Brasil começa a exportar petróleo do pré-sal

20 de abril de 2011

Agência Petrobrás de Notícias
19/4/2011

Petrobras realiza primeira exportação de petróleo do pré-sal

O primeiro país a importar petróleo brasileiro extraído do pré-sal é um país sul-americano


A Petrobras concluiu junto à estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (ENAP) as negociações para a venda da primeira carga de petróleo produzida no pré-sal destinada à exportação.

Foram vendidos 1 milhão de barris de petróleo extraídos da camada pré-sal do super campo de Lula, na Bacia de Santos, com embarque previsto para meados de maio de 2011 e que serão entregues em Quintero e San Vicente, no Chile.

Fonte: Agência Petrobrás de Notícias   

Nota:  Embora não seja um Membro Efetivo do Mercosul, o  Chile é um país Associado ao Mercosul e participa da UNASUL, sendo um país muito dependente da importação de recursos energéticos

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Representação brasileira no Parlamento do Mercosul analisa acordo que eleva pagamento pela energia de Itaipu

6 de abril de 2010

Do Blog  Geografia & Geopolítica

Esta notícia é das mais interessantes, pois envolve simultâneamente a questão da Integração Regional – envolvendo o Mercosul e a questão da Integração Energética Regional (infra-estrutura da integração) – , e o papel de Itaipu para a Segurança Energética brasileira.

Para o bem da integração sul-americana é fundamental que o Brasil se disponha a pagar um valor um pouco  maior pela eletricidade gerada em Itaipu, da qual, o Paraguai tem direito a metade, mas sua economia e infra-estrutura não têm condições de consumir esta energia no local. O que o Paraguai não consegue consumir, exporta para o Brasil a preços abaixo do mercado.

Acontece que muitos dizem por aí que isto é um “absurdo”, que os paraguaios estão exigindo demais. Na realidade, o PIB brasileiro é quase 110 vezes maior do que o do Paraguai (PIB do Brasil: US$ 1.481.547,00, ou 1 trilhão e meio; PIB do Paraguai: US$ 13.611,00 ou treze bilhões). Isto significa que para o Brasil, pagar 200 ou 300 milhões a mais por esta eletricidade, custa pouco, se comparado ao que isto vai significar para o Paraguai.

Além disso, a energia elétrica no Brasil é cara não porque pagamos um valor alto à energia exportada pelo Paraguai, na realidade esta é mais barata do que o normal, porque Itaipu é muito eficiente e gera muita energia. A energia elétrica no Brasil é cara porque o país aceitou as imposições do FMI/Banco Mundial nos anos 1990 e privatizou as redes de distribuição de eletricidade, que, hoje, nas mãos de empresas privadas, têm lucros estratosféricos e não cumprem os contratos, que exigiam re-investimentos na geração de energia, que nunca foram feitos de verdade.

O Brasil deveria ter como meta de médio prazo a criação de mecanismos para incentivar o aumento do consumo de energia elétrica local no Paraguai, como a eletrificação das pequenas cidades, zonas rurais e áreas mais pobres do país, que, além de ser um direito básico para a população local, é um pré-requisito básico para que o país compre mais eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul. Seria muito interessante pagar um valor maior e exigir em troca, um investimento mais significativo em eletrificação rural, por exemplo. Também seria muito interessante, pagar um valor ainda maior e exigir garantias concretas (um tratado multilateral?) de que bases aéreas ou outras bases militares existentes no Paraguai não serão cedidas ou emprestadas (nem temporariamente), a   países de fora da UNASUL.

A notícia segue abaixo, e a seguir acrescentei alguns mapas, ilustrações e o link para um vídeo:

A notícia segue abaixo:

Lucas K. Oliveira

Publicado originalmente no Blog  Geografia & Geopolítica

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Agência Senado

MERCOSUL

06/04/2010 – 11h40

Representação brasileira no PARLASUL analisa acordo que eleva pagamento pela energia de Itaipu

Marcos Magalhães

http://www.senado.gov.br/agencia/
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O acordo político firmado com o Paraguai em julho do ano passado, que triplica o pagamento feito pelo governo brasileiro pela utilização da energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, passa nesta quarta-feira (7) pelo seu primeiro teste no Congresso Nacional. A Mensagem 951 do Poder Executivo, que submete ao Legislativo as “notas reversais” por meio das quais se autoriza o aumento do pagamento, será analisada, a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul .

Atualmente, o Paraguai recebe US$ 120 milhões anualmente pela cessão ao Brasil da energia de Itaipu que não utiliza para seu próprio consumo. Por meio do acordo, o país vizinho terá direito a mais US$ 240 milhões a cada ano, por meio da ampliação do chamado “fator de multiplicação” utilizado para o cálculo do valor a ser pago, de 5,1 para 15,3.

