“Capital privado atrasou ganhos do pré-sal” Ildo Sauer em entrevista ao OperaMundi

2 de dezembro de 2009

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Opera Mundi

02/12/2009

Capital privado atrasou ganhos do pré-sal

Natalia Viana

São Paulo


Um dos principais especialistas brasileiros em política energética, Ildo Sauer defende que a exploração do petróleo em águas ultraprofundas pode agilizar a integração sul-americana

Wilson Dias/ABr – 14/10/2009
Ildo Sauer: reformas dos anos 90 só atrapalharam

A comunidade internacional se engana ao acreditar que o êxito da Petrobras se deve à entrada da iniciativa privada no capital da empresa. “Ao contrário, essas mudanças apenas retardaram o sucesso da Petrobras”, afirma o ex-diretor de gás e energia da Petrobras Ildo Sauer, um dos principais especialistas brasileiros em política energética. Em entrevista ao Opera Mundi, no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo), onde é professor, ele defende também que a exploração do pré-sal pode ampliar o caminho para a integração sul-americana.

Qual a sua visão sobre a proposta do governo para o pré-sal?
O governo tem uma proposta dúbia e tímida. O modelo que está aí é um modelo híbrido: ele permite caminhar em qualquer direção e, portanto, é um perigo enorme. Quem conhece o que este governo fez no setor elétrico tem dúvidas se aquela abertura não é uma válvula de escape para continuar transferindo riqueza (que poderia ser destinada para fins públicos) em benefício de certos grupos.

Os opositores do projeto do governo dizem que se a Petrobras tiver prioridade na exploração do pré-sal, ela vai se tornar menos competitiva.
Isso tudo é bobagem, é lobby das empresas internacionais e de grupos brasileiros que querem se apoderar da riqueza que vai ser gerada com o pré-sal. O pré-sal é fruto da história da Petrobras, da sua capacitação interna, relação com centros de pesquisa dentro e fora do Brasil e com empresas de ponta. Isso tem pouco a ver com a estrutura de capital dela, a privatização e a venda do capital, e muito menos com a criação de uma agência reguladora. Tem um bocado de pessoas que reivindicam o sucesso da Petrobras para essas mudanças – mas, ao contrario, elas apenas atrapalharam, até retardaram o processo. As reformas dos anos 90 só prejudicaram a possibilidade de fazê-lo mais rapidamente.
Quanto petróleo existe no pré-sal?
O grande problema é que não sabemos qual é a real dimensão. Eu sempre acreditei que a medida correta seria contratar a Petrobras para terminar o processo exploratório que ela iniciou. Acredita-se que a área de formação geológica seja de 150 mil km2: vai desde o sul do Brasil, em Santa Catarina, até o sudeste, no Espírito Santo. E pode ir além. Mas isso significa que é só uma formação geológica ou são várias? Não se sabe. Os otimistas acham que pode chegar até os 300 bilhões de barris. Para comparar, o bloco dos grandes países produtores de petróleo tem entre 80 e 130 bilhões: Rússia, Venezuela, Líbia, Irã, Iraque e Emirados Árabes Unidos. O Brasil poderia estar neste bloco ou até se comparar com o maior produtor do mundo. Mas, sem esclarecer essa situação, é muito difícil desenvolver um modelo para determinar quanto se deve produzir, em que ritmo, se é melhor deixar grande parte deste petróleo debaixo da terra…
O senhor tem apoiado a proposta dos movimentos sociais para a exploração do pré-sal. Por quê?
Tenho apoiado a posição dos movimentos sociais de reestatização da Petrobras e retomada do monopólio. Os movimentos acreditam que o petróleo é um recurso da nação e, portanto, teria de ficar 100% nas mãos do governo. Querem que a Petrobras volte a ser integralmente estatal para que toda a riqueza possa ir para um fundo social que teria como objetivo tratar do problema da pobreza, redistribuição social, educação, saúde, proteção ambiental, modernização tecnológica do país. Essa é a grande discussão que está em curso hoje no Brasil. Hoje, no mundo, somente 7% dos recursos estão disponíveis para as grandes companhias internacionais e mais de 70% estão nas mãos de Estados e empresas estatais. Esses grupos querem manter o regime de concessões no Brasil, em que uma companhia pode fazer o que quiser com o recurso que encontra, pagando uma participação muito pequena ao governo.
De que maneira o pré-sal vai mudar a projeção do Brasil internacionalmente?
Se realmente a quantidade de petróleo no Brasil passar dos 100 bilhões, é um dado estratégico e geopolítico de grande impacto, comparável, por exemplo, a ter a bomba atômica. Hoje, quem detém os recursos de petróleo permite grandes lucros e, por isso, não faltará financiamento para fazer investimentos – porque todos querem ser sócios da produção de petróleo se houver espaço para isso. E ao Brasil não falta tecnologia. É um centro de excelência internacional para águas profundas e em especial para o pré-sal.
Vai mudar alguma coisa geopoliticamente na América Latina?
Eu entendo que o papel de países como a Venezuela, o Brasil e o México, em vez de exportar seus recursos energéticos, é aproveitar localmente os recursos hídricos para gerar eletricidade, o gás natural e o petróleo para desenvolver a capacidade de produção local e melhorar a qualidade de vida. Portanto, a cooperação me parece uma estratégia superior que pode colocar lado a lado os países sul-americanos que têm recursos. Isso não significa que não se possa exportar parte do petróleo, guardar parte para o futuro e utilizar outra parte para as atividades econômicas produtivas.
O petróleo brasileiro é uma ameaça à Venezuela?
Essa discussão de que se vai gerar uma rivalidade com a Venezuela é nada mais que um jogo para criar contradições em um campo ou outro para satisfazer interesses das grandes companhias multinacionais e dos investidores financeiros que querem espaço onde investir e obter grandes lucros. Eles querem participar da festa entrando como convidados sem pagar entrada.
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“Geopolítica do Petróleo e o pré-sal” Fernando Siqueira (AEPET)

