“O petróleo é nosso” está de volta: seminário 15 de março no Rio

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AGÊNCIA PETROLEIRA DE NOTÍCIAS

04/03/08

“O petróleo é nosso” está de volta: seminário 15 de março

No próximo dia 15 de março, de 9h às 19h, na Associação Brasileira de Imprensa – ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro-RJ, próximo da Biblioteca Nacional), será realizado o Seminário Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros.

O objetivo do Seminário é socializar as informações sobre o crime que representa a entrega das riquezas naturais. E construir um Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, que conte com a participação das entidades que defendem a soberania.

Impedir a realização dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás é fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a participação de todos os brasileiros, grupos, movimentos sociais e entidades de classe que defendam a soberania.

Na parte da manhã, acontecerá um debate com a participação de representantes de entidades governamentais, que irão apresentar seus argumentos em relação aos leilões, e movimentos sociais, intelectuais e trabalhadores contrários a esse processo de privatização. Concluída a exposição inicial de cada debatedor, o público poderá fazer perguntas e considerações. João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil, e Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET, já confirmaram presença.

A partir das 14h, será a Plenária de Trabalho que tratará especificamente da organização do Fórum Contra Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros. Essa parte da tarde terá três sub-tópicos: 1) Definição do caráter do Fórum e sua organização; 2) Estabelecer as ações do movimento no campo das lutas, da comunicação (divulgação para sociedade e imprensa alternativa) e da formação de formadores, multiplicadores; 3) Construção do calendário de atuação do Fórum.

A organização da sociedade no sentido de deter esse ataque é imperativa, até porque é necessário construir coletivamente a forma de barrar a realização da 8ª Rodada de Leilão das áreas promissoras de Petróleo e Gás Brasileiros, que está sub judice, mas que a Agência Nacional de Petróleo insiste em realizar. Essa bandeira contra a privatização deve ser assumida por toda a sociedade brasileira. Temos que resgatar e gritar bem alto ainda hoje: “O petróleo é nosso!” Participe do seminário.

A Comissão organizadora da atividade é composta pelo Sindipetro-RJ, MST, Aepet, CUT, Conlutas, FUP, FNP e Fist. As inscrições podem ser feitas, enviando uma mensagem para redacao@apn.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , constando nome completo, e-mail, telefone, cidade em que mora, estado e entidade ou movimento do qual participa. As inscrições também podem ser feitas por telefone: (21) 3852-0148 ramal:207.  Mais informações:  www.apn.org.br

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

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Cronologia do vazamento de dados da Petrobrás e o papel da ANP

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12/03/2008

Por Fernando Siqueira

Diretor de Comunicações da AEPET

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Em face dos últimos acontecimentos, selecionamos dez eventos preocupantes e que atestam a incompetência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Por Fernando Siqueira (diretor de Comunicações da AEPET)

1) Em 1997 foi aprovada a Lei 9478/97, que regulamentou a alteração no artigo 177 da Constituição Federal. Essa lei criou a ANP e estabeleceu novas regras para o setor petrolífero brasileiro. O primeiro diretor-presidente da agência reguladora foi David Zilberstajn, genro do presidente FHC e que se notabilizou por privatizar as estatais do Estado de São Paulo por preços sub-avaliados.

2) Como estava estabelecido que a Petrobrás ficaria com as áreas onde ele tivesse investido (e ela houvesse investido em todas as 29 áreas com possibilidade de existência de petróleo), a ANP resolveu que ela ficaria com 10% do total das áreas promissoras. A Petrobrás destacou a nata dos seus técnicos, que ficaram mais de seis meses analisando e selecionando as melhores possibilidades.

3) Em1998, após o esforço dos seus técnicos e escolha dos 10% das áreas, a Petrobrás recebeu da ANP uma ordem para devolver 30% dessas áreas escolhidas. Ou seja, dos 10% iniciais, a Petrobrás só pode ficar com 7%. As devoluções já estavam avaliadas. Isto ocorreu em plena Copa do Mundo de Futebol, realizada na França.

4) Recebidas as áreas, a ANP partiu célere para a venda maciça: dividiu-as em blocos com áreas 220 vezes maiores do que as áreas do blocos leiloados nos EUA.

5) No final da década de 1990, o então superintendente da Petrobrás, Milton Franke, se aposentou e foi dar consultoria à Shell. Suspeito de estar levando informações para aquela empresa, Franke foi proibido de entrar na Petrobrás. Logo depois, ele foi nomeado superintendente de licitações da ANP. Foi responsável pela elaboração de alguns leilões. Franke, na ANP, elaborou curvas de produção e consumo de Petróleo que nada tinham a ver com a realidade. A AEPET teve acesso a estas curvas numa reunião com o secretário do Ministério de Minas e Energia (MME), Mauricio Tolmasquim. Alertamos o secretário sobre a qualidade das curvas, feitas para induzir o MME a continuar com os leilões.

6) Em 1999 a ANP autorizou a Schlumberger e outras empresas estrangeiras a fazerem levantamentos sísmicos nas áreas das bacias de Santos, Espírito Santo e Campos. Essas empresas, sem autorização das Concessionárias das referidas áreas, se apossaram desses dados e osvendem até hoje.

7) Em 1998, o então superintendente da Petrobrás, Sergio Possato, se aposentou e foi para a ANP organizar o banco de dados, em face do artigo 22 da Lei 9478/97 e obrigar as concessionárias a repassar todos os dados, mesmo os mais estratégicos para a ANP. Depois de 2 anos na função, Possato saiu da ANP e montou a empresa Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda, para a venda e assessoria de dados do setor Petróleo. A empresa tem um portal na internet – www.stratageo.com.br

8 ) No 8º Leilão, o “ex-diretor” da Halliburton em Angola, Nelson Narciso havia sido nomeado para a diretoria da ANP, que realiza os leilões. Por orientação sua, foram introduzidas sérias limitações à participação da Petrobrás nos leilões. Um exemplo: na Bacia de Santos, a Petrobrás só poderia comprar 8,5% das áreas oferecidas. O diretor disse na imprensa que “iria acabar com o monopólio de fato”.

9) No 9º Leilão, a ANP colocou em sua página dados confidencias do Campo de Tupi sendo que havia 41 blocos envolvendo esse campo e que foram providencialmente retirados do Leilão pelo Governo Federal em face da descoberta de Tupi, que confirma estudos de 30 anos e gastos de US$ 2 bilhões da Petrobrás. Essa descoberta dá uma forte indicação de que a nova província do pré-sal, que envolve Tupi, pode conter uma reserva de 90 bilhões de barris. Isto somado aos 14 bilhões de barris comprovados eleva as reservas Brasileiras para acima de 100 bilhões, ou seja, a 4ª reserva do planeta, sendo que as três primeiras se localizam no conturbado Oriente médio.

10) Em 2007, a imprensa noticiou que o atual diretor-geral da ANP promoveu um jantar onde empresas petrolíferas eram “convidadas” a contribuir com uma boa quantia para o PC do B, o partido do referido diretor. Esses são alguns dos fatos que nos levam à conclusão de que a ANP não tem a devida qualificação para exercer a condução da estratégia, energética do País e também não tem o devido zelo com dados de tamanha importância estratégica como são os do setor petróleo.

Fonte: “AEPET Notícias” nº 345 – março de 2008.

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