WikiLeaks descreve atuação de lobistas das corporações petrolíferas dos EUA no Brasil

18 de dezembro de 2010

Correio da Cidadania
17/12/2010

Lições para o setor do petróleo graças ao WikiLeaks

Paulo Metri

Até que se prove algo em contrário, o WikiLeaks veio para diminuir o número de anjos na sociedade mundial. As lições que se tiram do vazamento relativo ao setor de petróleo do Brasil são muitas. Para os interessados, que ainda não se atualizaram, vamos listá-las sem ordem de importância.

É incrível, mas algumas pessoas ainda se surpreendem com o fato de a embaixada dos Estados Unidos estar envolvida em assuntos internos do Brasil, buscando interferir a favor dos interesses das suas empresas. Além disso, a importância que o pré-sal tem para as petrolíferas americanas e os Estados Unidos foi desnudada. Inclusive, é mostrado como eles atuaram no nosso Congresso para que o contrato de partilha proposto pelo governo Lula não fosse aprovado, o que faria com que a lei das concessões da era FHC permanecesse em vigor. Por isso, a conclusão rápida que se pode tirar é que o contrato de partilha deve ser melhor para a sociedade brasileira que as concessões.

José Serra seria favorável à lei das concessões, que muitos congressistas do seu partido defendem, abertamente. Com os vazamentos, ficou claro que, apesar da diminuição de lucro e poder que o contrato de partilha acarreta, as petrolíferas estrangeiras não querem sair do Brasil, inclusive porque não há muitos lugares no mundo para onde elas possam ir, atualmente.

As empresas estrangeiras de petróleo só querem comprar de seus fornecedores no exterior, o que seria facilmente constatado, se as compras delas, em comparação com as da Petrobrás, fossem verificadas nestes 13 anos de existência da lei das concessões. Não é por outra razão que elas se opunham, como mostra o WikiLeaks, à Petrobrás ser a operadora única do pré-sal.

A afirmação “as regras sempre podem mudar depois” dita por um executivo de uma petrolífera estrangeira chega a ser um acinte contra a soberania nacional, o que consta ter sido repetido pelo candidato do PSDB à presidência. A constância do capitalismo internacional em querer usurpar as riquezas onde elas estiverem, além de danosa para os proprietários das riquezas, revela a característica de saqueadores inveterados.

WikiLeaks revelou que as entidades Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) são brasileiras e nacionais só no nome. A boa notícia é que os estrangeiros têm medo que a sociedade brasileira saiba de toda a tramóia deles e se indigne. Então, como a sociedade está agora começando a saber, deveremos ter boas notícias brevemente.

Finalizando, todos aqueles que acusaram a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e seu presidente, engenheiro Fernando Siqueira, de adeptos da “Teoria da Conspiração” deveriam reconhecer que eles estavam certos. A conspiração existia e era extremamente danosa para a sociedade brasileira.

Relacionado a este tema, fiquei pasmo em saber que boa parcela dos jovens engenheiros admitidos nos últimos concursos da Petrobrás não usufrui do privilégio de serem filiados a esta Associação. Isto ainda é conseqüência da década neoliberal passada, sendo recomendável a leitura por parte deles das conquistas da classe trabalhadora, desde a revolução industrial, conseguidas unicamente devido à união da classe.

Ao se filiarem à AEPET, como profissionais liberais, além de estarem atuando com seus pares, estão em uma entidade que busca preservar os interesses da empresa em que trabalham, que são, na sua quase totalidade, os mesmos da sociedade brasileira. Portanto, filiar-se à AEPET chega a ser um dever ético.

 

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

 

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5304/9/


O Pré-Sal e os novos desafios na segurança marítima nacional

30 de novembro de 2010

Mundorama
29/11/2010

O Pré-Sal e os novos desafios na segurança marítima nacional, por José Carlos de Carvalho Filho

O Brasil vivencia um período eufórico em face às descobertas de reservas de petróleo no Pré-Sal e os benefícios econômicos que serão proporcionados a partir desta. A exploração do petróleo trará ganhos para a população no que concerne a geração de empregos, oportunidades financeiras para os estados e novos investimentos nos diversos setores econômicos do País, contudo o que se deve questionar é se o Brasil tem se preparado quanto aos possíveis impactos atrelados à exploração do Pré-Sal.

O presente estudo tem como objetivo despertar a atenção dos legisladores, autoridades, empresários e sociedade civil no que tange a adoção de medidas que visem a prevenção e a precaução contra desastres gerados pelas chamadas Marés Negras e, assim, não ofusquem as expectativas as quais o Brasil anseia.

Observa-se que, por mais que os países estejam equipados com tecnologias precisas e de última geração, leis rígidas de controle da exploração e transporte de petróleo, não lhes tornaram imunes às Marés Negras; estas, por sua vez, provocam não só desastres na esfera ambiental como também impactos negativos de cunho social. Sendo a exploração do Pré-Sal um feito inédito no universo petrolífero a preocupação gerada é ainda maior.

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Estados Unidos e OTAN pretendem “redelimitar” o Atlântico em projeto que pode ameaçar o Brasil

3 de novembro de 2010

Agência Brasil
03/11/2010

Brasil só discutirá criação da Bacia do Atlântico depois que EUA referendarem Convenção do Mar

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência

Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (3) que o governo brasileiro só aceitará negociar com os Estados Unidos a criação da Bacia do Atlântico, que prevê a união dos países do Atlântico Sul e do Atlântico Norte e apagar a linha divisória entre os dois Atlânticos, depois que os norte-americanos referendarem a Convenção do Mar da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Com relação a iniciarmos esta discussão sobre o conceito novo que vem sendo denominado de Bacia do Atlântico e apagar a linha divisória entre o Atlântico Sul e o Atlântico Norte a minha opinião é a de que o Brasil só pode sentar à mesa com os EUA para tratar do tema depois que eles referendarem a Convenção do Mar da ONU, antes disso não”.

O ministro disse que o próprio governo norte-americano já concorda com este referendo, mas o Senado dos Estados Unidos, até o momento, vem rejeitando o referendo.

Jobim lembrou que o Executivo mandou, inclusive, a mensagem para o Senado que não aceitou referendar a Convenção do Mar que traça o arcabouço jurídico para os limites de cada país em relação à sua costa marinha.

“O arcabouço jurídico para o mar está definido nessa convenção, e o Brasil é signatário dessa convenção. Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral [onde inclusive está situado o pré-sal] decorre da Convenção do Mar. Ou seja, só é possível conversar com um país sobre temas como o da Bacia do Atlântico se ele respeitar esta regra”.

Jobim participou da 7ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, que ocorre até amanhã (4) no Marriott Hotel, no Rio de Janeiro.

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Forças Armadas realizam exercícios de defesa do Pré-Sal

22 de julho de 2010

acessado a partir do Blog Geopolítica do Petróleo

21 de Julho de 2010

Forças Armadas realizam simulação para defesa do Pré-Sal

Teve início neste último dia 19 de julho, a “Operação Atlântico II”, na qual as Forças Armadas do Brasil estão realizando uma série de exercícios militares que vão incluir simulações de defesa do pré-sal. Este tipo de exercício é considerado fundamental para estabelecer padrões de treinamento e atuação conjunto das três forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, que permitam manter a prontidão e a consolidação de uma capacidade dissuasória mais clara perante possíveis ameaças externas. Esta modalidade de simulação também é fundamental para avaliar as necessidades de moldernização das Forças Armadas perante as novas ameaças à soberania nacional.

(com informações da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa)

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Pânico com derramamento de óleo: o Pré-sal pode ser o Golfo do México amanhã?

1 de junho de 2010

Agência Petroleira de Notícias

01/06/10

Pânico com derramamento de óleo: o Pré-sal pode ser o Golfo do México amanhã?

Por Emanuel Cancella*

O derramamento de óleo no Golfo do México criou um pânico global. É verdade que a indústria do petróleo é predatória, agride o meio ambiente e acarreta doenças aos trabalhadores. Porém, infelizmente, ainda será a principal fonte energética nos próximos 50 anos.

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Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

18 de fevereiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

Lucas Kerr de Oliveira


A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.

Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  

Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.

O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.

Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial.  Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.

O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação

Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo  torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.

Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?

A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  gerando ainda mais empregos na região.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas  tem potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.

O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para  fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.

O petróleo tem que ser nosso!As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

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“O Brasil e o Pré-sal” – Sérgio Gabrielli discute o Novo marco regulatório no terceiro painel

4 de dezembro de 2009

http://www.al.rs.gov.br/

Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do RS

04/12/2009

SEMINÁRIO O BRASIL E O PRÉ-SAL

Novo marco regulatório é apresentado no terceiro painel

Neiva Alves – MTB 6064

Letícia Rodrigues  – Edição – MTB 9373

Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

Gabrielli explicou as formas de exploração da camada do pré-sal

Gabrielli explicou as formas de exploração da camada do pré-sal

O painel “A Geopolítica do Petróleo e a Distribuição dos Dividendos do Pré-Sal”, que tem como expositor o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, está em desenvolvimento no Teatro Dante Barone, onde hoje (4) ocorre o Seminário O Brasil e o Pré-Sal: Uma nova perspectiva para o País e para o Rio Grande do Sul.

Gabrielli está fazendo uma exposição técnica sobre a camada do pré-sal, suas dimensões e capacidade de reservas. “Tudo leva a crer que o número de petróleo no pré-sal é um número muito grande, mas não podemos precisar. Temos um índice de sucesso exploratório de 87%, que é o triplo do índice mundial”. Ele disse que os testes realizados pela empresa são extraordinários. “Testes de curto prazo mostram que em apenas uma área, como a de Guará, é possível obter 50 mil barris de óleo recuperável por dia em apenas um poço”. Falando em termos estimativos, o presidente da Petrobras afirma que a camada pré-sal abriga algo em torno de 10 a 16 bilhões de barris.

Sobre as formas de exploração, conforme o novo marco regulatório, ele informou que o governo brasileiro está optando pela forma partilhada de produção, onde a empresa vencedora de licitação vai passar ao governo o lucro-óleo da extração. “A Petrobras, empresa que tem maior tecnologia de exploração em águas profundas no mundo, será a operadora, ou seja, irá aprovar e escolher as tecnologias e formas de exploração”.

http://www.al.rs.gov.br/

Mais notícias da Assembléia Legislativa do RS sobre o terceiro painel do Seminário “O Brasil e o Pré-Sal”:

Presidente da Petrobrás diz que riqueza deve ser explorada de maneira adequada

Debate sobre a democratização dos dividendos do Pré-sal encerra seminário na AL


“O Brasil e o Pré-sal” – Segundo Painel destaca importância do modelo de Partilha

4 de dezembro de 2009

http://www.al.rs.gov.br/

Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do RS

04/12/2009

SEMINÁRIO O BRASIL E O PRÉ-SAL

Painel destaca importância do modelo de partilha

Claudia Paulitsch –   MTB 9095

Letícia Rodrigues   – Edição  – MTB 9373

Foto: Marcos Eifler / Ag AL

Parlamentares debateram o Pré-sal no painel

Parlamentares debateram o Pré-sal no painel

No segundo painel do seminário O Brasil e o Pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul, na tarde desta sexta-feira (4), no Teatro Dante Barone da Assembleia, o presidente do Parlamento, Ivar Pavan (PT), manifestou-se sobre importância do modelo de partilha para a sociedade brasileira. No atual modelo, a maior fatia da riqueza fica para poucas empresas, ponderou. Conforme a Constituição Federal, trata-se de uma riqueza da Nação.

Após a definição do marco regulatório, outro aspecto importante será definir critérios para o destino dos recursos da exploração do Pré-sal, em investimentos importantes, acrescentou Pavan. Segundo o presidente, não deve haver entendimento de que será apenas um agregado aos orçamentos, mas uma riqueza a ser investida estrategicamente para colocar o país num patamar desenvolvimento de primeiro mundo.

Pavan manifestou-se sobre a importância dos debates ser proporcionados pelos Legislativos brasileiros, pois a sociedade precisa participar da discussão. “Trata-se de definir qual o modelo de desenvolvimento que queremos construir”.

O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) afirmou que o desafio é transformar a riqueza natural em riqueza social. “Tem gente no Congresso que não quer votar a partilha, quer manter o sistema de concessão”.

Duplicação

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), ressaltou que o Pré-sal permitirá duplicar a capacidade de reserva e exploração brasileira. “Vamos fortalecer a economia nacional na política de partilha”. Ressaltou também que o pré-sal é uma riqueza que deve ser de todos brasileiros. Além disso, parte dos recursos oriundos desta riqueza devem ser investidos em políticas para o meio ambiente e inovação tecnológica, acrescentou o parlamentar. Por fim, mencionou a importância de se pensar em energias renováveis no País.

De acordo com o deputado federal Fernando Marroni (PT/RS), o governo teve a grande ideia de propor a criação de uma empresa pública, a Petrosal. “Reestatizar a Petrobras é um sonho dos brasileiros”, ponderou. Ainda manifestou-se sobre a importância do Fundo Social para que a sociedade possa se apropriar da riqueza. E o Pré-sal aumenta o desafio do ponto de vista da matriz industrial, complementou o deputado.

O deputado estadual Alberto Oliveira (PMDB) chamou a atenção, igualmente aos outros debatedores, para a importância da discussão sobre a distribuição dos royaltes, que deve favorecer toda a Nação. O painel foi mediado por Carlos Cini Marchionatti, presidente da Ajuris.

http://www.al.rs.gov.br/
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Mais notícias da Assembléia Legislativa sobre a segunda parte do Seminário “O Brasil e o Pré-Sal”:

Pavan propõe reflexão sobre o significado do Pré-sal para a sociedade brasileira


CPI das Tarifas de Energia Elétrica pede investigação de ex-diretores da Aneel

1 de dezembro de 2009

http://www2.camara.gov.br/

Agência Câmara

01/12/2009

CPI pede investigação de ex-diretores da Aneel

Relatório aprovado nesta segunda-feira recomenda que a Aneel desenvolva, em 60 dias, mecanismos para ressarcir consumidores por valores cobrados indevidamente nas contas de luz. O problema poderá ser resolvido na Justiça.

