Documentário “Cem Anos Sem Chibata”

11 de janeiro de 2011

Janeiro de 2011

Documentário especial: “CEM ANOS SEM CHIBATA”

Triler do vídeo-documentário de entrevistas, produzido pela EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, com direção de Marcos Manhães Marins, em comemoração aos cem anos em que o Brasil não faz mais uso da chibata, desde a revolta dos marinheiros em 1910, liderada por João Cândido Felisberto. Joâo Cândido ficou popularmente conhecido como o “Almirante Negro”, algo de grande significado para uma época em que os 90% dos marinheiros era negro ou mestiço e 90% dos oficiais eram brancos. O movimento dos marinheiros de 1910, foi um movimento planejado pelos marinheiros durante dois anos e precedeu em mais de uma década o movimento progressista dos tenentes, que ficaria conhecido como tenentismo, nos anos 1920, e que, também defendia a modernização das Forças Armadas e do Brasil.

http://youtu.be/bYOgI4MAxic
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Video do navio do Promef/PAC, o petroleiro “João Cândido” da Transpetro, empresa do grupo Petrobrás

17 de maio de 2010

Blog da Petrobrás

17 de maio de 2010

Primeiro navio do Promef/PAC tem novo vídeo

Mais do que construir a quinta maior indústria de navios petrolíferos do mundo, a Transpetro – subsidiária da Petrobras para as áreas de transporte e logística – está mudando o Brasil e a vida dos brasileiros.

Veja o segundo filme publicitário sobre o lançamento no primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota/Programa de Aceleração do Crescimento (Promef/PAC).

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=23262

Veja outros Vídeos do novo navio da Transpetro

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Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”

8 de maio de 2010

Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”

Lucas K. Oliveira

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef, batizado de “João Cândido” – 07/05/2010 – foto: Petrobras

Em cerimônia realizada em Pernambuco, o  Presidente Lula lançou ao mar o mais novo navio da Petrobrás,   batizado de “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro” que liderou a “Revolta da Chibata” há um século atrás, em 1910. Fabricado pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape (PE) a fabricação do “João Cândido” é um marco histórico na recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte encomendado no Brasil pela Petrobrás em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado à indústria naval brasileira em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é apenas o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira.

Filho de ex-escravos, João Cândido Felisberto liderou a “Revolta da Chibata” em 1910, quando os marinheiros se revoltaram contra os constantes castigos físicos (incluindo a chibata) utilizados até então pelos oficiais para punir seus subordinados. A cúpula da Marinha – naquela época formada predominantemente por membros da elite branca e aristocrática do Brasil -, defendia que os castigos físicos eram a melhor forma de punir os erros dos marinheiros, em sua maioria, negros e mestiços filhos de ex-escravos.

A abolição da escravidão ainda era algo recente na história do país. Parte significativa de nossa elite política e econômica era extremamente conservadora, a ponto de ter sido ampla a aceitação, entre setores da elite nacional, de idéias racistas divulgadas por eugenistas europeus e americanos. Chega a ser difícil de compreender como um país de mestiços aceitou idéias eugenistas que defendiam o “branqueamento” da população, como “solução” (?!) para o país se desenvolver.

Naquela época, parcela significativa da cúpula da Marinha ainda era dominada por uma mentalidade conservadora, elitista e escravocrata, que facilitava a aceitação de práticas como o açoitamento dos marinheiros. A manutenção deste tipo de tratamento retrógrado, desumano e degradante contra seus subordinados marinheiros, em sua maioria, de origem humilde, negros ou mestiços, levou à revolta.

João Cândido fez um grande bem à Marinha do Brasil, colaborando com sua modernização, livrando-a definitivamente dessas práticas nefastas de chicoteamento, que eram verdadeiras sessões de tortura dos marinheiros. Os oficiais mais conservadores, contrários a qualquer forma de modernização das Forças Armadas, construíram sobre a memória de João Cândido, o que ficou conhecido como “fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”. Como todos sabemos, estes “fantasmas” voltariam a assombrar as Forças Armadas ao longo de todo o século XX. Obviamente este discurso da “insubordinação” e da quebra de hierarquia foi muitas vezes “construído” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando um grupo de oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo eleito pelo povo.

