naval brasileira em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é apenas o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira.

Filho de ex-escravos, João Cândido Felisberto liderou a “Revolta da Chibata” em 1910, quando os marinheiros se revoltaram contra os constantes castigos físicos (incluindo a chibata) utilizados até então pelos oficiais para punir seus subordinados. A cúpula da Marinha – naquela época formada predominantemente por membros da elite branca e aristocrática do Brasil -, defendia que os castigos físicos eram a melhor forma de punir os erros dos marinheiros, em sua maioria, negros e mestiços filhos de ex-escravos.

A abolição da escravidão ainda era algo recente na história do país. Parte significativa de nossa elite política e econômica era extremamente conservadora, a ponto de ter sido ampla a aceitação, entre setores da elite nacional, de idéias racistas divulgadas por eugenistas europeus e americanos. Chega a ser difícil de compreender como um país de mestiços aceitou idéias eugenistas que defendiam o “branqueamento” da população, como “solução” (?!) para o país se desenvolver.

Naquela época, parcela significativa da cúpula da Marinha ainda era dominada por uma mentalidade conservadora, elitista e escravocrata, que facilitava a aceitação de práticas como o açoitamento dos marinheiros. A manutenção deste tipo de tratamento retrógrado, desumano e degradante contra seus subordinados marinheiros, em sua maioria, de origem humilde, negros ou mestiços, levou à revolta.

João Cândido fez um grande bem à Marinha do Brasil, colaborando com sua modernização, livrando-a definitivamente dessas práticas nefastas de chicoteamento, que eram verdadeiras sessões de tortura dos marinheiros. Os oficiais mais conservadores, contrários a qualquer forma de modernização das Forças Armadas, construíram sobre a memória de João Cândido, o que ficou conhecido como “fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”. Como todos sabemos, estes “fantasmas” voltariam a assombrar as Forças Armadas ao longo de todo o século XX. Obviamente este discurso da “insubordinação” e da quebra de hierarquia foi muitas vezes “construído” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando um grupo de oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo eleito pelo povo.

Na década de 1900-1910, os oficiais da Marinha descumpriam sistematicamente as ordens do próprio Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, que havia assinado o decreto número 3, de 16/11/1889, proibindo os castigos físicos aos soldados e marinheiros, incluindo expressamente a proibição do uso da chibata nestes castigos. Isto significa que, desde 1989 – portanto por mais de uma década -, oficiais da Marinha transgrediam simultaneamente a Lei e as ordens de um superior hierárquico, o Marechal Deodoro da Fonseca. Os oficiais que descumpriam o decreto presidencial, no entanto, não foram punidos, enquanto João Cândido, que liderou um movimento de marinheiros a favor do cumprimento da Lei e da modernização da Marinha, foi simplesmente expulso da corporação. Durante toda sua vida o marinheiro lutou para ser reincorporado à Marinha, mas nunca conseguiu, morrendo solitário e discriminado, em 1969.

Olhando retrospectivamente, João Cândido defendera o ideal da modernização da Marinha – e neste sentido, das Forças Armadas -, ao menos uma década antes do surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas e de todo o país.

Embora tenha sido reconhecido como herói popular nacional, imortalizado em canções populares como “almirante negro”, foi somente em 2005 que seu nome foi incluído no “Livro dos Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).  Entretanto, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto significa que sua anistia não significou qualquer direito à sua família  a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.

Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo. Talvez isto torne a iniciativa da Petrobrás ainda mais louvável.

Esse navio marca a recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte, encomendado no Brasil, pela Petrobrás, em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira. Ao todo serão pelo menos 10 navios do tipo Suezmax, com 160 mil toneladas de porte bruto (TPB), com capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo cada.

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef – 07/05/2010 – Foto: Petrobrás

A recuperação da indústria naval brasileira na última década, impulsionada pelas encomendas da Petrobrás, é algo realmente impressionante. Durante os anos 1990, o predomínio da mentalidade neoliberal justificou o desmonte do parque industrial brasileiro, e a indústria naval foi uma das mais afetadas. Os neoliberais argumentavam que a Petrobrás deveria ser guiada pela “lógica do livre mercado” e encomendar seus navios ao estaleiro que oferecesse os menores preços. Seguindo este tipo de ideologia, vários navios e plataformas petrolíferas foram encomendados a estaleiros chineses e coreanos, porque eram um pouco mais baratos, ou seja, o Brasil gerou milhares de empregos na Ásia, desempregou milhares de brasileiros aqui, sacrificando nossa indústria naval, tudo em nome do “neoliberalismo”.

Felizmente aquela década sombria acabou e na atual década, o Estado voltou a incentivar a economia nacional, exigindo que as empresas estatais ou semi-estatais priorizassem compras no Brasil, para gerar empregos, tecnologia e renda no país, e não no exterior.

Este navio é o primeiro de uma série de encomendas que foi fundamental para, quase literalmente, “reerguer das cinzas” a indústria naval brasileira, que tantos empregos produzia no passado e, que, atualmente voltou a empregar milhares de trabalhadores em todo o país. O pólo naval de Suape, no estado de Pernambuco, em torno do Estaleiro Atlântico Sul, criou milhares de empregos mais qualificados e melhor remunerados à população da região. Batizar este navio de “João Cândido” é uma ação cheia de simbolismo e de esperança, não apenas para os trabalhadores nordestinos que o construíram, mas para todo o povo brasileiro.

Acredito que sentiríamos ainda mais orgulho de sermos brasileiros se algum dia tivermos um navio importante na Marinha do Brasil com o nome de “João Cândido”. Uma opção interessante, seria incluí-lo como patrono de alguma armada ou frota, ou ainda, alguma base naval. Mas provavelmente, antes disso, seria interessante que a Marinha batizasse em sua homenagem, navios estratégicos, como um submarino, ou, quem sabe até, no futuro, um novo navio-hospital multipropósito. Seria muito interessante podermos enviar para missões de paz no exterior, um navio-hospital que leva em seu nome uma parte tão relevante da história das lutas sociais deste país, em um momento em que se mesclaram com as lutas pela modernização das Forças Armadas. Obviamente, o primeiro passo para isto seria a reincorporação post mortem de João Cândido à Marinha. Mas fica a sugestão para qualquer deputado que queira apresentar um projeto destes…

A seguir estou postando um texto, bastante interessante, acessado a partir do twitter do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. É um texto do jornalista Beto Almeida, sobre o herói popular brasileiro João Cândido, nome dado ao mais novo navio petroleiro da Petrobrás (clique aqui para ver o post anterior). O texto nos faz pensar um pouco mais sobre o Brasil do passado e de hoje, nossos heróis históricos e nossos heróis vivos, nosso presente e o que queremos para o futuro da nação. Embora tenha sido imortalizado em canções populares, seria muito interessante que um dia, também que o “almirante negro” fosse um dia reconhecido como herói também pela Marinha do Brasil.

Lucas K. Oliveira

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Agência Carta Maior

07/05/2010

João Cândido, petróleo, racismo e emprego

A Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Batizado com o nome de um dos nossos heróis, marinheiro negro, filho de escravos e líder da Revolta da Chibata, o navio tem 247 metros de comprimento, casco duplo que previne acidente e vários significados históricos. Primeiro, leva a industrialização para Pernambuco, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. Em segundo lugar, dá um cala-boca para quem insinuou de forma maldosa que o PAC era apenas virtual. Em terceiro, prova que está em curso a remontagem da indústria naval brasileira criminosamente destruída na era da privataria. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

Nesta sexta-feira a Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Continue lendo »


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