Maria Neves Idhelene Macedo –  Reportagem
João Pitella Junior –  Edição

Diógenis Santos
O relator Alexandre Santos citou “relação promíscua” entre ex-dirigentes da Aneel e empresas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica aprovou, nesta segunda-feira, o relatório final do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). No texto, a CPI recomenda que o Ministério Público investigue todos os ex-superintendentes e ex-diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não cumpriram a quarentena de 12 meses sem trabalhar na iniciativa privada após deixarem os seus cargos na Aneel. Eles devem ser investigados também pelo crime de tráfico de influência. O texto, no entanto, não faz referência a nomes.

Em seu relatório, Alexandre Santos afirma que “existe uma relação, no mínimo, promíscua, entre ex-dirigentes da Aneel e as empresas do mercado”. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), sustenta que alguns dos ex-dirigentes autorizaram reajustes da ordem de 30% nas tarifas de energia e depois foram trabalhar nas empresas beneficiadas.

Informação sobre prejuízos
Dirigentes da Aneel deverão ser investigados porque o órgão se recusou a atender a um requerimento de informação da CPI — que pediu, à agência, a relação dos valores cobrados indevidamente dos consumidores pelas concessionárias de energia desde a assinatura dos contratos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentada à CPI revelou que, desde 2002, houve prejuízo aos consumidores da ordem de R$ 7 bilhões devido a falhas na metodologia de cálculo das tarifas de energia.

Alexandre Santos informou que os consumidores terão os valores devolvidos por meio de ações judiciais: “Estamos entregando cópias do relatório ao Ministério Público e ao TCU, que têm nos ajudado muito. Eles terão que tomar as medidas cabíveis em defesa do consumidor.”

Em linhas gerais, o relatório explica que a definição dos preços da energia é feita com base nos custos das distribuidoras e no número de consumidores. A tarifa, no entanto, é definida no início do contrato e, na época dos reajustes, o cálculo não leva em conta o aumento no número de usuários. “A distorção ocorre quando a demanda do mercado de energia cresce. A metodologia das distribuidoras não consegue capturar ganhos obtidos em função do crescimento do mercado”, esclarece Santos.

Perdas
Além de pagar pela falha da metodologia da Aneel, o consumidor também ressarce todos os tipos de perdas de energia das distribuidoras – tanto perdas técnicas como comerciais são repassadas às tarifas. Levantamentos do TCU indicam que os repasses de perdas para os consumidores são de cerca de R$ 4,7 bilhões anuais.

Na interpretação da CPI, ao permitir esse repasse a Aneel agiu como representante das distribuidoras. “Há indícios claros de que a atuação da Aneel foi deliberada no sentido de repassar todos os riscos do serviço de distribuição aos consumidores, aumentado com isso a margem de lucro dos concessionários”, afirma o texto.

Diante disso, a CPI propôs que o Ministério das Minas e Energia informe, em 30 dias, qual política o governo vai adotar para que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos aos consumidores. O texto recomenda que em 60 dias a Aneel desenvolva mecanismos para realizar o pagamento.

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Deputados aprovam relatório da CPI das Tarifas de Energia

30 de novembro de 2009

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Agência Câmara

30/11/2009

Deputados aprovam relatório da CPI das Tarifas de Energia

Maria Neves –  Reportagem
João Pitella Junior –  Edição

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica aprovou, há pouco, o relatório final do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). No texto, a CPI recomenda que o Ministério Público investigue todos os ex-superintendentes e ex-diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não cumpriram a quarentena de 12 meses sem trabalhar na iniciativa privada após deixarem os seus cargos na Aneel. Eles devem ser investigados também pelo crime de tráfico de influência. O texto, no entanto, não faz referência a nomes.



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CPI das Tarifas de Energia inicia reunião para votar relatório

30 de novembro de 2009

http://www2.camara.gov.br/

Agência Câmara

30/11/2009

CPI das Tarifas de Energia inicia reunião para votar relatório

Maria Neves –  Reportagem

Newton Araújo –  Edição

Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica para votar o relatório final do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). O prazo de funcionamento da CPI termina hoje. De acordo com o presidente, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), mesmo que haja pedido de vista, o texto será votado, pois, pelo Regimento Interno da Câmara, esse expediente não pode ser usado quando se esgota o prazo da comissão.

Ainda não foi possível ter acesso ao texto, que só foi distribuído no início da reunião. Eduardo da Fonte explicou que o trabalho não ficou pronto antes porque o pedido de informação “mais importante” que fizeram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só obteve resposta no úlitmo dia 24. Ainda assim, a Aneel não informou à CPI o valor das cobranças indevidas aos consumidores nos últimos sete anos. A agência alegou que as informações poderiam representar quebra de contrato com as distribuidoras de energia.

1 bilhão por ano
Dados apurados pela comissão mostram que essas cobranças chegam a R$ 1 bilhão por ano, o que já soma cerca de R$ 7 bilhões desde de 2003. A Aneel detectou o erro em 2007, mas a solução, que depende de uma portaria interministerial do governo federal, ainda não veio. Eduardo da Fonte afirma que somente com a correção desse problema será possível reduzir as contas de luz em 2% ou 3%.

Alexandre Santos já afirmou anteriormente que deverá exigir a devolução aos consumidores de cobranças indevidas e propor mecanismos de controle social sobre a (Aneel). Logo após o iníco da reunião, o presidente a suspendeu por uma hora para que os deputados possam ler o relatório. Em seguida, voltam para a votação.

A reunião ocorre no Plenário 1.

Continue acompanhando a cobertura da CPI.


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Ciclo de palestras sobre II Guerra Mundial inclui debate sobre petróleo na guerra

24 de novembro de 2009

Diário do Pré-Sal

24/11/2009

Ciclo de palestras sobre II Guerra Mundial tem início hoje em Porto Alegre

Tem início hoje em Porto Alegre o Ciclo de Palestras sobre a II Guerra Mundial, realizado no Clube de Cultura.

Este evento inclui uma palestra de Lucas Kerr de Oliveira a respeito das disputas por petróleo na estratégia das grandes potências durante o conflito mundial, assim como o papel dos combustíveis derivados de petróleo na logística que sustentou a vitória dos aliados na guerra.

Um dos maiores eventos acadêmicos  sobre os 70 anos do início da II Guerra Mundial realizados este ano em Porto Alegre, conta ainda com palestra do professor da UFRGS, o historiador Luiz Dario Ribeiro, sobre as grandes batalhas na União Soviética e na Ásia-Pacífico que marcaram a virada dos aliados no conflito mundial; análise do prof. José Miguel Martins sobre a guerra na na Ásia-Pacífico e palestra do prof. Nilo Piana de Castro sobre o holocausto. A ascensão do fascimo na Europa (Fabio Catani), o pacto teuto-soviético de não agressão (Cesar Torres), o início da guerra na europa, a batalha pela libertação da França (Gerson Fraga) e  o papel do Japão na guerra (João Chiarelli), assim como a participação do Brasil na II Guerra Mundial (Ricardo Fitz) e as consequências da guerra (Rafael Balardin), estão entre os temas tratados por historiadores, cientistas políticos e analistas de relações internacionais participantes do evento.

24/11/2009

“Ascensão do Fascismo no início da Guerra”

Fabio Catani

“O Pacto de não-agressão teuto-soviético Molotov-Ribbentrop”

Cesar Torres


25/11/2009

“O Japão na II Guerra Mundial”

João Rodrigues Chiarelli

“O Holocausto durante o conflito mundial”

Nilo Piana de Castro


26/11/2009

“O Petróleo na II Guerra Mundial”

Lucas Kerr de Oliveira

“A II Guerra Mundial e a Ásia”

José Miguel Martins


30/11/2009

“A guinada da II Guerra Mundial: Batalha de Stalingrado e o Pacífico”

Luiz Dario Ribeiro

“A batalha pela libertação da França no Conflito Mundial”

Gerson Fraga


01/12/2009

“O Brasil na II Guerra Mundial”

Ricardo Fitz

“O mundo após o conflito mundial”

Rafael Balardin

http://clubedecultura.blogspot.com/2009/11/cico-de-palestras-ii-guerra-mundial.html


“Guerra” por luz e petróleo

18 de novembro de 2009

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Correio do Povo

ANO 115 Nº 49 – PORTO ALEGRE
18 de novembro de 2009

”Guerra” por luz e petróleo

A Operação Laçador mobiliza 8 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha em um conflito fictício entre dois países hipotéticos: Verde (Paraná, Santa Catarina e parte do RS) e Amarelo (regiões da Campanha e Noroeste do RS). As duas nações estão em conflito desde segunda pelo domínio de uma usina hidrelétrica binacional e bacias petrolíferas. “O exercício de adestramento testa a integração do Ministério da Defesa e das Forças Armadas”, justificou o comandante da Força Aérea Componente 106, brigadeiro Antônio Carlos Egito do Amaral.

Na Base Aérea de Canoas, ontem, ele negou qualquer vinculação do treinamento com o apagão que atingiu 18 estados no dia 10. A coincidência preocupa o Paraguai. O jornal ABC Color estampou sábado o receio, por meio da manchete “Brasil prepara simulacro de guerra dirigido ao Paraguai”. “Não há relação entre os fatos, pois é impossível organizarmos uma operação de tamanha grandeza em menos de uma semana”, explicou Egito.

A manobra coordenada pelo Comando Militar do Sul envolve 13 navios, dois submarinos e 53 aeronaves. O país Amarelo enfrenta uma crise de energia. A única fonte de energia vem de uma usina binacional construída em parceria com o Verde, onde fica a hidrelétrica. O Amarelo decide ocupar os campos petrolíferos do Verde, na região do Porto de Rio Grande. Com o aval da ONU, o Verde decide tomar a usina.

Correio do Povo

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Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha

13 de novembro de 2009

http://www2.camara.gov.br/

Agência Câmara

13/11/2009

Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha

Noéli Nobre  – Reportagem

Pierre Triboli  – Edição 

 

foto: Luiz Alves
O relator, deputado Colbert Martins, recomendou a aprovação da proposta.

CCJ aprovou a proposta, que seguirá para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil. Segundo os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que encaminharam o texto ao Congresso, esse aumento será gradual, completando-se em 20 anos.

De acordo com o governo, o reforço da Marinha é justificado pela necessidade de maior presença naval nas águas brasileiras, em razão do pleito de extensão dos limites exteriores da plataforma continental e da defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar.

O projeto, que já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finanças e Tributação, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise em plenário.

O relator na CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. A emenda condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual.

 

Íntegra da proposta:

– PL-5916/2009


Notícias relacionadas:
Planejamento mostra necessidade de aumentar cargos públicos
Deputados e ministro Jobim discutem Estratégia Nacional de Defesa


Agência Câmara

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BNDES destina R$ 14 bi para o setor elétrico em 2009

12 de novembro de 2009

http://www.energiahoje.com/

Energia Hoje

12/11/2009

R$ 14 bi para o setor elétrico em 2009

Da redação, com Agência Brasil

O gerente do Departamento de Energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alexandre Siciliano Espósito, disse nesta quinta-feira (12/11) que o banco aprovou créditos de cerca de R$ 13 bilhões para o setor elétrico nacional até setembro deste ano e deve encerrar o ano com desembolsos superiores a R$ 14 bilhões.

O resultado representará quase o dobro do valor liberado no ano passado, que foi de R$ 8,5 bilhões. “Praticamente dobrou, muito por conta dos grandes projetos hidrelétricos, como as usinas do Rio Madeira”.

A maior parcela do financiamento aprovado até setembro, correspondente a R$ 11,4 bilhões, foi destinada ao segmento de geração de energia elétrica, sendo R$ 7,5 bilhões para médias e grandes hidrelétricas, R$ 2,6 bilhões para termelétricas, R$ 934 milhões para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e R$ 342 milhões para biomassa. Outros R$ 686 milhões foram aprovados para o segmento de distribuição e R$ 662 milhões para a área de transmissão.

Espósito disse que o objetivo para 2010 é o de repetir o volume de empréstimos deste ano, com desembolsos entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões. Ele explicou que como os investimentos elétricos têm um tempo de maturação grande e boa parte deles já está na carteira do banco, a tendência é que os desembolsos perdurem nesse patamar durante um bom tempo.

De acordo com o gerente, os projetos apoiados pelo banco, desde 2003, totalizam 12 mil km em linhas de transmissão. Em geração, o incremento foi próximo a 25 mi MW.

http://www.energiahoje.com/

CBS defende que hackers podem ter provocado blecaute no Brasil

10 de novembro de 2009

http://www.cbsnews.com/

10/11/2009

Blackouts Hit Brazil’s 2 Largest Cities

Lights Go Out Days After “60 Minutes” Reports Hackers Caused Previous Blackouts

RIO DE JANEIRO

(CBS/AP) A massive power failure threw Brazil’s two largest cities into darkness Tuesday night along with other parts of Latin America’s largest nation, affecting millions of people.

Officials did not immediately comment on the cause of the blackouts, but Brazilian media reports said there were unspecified problems at the huge Itaipu hydroelectric dam that straddles Brazil’s border with Paraguay.

The problems at the dam caused a loss of 17,000 megawatts of power, resulting in outages in large parts of Rio de Janeiro, Sao Paulo and other cities in several states, according to the G1 Web site of Globo TV.

The blackouts came three days after CBS’ “60 Minutes” reported several past Brazilian power outages were caused by hackers. Brazilian officials played down the report.

Brazil’s official Agencia Brasil news agency said Tuesday’s outage started about 10:20 p.m. local time (7:20 EST), snarling streets in Rio after traffic lights stopped working. Subway service was knocked out in both Rio and Sao Paulo.

Utility companies that provide electricity to the two cities did not immediately offer explanations for why the power went off or when it would be restored, Agencia Brasil said.

Sao Paulo is South America’s largest city, with 12 million residents. Rio has 6 million citizens. But the metropolitan area of both cities are much larger.