8 de outubro de 2009

BLOG DIÁRIO DO PRÉ-SAL

quinta-feira, 08 de outubro de 2009

“Geopolítica do Petróleo e o pré-sal”, palestra com Fernando Siqueira (AEPET) no CBQ

Lucas Kerr de Oliveira

do Blog Diário do Pré-Sal

Hoje pela manhã ocorreu a palestra “Geopolítica do Petróleo e o Pré-Sal” como parte dos eventos do Congresso Brasileiro de Química (CBQ), realizado em Porto Alegre, RS. O palestrante, Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), apresentou e debateu questões técnicas e políticas a respeito da soberania sobre recursos  naturais estratégicos, principalmente do desafio de garantir esta soberania perante a cobiça internacional. O engenheiro destacou o mal que o neoliberalismo fez para o Brasil, ao incentivar que recursos preciosos e estratégicos para a nação, como o petróleo, fossem entregues às multinacionais. A Lei nº 9.478/1997, atual Lei do Petróleo, consolidou este modelo entreguista na área do petróleo, permitindo que a Petrobrás fosse parcialmente privatizada em duas grandes vendas de ações, em 2000 e 2002, durante o segundo mandato do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Foto: Lucas K. Oliveira

Foto: Lucas K. Oliveira

Chega a ser assustador constatar como o patrimônio brasileiro foi roubado com tamanha desfaçatez nos anos 1990, em processo que apenas culminou com a privatização parcial da Petrobrás, mas inclui a venda a preço de banana de um patrimônio gigantesco, fruto do trabalho árduo de milhões de brasileiros durante décadas. Tudo foi privatizado de forma escandalosa a preços muito abaixo dos valores de mercado e  ainda menores do que o patrimônio real daquelas empresas.

Mais assustador ainda é perceber que não foi necessário nem uma “invasão estrangeira” para que isto acontecesse. Simplesmente fomos convencidos da nossa “incompetência” e equivocadamente levados a entregar para estrangeiros o fruto do trabalho de gerações e ainda nossas mais preciosas riquezas naturais. Tudo “vendido” por valores meramente simbólicos. É óbvio que alguém ganhou com isso… e não fomos nós.

PETROBRAS - ilustração - Pré-Sal

Voltando à palestra de Fernando Siqueira, o engenheiro descreveu minuciosamente o processo de formação da camada de rochas petrolíferas formada no Período Cretáceo, sobre o qual, posteriormente, se formou a camada de rochas evaporíticas, ou rochas salinas. Siqueira lembrou que esta enorme bacia petrolífera, o maior campo descoberto nas últimas décadas em todo o mundo, tem potencial para 100 bilhões de barris de petróleo, ou mais. E que o pré-sal possivelmente vai além da nossa Zona Econômica Exclusiva, talvez vá além da área da plataforma continental que o Brasil já solicitou à ONU para ser incorporada à sua ZEE. Siqueira fez questão de expor a dramaticidade que representa uma descoberta destas em meio à crise terminal da “Era do Petróleo”, quando a perspectiva para as próximas décadas é que o petróleo fique cada vez mais caro e a competição internacional pelas últimas reservas fique ainda mais acirrada.