A mensagem presidencial conta com voto favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlamento do Mercosul. Em sua análise, ele recorda que a elevação do pagamento ao Paraguai pelo uso da energia de Itaipu vem acompanhada de importantes concessões do lado paraguaio, que incluem a regularização fundiária de agricultores de origem brasileira no Paraguai e a regularização migratória de cidadãos brasileiros que vivem naquele país.

Caso venha a receber parecer favorável da representação, a mensagem presidencial passará a tramitar na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. A aprovação do acordo é tão importante para o Paraguai que uma delegação do país vizinho já visitou a Câmara, no início deste ano, em busca de apoio ás “notas reversais”.

Audiência

Na mesma reunião desta quarta-feira, a representação promoverá a sua primeira audiência pública do ano. Será debatido o processo de revalidação, no Brasil, de diplomas acadêmicos obtidos nos outros países do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai.

Entre os convidados estão o presidente da Fundação Capes (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Almeida Guimarães; a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci; e um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

http://www.senado.gov.br/agencia/

Debate sobre pequenas hidrelétricas é transferido para esta tarde

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Hidrelétrica de Itaipu
Itaipu a noite
Itaipu a noite
Lazer: População local tem acesso a praias de água doce na represa de Itaipu
Itaipu e a rede de transmissão de energia elétrica no Brasil, com destaque para as outras linhas de transmissão de países do Mercosul que também fornecem eletricidade para o Brasil.   Fonte: ONS
Vídeo Institucional da Usina Itaipu Binacional:

Itaipu – A Força da Integração

Assita ao vídeo na página oficial da Usina de Itaipu:
http://www.itaipu.gov.br/?q=pt/node/434&id_video=3056&pagina=



Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

18 de fevereiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

Lucas Kerr de Oliveira


A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.

Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  

Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.

O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.

Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial.  Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.

O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação

Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo  torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.

Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?

A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  gerando ainda mais empregos na região.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas  tem potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.

O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para  fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.

O petróleo tem que ser nosso!As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

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Petrobras participa da exploração de petróleo no Uruguai

9 de fevereiro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

09/02/2010

Petrobras e Ancap assinam contrato de exploração na plataforma continental do Uruguai

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

A Petrobras, em sociedade com a YPF e a Galp Energia, assinou hoje (09/2) com a Ancap, estatal petrolífera do Uruguai, em Montevidéu, contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural na plataforma continental uruguaia. A forma de contrato assinada é a partilha de produção, modalidade que implica na participação do governo uruguaio na produção.

https://i0.wp.com/www.petrobras.com/ptcm/imagens/petrobrasnomundo_mapuruguai.gif

A assinatura do documento conclui o processo de licitação dos blocos de exploração da Ronda Uruguai 2009 das Bacias de Pelotas e Punta del Este, promovida em julho do ano passado pelo governo uruguaio e na qual a sociedade apresentou a melhor proposta para os Blocos 3 e 4, localizados na região sul-sudoeste da bacia de Punta del Este.

O Bloco 3 está localizado a 300 km da costa, a uma profundidade entre 200 e 1.500 metros e o Bloco 4 situa-se a 150 km a uma profundidade entre 100 e 200 metros. A Petrobras será a operadora do Bloco 4 (40%), tendo a YPF igual participação e a Galp Energia, 20%. No Bloco 3, a Petrobras possui 40% de participação, a YPF será a operadora da área (40%), tendo a Galp Energia 20% dos direitos.

A Companhia terá um período de quatros anos para estudar os dados sísmicos e decidir se realizará atividades de perfuração. Os compromissos assumidos pela Petrobras na licitação foram a aquisição de sísmica 2D e a conclusão do reprocessamento de dados já existentes.

A Petrobras é reconhecida mundialmente como uma das líderes mundiais na exploração e produção de petróleo em águas profundas. Para a Companhia, a atuação no Uruguai é importante para a integração energética do Cone Sul.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

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O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal: Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

20 de outubro de 2009

Comentários ao texto publicado em 20/10/2009: Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização

20/10/2009

O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal:

Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

Lucas Kerr de Oliveira

Editor do Diário do Pré-Sal

Parece que a única coisa que o ex-ministro acertou em cheio foi no diagnóstico do risco que representa o “mal holandês”. Também conhecida como “doença holandesa”, quando o excesso de dólares sobrevaloriza o câmbio, é um problema sério pois pode provocar desindustrialização.
Também é interessante a defesa do ex-ministro de que o Fundo Social deva funcionar como um “Fundo para as Gerações Futuras”. Mas a justificativa que o ex-ministro usa é frágil, se apequena diante da grandiosidade do projeto, mas terá que ser polemizada a seguir.
Também é interessante alguma remuneração para os integrantes do Conselho Gestor, especificamente para os representantes da sociedade civil organizada. Para os que já são funcionários públicos, obviamente, não haveria esta necessidade.