Cyber War: Sabotaging the System

Video  – http://www.cbsnews.com/video/watch/?id=5578986n

http://www.cbsnews.com/

Álcool sobe mais de 5% na semana nas usinas paulistas

2 de outubro de 2009

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,alcool-sobe-mais-de-5-na-semana-nas-usinas-paulistas,444974,0.htm

O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 02 de outubro de 2009

Álcool sobe mais de 5% na semana nas usinas paulistas

GUSTAVO PORTO

Agencia Estado

RIBEIRÃO PRETO, SP – Os preços do álcool nas usinas de São Paulo voltaram a ter forte alta esta semana, com aumento de 5,33% para o hidratado e de 6,56% para o anidro, que superou o valor de R$ 1, o que não ocorria desde maio de 2007. De acordo com o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq), divulgado hoje, o hidratado foi negociado, em média, a R$ 0,8963 o litro esta semana, ante R$ 0,8509 o litro, na passada, e R$ 0,7882 na anterior, um reajuste de 13,71% na quinzena.

Já o álcool anidro (que é misturado à gasolina) variou 13,93% no mesmo período: saiu de R$ 0,9080 para R$ 0,9708 na semana passada e encerrou esta em R$ 1,0345, o litro. O maior valor nominal anterior registrado para o anidro, de R$ 1,0656 o litro, em média, foi na semana encerrada em 4 de maio de 2007. Já o valor do hidratado chegou, em 27 de abril daquele ano, a R$ 0,9176 o litro, em média. Os preços não incluem impostos.

A pesquisadora do Cepea/Esalq Ivelise Rasera Bragato disse que a justificativa para as altas seguidas do álcool nas usinas ainda é a redução na oferta, em virtude das chuvas ocorridas no final de setembro, que paralisaram a moagem da cana-de-açúcar e a produção de etanol. Segundo ela, durante a semana a oferta no mercado spot (à vista) foi pequena, com uma demanda firme com o temor de novas altas.

No entanto, a partir do meio da semana, os preços estiveram mais estáveis com algumas quedas, após o aumento da oferta e a redução da demanda. Nos postos, os preços também seguiram em alta esta semana. Em Ribeirão Preto (SP), o preço do etanol hidratado subiu 7,14% na terça-feira e variou de R$ 1,40 para R$ 1,50 o litro.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,alcool-sobe-mais-de-5-na-semana-nas-usinas-paulistas,444974,0.htm

Governo pode “abrir” setor nuclear

2 de outubro de 2009

http://www.energiahoje.com/online/eletrica/termo/2009/10/02/395184/governo-pode-abrir-setor-nuclear.html

02/10/2009

Governo pode abrir setor nuclear

Elisângela Mendonça

O governo federal estuda uma possível abertura do setor nuclear brasileiro para a iniciativa privada, revelou nesta sexta-feira (2/10) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras da usina de Angra 3. O ministro disse que a medida teria o objetivo de auxiliar a expansão da fonte prevista pelo Plano Nacional de Energia (PNE). A abertura para a iniciativa privada poderia envolver tanto a construção de usinas quanto o enriquecimento de urânio.

Estão previstas pelo governo duas centrais nucleares no Nodeste e duas no Sudeste, todas com 1 GW de potência cada, nos próximos 20 anos. A escolha dos locais onde serão implantadas as unidades já foi iniciada e a expectativa é que as cidades apontadas sejam divulgadas até o fim do ano. De acordo com o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, o custo de cada usina deve ser de cerca de US$ 3 bilhões.

As centrais poderão ser expandidas futuramente, apenas anexando mais máquinas, contou o executivo. Para que a demanda energética nacional seja atendida no futuro, o governo prevê a instalação de uma unidade por ano de 2030 até 2060.

http://www.energiahoje.com/online/eletrica/termo/2009/10/02/395184/governo-pode-abrir-setor-nuclear.html

Lobão diz que pré-sal é viável mesmo com barril a US$ 35

30 de setembro de 2009

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/30/materia.2009-09-30.0439504552/view
30 de Setembro de 2009

Agência Brasil

Lobão diz que pré-sal é viável mesmo com barril a US$ 35

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (30) que o petróleo da camada pré-sal será economicamente vantajoso se o preço do barril chegar a um piso de US$ 35.

Ontem (29), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o pré-sal seria viável mesmo que o preço do barril ficasse abaixo de US$ 45.

“Ele já está sendo pouco rigoroso, até abaixo de US$ 45 o petróleo do pré-sal é viável. Até a US$ 35, o barril é bom”, afirmou o ministro.

Lobão também comentou as expectativas de que exista petróleo em camadas ainda mais profundas que o pré-sal, no Nordeste brasileiro, especialmente na Bahia. Nesse caso, se os campos forem tão grandes como os do pré-sal, eles serão considerados estratégicos e será adotado o regime de partilha, segundo o ministro.

“Nós temos possibilidade de encontrar grandes reservatórios de petróleo em muitas áreas brasileiras, segundo os estudiosos dessa matéria. Onde quer que elas [as reservas] surjam, nós aplicaremos o regime de partilha”, afirmou.

A Petrobras já trabalha, associada a outras empresas, na exploração de petróleo em até 11,5 mil metros no mar do Golfo do México. O pré-sal está em camadas que vão de 5 mil a 7 mil metros de profundidade.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/30/materia.2009-09-30.0439504552/view

IHS Herold: Global reserves fall in 2008

24 de setembro de 2009

http://www.ogj.com/index/article-display/2185553297/s-articles/s-oil-gas-journal/s-general-interest-2/s-economics-markets/s-2009/s-09/s-ihs-herold__global.html

Oil & Gas Journal

Sep 24, 2009

IHS Herold: Global reserves fall in 2008

Paula Dittrick

OGJ Senior Staff Writer

GREENWICH, CONN., Sept. 24 — Oil and gas companies’ 2008 global investment for exploration and development projects totaled $492 billion—a 21% increase from 2007—yet oil and gas reserves fell, according to a report from IHS Herold Inc. and Harrison Lovegrove & Co. Ltd.

In the latest annual upstream performance review, the two companies reported that high oil prices during most of 2008 helped industry to generate record cash flow of $590 billion, up 36% from 2007. Report highlights were discussed Sept. 23 during the IHS Herold Pacesetters Energy Conference in Greenwich, Conn.

Industry’s 2008 cash flow exceeded capital spending by $100 billion. Cash flow per boe increased 35% from 2007 to $29.66/boe. Last year marked the second consecutive year cash flow exceeded investment, the report said.

The 2009 Global Upstream Performance Review is an annual analysis of 232 oil and gas companies based on reports filed with the US Securities and Exchange Commission and other similar agencies worldwide.

Outlook for 2009

“It is a very capital-intensive job to maintain reserves,” said Nicholas Cacchione, IHS Herold senior vice-president and codirector of equity research. He expects reserves probably will drop in 2009 unless finding and development costs see a dramatic decline.

In 2008, world oil reserves declined nearly 3%, primarily due to a 5.2 billion bbl decline in revisions that stemmed from reduced commodity prices. Natural gas reserves grew by 3%, the same as the past 5 years. Gas production accelerated nearly 5% to 44.2 tcf.

Reserve replacement costs surged to $23.44/boe, up 70%, while finding and development costs rose 66% to $25.50/boe, due to a sharp drop in positive reserve revisions. Reserve additions, both from all sources and via the drillbit, were down over 20%.

During 2008, worldwide oil and gas revenues were $1.2 trillion, but net income was constrained by rapidly rising depreciation charges. Net income for 2008 was just under $310 billion.

Spending for proved reserves dropped 30% to $44 billion as merger and acquisition activity collapsed during the last 5 months of 2008, particularly in the US and Canada. Competition for unconventional resources was up sharply, led by US gas shale plays. Global spending for unproved reserves more than doubled from 2007 to $62 billion.

Contact Paula Dittrick at  paulad@ogjonline.com

Oil & Gas Journal

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22/09/2009 – Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás” teve início hoje no Clube de Cultura

22 de setembro de 2009

Blog Diário do Pré-Sal

22/09/2009

Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás” teve início hoje no Clube de Cultura


Teve início hoje, no Clube de Cultura de Porto Alegre, o Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás”. O palestrante Lucas Kerr de Oliveira abriu o evento com a palestra: “Geopolítica do Petróleo”.

Geopolítica do Petróleo - Palestra em 22/09/2009

O professor universitário, mestre em Relações Internacionais e douturando em Ciência Política, tratou de três aspectos principais relativos à geopolítica do petróleo e dos recursos energéticos, começando a apresentação pela análise do papel da energia na história da humanidade, na economia, na guerra e na política internacional, revisando o papel da energia e dos recursos energéticos nos principais eventos e conflitos do século XX.

Civilização do Petróleo: o papel do petróleo na estruturação da Civilização contemporânea

Na sequência o palestrante tratou do problema da crise energética global, fazendo uma breve avaliação do debate a respeito do “pico petrolífero”, tecendo considerações sobre o  “fim da Era do Petróleo barato” e os impactos nas disputas por recursos energéticos cada vez mais escassos.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 1

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 1

A seguir, tratou do problema da crise energética global, fazendo uma breve avaliação do debate a respeito do “pico petrolífero”, tecendo considerações sobre o  “fim da Era do Petróleo barato” e os impactos nas disputas por recursos energéticos cada vez mais escassos.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 3

Na última parte da palestra, o prof. Lucas apresentou rapidamente as principais disputas geopolíticas envolvendo o controle das principais reservas petrolíferas mundiais, e dos principais fluxos petrolíferos, pelo mar ou por dutos, em várias regiões do globo terrestre.

Geopolítica dos Fluxos Marítimos - Estreitos de Ormuz, Bab El-mandab e SuezGeopolítica dos oleodutos na Eurásia - Rússia e EuropaGeopolitica dos Oleodutos - Ásia Central - Russia e ChinaGeopolítica dos oleodutos e gasodutos - América do Sul

A análise, inciada com o Oriente Médio, seguiu para Eurásia (Cáucaso, Mar Cáspio e Ásia Central), incluiu uma breve análise da África e concluiu com o caso da América do Sul.  O palestrante destacou a tensão existente entre o maior consumidor e importador mundial  de hidrocarbonetos fósseis, os Estados Unidos, e os principais consumidores regionais, especialmente nos casos em que redes de oleodutos e gasodutos permitem a construção de mercados regionais e processos de integração regional.

Após breve análise do caso sul-americano, envolvendo as disputas recentes por zonas petrolíferas ou pelo controle da renda petrolífera-gasífera, incluindo Colômbia e Venezuela, o prof. Lucas destacou a tensão na Bolívia e relacionou ao surgimento do separatismo na região  em que estão localizadas as reservas de gás e os gasodutos que escoam a produção para Brasil e Argentina.

O prof. Lucas encerrou sua fala situando a descoberta do pré-sal como uma das mais importantes das últimas décadas, e destacou o papel da Petrobrás neste processo.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 4

Classificou essas novas reservas do pré-sal como estratégicas para o Brasil, especialmente em um contexto de escasez relativa de petróleo no mundo e de um cenário de tendência de longo prazo de encarecimento da extração de petróleo.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 5

O evento foi encerrado com uma participação de um representante do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal e de esclarecimento de dúvidas dos ouvintes.

O Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás”, continua nos próximos dias no Clube de Cultura, na Rua Ramiro Barcelos, n. 1853, Bonfim, Porto Alegre, RS.

PRÉ-SAL - Ciclo de palestras "Petróleo, Pré-sal e Petrobras" no Clube de Cultura


“Crise Financeira Mundial” – UFRGS TV – Programa Multiponto.

6 de agosto de 2009

UFRGS TV

Crise Financeira Mundial

Programa Multiponto

Programa produzido pela UFRGSTV, apresentado em duas partes na UNITV (Canal 15 da NET em Porto Alegre-RS), nos dias 09/07/2009 e 23/07/2009.

Sinopse: Programa Multiponto entrevista profissionais das áreas de economia, política, relações internacionais, história, saúde e meio ambiente para discutir diferentes aspectos da atual crise mundial.

Disponível no YouTube em 6 partes, postadas em 05 e 06 de agosto de 2009:


Multiponto – Crise Financeira Mundial
[1/6]

Multiponto – Crise Financeira Mundial [2/6]


Multiponto – Crise Financeira Mundial
[3/6]

Multiponto – Crise Financeira Mundial [4/6]

Multiponto – Crise Financeira Mundial [5/6]

Multiponto – Crise Financeira Mundial [6/6]


Programa Luz Para Todos – FURNAS Centrais Elétricas S.A.

16 de julho de 2009

16 de julho de 2009

Programa Luz Para Todos – FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Vídeo institucional com depoimentos sobre o Programa Luz Para Todos, região Sudeste e Goiás, coordenada por FURNAS Centrais Elétricas S.A.

http://www.youtube.com/watch?v=zFwrWqbBj4c


Olho Gordo no Pré Sal

2 de julho de 2009

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=1150&Itemid=46

AGÊNCIA PETROLEIRA DE NOTÍCIAS

02/07/09

Olho Gordo no Pré Sal

Dalton Francisco dos Santos

O Brasil que pode ter uma reserva total de 160 bilhões de barris de petróleo, através só da Petrobras já descobriu 20 bilhões e extraiu 10,7 bilhões e tem ainda para retirar 9,3 bilhões de barris. No prospecto do pré sal de águas ultraprofundas há a possibilidade de descobrir mais 140 bilhões de barris de petróleo não-convencional, totalizando 149,3 bilhões de barris de petróleo para ainda ser produzido no futuro.

Os Estados Unidos da América e Canadá já gastaram quase todas suas reservas petrolíferas. Da reserva total de 226 bilhões de barris de petróleo já foi encontrado 223 bilhões de barris e resta ainda para ser achado somente 3 bilhões de barris, respectivamente, 97% e 3%. Da reserva descoberta já foi gasta 195 bilhões de barris e ainda para extrair apenas 28 bilhões de barris, respectivamente, 87% e 13%. Ou seja, 86% (195 bilhões de barris) da reserva total mundial de petróleo convencional já foi consumida. E apenas 14% (31 bilhões de barris) ainda para produzir da reserva total de petróleo da América do Norte.