Cenário de declínio da produção petrolífera em várias regiões do mundo, o que acarretará aumento nos preços de petróleo

O volume impressionante de petróleo do pré-sal, equivalente a um Iraque, foi destacado por Fernando Siqueira como “único no mundo”. Principalmente considerando que, na região de Tupi, a Petrobrás furou 13 poços e achou petróleo nos 13, ou seja, 100% de acerto; quando a média mundial hoje, em campos considerados bons, não ultrapassa 10% de furos com petróleo. Um único “poço seco” foi encontrado pela Exxon, na área em que esta empresa é a operadora desde o 2º leilão feito por FHC. Como Siqueira fez questão de enfatizar que, apesar da possibilidade de que a Exxon tenha furado o poço no lugar errado, justamente em uma falha geológica cercada de petróleo,  a razão pode ser outra. O palestrante levantou suspeitas sobre as intenções da Exxon, que obviamente não devem ser as melhores, mas que ficam realmente comprometedoras diante da repercussão midiática que se seguiu à descoberta de um único “poço seco”. A “grande mídia” simplesmente repetiu a posição oficial da megacorporação americana: a falácia de que mesmo no pré-sal também existem riscos, “portanto”, é melhor manter a atual Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997). E isto tem sido defendido arduamente por dezenas de jornalistas, mesmo que esta lei seja lesiva ao país. Quem será que está ganhando com isto?

Foto: Lucas Kerr de Oliveira

Foto: Lucas Kerr de Oliveira

Siqueira defendeu ainda que o governo defenda a Petrobrás e recompre o montante de aproximadamente 37% das ações da empresa que estão na Bolsa de Valores de Nova Iorque, desde a época de FHC. O palestrante explicitou que isto seria mais interessante do que criar uma nova empresa estatal. Ao mesmo tempo, defendeu a parte dos projetos de lei apresentados pelo governo, em que são aumentadas as percentagens de impostos cobrados pelo governo sobre a exploração petrolífera, que hoje varia de poço pra poço e, no máximo, pode chegar a menos da metade do que é cobrado em média no resto do mundo. Como resultado da famigerada nº 9.478/1997, atualmente as petrolíferas estrangeiras que exploram o petróleo brasileiro pagam em média um quarto do que pagam em outros países petrolíferos. O grau de entreguismo dos políticos que criaram esta lei chega a ser realmente assustador.

Por fim, Siqueira defendeu a mobilização popular contra os poderosos lobbies das grandes corporações petrolíferas mundiais, que não querem que a Lei do Petróleo seja alterada, pois estas não têm o menor compromisso com o país, estão interessadas exclusivamente no lucro. Mais precisamente, no máximo de lucro no mínimo de tempo, custe o que custar. Estas corporações estão jogando muito pesado para tentar “convencer” nossos Deputados Federais a não mudar a Lei nº 9.478/1997.

Siqueira recomendou à platéia que todos assistissem o vídeo documentário “O Petróleo tem que ser nosso – A Última Fronteira”, e encerrou a palestra rebatendo com facilidade as principais críticas atualmente feitas à Petrobras e às perspectivas de que esta tenha um papel mais central na exploração do pré-sal. Resultado de mais de 50 anos de acúmulo de conhecimento técnico, formação e qualificação de recursos humanos com quadros profissionais de altíssimo nível e pesados investimentos em desenvolvimento tecnológico, a empresa que simboliza tantas lutas dos brasileiros, após grande esforço e ousadia mapeou e viabilizou a exploração do pré-sal. Simplesmente inexistem argumentos sérios que impeçam esta empresa de explorar o pré-sal sem participação alguma das multinacionais. Mesmo o argumento financeiro é frágil, pois o que não falta são ofertas bilionárias de financiamento internacional para viabilizar a fase inicial da exploração do pré-sal. As etapas posteriores serão naturalmente viabilizadas com os rendimentos da etapa inicial. O que será cada vez mais fácil, dada a busca frenética em todo o mundo por mais energia, principamente diante da crescente escassez relativa de petróleo.

É claro que o público atento do 49º Congresso Brasileiro de Química aplaudiu de pé o palestrante ao fim do evento, no auditório de eventos do Hotel.

PETROBRÁS   -  BRASIL

Após o encerramento, refletindo a respeito da palestra e dos problemas levantados em outros eventos semelhantes, dos quais tenho participado, alguns como palestrante ou debatedor outros como ouvinte, permanece o sentimento de indignação.