Na década de 1900-1910, os oficiais da Marinha descumpriam sistematicamente as ordens do próprio Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, que havia assinado o decreto número 3, de 16/11/1889, proibindo os castigos físicos aos soldados e marinheiros, incluindo expressamente a proibição do uso da chibata nestes castigos. Isto significa que, desde 1989 – portanto por mais de uma década -, oficiais da Marinha transgrediam simultaneamente a Lei e as ordens de um superior hierárquico, o Marechal Deodoro da Fonseca. Os oficiais que descumpriam o decreto presidencial, no entanto, não foram punidos, enquanto João Cândido, que liderou um movimento de marinheiros a favor do cumprimento da Lei e da modernização da Marinha, foi simplesmente expulso da corporação. Durante toda sua vida o marinheiro lutou para ser reincorporado à Marinha, mas nunca conseguiu, morrendo solitário e discriminado, em 1969.

Olhando retrospectivamente, João Cândido defendera o ideal da modernização da Marinha – e neste sentido, das Forças Armadas -, ao menos uma década antes do surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas e de todo o país.

Embora tenha sido reconhecido como herói popular nacional, imortalizado em canções populares como “almirante negro”, foi somente em 2005 que seu nome foi incluído no “Livro dos Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).  Entretanto, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto significa que sua anistia não significou qualquer direito à sua família  a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.

Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo. Talvez isto torne a iniciativa da Petrobrás ainda mais louvável.

Esse navio marca a recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte, encomendado no Brasil, pela Petrobrás, em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira. Ao todo serão pelo menos 10 navios do tipo Suezmax, com 160 mil toneladas de porte bruto (TPB), com capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo cada.

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef – 07/05/2010 – Foto: Petrobrás

A recuperação da indústria naval brasileira na última década, impulsionada pelas encomendas da Petrobrás, é algo realmente impressionante. Durante os anos 1990, o predomínio da mentalidade neoliberal justificou o desmonte do parque industrial brasileiro, e a indústria naval foi uma das mais afetadas. Os neoliberais argumentavam que a Petrobrás deveria ser guiada pela “lógica do livre mercado” e encomendar seus navios ao estaleiro que oferecesse os menores preços. Seguindo este tipo de ideologia, vários navios e plataformas petrolíferas foram encomendados a estaleiros chineses e coreanos, porque eram um pouco mais baratos, ou seja, o Brasil gerou milhares de empregos na Ásia, desempregou milhares de brasileiros aqui, sacrificando nossa indústria naval, tudo em nome do “neoliberalismo”.

Felizmente aquela década sombria acabou e na atual década, o Estado voltou a incentivar a economia nacional, exigindo que as empresas estatais ou semi-estatais priorizassem compras no Brasil, para gerar empregos, tecnologia e renda no país, e não no exterior.

Este navio é o primeiro de uma série de encomendas que foi fundamental para, quase literalmente, “reerguer das cinzas” a indústria naval brasileira, que tantos empregos produzia no passado e, que, atualmente voltou a empregar milhares de trabalhadores em todo o país. O pólo naval de Suape, no estado de Pernambuco, em torno do Estaleiro Atlântico Sul, criou milhares de empregos mais qualificados e melhor remunerados à população da região. Batizar este navio de “João Cândido” é uma ação cheia de simbolismo e de esperança, não apenas para os trabalhadores nordestinos que o construíram, mas para todo o povo brasileiro.

Acredito que sentiríamos ainda mais orgulho de sermos brasileiros se algum dia tivermos um navio importante na Marinha do Brasil com o nome de “João Cândido”. Uma opção interessante, seria incluí-lo como patrono de alguma armada ou frota, ou ainda, alguma base naval. Mas provavelmente, antes disso, seria interessante que a Marinha batizasse em sua homenagem, navios estratégicos, como um submarino, ou, quem sabe até, no futuro, um novo navio-hospital multipropósito. Seria muito interessante podermos enviar para missões de paz no exterior, um navio-hospital que leva em seu nome uma parte tão relevante da história das lutas sociais deste país, em um momento em que se mesclaram com as lutas pela modernização das Forças Armadas. Obviamente, o primeiro passo para isto seria a reincorporação post mortem de João Cândido à Marinha. Mas fica a sugestão para qualquer deputado que queira apresentar um projeto destes…