A reserva de petróleo da China, que é hoje a fábrica do capitalismo imperialista, está contida na província petrolífera eurasiana, caracterizada como uma das províncias gigantes, a segunda, depois do Oriente Médio da região do golfo pérsico, seguida pelo Brasil. O Oriente Médio (Golfo Pérsico), Eurásia e Brasil têm ainda para extrair no futuro 432, 182 e 149,3 bilhões de barris de petróleo, respectivamente.

Na província eurasiana, a China ocupa o segundo lugar depois da Rússia que ainda para produzir tem 91 bilhões de barris. Mas, a China, da sua reserva total de 60 bilhões de barris tem ainda para produzir no futuro somente 25 bilhões de barris. Para extrair da reserva achada (57 bilhões de barris) na China existem apenas 22 bilhões de barris. Excluindo os 14% da reserva da China do ainda para produzir no futuro do total (182 bilhões de barris) da Eurásia, está província ainda ocupa o segundo lugar (157 bilhões de barris) entre as três províncias petrolíferas gigantes, sendo a terceira o Brasil com uma possível reserva de 149,3 bilhões de barris.

Somente os Estados Unidos da América e China necessitam de 60 milhões de barris de petróleo todos os dias, a partir de 2030, para manter o crescimento econômico do capitalismo imperialista em +2% anual, desde agora. Levando em consideração apenas o declínio da produção de petróleo convencional, a partir do pico de petróleo (2005), numa taxa média mundial de -3% ao ano, a produção mundial será de 18 bilhões de barris de petróleo convencional em 2025, ou seja, 45 milhões de barris de petróleo convencional por dia.

Adicionando à taxa média mundial de declínio anual de -3% a taxa prevista de crescimento econômico anual de +2%, totalizando 5% de depleção, a produção mundial diária de petróleo convencional em 2025 será de 23 milhões de barris. Significa que em 2025 será necessário o adicional de 97 milhões de barris de petróleo por dia para garantir a previsão de crescimento econômico de +2% anual do capitalismo imperialista, a partir de agora.

O petróleo convencional é o comandante do pico de produção mundial de petróleo, atingido em 2005 e não será mais superado. Depois do pico de petróleo passa a predominar a era do declínio de sua extração, ou seja, agravamento das crises políticas, sociais e econômicas do capitalismo imperialista. É como uma criança que num parque infantil sobe pela escada do escorregador até o seu topo e de lá escorrega até o chão. O petróleo não-convencional (pré sal) torna-se importante quando é alcançado o pico de petróleo convencional. O volume mundial do petróleo não-convencional é insuficiente para superação do pico de petróleo convencional. Mas, até o esgotamento total das reservas global, ambos os petróleos são imprescindíveis para as Big Oil do capitalismo imperialista na sustentação da indústria bélica e suas máquinas de guerra.

Na província petrolífera do Mar do Norte cuja exploração e produção funcionam sob a batuta do modelo de partilha, a Noruega e Reino Unido já esgotaram, em três décadas, quase toda sua reserva provada de petróleo, calculada em 61 bilhões de barris. O pré sal do Brasil pode ser até 2 vezes e meia o Mar do Norte. O modelo de partilha de exploração e produção do Mar do Norte estabeleceu que dos 61 bilhões de barris de petróleo, 31 bilhões de barris seria da Noruega e 30 bilhões de barris, da Inglaterra. Da província petrolífera do Mar do Norte para ainda extrair no futuro restam apenas 17 bilhões de barris de petróleo. Esse mesmo modelo de partilha de exploração e produção, o governo do Brasil pretende aplicar na exploração e produção do pré sal. O pré sal não tem longa vida, sob o bastão do modelo de partilha de exploração e produção.

Para a Índia o governo do Brasil já até empenhou as acumulações e as reservas do pré sal, a fim de garantir o seu projeto eleitoreiro.

O pré sal é importante para o povo brasileiro, não para as Big Oil. Quanto mais agora, quando todas as províncias do norte-nordeste do Brasil já passaram pelo pico de petróleo.

O III Congresso dos Sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros tem enorme responsabilidade com a obrigação e o dever de defender a riqueza do povo brasileiro contra o interesse do governo do Brasil e das Big Oil.

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=1150&Itemid=46

Sócio britânico da Petrobras descobre indícios de petróleo e gás no pré-sal

8 de abril de 2009

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u548117.shtml

Folha de S.Paulo

08/04/2009

Sócio britânico da Petrobras descobre indícios de petróleo e gás no pré-sal

CIRILO JUNIOR

da Folha Online, no Rio

O grupo BG (British Gas) anunciou nesta quarta-feira ter encontrado indícios de petróleo e gás em outra área do pré-sal da bacia de Santos. A descoberta foi feita no bloco BM-S-52, no poço denominado como Corcovado-1.

Apesar de ter menor participação (40%), a BG é o operador do bloco durante a fase exploratória, tendo como sócio a Petrobras, que detém os 60% restantes. A área descoberta está situada a 130 quilômetros da costa do Estado de São Paulo.

“O BG Group e a Petrobras planejam continuar as atividades de perfuração no poço Corcovado-1, com a realização de outras avaliações da descoberta quando este trabalho for completado”, informou a BG, em nota.

Ainda de acordo com a companhia, está prevista nova perfuração no bloco ainda este ano, conforme o plano de exploração firmado com a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A BG detém sete concessões na bacia de Santos, e está presente na área “offshore” brasileira desde 2000. A empresa detém ainda um bloco em terra na bacia de São Francisco (MG).

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u548117.shtml

“ESSA IV FROTA É AMIGA?”

21 de agosto de 2008

AEPET
21/08/2008

“ESSA IV FROTA É AMIGA?”

General Durval Antunes de Andrade Nery

http://www.aepet.org.br/

Para a maioria dos militares brasileiros, não há como desassociar a recriação da IV Frota dos Estados Unidos da descoberta de imensa jazida de petróleo no nosso litoral. Entre esses militares, está o general de brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador de estudos e pesquisas do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), que reúne entre seus pesquisadores diplomados pela Escola Superior de Guerra. Abaixo os principais trechos da conversa dele com O DIA.

IV Quarta Frota

`A decisão dos Estados Unidos de recriar a IV Frota foi apresentada como destinada a proteger o livre fluxo do comércio nos mares da região. Ora, se alguém tem condições de proteger, tem condições de impedir esse fluxo comercial. Pergunto: Por que proteger o comércio de uma área que não vive situação de guerra? E isso quando o Brasil dá notícia da extensão das jazidas do pré-sal como uma das maiores de todo o mundo`.

Grupo Halliburton dos EUA

`Esta empresa está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex-) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho, indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina no Senado). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil`.

Bush e o pré-sal

`Logo depois que o mundo tomou conhecimento da existência das reservas do pré-sal, o presidente (George W.) Bush disse na imprensa: `Não reconheço a soberania brasileira sobre as 200 milhas`. O pré-sal ultrapassa as 200 milhas. Tudo que existe ali para exploração econômica é do País, isso segundo a ONU. Por que o presidente norte-americano recria a IV Frota logo após não reconhecer nossa soberania?`

O comando da IV Frota

`Poderíamos imaginar que a IV Frota vai ter missão humanitária, mesmo custando uma fortuna manter porta-aviões nucleares com 50, 60 e 100 aviões navegando permanentemente nos mares do sul. Mas, por que nomear para o comando o contra-almirante Joseph Kernan, especializado em táticas de guerra submersa e no treinamento de homens-rãs? Um homem que com seus sabotadores deu um banho nas guerras do Afeganistão e do Iraque está à frente da IV Frota para proteger?`

Blackwater no Brasil

`(Após a eleição de Bush), a Hallibourton, contratada pelo governo dos EUA para planejar a redução das despesas do país com as Forças Armadas, criou uma empresa chamada Blackwater — firma de mercenários, com contrato de seis bilhões de dólares e que, só no Iraque, tem 128 mil homens. Eles fazem segurança e matam. Pergunto: Quem está fazendo a segurança das 15 plataformas que a família Bush tem no Brasil, todas vendidas (em licitação) pela ANP? Ainda faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Hallibourton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir`.

Estranho na selva

`Coronel que até o ano passado comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha em um barco inflável com quatro homens em um igarapé quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: `Tem mais um cara ali`. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: `Coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.` Retraíram. Perguntei: `O que você fez?` Ele disse: `General, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.` Falei: `Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: `É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça`.

15 homens e 10 lanchas

`O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. `Na sua área?`, perguntei. `É`, respondeu. Ele contou que abordou o homem: `Quem é você?`. Como resposta ouviu: `Sou oficial forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte`. O coronel insistiu: `Que faz aqui`. E o cara disse que fazia segurança para uma pousada. Ele perguntou qual pousada? Ouviu: `Pertencente a um cidadão americano`. Quinze homens estavam lá, armados. Hallibourton? Blackwater?`

Crise do Petróleo

`Temos (no pré-sal), talvez, a maior jazida de petróleo do mundo. Será que países desenvolvidos vão se aquietar sabendo que o futuro deles depende do petróleo? Os Estados Unidos tem petróleo só para os próximos cinco anos. Tanto é que o país não consome o dele, porque suas reservas são baixas. Passa a pegar o que existe no mundo. Foi assim no Irã, em 1953, quando derrubaram o (primeiro-ministro Mohamed) Mossadegh. Os aiatolás pegaram de volta e agora querem outra vez atacar o Irã. No Afeganistão, deu no que deu. No Iraque, tomaram o petróleo de lá. Agora vem o petróleo do Mar Cáspio e a Georgia (em guerra com a Rússia por território onde passam gasodutos). E no Brasil, como será? Essa (IV) Frota é só amiga? Está aqui só para proteger?`.

General Durval Antunes de Andrade Nery

Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, general vê com preocupação a reativação da esquadra dos EUA encarregada de proteger o comércio nos mares do sul e critica a presença de `mercenários` em plataformas do nosso litoral

Publicado originalmente: O Dia em 16/08/2008

http://www.aepet.org.br/

JB: A Halliburton e o nosso petróleo

31 de julho de 2008

http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/07/31/pais20080731000.html
JORNAL DO BRASIL
31 de julho de 2008

A Halliburton e o nosso petróleo

Mauro Santayana


É muito grave a denúncia da Associação dos Engenheiros da Petrobras: quem detém todas as informações técnicas do potencial brasileiro dos combustíveis fósseis é a Halliburton – a empresa de Dick Cheney – envolvida em negócios escusos nos Estados Unidos e em sua aventura bélica no Iraque, por intermédio da Landmark Digital and Solutions. Ela administra o banco de dados da Petrobras, sem licitação, não obstante a Procuradoria-Geral da República ter exigido o processo, ainda em 2004. A empresa plantou um seu funcionário, o senhor Nelson Narciso, que a representava em Angola, como diretor da Agência Nacional do Petróleo. Entre outras de suas funções, o senhor Narciso é quem define os blocos a serem licitados, que deve ser decisão estratégica de interesse nacional. Entendamos bem: a multinacional administra as informações e, mediante seu preposto na ANP, define as áreas a serem exploradas. A lei 9.478, de 1997, determina que a Petrobras e as outras empresas encaminhem suas informações técnicas à Agência Nacional de Petróleo, responsável pelo banco de dados das reservas e operações extrativas do petróleo. A ANP, sem licitação, contratou a subsidiária da Halliburton para fazê-lo. A Halliburton é a mais conhecida das empresas corruptoras do mundo, e mantém 130 empresas subsidiárias fora dos Estados Unidos, o que lhe permite fraudes costumeiras. Corrompe nos Estados Unidos, em seus contratos com o governo, e no estrangeiro. Em maio de 2003, ela foi multada em U$ 2,4 milhões, pela Security Exchange Comission, por subornar funcionário da Nigéria.

A entrega dos segredos geológicos nacionais a uma empresa estrangeira – e com a ficha da Halliburton – se tornou possível com a política nacional do petróleo do governo social-democrata que escancarou o Brasil entre 1995 e 2003. O governo Vargas – com todos os seus imensos erros – teve o mérito de criar um projeto nacional de desenvolvimento fundado em nossos recursos naturais. Depois de mais de quatro séculos de exploração colonial e neocolonial, chegara o tempo de – com o trabalho e a inteligência dos brasileiros – explorar os recursos do solo e subsolo, a fim de libertar a população da ignorância, das doenças e da miséria. Mas o governo passado decidiu sepultar a era Vargas, e entregar tudo aos estrangeiros.

O governo passado, com a cumplicidade do Congresso, autorizou a venda de 40% das ações da Petrobras a investidores estrangeiros. Isso, na época, representava US$ 2 bilhões. Com o aumento dos preços do petróleo e a descoberta das grandes reservas, essa participação se elevou a 120 bilhões, segundo os cálculos do engenheiro Fernando Siqueira. As remessas de lucros referentes ao petróleo são de 6 bilhões de dólares ao ano – o que contribui para o déficit externo. Além disso, em quase todos os países produtores de petróleo, as empresas estrangeiras concessionárias pagam mais de 80% de seus lucros ao Estado. No Brasil, por generosidade do governo anterior, essa participação, variável, é, no máximo de 40%.

Estuda-se agora o novo marco regulatório sobre a exploração do petróleo do pré-sal, que – mesmo com todas as violações constitucionais – continua propriedade da União. Trata-se de recursos que poderão resolver os mais graves problemas nacionais, como os da saúde e da educação. Só no Rio de Janeiro, há mais 20 mil pessoas na fila aguardando medicamentos fornecidos pelo governo. Dados do alistamento eleitoral, por outro lado, revelam que menos de 3,5% do universo dos aptos a votar em outubro concluíram o curso universitário. Se os lucros do petróleo fossem utilizados no benefício de todo o povo, não teríamos mais números assim para nos envergonhar.