O mais absurdo de tudo isto, como já discutido algumas vezes neste Blog, é verificar o mesmo discurso, quase como um coral regido pelo mesmo maestro, exatamente igual, repetido simultaneamente pelas grandes corporações petrolíferas internacionais, por setores da mídia “brasileira” (como a Veja, a Folha de S.Paulo e a Globo) e pelos partidos de oposição ao atual governo, principalmente PSDB e DEM. Todos com o mesmo discurso, a mesma pauta, os mesmos argumentos esfarrapados e lesivos aos interesses nacionais. O problema é que alguns destes grupos de políticos estão partidarizando o debate sobre a “Lei do Petróleo”, da mesma forma como fizeram quando inventaram a espúria CPI da Petrobras: simplesmente ignorando o interesse nacional e apostando tudo em atacar o governo, pensando de forma mesquinha, apenas para aumentar suas chances de serem eleitos em 2010.

O problema é que estão usando este debate exclusivamente para atacar o governo, pensando no curto prazo (eleições de 2010), enquanto estamos discutindo algo de relevância absolutamente estratégica para o povo brasileiro, para o futuro da nação, que terá conseqüências profundas para nossos filhos e netos.

Defender os interesses das corporações petrolíferas multinacionais, frontalmente contra os interesses nacionais, apenas para ter um resultado melhor nas próximas eleições, é quase um “crime” de alta traição. Estes partidos políticos e meios de comunicação, que estão defendendo abertamente os interesses das grandes corporações petrolíferas internacionais, não estão apenas prestando um desserviço ao povo. Estão assumindo uma perigosa, mas clara postura ideológica “anti-Brasil”.

Com este tipo de jornalismo e de partidos políticos, realmente não corremos o risco de que algum dia (por exemplo, lá por 2020 ou 2030), alguma potência estrangeira venha a tentar usar a força para “roubar” o pré-sal do Brasil. Com esta gente defendendo estas idéias por aqui, o mais provável é que sejamos novamente convencidos a doar nossas riquezas para as corporações multinacionais, ao invés de lutar em defesa dos nossos próprios interesses.

PETROBRAS - Energia, Emprego, Renda, Tecnologia e Desenvolvimento para o Brasil


FUP e sindicatos protestam na Câmara em defesa do monopólio estatal do petróleo

7 de outubro de 2009

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2325

Federação Única dos Petroleiros

quarta-feira, 07 de Outubro de 2009

FUP e sindicatos protestam na Câmara em defesa do monopólio estatal do petróleo

Imprensa da FUP

“Não tem jeito não, o monopólio é o melhor para a nação”! Essas palavras de ordem marcaram a participação das delegações de dirigentes da FUP e dos seus sindicatos filiados, na audiência pública realizada no Senado Federal, onde a Comissão Especial sobre a exploração e produção do pré-sal e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli debateram o projeto que propõe a partilha de produção para a exploração das áreas do pré-sal.

Enquanto o presidente da Petrobrás defendeu o modelo de operação única enviado pelo governo ao Congresso, os petroleiros fizeram um protesto em defesa do PL 5891/2009, que garante o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo e não só do pré-sal, com os seguintes cartazes: “Inconstitucionais são os leilões”, “Não a privatização do nosso petróleo”, “Tudo de petróleo e gás para a Petrobrás”, “Entregar o nosso petróleo às multinacionais é traição ao povo brasileiro”.

Os dirigentes da FUP e dos sindicatos permanecerão em Brasília, intensificando a atuação no Congresso Nacional para convencer os parlamentares sobre a importância das propostas dos movimentos sociais em defesa do controle estatal e social do petróleo, expressas no Projeto de Lei 5891/2009, que foi apensado ao projeto do governo para o novo modelo de exploração do pré-sal.

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2325

Sobre o neo-ambientalismo liberal

1 de outubro de 2009

http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16170

Carta Maior

01/10/2009
Política|| Copyleft

Sobre o neo-ambientalismo liberal

Saul Leblon

As restrições de Fernando Gabeira ao marco regulatório do pré-sal exalam o passado de um neoliberalismo desautorizado pela crise de 2008. Pelo que se intui das intervenções do deputado, em recente debate, a segurança ambiental na exploração das novas jazidas seria mais consistente se entregue às mãos (invisíveis) da livre concorrência, e não às da Petrobras. Associar o equilíbrio da sociedade e do planeta aos livres mercados é pura reciclagem do ideário neoclássico ao discurso ardiloso de um neo-ambientalismo liberal ontologicamente fraudulento. O artigo é de Saul Leblon.