No restante da argumentação, o ex-ministro está absolutamente equivocado.

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Brazil Rising

1 de dezembro de 2008

http://www.ip-global.org/archiv/volumes/2008/autumn2008/download/1dd8a61d6ed70b48a6111ddb16b6d3f947ede34de34/original_3_lima.pdf

IP–Global

Autumn 2008

Brazil Rising

Maria Regina Soares de Lima

Brazil’s very recent emergence on the global stage has fueled debate in the country between those advocating adaptation to international norms and those who view Brazil’s real interests conflicting with the current world order. The latter position urges the Brasilia leadership to strive to create new norms that serve Brazil’s interests.

The key aim of Brazilian foreign policy has long been to achieve international recognition as a major player in international affairs. This aim stemmed from its belief that it should assume its “natural” role as a “big country” in the world arena.1 Now, as a result of the concurrence of a changing international environment and an altered domestic polity, Brazil seems closer than ever before to achieving this aim. It is gaining increasing international recognition and is poised to emerge as a “big power.” However, there remain several challenges that need to be addressed in order for Brazil to meaningfully participate in global governance. This article outlines the factors that have led to Brazil’s rise, the conceptual basis of Brazilian foreign policy, and the challenges ahead.

It is clearly visible that Brazil is increasingly recognized as a major player in the international arena. It is included among the “outreach five countries” along with China, India, Mexico, and South Africa, which participate in “constructive engagement” with the G-8. Engagement also seems to be the goal of the European Union, which has established strategic partnerships with countries such as South Africa, Brazil, and India. It is interesting that the increased attention given to Brazil is not necessarily linked to military capacity, but rather to Brazil’s ever greater importance in the global economy.

This rising importance has been triggered by two major changes in the international environment. The first is economic globalization and the spread of capitalism. Many developing countries abandoned their previous economic models and took to capitalism after the end of the Cold War. As a result, many of these peripheral countries, such as Brazil, became strongly integrated into the international economy through their participation in global chains of production. This has led to a new intermediate layer of emerging economies such as the BRICs (Brazil, Russia, India, and China) and the Large Peripheral Countries (LPC). Some of these developing countries evolved their own forms of state-coordinated capitalism through which governments perform not only the regulatory role of the state, but also foster policies for social inclusion, and more assertive foreign policies. A consequence of this has been the questioning of the traditional models of economic growth and development. The space available for countries such as Brazil to showcase their own paths of development in the international arena has increased.

The second major change in the international environment that had a positive impact on Brazil was the demise of authoritarian governments and the successful transitions to democracy in Latin America and Eastern Europe in the 1990s. Latin America’s position under US influence during the Cold War had been detrimental for democracy in the region. Today, Cold War-style military interventions are no longer possible. In this new context progressive governments have not only been elected but have also been able to carry out their terms.

It was in this new international context that Luiz Inácio Lula da Silva’s government was elected to power in 2002. As Brazil has become more integrated into the global economy, its negotiating positions have gradually become more assertive—both in the domain of trade and in the political forums of the United Nations. In the future, Brazil might benefit further from the rising importance of energy and food production in global geopolitics. It is already a large producer of bio-fuels. If the expected discovery of oil off the Brazilian coast is confirmed, Brazil will also play a major role in the production of conventional fuels. In food production, Brazil stands out not only as a competitive agricultural and mineral commodities exporter but also as an important agricultural producer. Naturally, the potential benefits of these strengths will also depend on the policies followed by the Brazilian government.

Brazilian Foreign Policy

It is possible to identify two main strands of thought in Brazilian foreign policy. The first could be called “cosmopolitanism” or a “search for credibility,” which places emphasis on the need to view the country from the outside. According to this view, Brazil does not have a surplus of power, and therefore needs to assert itself through international cooperation on the basis of international rules and institutions. In concrete terms, this implies that Brazil should adjust to the world by adapting itself to the constraints of global governance, and it should complete the cycle of structural economic reforms initiated in the 1990s in response to the demands of global capitalism. This concept also advocates that Brazil should play a constructive role in the international order, which could lead to the forsaking of traditional Brazilian foreign policy principles such as nonintervention, in order to promote democracy or on the grounds of humanitarian intervention.2

