Deputado relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

11 de abril de 2013

Agência Brasil, 11/04/2013

Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*

Brasília – O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou hoje (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16).

O atual texto da MP vincula à educação as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, destina ao setor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

“A MP, da forma como está, faz com que apenas os contratos futuros sejam destinados à educação. Isso vai demorar um certo tempo, cerca de seis ou sete anos. Calculamos que com os contratos vigentes teremos um acréscimo ao setor de R$ 32 bilhões. Até 2020, chegaremos a R$ 62 bilhões”, diz Zarattini.

A MP deve ajudar o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente o governo investe 5,7% do PIB. “O setor precisará de muito dinheiro. A MP não complementa o total necessário, mas ajuda”, diz o deputado.

Zarattini também afirmou que o parecer vai manter a divisão, entre todos os estados, dos recursos arrecadados nos contratos atuais. A intenção é respeitar a decisão que o Congresso tomou ao derrubar os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12), ainda que ela tenha sido suspensa pela Justiça e seja contrária ao texto da MP inicial.

A MP dos Royalties foi editada no final do ano passado, junto com os vetos feitos pela presidente à Lei dos Royalties. A lei aprovada pelo Congresso dividia entre todos os Estados e municípios os recursos arrecadados com a exploração de petróleo. Os dispositivos foram vetados pela presidente.

Posteriormente, os vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso que, com isso, restabeleceu a lei que divide toda arrecadação, inclusive a dos contratos atuais.

A norma, no entanto, teve a aplicação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam decididas as ações diretas de inconstitucionalidade dos governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo – estados em que há exploração de petróleo e que perderiam recursos com a partilha da arrecadação dos contratos atuais.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte:  Agência Brasil


Petrobrás confirma descoberta de novas reservas de petróleo leve em poço na costa do Espírito Santo

10 de janeiro de 2013

Blog da Petrobrás, 09/01/2013

Novo poço na costa do Espírito Santo confirma acumulação de óleo leve

A Petrobras informa que o poço de extensão 3-BRSA-1128-ESS, cujo objetivo é a delimitação de acumulação, confirmou a ocorrência de petróleo leve e gás em reservatórios arenosos no pós-sal da Bacia do Espírito Santo. A descoberta da acumulação já havia sido anunciada em 17 de dezembro de 2010, quando ocorreu a perfuração do poço 1-BRSA-882-ESS, conhecido como Indra.

O novo poço, informalmente denominado como Arjuna, faz parte do Plano de Avaliação do 1-BRSA-882-ESS (Indra), e está localizado a cerca de 130 km da costa do estado do Espírito Santo e a 0,9 km a noroeste do poço descobridor.

Os reservatórios com petróleo têm espessura total em torno de 200 metros e estão a aproximadamente 3.679 metros, em profundidade d’água de 2.143 metros.

Será realizado teste de formação, cujo objetivo é avaliar a produtividade do reservatório. Conforme constatado no poço descobridor, o óleo encontrado é de boa qualidade (29º API).

O consórcio da concessão BM-ES-22A (Bloco ES-M-527), formado pela Petrobras (75%), como operadora, e Vale (25%), dará prosseguimento às atividades e aos investimentos previstos no Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

fonte: Blog da Petrobrás -http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2013/01/09/novo-poco-na-costa-do-espirito-santo-confirma-acumulacao-de-oleo-leve/#more-64315 

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Royalties do pré-sal devem ser repartidos de forma mais igualitária

20 de junho de 2011

DCI
20/06/11

Royalties devem ser repartidos igualmente

Brasília – “O pior caminho é a queda-de-braço.” O aviso é do senador Wellington Dias (PT-PI), designado pelos governadores do norte e nordeste para desenhar a nova proposta de distribuição de royalties de petróleo por causa da descoberta das jazidas da camada pré-sal, que se estende pelo litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Em entrevista exclusiva ao jornal DCI, Dias recomendou que os estados ditos produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, aceitem a proposta que será apresentada nesta semana por ele e pelo deputado Marcelo Costa (PMDB-PI). Do contrário, será derrubado o veto presidencial ao projeto que retira R$ 9 bilhões do Rio de Janeiro.

Pela proposta, tanto o Rio quanto o Espírito Santo mantêm o valor que recebem atualmente. O adicional será distribuído pelos demais entes federados. “Todo o petróleo em mar pertence à União e, se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro”, justificou Dias.

Quanto a São Paulo, que será um dos grandes polos da produção do pré-sal, o petista aponta que o estado vai receber inicialmente cerca de oito vezes o que recebe atualmente. Acompanhe na íntegra a entrevista concedida ao DCI por Dias.

Como viabilizar, com os estados produtores, um acordo de uma nova distribuição dos royalties?

Creio -e conversei ainda hoje com o governador Sérgio Cabral [RJ] – que o melhor caminho é o diálogo. O pior caminho é a queda-de-braço. Primeiro, porque estamos falando de um tema que é provavelmente a maior riqueza natural, que não depende de impostos e que pertence a todo o povo brasileiro, a ser distribuída neste século. Estou falando de algo que, daqui a 15 anos, vai gerar algo em torno de R$ 1,5 trilhão, fruto da venda do petróleo que agora pertence ao povo brasileiro. Junto com isso, um volume de royalties que vai ultrapassar R$ 100 bilhões já no começo da próxima década, 2020, 2022. Vale lembrar que as regras que favorecem atualmente o Rio de Janeiro têm um sentido. Quando o Brasil conseguiu fazer uma mudança, através do Congresso Nacional, do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de energia, principalmente de combustíveis, para o destino e não para a origem, precisava socorrer o Rio de Janeiro. Porque provocou ali um desequilíbrio. A alternativa encontrada foi com os royalties e a criação da chamada participação especial. Ora, aquilo foi para uma conjuntura que deu resultado.

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Nova Descoberta na Bacia do Espírito Santo

9 de junho de 2011

Blog da Petrobrás
9 de junho de 2011

Nova Descoberta na Bacia do Espírito Santo 

A Petrobras comunica a descoberta de nova acumulação de petróleo nos reservatórios do Cretáceo da Bacia do Espírito Santo. A descoberta resultou da perfuração do poço 1-BRSA-926D-ESS (1-ESS-205D), informalmente denominado Brigadeiro, em profundidade de água de 1900 metros, localizado na área de Concessão BM-ES-23, bloco ES-M-525, a 115 km da costa do Estado do Espírito Santo.

A comprovação da descoberta foi por meio de perfilagem (registros de características de uma formação) e amostragem de fluido (líquidos e gases) em teste a cabo, nos reservatórios localizados em profundidade de cerca de 4.200 metros.

A Petrobras é a operadora do consórcio para exploração do bloco BM-ES-23 (65%), formado ainda pelas empresas Shell Brasil Petróleo Ltda (20%) e Inpex Petróleo Santos Ltda (15%).

O consórcio dará continuidade às atividades na área de concessão, onde estão em fase de perfuração outros dois poços, referentes ao Programa Exploratório Mínimo. Após a conclusão deste programa, o consórcio possivelmente levará à ANP uma proposta de Plano de Avaliação com a finalidade de delimitar a acumulação descoberta.

http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2011/06/09/nova-descoberta-na-bacia-do-espirito-santo/

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