1. Há verdes que envelhecem antes de dar frutos. Depressa baldeiam do conservacionismo para o conservadorismo.

2. O fato de terem sido ultrapassados eleitoralmente pelo recém criado partido da Esquerda alemã – naquele que foi o palco privilegiado de flerte ambientalista com o figurino da ‘renovação política’ – evidencia uma expressiva tendência à decrepitude precoce.

3. As colocações do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) no debate “O Futuro do Pré-Sal II”, promovido recentemente pelo jornal Estado de São Paulo, com a participação do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, reforçam essa percepção de uma falsa promessa de futuro.

4. As restrições de Gabeira ao marco regulatório do pré-sal exalam o passado de um neoliberalismo desautorizado pela crise de 2008. Desautorizado até mesmo, justiça seja feita, por ambientalistas consequentes que reivindicam planejamento e limites à predação do planeta pelo capital, algo naturalmente improvável sob o regime do vale-tudo dos mercados livres.

5. Mas não para Gabeira. Pelo que se intui das intervenções do deputado nomeado por Serra como seu pé de palanque no Rio, a segurança ambiental na exploração das novas jazidas seria mais consistente se entregue às mãos (invisíveis) da livre concorrência, e não as da Petrobras, indicada como operadora única no novo marco regulatório.

6. Na fabulação desse ambientalismo raso, tudo se passa como se a inexistência do Estado, ou um Estado reduzido ao mínimo, assegurasse aos cidadãos do século XXI – o século de agigantamento da racionalidade mercantil – um modo de vida mais sustentável, ou pelo menos mais seguro.

7. “Se nós temos uma única operadora, e se a operadora tem essa influência enorme no Brasil, como vamos ter ambiente para avançar na legislação ambiental?”, questionou Gabeira no debate.

8. A vida fica desconcertante quando apartada da história. O velho deputado perdeu a dimensão impositiva das forças descomunais que regem uma sociedade ordenada pelos meios privados de produção. A privatização do tecido urbano pela especulação imobiliária, por exemplo. Trata-se, é até singelo dizê-lo, de um embrutecedor das condições de vida e de transporte nas asfixiantes concentrações humanas produzidas pela metástase dos livres mercados. A desigualdade aí, fique claro, não é fruto do escapamento desregulado da frota de veículos.

9. A arquitetura da destruição, o ar irrespirável, os rios de esgoto tampouco representam pontos fora da curva produzidos pelos mercados. São, antes, obras-primas da desregulação e da livre concorrência incensada agora por Gabeira.

10. Passada a borracha na história tudo fica verde. Ou sombrio. Em resumo, fica fácil. Assim, a Petrobras, o diesel por ela produzido, torna-se ‘o’ elemento responsável pela poluição nas grandes cidades brasileiras. Não o esfarelamento do Plano Diretor de SP intentado pela administração Kassab, aliada do serrismo ao qual Gabeira aderiu e para o qual tenta arrastar Marina Silva.

11. A mesma administração Kassab que impermeabiliza marginais e várzeas do Tietê, cortou a merenda nas creches municipais – faz mal comer muito, sapecou o prefeito antes de recuar -; cortou também a varrição de rua na ante-sala do verão….Ah, sim, mas o kassabismo criou a ‘Segunda-feira sem carne’ e o prefeito demo-ambiental foi de ônibus trabalhar no Dia Mundial sem Carro. Alvíssaras. Basta isso para saciar o neo-ambientalismo liberal. Ou pelo menos seus expoentes acham que basta isso para iludir docemente a classe média espremida entre as hostilidades crescentes do capitalismo tardio e seus sonhos de vida saudável-estável-confortável-reciclável e outros vels… Basta oferecer-lhe um mote palatável, ademais de coerente com o discurso da oposição a Lula em 2010: a culpa pelo ar podre da capital paulista é da Petrobras. Pronto. Agora vamos todos andar de bicicleta no Parque Ibirapuera.

Claro, sem esquecer a conclusão subliminar, por acaso, a mesma que move as petroleiras e seu lobby demotucano: a Petrobras não deveria ser a única operadora do pré-sal.

12. O simplismo permite a Gabeira ombrear a estatal ao Leviatã hobesiano ungido como antípoda pelo vale-tudo dos mercados, como se apenas as duas opções fossem possíveis. “Nós pedimos, trabalhamos, houve até pedidos na Organização dos Estados Americanos (OEA) e não conseguimos vencer a barreira da Petrobras”, afirmou o verde no debate do Estadão.