A seguir estou postando um texto, bastante interessante, acessado a partir do twitter do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. É um texto do jornalista Beto Almeida, sobre o herói popular brasileiro João Cândido, nome dado ao mais novo navio petroleiro da Petrobrás (clique aqui para ver o post anterior). O texto nos faz pensar um pouco mais sobre o Brasil do passado e de hoje, nossos heróis históricos e nossos heróis vivos, nosso presente e o que queremos para o futuro da nação. Embora tenha sido imortalizado em canções populares, seria muito interessante que um dia, também que o “almirante negro” fosse um dia reconhecido como herói também pela Marinha do Brasil.

Lucas K. Oliveira

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Agência Carta Maior

07/05/2010

João Cândido, petróleo, racismo e emprego

A Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Batizado com o nome de um dos nossos heróis, marinheiro negro, filho de escravos e líder da Revolta da Chibata, o navio tem 247 metros de comprimento, casco duplo que previne acidente e vários significados históricos. Primeiro, leva a industrialização para Pernambuco, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. Em segundo lugar, dá um cala-boca para quem insinuou de forma maldosa que o PAC era apenas virtual. Em terceiro, prova que está em curso a remontagem da indústria naval brasileira criminosamente destruída na era da privataria. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

Nesta sexta-feira a Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Continue lendo »


Vídeo apresenta o primeiro navio construído no Brasil pelo Promef

7 de maio de 2010

O primeiro navio do Promef, Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, será lançado nesta sexta-feira (7/5). A cerimônia, no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, terá a presença do presidente Lula. A embarcação tem duzentos e setenta e quatro metros de comprimento e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo. O navio foi batizado de “João Cândido” em homenagem ao “Almirante Negro” que liderou a Revolta da Chibata, contra o uso de castigos físicos desumanos e em favor da modernização da Marinha do Brasil.

 


Petrobras recebe o primeiro navio “Suezmax” construído no Brasil em mais de uma década

7 de maio de 2010

Agência Petrobrás

07/05/2010

Transpetro lança ao mar primeiro navio do Promef

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje (7/05) ao mar o primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no porto de Suape, em Pernambuco. O navio do tipo Suezmax é um marco histórico para a indústria naval brasileira. Trata-se da primeira embarcação de grande porte construída no Brasil a ser entregue ao Sistema Petrobras em 13 anos. A última havia sido o Livramento, cuja construção foi encomendada em 1987 e levou 10 anos para ser concluída.

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef, o Suezmax "João Cândido" - 07/05/2010 - Foto: Petrobrás

“A construção deste navio tem que ser levada a sério por nós. É a auto-afirmação de um povo, que durante muito tempo foi esquecida”, afirmou o presidente da República. A determinação do presidente Lula de que fosse retomada a construção de navios e plataformas de produção de petróleo no País foi o alicerce do Promef, criado em 2004 para revitalizar a indústria naval em bases globalmente competitivas, a partir da encomenda de 49 navios.

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Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

18 de março de 2010

Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem".

As Malvinas e a “Passagem de Drake” entre o Atlântico Sul e o Pacífico Sul

A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy, pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico – a “Passagem de Drake”, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da Inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Antártida Britânica: reivindicação territorial da Inglaterra na Antártida

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Malvinas: Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Inglaterra

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970  para mudar radicalmente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.

Tropas inglesas nas Malvinas

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Soldados argentinos nas Malvinas em 1982

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois.

Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo. .

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.

O principal resultado positivo da guerra foi, sem dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito.  O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo às Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado da Argentina na região.

Rumo ao Mercosul: Raúl Alfonsin, da Argentina, José Sarney, do Brasil, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai (à direita)

Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo, mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.

Mercosul – Mercosur – bandeira

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.

Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No máximo, diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada  uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas  ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.

Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo

Guerra do Golfo – 1991: Poços petrolíferos queimam em meio ao cenário de guerra

Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantiana. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.