Mas mesmo nos meios ministeriais, encarregados de propor ao governo a nova política para a exploração das novas reservas, há os que deixam de lado o interesse nacional. O caminho mais lógico será o de reter, para o desenvolvimento social (educação, saneamento básico, saúde pública) pelo menos o que retêm outros países produtores: 80% dos resultados da exploração. O melhor será a criação de nova empresa, de capital totalmente nacional e inalienável, para explorar diretamente as novas reservas. A era Vargas acabou? Voltemos a ela.

Mauro Santayana

Jornal do Brasil – Coisas da Política – 31/07/2008

http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/07/31/pais20080731000.html

Michael T. Klare: “A nova geopolítica da energia”

22 de maio de 2008

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15011

Agência Carta Maior

22/05/2008

A nova geopolítica da energia

Michael T. Klare

The Nation

Os estrategistas militares norte-americanos estão se preparando para as futuras guerras que certamente serão empreendidas, não por questões de ideologia ou política, mas em luta por recursos crescentemente escassos. Estima-se que, juntos, os Estados Unidos e a China chegarão a consumir 35% das reservas mundiais de petróleo em 2025.

Os estrategistas militares norte-americanos estão se preparando para as futuras guerras que certamente serão empreendidas, não por questões de ideologia ou política, mas em luta por recursos crescentemente escassos.

Enquanto a atenção diária do exército norte-americano está concentrada no Iraque e Afeganistão, os estrategistas norte-americanos olham para além destes dois conflitos com o objetivo de prever o meio em que irá ocorrer o combate global em tempos vindouros. E o mundo que eles enxergam é um no qual a luta pelos recursos vitais — mais do que a ideologia ou a política de equilíbrio de poder — domina o campo da guerra. Acreditando que os EUA devem reconfigurar suas doutrinas e forças para prevalecer em semelhante entorno, os oficiais mais veteranos deram os passos necessários para melhorar seu planejamento estratégico e capacidade de combate. Apesar de que muito pouco disto tudo chegou ao domínio público, há um bom número de indicadores-chave.

A partir de 2006, o Departamento de Defesa, em seu relatório anual “Capacidade Militar da República Popular da China”, coloca no mesmo nível a competição pelos recursos e o conflito em torno de Taiwan como a faísca que poderia desencadear uma guerra com a China. A preparação de um conflito com Taiwan permanece como “uma razão importante” na modernização militar chinesa, segundo indica a edição de 2008, mas “uma análise das aquisições recentes do exército chinês e do seu pensamento estratégico atual sugere que Pequim também está desenvolvendo outras capacidades do seu exército, para outro tipo de contingências, como, por exemplo, o controle sobre os recursos.” O relatório considera, inclusive, que os chineses estão planejando melhorar sua capacidade para “projetar seu poder” nas zonas que em obtêm matérias-primas, especialmente combustíveis fósseis, e que esses esforços podem supor uma significativa ameaça para os interesses da segurança norte-americana.

O Pentágono também está solicitando, neste ano, fundos para o estabelecimento do Africa Command (Africom), o primeiro centro de mando unificado transatlântico desde que, em 1983, o presidente Reagan criou o Central Command (Centcom) para proteger o petróleo do Golfo Pérsico. A nova organização vai concentrar seus esforços, supostamente, na ajuda humanitária e na “guerra contra o terrorismo”. Mas em uma apresentação na Universidade Nacional de Defesa, o segundo comandante do Africom, o Vice-Almirante Robert Moeller, declarou que “a África tem uma importância geoestratégica cada vez maior” para os EUA — o petróleo é um fator-chave — e que entre os desafios fundamentais para os interesses estratégicos norte-americanos na região está a “crescente influência na África” por parte da China.

A Rússia também é contemplada através da lente da competição mundial pelos recursos. Apesar de que a Rússia, diferentemente dos EUA e da China, não precisa importar petróleo nem gás natural para satisfazer suas necessidades nacionais, esse país quer dominar o transporte de energia, especialmente para a Europa, o que tem causado alarme nos oficiais veteranos da Casa Branca, que receiam uma restauração do status da Rússia como superpotência e temem que o maior controle desse país sobre a distribuição de petróleo e gás na Europa e na Ásia possa enfraquecer a influência norte-americana na região.

Em resposta à ofensiva energética russa, a administração Bush está empreendendo contramedidas. “Tenho a intenção de nomear… um coordenador especial de energia, que dedicará especialmente todo o seu tempo à região da Ásia Central e do mar Cáspio”, informou, em fevereiro, a Secretária de Estado Condoleezza Rice ao Comitê de Assuntos Exteriores do Senado. “É uma parte verdadeiramente importante da diplomacia.” Um dos principais trabalhos deste coordenador, segundo declarou Rice, será o de promover a construção de oleodutos e gasodutos que cincunvalem a Rússia, com o objetivo de diminuir o controle desse país sobre o fluxo energético regional.

Tomados em conjunto estes e outros movimentos semelhantes sugerem que houve um deslocamento da política: em um momento em que as reservas mundiais de petróleo, gás natural, urânio e minérios industriais chave —como o cobre e o cobalto— começam a diminuir e a demanda por esses mesmos recursos está disparando, as maiores potências mundiais desesperam-se por conseguir o controle sobre o que resta das reservas ainda sem explorar. Estes esforços geralmente envolvem uma intensa guerra de lances nos mercados internacionais, o que explica os preços recordes que estão alcançando todos estes produtos, mas também adotam uma forma militar, quando começam a ser feitas transferências de armamento e são organizadas missões e bases transatlânticas. Para reafirmar a vantagem dos EUA —e para contrabalançar movimentos similares da China e outros competidores pelos recursos— o Pentágono situou a competição pelos recursos no próprio centro do seu planejamento estratégico.

Alfred Thayer Mahan, revisitado
Não é a primeira vez que os estrategistas norte-americanos dão máxima prioridade à luta global pelos recursos. No final do século XIX, um atrevido grupo de pensadores militares liderados pelo historiador naval e presidente do Naval War College, Alfred Thayer Mahan, e seu protégé, o então Secretário Assistente da Marinha, Theodore Roosevelt, fizeram uma campanha exigindo uma Marinha norte-americana forte e a aquisição de colônias que garantissem o acesso aos mercados de ultramar e às matérias-primas. Seus pontos de vista ajudaram pontualmente a aumentar o apoio da opinião pública à Guerra Hispano-Americana e, após sua conclusão, ao estabelecimento de um império comercial norte-americano no Caribe e no Pacífico.

Durante a Guerra Fria, a ideologia governou completamente a estratégia norte-americana de contenção da URSS e de derrota do comunismo. Mas mesmo nesse momento não foram totalmente abandonadas as considerações em torno dos recursos. A doutrina Eisenhower, de 1957, e a doutrina Carter, de 1980, apesar de acomodarem-se à habitual retórica anti-soviética da época, pretendiam sobretudo assegurar o acesso dos EUA às prolíficas reservas de petróleo do Golfo Pérsico. E quando o presidente Carter estabeleceu, em 1980, o núcleo do que mais tarde seria o Centcom, sua principal preocupação era a proteção do fluxo de petróleo proveniente do Golfo Pérsico, e não a contenção das fronteiras da União Soviética.

Após o fim da Guerra Fria, o presidente Bush tentou —e não conseguiu— estabelecer uma coalizão mundial de estados com ideologias afins (uma “Nova Ordem Mundial”), que deveria manter a estabilidade mundial e permitir aos interesses empresariais (com as companhias norte-americanas à frente) estender seu alcance por todo o planeta. Este enfoque, embora suavizado, foi adotado depois por Bill Clinton. Mas o ocorrido em 11-9 e a implacável campanha contra os “estados canalhas” (principalmente contra o Iraque de Saddam Hussein e o Irã) da atual administração Bush recolocaram o elemento ideológico no planejamento estratégico norte-americano. De acordo com o que foi apresentado por George W. Bush, a “guerra contra o terrorismo” e os “estados canalha” são os equivalentes contemporâneos das anteriores lutas ideológicas contra o fascismo e o comunismo. Examinando mais de perto estes conflitos, contudo, é impossível separar o problema do terrorismo no Oriente Médio, ou o desafio do Iraque e do Irã, da história da extração de petróleo naquelas regiões por parte de empresas ocidentais.

O extremismo islâmico, do tipo propagado por Osama Bin Laden e Al Qaeda na região, tem muitas raízes, mas uma das mais importantes afirma que o ataque ocidental e a ocupação de terras islâmicas —e a resultante profanação das culturas e povos muçulmanos— é produto da sede de petróleo dos ocidentais. “Lembrem também que a razão mais importante que os nossos inimigos têm para controlar nossas terras é a de roubar nosso petróleo”, disse Bin Laden para seus simpatizantes em uma gravação sonora datada em dezembro de 2004. “Ou seja, que devem fazer o que estiver em suas mãos para deter o maior roubo de petróleo da história.”

De modo similar, os conflitos dos EUA com o Iraque e Irã foram modelados pelo princípio fundamental da doutrina Carter, que diz que os EUA não permitirão que surja uma potência hostil que possa conseguir, em um momento dado, o controle do fluxo de petróleo no Golfo Pérsico, e com isso, em palavras do vice-presidente Cheney, “ser capaz de ditar o futuro da política energética mundial.” O fato de que estes países possivelmente estão desenvolvendo armas de destruição massiva somente complica a tarefa de neutralizar a ameaça que representam, mas não altera a lógica estratégica subjacente no fundo dos planos de Washington.

A preocupação sobre a segurança do fornecimento de recursos tem sido, então, uma característica central no planejamento estratégico há bastante tempo. Mas a atenção que agora se presta a essa questão representa uma mudança qualitativa no pensamento norte-americano, igualável apenas aos impulsos imperiais que levaram à Guerra Hispano-Americana um século atrás. Contudo, nesta ocasião o movimento está motivado não por uma fé otimista na capacidade norte-americana de dominar a economia mundial, mas por uma perspectiva francamente pessimista sobre a disponibilidade dos recursos vitais no futuro e pela intensa competição por eles, da qual participam a China e outros motores econômicos emergentes. Enfrentando este duplo desafio, os estrategistas do Pentágono acreditam que assegurar a primazia norte-americana na luta pelos recursos mundiais deve ser a prioridade número um da política militar norte-americana.

Volta ao futuro
Alinhada com este novo enfoque, a ênfase está colocada agora no papel mundial que deve desempenhar a Marinha norte-americana. Utilizando uma linguagem que teria sido surpreendentemente familiar para Alfred Mahan e o primeiro presidente Roosevelt, a Marinha, os marines e a guarda costeira revelaram em outubro um documento intitulado “Uma estratégia cooperativa para o poder naval no século XXI”, no qual se destaca a necessidade dos EUA de dominar os oceanos e garantir para si as principais rotas marítimas que conectam o país com seus mercados de ultramar e com as reservas de recursos.

Nas quatro décadas passadas, o comércio marítimo mundial quadruplicou: 90% do comércio mundial e dois terços do petróleo são transportados por mar. As rotas marítimas e a infra-estrutura costeira que as apóiam são a tábua de salvação da atual economia global. Expectativas de crescimento cada vez maiores e o aumento da competição pelos recursos, junto com a escassez, podem servir como motivação para que as nações façam cada vez mais reclamações de soberania sobre parcelas cada vez maiores do oceano, das vias fluviais e dos recursos naturais, e de tudo isso podem resultar potenciais conflitos.

Para enfrentar este perigo, o Departamento de Defesa empreendeu uma modernização total da sua frota de combate, o que inclui o desenvolvimento e obtenção de novos porta-aviões, destróieres, cruzadores, submarinos e um novo tipo de nave de “combate litorâneo” (armamento costeiro), um esforço que levará décadas completar e que consumirá centenas de milhares de milhões de dólares. Alguns dos elementos deste plano foram revelados pelo presidente Bush e pelo Secretário de Defesa Gates na proposta de orçamento para o ano fiscal 2009, apresentada no passado mês de fevereiro. Entre os artigos mais caros do orçamento destacam os seguintes:

– 4,2 bilhões de dólares para a principal embarcação de uma nova geração de porta-aviões com propulsão nuclear.

– 3,2 bilhões de dólares para um terceiro míssil para o destróier classe “Zumwalt”. Estas embarcações de guerra com camuflagem avançada irão servir também como plataforma de teste para um novo tipo de mísseis cruzeiro, os CG(X).

– 1,3 bilhões de dólares para as duas primeiras embarcações de combate litorâneo.

– 3,6 bilhões de dólares para um novo submarino classe Virgínia, a embarcação de combate subaquático mais avançada do mundo, atualmente em produção.

Os programas de construção naval propostos terão um custo de 16,9 bilhões no ano fiscal de 2009, depois dos 24,6 bilhões de dólares votados para o ano fiscal 2007-2008.

O novo enfoque estratégico da Marinha reflete-se não só na obtenção de novas embarcações, mas também no posicionamento dos que já existem. Até pouco tempo atrás, a maioria dos ativos navais estavam concentrados no Atlântico Norte, no Mediterrâneo e no Pacífico Noroeste, em missões de apoio às forças da OTAN norte-americanas e em virtude dos pactos de defesa com a Coréia do Sul e o Japão. Estes vínculos aparecem de maneira muito destacada nos cálculos estratégicos, mas aumenta cada vez mais a importância da proteção dos enlaces comerciais vitais no Golfo Pérsico, no sudeste do Pacífico e no Golfo da Guiné (próximo aos maiores produtores de petróleo da África). Em 2003, por exemplo, o chefe do US European Command declarou que os porta-aviões de combate sob seu comando estariam menos tempo no Mediterrâneo e “durante metade do seu tempo desceriam para a costa oeste da África.”