13. “A Petrobras tem uma situação de força (…) quando entra em uma luta, entra pesado, e, no caso do enxofre, ela entrou pesado’, acrescentou.

15. O neo-ambientalismo liberal acolhe todos os que preferem enxergar a sociedade acima dos conflitos históricos, reduzindo-a a uma colisão entre carros e bicicletas; ‘bons’ e ‘maus’ zeradores de carbono.

16.A verdade talvez seja mais dura; talvez cobre ações mais cansativas do que pedalar. O problema energético aguçado pelo esgotamento do horizonte fóssil não se origina e não se resolverá apenas na troca de uma fonte por outra. São as formas de viver e de produzir que direcionam o uso e o abuso dos recursos naturais em nosso tempo, sejam eles energia, água ou o composto sintético do tecido usado pelos ciclistas que buscam os parques nos fins de semana.

17. É essa lógica, igualmente, que determina a sustentabilidade no uso do espaço urbano e não leviatãs de vento acenados pelo deputado Gabeira.

18. Associar o equilíbrio da sociedade e do planeta aos livres mercados é pura reciclagem do ideário neoclássico ao discurso ardiloso de um neo- ambientalismo liberal ontologicamente fraudulento.

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II Plenária Paranaense da Campanha do Petróleo analisa propostas para o pré-sal

23 de setembro de 2009

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2311
23 de Setembro de 2009

II Plenária Paranaense da Campanha do Petróleo analisa propostas para o pré-sal

Sindipetro PR/SC

Sindicalistas, estudantes, militantes de partidos políticos de esquerda e de movimentos sociais participaram no último sábado, dia 19 de setembro, da II Plenária Estadual da Campanha “O Petróleo Tem Quer Ser Nosso”, no Paraná. A atividade aconteceu na sede provisória do Arquivo Manoel Jacinto Correia, junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social [SETEP], em Curitiba.

O objetivo foi atualizar as informações acerca do andamento da campanha, aprofundar o debate sobre as reservas do pré-sal e organizar a mobilização dos movimentos sociais.

O evento começou com exposições das lideranças do Comitê. Em seguida, houve a apresentação do filme “O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Última Fronteira”, onde são feitos relatos sobre a história do petróleo no Brasil e o futuro do setor através de depoimentos de personalidades políticas, sindicais e populares.

No período da tarde ocorreram os informes da organização de atividades, a avaliação política e organizativa da campanha, e a apresentação de propostas. As análises destacaram que há de se melhorar e complementar a proposta do Governo Federal, tendo como base o projeto dos movimentos sociais. Já a proposta de manutenção do atual modelo de concessão e privatização das jazidas, estabelecida a partir da lei 9478/97, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, deve ser rechaçada.

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2311

Sindipetro PR/SC participa de audiência pública sobre a nova lei do petróleo

22 de setembro de 2009

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2310
23 de Setembro de 2009

Sindipetro PR/SC participa de audiência pública sobre a nova lei do petróleo

Sindipetro PR/SC

A Audiência Pública realizada durante toda a manhã desta segunda-feira [21], no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná [Alep], reuniu lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil para debater a temática “Pré-Sal, o Novo Marco Regulatório Enquanto Instrumento de Controle Estatal”. O evento ocorreu por iniciativa das bancadas do PT, PMDB e PDT e teve o objetivo de discutir o posicionamento do estado em relação à nova legislação do petróleo, que inclui a questão do mar territorial.

:: A proposta do Governo

O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, compareceu à audiência e expôs sobre a Petrobrás, o pré-sal e o projeto do Governo Federal para reformular a legislação do setor. Bernardo começou sua intervenção com uma breve apresentação sobre a estatal. “A Petrobrás é a oitava maior empresa do mundo e a quarta das Américas, mas no quesito lucratividade está entre o primeiro e segundo lugar no continente. É altamente especializada em exploração de águas profundas e sua produção média diária é de 1,8 milhão de barris de petróleo”. Em relação ao pré-sal, o ministro afirmou que a área compreende dez novos campos de petróleo, mas com apenas três deles já se duplica as reservas do país antes da descoberta. “Tínhamos de 12 a 14 bilhões de barris e podemos chegar a marca de 60 a 80 bilhões com as novas reservas. Dessa forma, o presidente Lula determinou a suspensão dos leilões da Agência Nacional do Petróleo [ANP] na área do pré-sal para a realização de estudos com a finalidade de verificar se o marco regulatório atual atenderia ou não os interesses do país. Ficou evidente que esse modelo não serviria, pois é baseado nas concessões do governo federal e todo petróleo extraído do poço é de direito da empresa. Nós chegamos a conclusão de que esse modelo foi desenvolvido quando o Brasil acreditava ter poucas reservas. Eram contratos de alto risco para as empresas, mas agora, com os novos campos, é demasiadamente bom”.