The second strand of thought places much more direct emphasis on an “autonomous foreign policy.” However, the Brazilian perception of autonomy should not be confused with autonomy as defined by realist theorists of international relations. It does not mean attempting to avoid any dependence on other countries and seeking complete self-sufficiency. Rather, it means conceiving Brazil’s position in the world “from the inside,” i.e. based on its specific interests. It implies pursuing Brazil’s interests within a global structure that is perceived to be restrictive and does not favor these interests. The pursuit of autonomy should lead to Brazil’s active participation in the creation and application of international norms that are closer to Brazilian interests and values.3

This second strand of thought has been the guiding principle for the Lula government’s foreign policy. In brief, the government has attempted to: (1) affirm Brazil’s national interests; (2) undertake collective action with other countries from the South to transform the world order; and (3) work toward a global balance of power through the formation of regional power poles.

The government’s actions and the two dominant strands of thought must be viewed within the historical context of Brazilian foreign policy. The two strands of thought can be linked back to two positions that emerged after World War II. The first championed the establishment of privileged relationships with the developed world and the United States in particular as a means to achieve international recognition. A second route placed emphasis on Brazil’s identity as a developing country and advised closer links with what was then called the Third World.4 Each one of these visions was more or less dominant in different governments. Among Brazilian diplomats, the prevailing belief was that Brazil could act as a bridge between the North and the South by serving as a mediator, especially in negotiations involving the international development agenda.

This period produced two important legacies in Brazilian foreign policy. One was the primacy of development over political and military goals in the shaping of foreign policy. The second was a strong attachment to multilateralism. Multilateral arenas were prioritized because of the country’s limited capacity, but also because of Brazil’s support for a series of normative principles closely associated with multilateralism, namely self-determination, nonintervention, and respect for international law.5

In this context the specific contribution of the Lula government’s foreign policy consists in putting into practice through diplomacy the autonomy that for many years was envisioned by much of the foreign policy community. However, even though this concept of autonomy acts as a guiding principle, this does not imply that it will be fully implemented. There are restrictions imposed by the coalition government that supports Lula, which includes centrist parties. The other chief restriction in the pursuit of autonomy is that the government has continued to follow its predecessor’s current-account surplus goals in order to maintain macroeconomic stability.

Despite these constraints, there has been significant foreign policy innovation in Brazil that highlights the assertiveness of the current administration. Brazil is now participating in global politics through many different channels. There is increasing emphasis on regional collaboration within South America through the creation of a South American political community known as the Union of South American Nations (Unasul). Brazil took command of the UN peacekeeping mission in Haiti (Minustah) in 2004, and has assumed a high-profile role in regional politics. Most recently, it floated a proposal to create a South American Defense Council as a mechanism to prevent conflict in the region.

Brazil’s active campaign for a permanent seat in the UN Security Council demonstrates its new assertiveness. It has also taken a leading role in the coordination of collective action among developing countries through the creation of the G-20, which focuses on agriculture-related issues in the WTO. It has formed South-South coalitions such as the IBSA (India, Brazil and South Africa) initiative. The formalization of relations between the BRICs, the group made up by Brazil, Russia, India, and China, has created a significant coalition that may become a further mechanism for coordinated action. According to the current Brazilian foreign minister, Celso Amorim, these four countries “are trying to consolidate themselves politically as a bloc that will help to balance and democratize the international order in the beginning of this century.”6

Challenges Ahead

Although Brazil is participating much more actively in international affairs with hopes of democratizing the international order, many challenges remain. Naturally, a foreign policy conception that emphasizes the pursuit of autonomy makes it more difficult to construct convergent positions with dominant powers on a range of issues such as technological innovation, intellectual property, non-tariff barriers, protectionism in agricultural trade, and climate change. This difficulty would be diminished if Brazilian positions shifted toward a more “cosmopolitan” view of participation in international relations. However, if such a shift occurred, then it would be more difficult to establish common positions with countries in the South. This would undermine Brazil’s importance in global governance as a potential leader and coordinator for collective action and consensus in the South.

On the other hand, the harmonization of positions tends to be more costly with countries in the South: either because the North-South agenda is cross-cut by a variety of issues that the current pattern of alignments does not neatly mirror, or because the former Third World coalition today unites an uneven set of countries displaying considerable structural heterogeneity and differentiated interests. For a country like Brazil, the coordination of collective action with countries in the South often implies having to put aside its optimal demands for the sake of the coalition’s cohesion as, for example, in the case of the G-20.