Um enfoque similar guia a restruturação das bases de ultramar, que em grande medida haviam permanecido intactas nos últimos anos. Quando a administração Bush chegou ao poder, a maioria das principais bases estavam na Europa Ocidental, no Japão ou na Coréia do Sul. Por insistência do então Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, o Pentágono começou a mobilizar forças da periferia da Europa e da Ásia para suas regiões centrais e do sul, especialmente a Europa Central e Oriental, o centro da Ásia e o sudeste asiático, assim como no norte e centro da África. É verdade que essas zonas são o lar da Al Qaeda e dos “estados-canalha” do Oriente Médio, mas também é verdade que aí está 80% ou mais das reservas mundiais de gás natural e petróleo, assim como reservas de urânio, cobre, cobalto e outros materiais industriais cruciais. E, como já foi dito antes, é impossível separar uma coisa da outra nos cálculos estratégicos norte-americanos.

Outro ponto importante a considerar é o plano norte-americano para manter uma infra-estrutura básica com a finalidade de apoiar as operações de combate na bacia do Mar Cáspio e na Ásia Central. Os vínculos americanos com os estados desta região foram estabelecidos anos antes do 11-9 para proteger o fluxo do petróleo do Mar Cáspio para o Ocidente. Acreditando que a bacia do mar Cáspio seria uma nova e valiosa fonte de petróleo e gás natural, o presidente Clinton trabalhou aplicadamente para abrir as portas à participação norte-americana na produção energética da zona, e embora advertido dos antagonismos étnicos endêmicos da região, tentou reforçar a capacidade militar das potências aliadas do lugar e preparar uma possível intervenção das forças norte-americanas na zona. O presidente Bush redobrou estes esforços, aumentando o fluxo da ajuda militar norte-americana e estabelecendo bases militares nas repúblicas da Ásia Central.

Uma mistura de prioridades governa os planos do Pentágono para reter uma constelação de bases “duradouras” no Iraque. Muitas destas instalações serão, sem dúvida, utilizadas para continuar dando apoio às operações contra as forças insurgentes, para atividades de inteligência militar e para o treinamento do exército e unidades policiais iraquianas. Mesmo se todas as tropas de combate norte-americanas fossem retiradas, de acordo com os planos anunciados pelos senadores Clinton e Obama, algumas destas bases seriam, com toda probabilidade, mantidas para atividades de treinamento, que tanto Clinton quanto Obama já afirmaram que irão continuar. Por outro lado, pelo menos algumas das bases estão especificamente dedicadas à proteção das exportações de petróleo iraquiano. Em 2007, por exemplo, a Marinha revelou que tinha construído uma instalação de direção e controle sobre e ao longo de um terminal de petróleo iraquiano no Golfo Pérsico, com a finalidade de supervisionar a proteção dos terminais de extração mais importantes da zona.

Uma luta global
Nenhuma outra das principais potências mundiais é capaz de igualar os Estados Unidos na hora de mobilizar sua capacidade militar na luta pela proteção das matérias-primas de vital importância. Contudo, as outras potências estão começando a desafiar seu domínio de várias maneiras. China e Rússia, em especial, estão proporcionando armas aos países em vias de desenvolvimento produtores de petróleo e gás e estão, também, começando a melhorar sua capacidade militar em zonas-chave de produção energética.

A ofensiva chinesa para ganhar acesso às reservas estrangeiras é evidente na África, onde Pequim estabeleceu vínculos com os governos produtores de petróleo da Argélia, Angola, Chade, Guiné Equatorial, Nigéria e Sudão. A China também tem procurado acesso às abundantes reservas minerais africanas, perseguindo as reservas de cobre da Zâmbia e do Congo, de cromo no Zimbabue e um leque de diferentes minerais na África do Sul. Em cada caso os chineses têm conquistado o apoio destes países provedores com uma diplomacia ativa e constante, ofertas de planos de assistência para o desenvolvimento e empréstimos com juros baixos, chamativos projetos culturais e, em muitos casos, com armamento. A China é agora o maior provedor de equipamentos básicos de combate para muitos destes países, e é especialmente conhecida por vender armas para o Sudão, armas que têm sido utilizadas pelas forças governamentais em seus ataques contra as comunidades civis de Darfur. Além disso, assim como os EUA a China tem complementado suas transferências de armas com acordos de apoio militar, o que leva a uma presença constante de instrutores, conselheiros e técnicos chineses na zona, competindo com seus homólogos norte-americanos pela lealdade dos oficiais militares africanos.

O mesmo processo está ocorrendo, em grande medida, na Ásia Central, onde China e Rússia cooperam, com o auspício da Shanghai Cooperation Organization (SCO), para proporcionar armamento e assistência técnica aos “istãos” da Ásia Central [Kazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Tadjiquistão e Quirguizistão], mais uma vez competindo com os EUA para conquistar a lealdade das elites militares locais. Nos anos 1990 a Rússia esteve preocupada demais com a Chechênia para prestar atenção a esta zona, e a China, por sua vez, estava concentrada em outras questões, que considerava prioritárias, ou seja que Washington contou com uma vantagem temporária. Contudo, nos últimos cinco anos Moscou e Pequim têm concentrado seus esforços em ganhar influência na região. O resultado de tudo isso é uma paisagem geopolítica muito mais competitiva, com Rússia e China, unidas através da SCO, ganhando terreno em sua ofensiva para minimizar a influência norte-americana na região.

Uma amostra clara desta ofensiva foi o exercício militar realizado pela SCO no passado verão, o primeiro desta natureza, no qual participaram todos os estados membros. As manobras envolveram um total de 6.500 membros, procedentes do pessoal militar da China, Rússia, Kazaquistão, Quirguizistão, Tadjiquistão e Uzbequistão, e ocorreram na Rússia e na China. Além do seu significado simbólico, o exercício era indicativo dos esforços chineses e russos para melhorar suas capacidades militares, dando forte ênfase a tudo o que tivesse relação com suas forças de assalto a longa distância. Pela primeira vez um contingente de tropas chinesas aerotransportadas foi mobilizado fora do território chinês, um sinal claro da crescente autoconfiança de Pequim.

Para garantir que a mensagem destes exercícios não passasse desapercebida, os presidentes da China e da Rússia aproveitaram a ocasião para organizar uma cúpula da SCO no Quirguizistão e advertir os Estados Unidos (embora esse país não tenha sido mencionado) de que não permitiriam intromissões de nenhum tipo nos assuntos da Ásia Central. Em seu chamamento por um mundo “multipolar”, por exemplo, Vladimir Putin declarou que “qualquer tentativa de resolver problemas mundiais e regionais de maneira unilateral será em vão.” Por sua vez, Hu Jintao fez notar que “as nações da SCO conhecem com clareza as ameaças que a região enfrenta e devem garantir sua proteção por si mesmas.”

Estes e outros esforços da China e da Rússia, combinados com a escalada de ajuda militar norte-americana para alguns estados da região, são parte de uma maior, embora muitas vezes oculta, luta pelo controle do fluxo do petróleo e do gás natural da bacia do Mar Cáspio para os mercados da Europa e da Ásia. E esta luta, por sua vez, não é mais do que parte da luta mundial pelo controle da energia.

O maior risco desta luta é que ela, algum dia, exceda os limites da competição econômica e diplomática e entre em cheio no terreno militar. Não acontecerá, é claro, porque algum dos estados envolvidos tome a decisão deliberada de provocar uma guerra contra um dos seus concorrentes, porque os líderes de todos estes países sabem com certeza que o preço da violência é alto demais considerando o que obteriam em troca. O problema é, em compensação, que todos eles estão tomando parte em ações que fazem com que o início de uma escalada involuntária seja cada dia mais plausível. Estas ações incluem, por exemplo, a mobilização de um número cada vez mais elevado de conselheiros e instrutores militares americanos, russos e chineses em zonas de instabilidade nas quais estes estrangeiros podem acabar, qualquer dia, apanhados em bandos opostos em conflito.

O risco é ainda maior se considerarmos que a produção intensificada de petróleo, gás natural, urânio e minerais é, em si, uma fonte de instabilidade, que age como um imã para as entregas de armamento e a intervenção estrangeira. As nações envolvidas são quase todas pobres, portanto aquele que controlar os recursos vai controlar as únicas fontes seguras de abundante riqueza material. Esta situação é um convite para a monopolização do poder para que as elites cobiçosas utilizem seu controle sobre o exército e a polícia para eliminar seus rivais. O resultado de tudo isso é, quase sem exceção, a criação de um bando de capitalistas instalados firmemente no poder, os quais utilizam com brutalidade as forças de segurança e terminam rodeados por uma enorme massa de população desafeta e empobrecida, freqüentemente pertencente a um grupo étnico diferente, um caldo de cultivo idôneo para os distúrbios e a insurgência. Esta é, hoje em dia, a situação na zona do delta do Níger, na Nigéria, em Darfur e no sul do Sudão, nas zonas produtoras de urânio do Níger, no Zimbabue e na província de Cabinda, na Angola (onde está a maior parte do petróleo do país) e outras muitas zonas que sofrem o que tem sido denominado como “maldição dos recursos.”

O perigo está, nem precisa dizer, em que as grandes potências acabem imersas nestes conflitos internos. Não estamos traçando um cenário extemporâneo: EUA, Rússia e China estão proporcionando armamento e serviços de apoio militar às facções de muitas das disputas antes mencionadas: os EUA estão armando as forças governamentais na Nigéria e de Angola, a China proporciona ajuda às forças governamentais no Sudão e no Zimbabue, e a mesma coisa ocorre com o resto dos conflitos. Uma situação inclusive mais perigosa é a que existe na Geórgia, onde os EUA dão respaldo ao governo pró-ocidental do presidente Mijail Saakashvili, com armamento e apoio militar, enquanto a Rússia apóia as regiões separatistas de Abkhazia e Ossétia do Sul. A Geórgia tem um importante papel estratégico para ambos os países, porque é lá que está o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC), que tem o aval dos EUA e transporta petróleo do Mar Cáspio para os mercados ocidentais. Atualmente, há conselheiros e instrutores militares norte-americanos e russos em ambas as regiões, em alguns casos inclusive há contato visual entre uns e outros. Não é difícil, portanto, conjeturar um cenário no qual um choque entre as forças separatistas e a Geórgia leve, querendo ou não, a um enfrentamento entre soldados russos e americanos, dando lugar a uma crise muito maior.

É essencial que os EUA consigam inverter o processo de militarização da sua dependência de energia importada e diminuam sua competição com a China e a Rússia pelo controle de recursos estrangeiros. Fazendo isso, seria possível canalizar o investimento para as energias alternativas, o que levaria a uma produção energética nacional mais efetiva (com uma redução de preços no longo prazo) e proporcionaria uma ótima oportunidade para reduzir a mudança climática.

Qualquer estratégia focada em reduzir a dependência da energia importada, especialmente o petróleo, deve incluir um aumento do gasto em combustíveis alternativos, sobretudo fontes renováveis de energia (solar e eólica), a segunda geração de biocombustíveis (aqueles que são feitos a partir de vegetais não comestíveis), a gaseificação do carvão capturando as partículas de carbono no processo (de maneira que nenhuma dioxina de carbono escape para a atmosfera contribuindo com o aquecimento do planeta) e células de combustível hidrogênio, junto com um transporte público que inclua trens de alta velocidade e outros sistemas de transporte público avançados. A maior parte da ciência e da tecnologia para implementar estes avanços já está disponível, mas não as bases para tirá-los do laboratório ou da etapa de projeto piloto e promover seu desenvolvimento completo. O desafio é, então, o de reunir os milhares de bilhões —talvez trilhões— de dólares que serão necessários para isso.

O principal obstáculo para esta tarefa hercúlea é que desde o início choca com o enorme gasto que representa a competição militar pelos recursos de ultramar. Pessoalmente, considero que o custo atual de impor a doutrina Carter está entre os 100 e os 150 bilhões de dólares, sem incluir a guerra do Iraque. Estender essa doutrina para a bacia do Mar Cáspio e a África vai acrescentar muitos outros bilhões a essa conta. Uma nova guerra fria com China, com sua correspondente corrida armamentista naval, exigirá trilhões em gastos adicionais militares nas próximas décadas. Uma loucura: o gasto não vai garantir o acesso a mais fontes de energia, nem fará baixar o preço da gasolina para os consumidores, nem vai desanimar a China na sua busca por novas fontes de energia. O que realmente vai fazer será consumir o dinheiro que precisamos para desenvolver fontes de energia alternativas com as quais conjurar os piores efeitos da mudança climática.

Tudo isso nos leva à recomendação final: mais do que embarcar em uma competição militar com a China, o que deveríamos fazer é cooperar com Pequim no desenvolvimento de fontes de energia alternativas e sistemas de transporte mais eficazes. Os argumentos a favor da colaboração são esmagadores: estima-se que, juntos, os Estados Unidos e a China chegarão a consumir 35% das reservas mundiais de petróleo em 2025, e a maior parte dele terá que ser importado de estados disfuncionais. Se, como indicam amplamente as predições, as reservas mundiais de petróleo começarem a diminuir nessa época, nossos países estarão presos em uma perigosa luta por recursos cada vez mais limitados a zonas cronicamente instáveis do mundo. Os custos disso, em termos de gastos militares cada vez maiores e de uma inabilidade manifesta para investir em projetos sociais, econômicos e de meio ambiente que realmente valham a pena, serão inaceitáveis.

Razão de sobra para renunciar a este tipo de competição e trabalhar juntos no desenvolvimento de alternativas ao petróleo, nos veículos eficientes e em outras inovações energéticas. Muitas universidades e corporações chinesas e norte-americanas já começaram a desenvolver projetos conjuntos desta natureza, ou seja, que não deveria ser difícil prever um regime de cooperação ainda maior.

Na medida que em que vamos nos aproximando das eleições de 2008, abrem-se dois caminhos à nossa frente. Um nos leva a uma maior dependência dos combustíveis importados, a uma militarização crescente da nossa relação de dependência do petróleo estrangeiro e a uma luta prolongada com outras potências pelo controle das maiores reservas existentes de combustíveis fosseis. A outra, leva a uma dependência atenuada do petróleo como fonte principal dos nossos combustíveis, ao rápido desenvolvimento de alternativas energéticas, a um baixo perfil das forças norte-americanas no estrangeiro e à cooperação com a China no desenvolvimento de novas opções energéticas. Rara vez uma eleição política teve maior transcendência para o futuro do nosso país.