Paulo Bernardo ainda relatou a proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Propomos o regime de partilha, no qual, a partir de um processo licitatório, as empresas farão a exploração e receberão seus custos e uma parcela do petróleo produzido. O restante ficará com o Governo, que constituirá uma nova estatal chamada de Petrosal para negociar com as empresas, brigar pelos direitos da União e também negociar a venda do petróleo. No entanto, há o interesse do Governo Federal de não apenas comercializar o petróleo bruto, mas de manufaturá-lo e vender produtos derivados, a fim de criar de novas indústrias e a gerar mais empregos no país. Já a Petrobrás teria uma capitalização com a apropriação de cinco bilhões de barris de petróleo para investir em tecnologia e aumentar a participação da União na empresa ”.

O ministro também explicou que será criado um Fundo Soberano Nacional. “Servirá para aplicar as riquezas obtidas com o pré-sal em setores estratégicos, como educação e infra-estrutura. Também terá a função de impedir a valorização excessiva do real com a entrada de dólares no mercado nacional”. Sobre os royalties, Bernardo disse que a política de distribuição atual garante que a maior parte dos recursos fique com os estados de território litorâneo frontal aos poços. “O Paraná recebeu apenas 0,33% do montante repassado aos estados em 2008 a título de royalties do petróleo. É razoável que os estado que estão de frente aos campos fiquem com uma parcela maior, mas também é justo que haja uma redefinição do modelo de distribuição dos royalties”.

:: O Congresso Nacional

O senador Osmar Dias [PDT/PR] também esteve presente na audiência e destacou que já não se discute a integralidade do pré-sal. “28% dessas reservas já estão no regime de concessão, portanto, estamos debatendo apenas 72%. Os custos da produção nas novas descobertas ainda são muito altos e a Petrobrás terá que desenvolver tecnologias que visem baratear a extração. São muitas riquezas, mas não podemos olhar só para o petróleo. Temos que utilizar o pré-sal para eliminar barreiras comerciais e também exportar outros produtos da indústria nacional de energia, como o biodiesel e o álcool”. Sobre a legislação, Dias afirmou que já existem mais de 900 emendas apresentadas pelos deputados federais e outras deverão aparecer no Senado. “Seria prudente se além da educação e infra-estrutura, também fosse destinada parte dos recursos do fundo soberano para a saúde”, frisou.

O parlamentar ressaltou que o Paraná deve brigar para ampliar sua participação nos Royalties. “O estado tem direito de cobrar o que lhe é cabido pela sua faixa territorial de mar. Os projetos para isso não devem ser aprovados nesse ano e talvez nem no primeiro semestre de 2009 porque é um ano eleitoral. O debate começou no tempo certo, mas o Paraná tem que correr não apenas para buscar sua participação, mas também para trazer indústrias do segmento de equipamentos para o setor petróleo”, concluiu.

:: A visão dos movimentos sociais

As intervenções das entidades dos movimentos sociais ressaltaram a necessidade de retomar o monopólio estatal do petróleo, quebrado com a lei nº 9478/97 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Roni Anderson Barbosa, presidente estadual da CUT, destacou o Projeto de Lei 5891/09, elaborado pela FUP/CUT e movimentos sociais, apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni [PT/RS]. “É um projeto construído a partir dos interesses do povo. Sabemos que as reservas podem chegar até os 200 bilhões de barris e os recursos devem ser utilizados integralmente em benefício da população brasileira. Por isso, defendemos que o Estado deva controlar a integralidade dessas riquezas, a partir de uma Petrobrás 100% estatal e pública. Assim, há a expectativa de geração de 267 mil empregos diretos e 770 mil indiretos, ou seja, mais de um milhão de novos postos de trabalho”.

Na visão de Roni, o fundo soberano deve ter a participação da sociedade civil na sua administração e controle público. “As verbas devem ser vinculadas e destinadas à saúde, educação, previdência pública, moradia e reforma agrária”, apontou.