Another significant challenge that must be overcome is the global-regional dilemma common to all regional powers that aspire to become global protagonists. In order to achieve global recognition, these candidates must first be legitimated at the regional level since they do not possess enough material capacity or soft power to act autonomously in international politics. On the other hand, their status also depends on their capacity to coordinate and establish consensus within the South. This delicate equation is not easy to resolve and Brazil has already clashed with Argentina over the possibility of a -permanent seat in the UN Security Council. For Brazil, which has only recently put into practice active regional cooperation, the alliance with Argentina is crucial in order to coordinate collective action in South America, particularly on issues related to security and regional stability. Past experience has shown that positive results are achieved when this happens as, for example, in the recent crises involving Bolivia, Colombia, and Ecuador.

A second challenge relates specifically to South American politics in which Brazil simultaneously faces fear from other countries in the region and high expectations. Some of its neighbors fear “Brazilian expansionism.” Yet they also expect Brazil to have the capacity and will to provide regional and bilateral collective goods. Brazil’s willingness to fulfil this role will depend not only on its foreign policy aims, but also on the extent to which Brazilian policy makers and society at large acknowledge that substantial investments today will pay off in the long run. This acknowledgement will be strengthened by increasing the volume of Brazilian trade and investment in South America. As borders become increasingly permeable, there will be growing realization in Brazil that a considerable power differential between neighbors presents an enormous challenge, even for the strongest among them. It is still uncertain whether Brazil will be able to advance adequate responses to the challenges and opportunities in its relationship with other South American countries. In doing so, Brazil must avoid giving in to the temptations of hegemony while at the same time maintaining positive relations with its neighbors.

Besides the foreign policy challenges mentioned above, there are also domestic challenges that need to be overcome before Brazil can meaningfully participate in global governance. The Brazilian government needs to develop policies that convert potential wealth into well-being for its population. There is anxiety that the country’s successful participation in the global production of energy and food might further the classical division of labor in which Brazil’s role as a commodities exporter would become inescapable. If this were to happen, Brazil would lose the incentive to invest in technological development and its labor force might not acquire the skills it needs to face global competition, which today is based on the production and trade of goods with high scientific and technological value.

The last but most urgent challenge is the extreme inequalities of wealth that continue to characterize Brazilian society. Although the Lula government, by means of its current income transfer policies, has taken fundamental steps in the reduction of inequality, Brazilian indicators are still far from those of a democratic country that aspires to become a protagonist in global governance.

In order to assume a role as an active participant in global governance, Brazil needs to resolve domestic challenges such as social inequality and technological development. It will also need to resolve complex challenges at the international level, including the need to reconcile diverging interests in its relations with the North, with the South, and with its neighbors. While this international balancing act may never be resolved entirely, its successful management will require a careful synthesis of the “autonomous” and the “cosmopolitan” strands in Brazilian foreign policy.

1) Maria Regina Soares de Lima and Monica Hirst, “Brazil as an Intermediate State and Regional Power: Challenges and Opportunities,” International Affairs, Vol. 82, No. 1 (January 2006) p. 21.
2) For a discussion of the cosmopolitan view in the present, see Maria Regina Soares de Lima, “Aspiração Internacional e Política Externa,” Revista Brasileira de Comércio Exterior, Vol. 19, No. 82 (January/March, 2005).
3) For such elaboration, see Samuel Pinheiro Guimarães, Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes, (Contraponto Editora Ltda., 2006).
4)For an analysis of these two positions in the 1950s, see Helio Jaguaribe, O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, (Editora Universitária Candido Mendes, 2005). For a similar argument with respect to Latin America, see Rubens Ricupero, “O Brasil, a América Latina e os EUA desde 1930: 60 Anos de uma Relação Triangular,” in J. A. G. Albuquerque (ed.), Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990), (Cultura Editores Associados, 1996).
5) See Maria Regina Soares de Lima and Monica Hirst, “Brazil as an Intermediate State & Regional Power: Challenges and Opportunities,” International Affairs, Vol. 82, No. 1 (January 2006).
6) See Celso Amorim, “Os Brics e a reorganização do mundo,” Tendências/Debates, 08/06/2008.

IP–Global Edition are published by the German Council on Foreign Relations, Berlin (DGAP), Germany.

LIMA, Maria R. S. (2008) “Brazil Rising”, IP–Global. Outono de 2008: “Perspectives on a Multipolar World”, pg. 62-67. Disponível em <http://www.ip-global.org/archiv/volumes/2008/autumn2008/download/1dd8a61d6ed70b48a6111ddb16b6d3f947ede34de34/original_3_lima.pdf&gt;

http://www.ip-global.org/archiv/volumes/2008/autumn2008/download/1dd8a61d6ed70b48a6111ddb16b6d3f947ede34de34/original_3_lima.pdf

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