* Michael T. Klare é professor de Paz e Segurança mundial na Universidade de Hampshire. Seu último livro, “Rising Powers, Shrinking Planet: The New Geopolitics of Energy”, foi publicado por Metropolitan Books em abril.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores


Publicado em português na Agência Carta Maior, em 22/05/2008


Luz para todos

14 de abril de 2008

14 de abril de 2008

Filme institucional produzido para a comemoração das 200 mil ligações do programa “Luz para todos”.
Direção: Roberto Studart
Agencia Morya

http://www.youtube.com/watch?v=fG0RnxfVkCo


Cronologia do vazamento de dados da Petrobrás e o papel da ANP

3 de março de 2008

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=227&Itemid=46
12/03/2008

Cronologia do vazamento de dados da Petrobrás e o papel da ANP

Por Fernando Siqueira

Diretor de Comunicações da AEPET

Em face dos últimos acontecimentos, selecionamos dez eventos preocupantes e que atestam a incompetência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Por Fernando Siqueira (diretor de Comunicações da AEPET)

1) Em 1997 foi aprovada a Lei 9478/97, que regulamentou a alteração no artigo 177 da Constituição Federal. Essa lei criou a ANP e estabeleceu novas regras para o setor petrolífero brasileiro. O primeiro diretor-presidente da agência reguladora foi David Zilberstajn, genro do presidente FHC e que se notabilizou por privatizar as estatais do Estado de São Paulo por preços sub-avaliados.

2) Como estava estabelecido que a Petrobrás ficaria com as áreas onde ele tivesse investido (e ela houvesse investido em todas as 29 áreas com possibilidade de existência de petróleo), a ANP resolveu que ela ficaria com 10% do total das áreas promissoras. A Petrobrás destacou a nata dos seus técnicos, que ficaram mais de seis meses analisando e selecionando as melhores possibilidades.

3) Em1998, após o esforço dos seus técnicos e escolha dos 10% das áreas, a Petrobrás recebeu da ANP uma ordem para devolver 30% dessas áreas escolhidas. Ou seja, dos 10% iniciais, a Petrobrás só pode ficar com 7%. As devoluções já estavam avaliadas. Isto ocorreu em plena Copa do Mundo de Futebol, realizada na França.

4) Recebidas as áreas, a ANP partiu célere para a venda maciça: dividiu-as em blocos com áreas 220 vezes maiores do que as áreas do blocos leiloados nos EUA.

5) No final da década de 1990, o então superintendente da Petrobrás, Milton Franke, se aposentou e foi dar consultoria à Shell. Suspeito de estar levando informações para aquela empresa, Franke foi proibido de entrar na Petrobrás. Logo depois, ele foi nomeado superintendente de licitações da ANP. Foi responsável pela elaboração de alguns leilões. Franke, na ANP, elaborou curvas de produção e consumo de Petróleo que nada tinham a ver com a realidade. A AEPET teve acesso a estas curvas numa reunião com o secretário do Ministério de Minas e Energia (MME), Mauricio Tolmasquim. Alertamos o secretário sobre a qualidade das curvas, feitas para induzir o MME a continuar com os leilões.

6) Em 1999 a ANP autorizou a Schlumberger e outras empresas estrangeiras a fazerem levantamentos sísmicos nas áreas das bacias de Santos, Espírito Santo e Campos. Essas empresas, sem autorização das Concessionárias das referidas áreas, se apossaram desses dados e osvendem até hoje.

7) Em 1998, o então superintendente da Petrobrás, Sergio Possato, se aposentou e foi para a ANP organizar o banco de dados, em face do artigo 22 da Lei 9478/97 e obrigar as concessionárias a repassar todos os dados, mesmo os mais estratégicos para a ANP. Depois de 2 anos na função, Possato saiu da ANP e montou a empresa Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda, para a venda e assessoria de dados do setor Petróleo. A empresa tem um portal na internet – www.stratageo.com.br

8 ) No 8º Leilão, o “ex-diretor” da Halliburton em Angola, Nelson Narciso havia sido nomeado para a diretoria da ANP, que realiza os leilões. Por orientação sua, foram introduzidas sérias limitações à participação da Petrobrás nos leilões. Um exemplo: na Bacia de Santos, a Petrobrás só poderia comprar 8,5% das áreas oferecidas. O diretor disse na imprensa que “iria acabar com o monopólio de fato”.

9) No 9º Leilão, a ANP colocou em sua página dados confidencias do Campo de Tupi sendo que havia 41 blocos envolvendo esse campo e que foram providencialmente retirados do Leilão pelo Governo Federal em face da descoberta de Tupi, que confirma estudos de 30 anos e gastos de US$ 2 bilhões da Petrobrás. Essa descoberta dá uma forte indicação de que a nova província do pré-sal, que envolve Tupi, pode conter uma reserva de 90 bilhões de barris. Isto somado aos 14 bilhões de barris comprovados eleva as reservas Brasileiras para acima de 100 bilhões, ou seja, a 4ª reserva do planeta, sendo que as três primeiras se localizam no conturbado Oriente médio.

10) Em 2007, a imprensa noticiou que o atual diretor-geral da ANP promoveu um jantar onde empresas petrolíferas eram “convidadas” a contribuir com uma boa quantia para o PC do B, o partido do referido diretor. Esses são alguns dos fatos que nos levam à conclusão de que a ANP não tem a devida qualificação para exercer a condução da estratégia, energética do País e também não tem o devido zelo com dados de tamanha importância estratégica como são os do setor petróleo.

Fonte: “AEPET Notícias” nº 345 – março de 2008.

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=227&Itemid=46

O caso do roubo dos laptops da Petrobrás, o lobo e a chapeuzinho vermelho

29 de fevereiro de 2008

http://www.apn.org.br/apn/index.php?Itemid=46&id=202&option=com_content&task=view
29/02/2008

O caso do roubo dos laptops da Petrobrás, o lobo e a chapeuzinho vermelho

No caso do roubo dos laptops da Petrobrás, PF conclui: afinal, era apenas a vovozinha, disfarçada de lobo. Será?

Em política, quando se afirma com muita insistência uma determinada “verdade”, é preciso desconfiar. A pressa em descartar a hipótese de espionagem industrial, no episódio do roubo dos laptops que continham dados confidenciais da Petrobrás sobre o campo gigante de Júpiter é extremamente preocupante.

É possível descartar com tanta facilidade essa hipótese, quando técnicos da Petrobrás, a exemplo do exploracionista João Victor Campos, estimam que o potencial das reservas de petróleo na região do pré-sal sejam de 80 bilhões, podendo chegar a 100 bilhões de barris (considerando uma extensão de 800 quilômetros do litoral brasileiro, que vai de Alagoas e Sergipe ao Paraná)?

Os argumentos que permitem desconfiar da versão oficial do roubo dos laptops, atribuído pela Polícia Federal a “ladrões de galinha”, são infindáveis. Um deles é que os quatro vigilantes da Bric Log, presos pela Polícia Federal com parte dos equipamentos, possam ter sido utilizados por terceiros. Fazer e repassar uma cópia dos dados contidos nos discos rígidos não é impossível, embora os vigilantes afirmem ter “destruído” parte da carga roubada.

Os equipamentos estavam sob a guarda da multinacional americana Halliburton. E quem é a Halliburton? O grupo norte-americano atua principalmente na área de infra-estrutura voltada para o setor de petróleo, mas também em outras áreas, como logística para operações militares. Desde a invasão norte-americana no Iraque, a empresa tem sido notícia nos principais jornais do mundo, envolvida em acusações de superfaturamento de obras, favorecimento em contratos e licitações, chegando a ser condenada a devolver 36 milhões de dólares ao governo americano.

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, de 12 de fevereiro, “Mesmo com a investigação, em 2005 o Pentágono concedeu um contrato de logística de cerca de US$ 5 bilhões à Halliburton no Iraque. O contrato entre o Exército dos Estados Unidos e a Kellogg Brown and Root (KBR, à época uma subsidiária da Halliburton), foi assinado em maio daquele ano. As empresas se separaram no ano passado”. A Halliburton já foi comandada pelo atual vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, comparado por Hillary Clinton ao vilão da série Guerra das Estrelas, Darth Vader. Existe, inclusive u m site que documenta os casos de corrupção envolvendo a empresa, o www.haliburtonwatch.org

Pois estas são as credenciais da inofensiva empresa que guardava os dados confidenciais da Petrobrás. Apesar disso, jornais e revistas, como a Veja, rapidamente decidiram mudar o tom e adotar a versão do “muito barulho por nada”, inclusive tentando ridicularizar a primeira reação do presidente da República e de autoridades ministeriais, que levantaram a hipótese da espionagem industrial. “Ora, que ridículo!” – apressam-se a dizer ao leitor, nas entrelinhas, publicações como a Veja. De fato, apenas num aspecto é preciso fazer eco com a grande mídia: ficou evidente a falta de preparo da Petrobrás na área de segurança de dados.

Insistimos em perguntar, aos que preferem acreditar nas versões oficiais: Por que uma empresa do porte da Petrobraás, com pesquisas em área de alta tecnologia, não seria objeto de espionagem industrial? Um petroleiro comparou o caso à história da Chapeuzinho Vermelho. Mas a versão oficial dos fatos está fazendo uma pequena adaptação da história. Acaba de contar que o lobo – a Halliburton? A Cia? Quem seria? – era apenas a vovozinha disfarçada de orelhas enormes, para ouvir melhor; de olhos enormes, para enxergar melhor; e uma enorme boca, mas só para enganar a Chapeuzinho Vermelho. Que seria, talvez, a Petrobrás? A população e o estado brasileiros? Cada um que reflita, e se não for tão inocente assim, que tire as suas próprias conclusões.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

http://www.apn.org.br/apn/index.php?Itemid=46&id=202&option=com_content&task=view

Estadão: Petrobras sofre terceiro furto de peças de computadores

23 de fevereiro de 2008

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,petrobras-sofre-terceiro-furto-de-pecas-de-computadores,129333,0.htm
sábado, 23 de fevereiro de 2008

Petrobras sofre terceiro furto de peças de computadores

Para polícia, novo furto dá sinais que sumiço de equipamentos não seria fruto de espionagem industrial

Marcelo Auler

de O Estado de S. Paulo

RIO – Um novo furto de peças – o terceiro – de computadores que foram usados em trabalhos nas plataformas petrolíferas da Petrobras reforça a tese dos investigadores da Polícia Federal de que o desaparecimento destes equipamentos não seria fruto de espionagem industrial. A nova ocorrência foi descoberta na sexta-feira, 22, no pátio da empresa Halliburton, em Macaé, na região norte fluminense, na chegada de uma caixa transportando um computador que estava na sonda petrolífera de perfuração S-45, conhecida como Atlantic Star, na Bacia de Campos. A caixa estava sem o lacre e sem o drive de DVD. A empresa norte-americana comunicou o fato à Polícia Federal. Nos dois primeiros furtos, foram levados peças de computador e de notebooks com informações sobre o Poço de Júpiter, recém-descoberto, na Bacia de Santos.

O fato de terem roubado apenas um drive de DVD, deixando intacto o HD que contém a memória da máquina, é, para a PF, sinal do interesse meramente comercial dos ladrões. Isto corrobora a tese de que não houve busca de informações estratégicas sobre o poço de Júpiter. Um dado importante que vem sendo mantido em sigilo pelos investigadores é que, no computador que teve seu HD roubado, permaneceu intacta uma placa especial, desenvolvida especificamente para a Halliburton ler os seus programas de trabalho nas plataformas petrolíferas. Caso o roubo fosse provocado por espionagem industrial, dificilmente esta placa deixaria de ser levada.

Também chamou a atenção o fato de as peças furtadas não estarem presas na CPU por parafusos. Como eram mantidas dentro do computador por pressão, puderam ser retiradas apenas com as mãos, sem o uso de ferramentas. Da mesma forma, computadores que estavam presos à bancada deixaram de ser levados. Isto, pela experiência dos policiais, demonstra que os ladrões não quiseram perder tempo e recolheram os equipamentos mais fáceis de serem retirados.

A descoberta do novo furto reforça também a tese de que o local dos crimes foi o terminal de cargas da Poliportos, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. Desta vez, a caixa que estava com o computador cuja peça foi retirada tinha acabado de chegar ao pátio da empresa em Macaé, já sem o lacre. Isto demonstraria que nos casos anteriores, o furto demorou a ser descoberto por negligência dos empregados da Halliburton. Eles receberam o aparelho no dia 25 de janeiro e só foram conferir seu funcionamento no dia 30, ao descobrirem o arrombamento do container SU96071, trazido da sonda S-21, que trabalhava nos estudos do Poço de Júpiter.

A caixa com este computador vindo da Bacia de Campos chegou à Poliportos antes do dia 15 de janeiro e só quinta-feira foi levada para Macaé. O computador que veio da sonda S-21 em outra caixa de transporte e teve peças furtadas, desceu no terminal de cargas do bairro do Caju no dia 15 e saiu no dia 25 para a Halliburton. O container com os notebooks e uma impressora furtados chegou no mesmo pátio dia 23 e dali foi transportado para Macaé seis dias depois.

Para a polícia, a tese mais provável é de que os três furtos de equipamentos de informática ocorreram em uma única ação, entre os dias 23 e 25, no pátio da Poliportos. As investigações – que prosseguiram ontem de manhã – visam descobrir evidências disto para depois tentar identificar os responsáveis.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,petrobras-sofre-terceiro-furto-de-pecas-de-computadores,129333,0.htm

Contêiner com dados foi arrombado no pátio da Halliburton

21 de fevereiro de 2008

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81865-5855,00-CONTEINER+COM+DADOS+FOI+ARROMBADO+NO+PATIO+DA+HALLIBURTON.html
REVISTA ÉPOCA, Edição nº 509
21/02/2008 – 19:25

Contêiner com dados foi arrombado no pátio da Halliburton

Da Redação

Segundo publicou nesta quinta-feira (21) o jornal Folha de São Paulo, o arrombamento do contêiner em que estariam equipamentos de informática da Petrobras aconteceu no porto do Rio de Janeiro, segundo informou a empresa Halliburton, responsável pelo transporte do material entre a sonda e a petrolífera de perfuração S-21, na bacia de Santos, e o porto de Macaé, a 188 km do Rio de Janeiro.