Silvaney Bernardi, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, disse que mais uma vez o país atravessa um momento histórico em relação ao setor petróleo. “Getúlio Vargas apresentou um projeto que não atendia a totalidade dos interesses da população. A partir da pressão da sociedade através da campanha ‘O petróleo é nosso’, o então presidente aceitou um substitutivo geral, apresentado por Euzébio Rocha, que estabeleceu o monopólio estatal. Portanto, revivemos um momento estratégico no qual podemos ver os interesses de cada setor. A direita defende a manutenção do modelo neoliberal, diga-se, redução do papel do Estado e privatização. Nós, dos movimentos sociais, lutamos para que se restabeleça o monopólio estatal e que os recursos sejam investidos para o resgate da dívida social. A tendência mundial é de controle estatal das reservas, sendo que 80% do petróleo está estatizado”, contrapôs.

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2310

Monte seu comitê da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso!

1 de setembro de 2009

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=1250&Itemid=1

Agência Petroleira de Notícias

Atualizado  em   01/09/2009

Monte seu comitê da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nos so!

[Passo-a-passo para montar o comitê da campanha do petróleo]

A Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! já é uma realidade no cenário político do país. Depois de ganhar visibilidade e o apoio de diversos movimentos sociais, entidades, partidos políticos e diferentes segmentos da sociedade, a Campanha está pronta para decolar e se materializar no dia-a-dia das lutas dos brasileiros, ampliando seu campo de ação para cada bairro, escola, associação, local de trabalho e muitos outros. Para isso, é preciso que a disposição de luta de cada integrante da Campanha se concretize através da criação de seus comitês, que são o principal instrumento para fortalecê-la e ampliá-la. Essa consciência sobre o papel fundamental dos comitês vem crescendo entre os apoiadores da Campanha. O resultado é que a demanda por orientações para sua criação não pára de crescer. Por isso, apresentamos, abaixo, os principais passos para a formação dos comitês da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! Mãos à obra!

* Os comitês da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso podem ser municipais ou zonais, dependendo da especificidade de cada local.

1º passo: realizar uma reunião na região do futuro comitê para criá-lo. Essa reunião deve envolver os interessados em impulsionar a Campanha naquele local e organizar a distribuição do kit de materiais para o futuro comitê.

2º passo: contactar a comitê operativo do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás do Rio (Sindipetro-RJ [3852-0148] ou Agência Petroleira de Notícias [Fátima Lacerda – 9949-1843, João Leal – 9963-3670, Valdeci Bastos – 9110-9008 ou Rafael 7866-2630]) informando a data da reunião para receber auxílio na atividade, agendamento da criação do comitê e encaminhamento dos materiais da campanha.

3º passo: contatar pessoas e movimentos da região interessados em ingressar na Campanha, assim como divulgar a criação do comitê para o conjunto da população local.

4º passo: a partir da criação do comitê, organizar como primeira atividade a exibição com debate do documentário O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira (sugestão da Campanha para primeira atividade do comitê). Esse debate deve apresentar o projeto de lei do movimento social para tratar do petróleo brasileiro, diferenciando-o da proposta do Governo Federal e do atual modelo entreguista.

5º passo: cada comitê deve indicar três representantes para interlocução com a coordenação estadual da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso.

6º passo: discutir nas reuniões propostas para a realização de atividades do comitê, como debates em escolas, panfletagens em locais movimentados, coletas de assinaturas pelo projeto de lei do petróleo dos movimentos sociais, entre outras idéias. É importante que o comitê tenha uma constância de atividades. A realização de audiências públicas nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores, assim como a aprovação nessas casas legislativas de moções de apoio à campanha e ao projeto de lei “O Petróleo Tem que Ser Nosso”, são ações muito importantes.

7º passo: manter estreito diálogo com a coordenação estadual da campanha para saber das novidades no cenário geopolítico do petróleo, das mobilizações e orientações estaduais e nacionais.

8º passo: ter sempre em mente a ampliação da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Convidar sempre novas pessoas, entidades e movimentos para participar dessa luta. Insistir com aqueles que já foram convidados mas ainda não compareceram.

9º passo: registro das atividades. Fotografe, filme, escreva sobre as reuniões, panfletagens e atividades em geral do comitê. Registrar as ações da campanha é muito importante para documentação histórica e para que todo mundo saiba que a luta em defesa do petróleo está existindo no Brasil inteiro. Mande as fotos e matérias para serem disponibilizadas na página da campanha.

10º passo: mantenha-se sempre informado pela página da Agência Petroleira de Notícias ou ligando para o comitê estadual da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso (Sindipetro-RJ [3852-0148] ou Agência Petroleira de Notícias [Fátima Lacerda – 9949-1843, João Leal – 9963-3670, Valdeci Bastos – 9110-9008 ou Rafael 7866-2630]). Acesse: www.apn.org.br

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=1250&Itemid=1


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