A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.

Oleoduto na Nigéria atacado por insurgentes separatistas

Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de  insurgência armada, inclusive com a consolidação de “senhores da guerra” em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.

Ao invés de tornarem-se exceção, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.

É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de “maldição do petróleo“, incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado “Mal Holandês”, até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade.  Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionados pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.

O Brasil em tempos de pré-sal,  a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera

O Pré-Sal : Imagem da Petrobrás

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul.

Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e  o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

HMS Invincible: Porta-Aviões inglês utilizado durante a Guerra das Malvinas

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que “precisa” das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.

Blocos de exploração petrolífera nas Malvinas

Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.

Plataformas petrolíferas do Irã no Golfo Pérsico, atacadas pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1988

O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, e muitas vezes possa parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?

A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação  regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.

Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o “núcleo duro” da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.

Submarino brasileiro no Rio de Janeiro

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.

Fábrica de semicondutores para painéis fotoelétricos na China

O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Indústria Naval brasileira: milhares de empregos criados para atender a demanda da Petrobrás

Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Bacias Sedimentares no Atlântico Sul – fonte: Getech – Geodynamics and Petroleum Geology of the South Atlantic Margins

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelmente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas,  tem grande potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço  variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.

Integração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da Petrobrás

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.

Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é consenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direção, seria fundamental uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.

É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exijam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe  unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.

De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.

O petróleo tem que ser nosso!

Campanha “O Pré-Sal tem que ser Nosso”

Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode  fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.

As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.

Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/

Governo quer priorizar pré-sal e reestruturação das Forças Armadas

8 de março de 2010

Agência Câmara de Notícias

Governo quer priorizar pré-sal e reestruturação das Forças Armadas

Idhelene Macedo –  Reportagem

João Pitella Junior –  Edição

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/

Nesta semana, o governo quer concluir a votação dos projetos do pré-sal e aprovar o Projeto de Lei Complementar 543/09, do Executivo, que reestrutura as Forças Armadas. Essa matéria ainda não está na pauta, mas o Plenário deve analisar um requerimento dos líderes para que ela ganhe regime de urgência. A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e unifica as políticas de defesa.

Quanto ao pré-sal, falta apenas votar um item, que é o mais polêmico: a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao PL 5938/09 que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Ela provoca divergências dentro dos partidos porque retira recursos dos principais produtores de petróleo — Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo — em benefício dos demais estados e municípios.

Contrário à aprovação da emenda, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que, caso seja aprovado, o dispositivo deverá ser vetado pelo presidente da República. Ele assegurou que, de qualquer forma, a questão será votada na quarta-feira (10). “Essa emenda é equivocada, não tem base constitucional, é um erro político e vamos trabalhar para derrotá-la em Plenário”, adiantou.

Segundo ele, o melhor é atender de forma equilibrada aos estados e municípios, como prevê o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a matéria.

Próximos passos

De acordo com o líder do governo, vencida essa etapa as prioridades do Executivo passarão a se concentrar nas medidas provisórias e em projetos que tratam de temas como a regulamentação das agências reguladoras (PL 3337/04), a banda larga, a gestão de resíduos sólidos e a criação da universidade afro-brasileira (PL 3891/08).

Quanto às medidas provisórias, que passam a trancar a pauta de votações da Câmara no dia 12, o líder Vaccarezza reconhece a dificuldade de aprovar todas. Entre as MPs a serem analisadas, ele aponta como as mais importantes as que tratam do reajuste do salário mínimo (MP 474/09); do aumento dos aposentados (475/09); e de ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida e de benefícios fiscais (MP 472/09).

Vaccarezza vai tentar um acordo de lideranças para votar as questões urgentes e deixar as propostas de emenda à Constituição (PECs) para depois das eleições. Elas abrangem temas como a efetivação dos responsáveis por cartórios que não passaram por concursos públicos (PEC 471/05); a definição do piso salarial de policiais e bombeiros (446/09); e a ampliação para 180 dias da licença-gestante (30/07).

Segundo o líder, é preciso redobrar o cuidado com as PECs para não serem aprovadas mudanças baseadas em disputas eleitorais.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/

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