Em nota nesta quarta-feira (20) a Transmagno divulgou que, ao receber o contêiner no porto do Rio, não havia problema no lacre. Isso indicaria que o arrombamento ocorrera no pátio da empresa Halliburton em Macaé. No depoimento que deu à polícia, o motorista da Transmagno afirmou que a inspeção foi visual, o que significa que o lacre violado pode ter sido ajeitado para que não fosse percebida a violação.

Guilherme da Silva Vieira, técnico de manutenção enviado pela Halliburton à 123ª Delegacia de Polícia no dia 1º, listou as peças que teriam sido retiradas do contâiner. Ele relatou que o furto teria sido praticado no terminal de containeres da Poliportos, na zona portuária do Rio. Até então o crime vinha sendo tratado como furto comum. Vieira afirmou que, ao conferir a carga, o lacre estava violado e o cadeado, trocado.

Há contradições entre datas e o delegado responsável pelo inquérito, Daniel Gomes, vai convocar Vieira para depor.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81865-5855,00-CONTEINER+COM+DADOS+FOI+ARROMBADO+NO+PATIO+DA+HALLIBURTON.html

Halliburton-Petrobras: relações perigosas

19 de fevereiro de 2008

http://www.msia.org.br/ibero-am-rica-iberoam-rica/brasil/540.html
MOVIMENTO DE SOLIDADRIEDADE IBERO-AMERICANA (MSIa)
19/02/2008

Halliburton-Petrobras: relações perigosas

O imbróglio envolvendo o arrombamento de um contêiner da empresa estadunidense Halliburton e o desaparecimento de computadores e um disco rígido contendo informações sobre os novos campos petrolíferos ultraprofundos da bacia de Santos não deve ser tratado como uma mera ocorrência policial.

Em primeiro lugar, cabe uma pergunta elementar: se as informações contidas nos computadores roubados eram “estratégicas e sigilosas”, como afirmou uma nota da Petrobras, ou “segredo de Estado”, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como se justifica que esse material estivesse sendo transportado com tanta negligência, principalmente quando é público e notório o elevado índice de roubos de cargas nos portos brasileiros?

Segundo, por que informações tão importantes estavam sob a responsabilidade de uma empresa estrangeira, e não uma qualquer, mas a Halliburton, uma das flagships empresariais do Establishment dominante dos EUA? Embora ela seja uma das principais prestadoras de serviços especializados ao setor petrolífero mundial, não se pode ignorar que se trata de uma empresa-símbolo de um paradigma hegemônico que não apenas está na raiz da presente crise sistêmica global, mas também vem sendo crescentemente questionado, por subordinar o que deveria ser predominantemente patrimônio de povos e nações – recursos naturais, em especial – aos interesses corporativos de grupos privilegiados.

De acordo com a Petrobras, a Halliburton tem um contrato de quatro anos, no valor de 270 milhões de dólares, para realizar ensaios de pesquisas em reservatórios petrolíferos de altas pressões e temperaturas, condições semelhantes às da chamada camada pré-sal da bacia de Santos, na qual foram encontrados os campos gigantes de Tupi e Júpiter. Embora certos tipos de know-how superespecializados sejam rotineiramente subcontratados pelas grandes empresas petrolíferas, o novo patamar exploratório atingido pela Petrobrás com as recentes descobertas sugere que ela própria terá que se empenhar em dominar o mais rapidamente possível atividades que até agora podiam ser terceirizadas – ou correr o risco de ver tais surpresas desagradáveis virarem rotina.

Da mesma forma, é certo que, como uma estratégia de Estado, o governo brasileiro ver-se-á diante da necessidade de reconsiderar certos aspectos da política de abertura do setor petrolífero, além da providencial retirada de blocos adjacentes ao campo de Tupi da nona licitação promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) logo após o anúncio da descoberta. Como afirmou o diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, em nota divulgada assim que se tornou público o sumiço dos equipamentos, tais fatos reforçam os argumentos para o cancelamento dos leilões das bacias sedimentares brasileiras. “Com os dados sigilosos nas mãos, os interessados terão informação privilegiada para disputar os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo e arrematar os melhores campos”, disse ele.

Ainda mais grave, segundo ele, foi o fato de a ANP ter entregue informações provenientes das áreas pré-sal antes do prazo legal de cinco anos. “A ANP divulgou tais dados para as empresas concorrentes. Tal atitude revela a falta de decência, falta de zelo e falta de patriotismo”, disse Siqueira. Além disso, acrescentou, o então superintendente de Gestão de Informações da ANP, Sérgio Possato, saiu da agência reguladora com os dados da Petrobrás debaixo do braço e os utilizou como mercadoria a ser negociada por sua empresa, que passou a vender o resultado das pesquisas da Petrobrás para empresas, na sua maioria multinacionais, no sexto e no sétimo leilões da ANP.

Entretanto, no atual modelo de abertura do setor, não é necessário recorrer a recursos ilegais ou pouco éticos para se obter o conhecimento privilegiado da Petrobrás sobre as bacias sedimentares brasileiras. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de 18 de fevereiro, um funcionário da empresa que preferiu não se identificar revelou que, nos últimos quatro meses, pelo menos 40 técnicos da área de exploração que trocaram a Petrobrás por outras companhias petrolíferas nacionais e estrangeiras. Tais técnicos, disse a fonte, “conheciam os procedimentos de transporte e detalhes da segurança”.

Embora seja difícil imaginar uma reversão ao status quo ante, em que a Petrobrás detinha o monopólio de exploração no setor, o fato é que o País terá que encontrar formas de resguardar os interesses nacionais de longo prazo, sem precisar quebrar contratos. Como analisamos na edição de 21/03/2007 da Resenha Estratégica (“Petróleo e gás natural: as ‘novas sete irmãs'”), uma das principais manifestações de recuo da tsunami “liberalizante” das últimas décadas é a grande transformação que estão sofrendo os mercados mundiais de petróleo e gás natural, caracterizada por uma crescente reafirmação dos Estados nacionais no controle das reservas e exploração desses recursos naturais.

Na ocasião, citamos uma reportagem do Financial Times (“As novas Sete Irmãs: gigantes de petróleo e gás se agigantam sobre rivais ocidentais”, 11/03/2007), a qual mostra que as novas regras da indústria e dos mercados petrolíferos estão sendo escritas por um seleto grupo de empresas estatais, que estão destronando as antigas gigantes multinacionais que dominavam tradicionalmente o setor.

“Esmagadoramente estatais, elas controlam quase um terço da produção mundial de petróleo e gás e mais de um terço das reservas totais de petróleo e gás. Em contraste, as velhas sete irmãs – que encolheram para quatro na consolidação da indústria ocorrida na década de 1990 – controlam apenas 3% das reservas”, observa o texto da jornalista Carola Hoyos.

De forma emblemática, as novas “Sete Irmãs” nomeadas pela jornalista são: 1) a saudita Aramco; 2) a russa Gazprom; 3) a chinesa CNPC; 4) a iraniana NIOC; 5) a venezuelana PDVSA; 6) a Petrobras; e 7) a malaia Petronas.

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), nos próximos 40 anos, 90% da oferta de hidrocarbonetos virá de países em desenvolvimento, o que representa uma grande mudança em relação às últimas três décadas, quando 40% da produção vinha de países industrializados.

Tais fatos só fazem reforçar os argumentos em favor de uma ampla rediscussão da política petrolífera brasileira. Em um importante artigo publicado no Jornal do Brasil de 20 de janeiro (“Uma nova campanha do petróleo é nosso”), o ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil, Léo de Almeida Neves, faz algumas importantes considerações a respeito:

É inquestionável que a prioridade nacional exige novas normas para exploração de petróleo no país, agora que o risco de encontrar petróleo tornou-se inexistente nos extensos 800 quilômetros que vão do Espírito Santo até a costa do Rio Grande do Sul.

A União terá de ficar com grande quinhão da renda do petróleo obtido (de 75% a 90% do valor real), dividindo essa receita com Estados e municípios sob a forma de tributo, de royalty, partilha ou o que seja. Talvez venha a ser o caso de convivermos com modelos diferenciados, conforme os blocos localizados em áreas com menor ou maior probabilidade de achar o precioso ouro negro.

Vejam o contra-senso. Sem necessidade de ter sócios, porque a Petrobras é a operadora, a única que dispõe de tecnologia de perfuração e logística em águas profundas (graças às pesquisas do CENPES), a nossa estatal vai fazer a felicidade dos acionistas da portuguesa Galp, da inglesa BG e da espanhola Repsol, que estão juntas na Tupi e em outras duas descobertas anexas.

A robusta arrecadação que a União vai auferir com o petróleo contribuirá para destinar verbas ao etanol e ao biodiesel, e aliviar a carga tributária de impostos indesejáveis. A fabulosa receita cambial que se avizinha servirá para acumular reservas, mas não deve inibir a exportação de bens industriais de valor agregado, mediante política cambial realista, nos moldes da que a China vem praticando.

Tupi e a camada pré-sal representam espetacular ganho, que se reveste de caráter intertemporal, projetando-se sobre as gerações futuras. Todavia, terá de haver modificação no marco regulatório do setor do petróleo e gás, permitindo a partilha da produção com a União, e as companhias (inclusive a Petrobras) que participarem da exploração não serão proprietárias do óleo. Este é o regulamento utilizado pela Rússia, Qatar, Iraque e Nigéria. O contrato de prestação de serviços é a praxe da Arábia Saudita, Irã, Kuwait e Venezuela. O Brasil usa o inconveniente contrato de concessão, com as concessionárias ficando donas do petróleo que descobrirem.

Outra conseqüência da descoberta do petróleo da camada pré-sal é que a Petrobras deverá reduzir o ritmo de seus investimentos no exterior, atualmente priorizando os Estados Unidos (Golfo do México), e concentrar recursos e esforços no Brasil. Os derrotistas, as cassandras, os detratores do nosso povo e do nosso país poderão arregimentar-se contra uma solução nacionalista para o petróleo. Bem que o Clube Militar, a OAB Nacional, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, a ABI e outras entidades de prestígio poderiam mobilizar-se para essa luta de enfrentamento de grupos internacionais poderosos e de seus asseclas locais.

Dos desdobramentos desses acontecimentos, irão depender em grande medida as perspectivas de o Brasil adentrar as próximas décadas como uma Nação soberana adulta e consagrada ao bem comum de sua população, assim como comprometida com a promoção dos mesmos valores em âmbito global, ou como um adolescente político tutelado por interesses para os quais tais valores não passam de mera retórica.

http://www.msia.org.br/ibero-am-rica-iberoam-rica/brasil/540.html

FSP: “Petrobras confirma furto de dados sigilosos; Halliburton não se pronuncia”

14 de fevereiro de 2008

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u372404.shtml

FOLHA DE S.PAULO

14/02/2008

Petrobras confirma furto de dados sigilosos; Halliburton não se pronuncia

CIRILO JUNIOR

da Folha Online, no Rio

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira que dados sigilosos sobre pesquisas sísmicas, que podem incluir a descoberta de petróleo e gás, foram furtados de um contêiner da empresa. A estatal informou apenas que o furto foi feito de uma empresa terceirizada prestadora de serviços, mas não citou nomes. O contêiner era transportado pela norte-americana Halliburton –a empresa, porém, afirmou que não se pronunciará a pedido da petrolífera brasileira.

Segundo a Petrobras, o furto ocorreu no início deste mês e a investigação está sob sigilo. Uma missão especial da Polícia Federal no Rio, em conexão direta com o comando da PF em Brasília, investiga o caso.

Quando ocorreu o furto de um disco rígido e dois computadores portáteis com dados sigilosos, o contêiner da Halliburton se dirigia a Macaé (RJ) após sair de uma plataforma na Bacia de Campos, rumo à base de operações da Petrobras.

A estatal não informou detalhes sobre o conteúdo dos dados roubados, nem se continham números sobre o megacampo de Tupi, na Bacia de Santos. A Petrobras também evitou comentar detalhes do furto, mas disse que possui cópias das informações.

A Halliburton é uma das principais empresas prestadoras de serviços para o setor petrolífero do mundo e teve como um de seus executivos o vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney. O contrato com a Petrobras tem validade de quatro anos e valor de US$ 270 milhões.

A companhia americana atua principalmente na área de infra-estrutura voltada para o setor petrolífero, mas também em outras áreas, como logística para operações militares.

Tupi

Anunciado em novembro do ano passado, o campo de Tupi, na Bacia de Santos, tem uma reserva estimada entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo (segundo a Petrobras), e é considerado uma das maiores descobertas de petróleo do mundo dos últimos sete anos.

O roubo ganha gravidade caso realmente se confirme que o contêiner tinha informações sobre Tupi. Devido à dimensão de suas possíveis reservas, o megacampo mexe com o mercado há meses.

Recentemente, as ações da estatal tiveram forte oscilação, após a empresa britânica BG Group (parceira do Brasil no campo, com 25%) ter divulgado nota estimando uma capacidade entre 12 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo equivalente em Tupi. A portuguesa Galp (10% do projeto) confirmou o número.

Como termo de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro.

Maior descoberta da história da estatal, o campo está localizado na chamada camada pré-sal, nova e promissora fronteira exploratória do subsolo marinho brasileiro. A área se estende ao longo dos litorais dos Estados de Santa Catarina ao Espírito Santo (bacias de Santos, Campos e Espíritos Santo). Fica abaixo de uma espessa camada de sal –sobre ela se concentrava até agora a exploração de petróleo no Brasil.

Com Folha de S.Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u372404.shtml

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