Petrobras declara comercialidade do bloco Bloco BMS-11 e batiza os campos definitivamente como Lula e Cernambi

29 de dezembro de 2010

Blog da Petrobrás
29 de dezembro de 2010

Petrobras declara comercialidade de Tupi e Iracema no bloco Bloco BMS-11

A Petrobras, na condição de operadora do Bloco BMS-11, localizado na Bacia de Santos, comunica que efetuou nesta quarta (29/12) junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Declaração de Comercialidade das acumulações de petróleo de boa qualidade e gás nas áreas de Tupi e Iracema. Na proposta, encaminhada ao órgão regulador, as denominações sugeridas para estas acumulações foram Campo de Lula e Campo de Cernambi, respectivamente para Tupi e Iracema.

Mapa dos campos petrolíferos de Lula e Cernabi - chamados provisoriamente de de Tupi e Iracema durante a fase prospecção inicial e do Tesde de Longa Duração

Veja a tabela com os volumes recuperáveis totais destes campos, informados ao órgão regulador, através da Declaração de Comercialidade.

O Campo de Lula será o primeiro campo supergigante de petróleo do País (volume recuperável acima de 5 bilhões de boe), e o Campo de Cernambi está entre os cinco maiores campos gigantes do Brasil.

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Lula sanciona nova lei do petróleo com partilha de produção mas veta mudança na distribuição dos royalties do pré-sal

22 de dezembro de 2010

Agência Brasil
22/12/2010

Lula sanciona lei do pré-sal com veto à mudança na distribuição dos royalties

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

 

Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

 

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

 

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.

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Presidente Lula fala sobre o contribuição da Nova Lei do Petróleo para a Soberania Nacional

22 de dezembro de 2010

Estadão
22 de dezembro de 2010

Marco do pré-sal amplia confiança e autoestima, diz Lula

Eduardo Rodrigues, Leonencio Nossa e Karla Mendes

Agência Estado

Após sancionar o novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, com veto à divisão dos royalties entre todos os Estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a nova regulação amplia a base de confiança e autoestima do povo brasileiro. “O novo marco regulatório é um singular presente natalino que o Brasil proporciona a si mesmo. O pré-sal redesenhou a geopolítica mundial do petróleo, justamente quando a oferta mundial diminui e os preços tendem a aumentar”, disse. “Os olhos do (presidente da Petrobras, José Sérgio) Gabrielli até estão brilhando”, afirmou Lula.

O presidente disse que há pouco mais de uma década o País ainda era muito dependente da importação de petróleo, alcançou a autossuficiência em 2006 e, com as novas descobertas nas áreas do pré-sal, dobrou as reservas nacionais.

“Mas o verdadeiro salto transformador remete aos incontáveis desdobramentos econômicos e sociais que essas reservas representam”, afirmou Lula. “A partir de hoje o comando estratégico da exploração está nas mãos de 190 milhões de brasileiros.”

O presidente brincou ao relembrar que o Brasil fez a maior capitalização da história do capitalismo, garantindo recursos para a Petrobras impulsionar a exploração das reservas. “No futuro, essa pergunta cairá no vestibular e as crianças responderão que foi o Bill Gates ou o George Soros, mas estará lá o nome do Lulinha, que fez isso em 2010”, afirmou.

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Petroleiros realizam manifestação pela retomada da REFAP pela Petrobrás

20 de dezembro de 2010

Sindipetro-RS
20/12/2010

FNP realiza Ato alusivo à retomada da Refap 100% Petrobrás

 

Na última sexta-feira (17) o Sindipetro-RS, junto com os representantes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), realizou o ato que representa uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros: a retomada da Refap 100% Petrobrás. A manifestação aconteceu em frente à refinaria e contou com os petroleiros da unidade e os dirigentes sindicais da FNP do RS, LP, SJC, Pa/Am/Ma/Ap, Al/Se e RJ.

Os representantes da FNP lembraram da luta desses últimos anos para que essa bandeira não fosse parar no esquecimento. Em 2000, o governo neoliberal de FHC deu à Repsol uma fatia no controle da Refap através de uma troca de ativos entre a multinacional e Petrobrás. Com isso, a refinaria mudou seu nome para Refap SA e a nova razão social acabou se transformando num dos maiores símbolos do processo de privatização da companhia. No mesmo negócio ainda foram entregues praticamente de graça à Repsol parcelas de participação em concessões para exploração de petróleo.

Dez anos depois, na última segunda-feira (13/12) foi anunciado oficialmente que a Petrobrás, através de sua controlada Downstream Participações, readquiriu os 30% do capital social da Refap. Com isso, a companhia brasileira reassumiu 100% do controle das ações da Refap em uma negociação que alterou a estrutura societária da maior refinaria de petróleo da região sul.

Apesar da retomada da Refap representar um avanço, os dirigentes da FNP não economizaram críticas em relação ao Governo e Petrobrás por conta da continuidade dos leilões dos blocos de exploração do pré-sal e de outras medidas que vão na contramão da soberania nacional. Um dos exemplos citados foi a sanção da Lei do Gás, que quebrou o monopólio da Petrobrás no transporte de gás. Agora, outras empresas poderão construir gasodutos e participar de futuros leilões.

Por isso está ordem no dia acabar com os leilões sem indenização às companhias parasitas que atuam no País e, paralelamente, fortalecer a luta pela volta do monopólio estatal de petróleo e a necessidade de uma Petrobras 100% estatal.

Sindipetro-RS
http://www.sindipetro-rs.org.br/index.php?pagina=p_postagem.php&pagina_=&op=postagem&cod_pagina=&cod_postagem=388&cod_postagemcoluna=&cod_postagemcategoria=undefined&sql_p_=1&sql_pp_=&campo_busca=&news_nome=nome&news_email=e-mail#

 

 

Leia aqui o Boletim Especial do Sindipetro RS de 17/12/2010 sobre a  Refap


WikiLeaks descreve atuação de lobistas das corporações petrolíferas dos EUA no Brasil

18 de dezembro de 2010

Correio da Cidadania
17/12/2010

Lições para o setor do petróleo graças ao WikiLeaks

Paulo Metri

Até que se prove algo em contrário, o WikiLeaks veio para diminuir o número de anjos na sociedade mundial. As lições que se tiram do vazamento relativo ao setor de petróleo do Brasil são muitas. Para os interessados, que ainda não se atualizaram, vamos listá-las sem ordem de importância.

É incrível, mas algumas pessoas ainda se surpreendem com o fato de a embaixada dos Estados Unidos estar envolvida em assuntos internos do Brasil, buscando interferir a favor dos interesses das suas empresas. Além disso, a importância que o pré-sal tem para as petrolíferas americanas e os Estados Unidos foi desnudada. Inclusive, é mostrado como eles atuaram no nosso Congresso para que o contrato de partilha proposto pelo governo Lula não fosse aprovado, o que faria com que a lei das concessões da era FHC permanecesse em vigor. Por isso, a conclusão rápida que se pode tirar é que o contrato de partilha deve ser melhor para a sociedade brasileira que as concessões.

José Serra seria favorável à lei das concessões, que muitos congressistas do seu partido defendem, abertamente. Com os vazamentos, ficou claro que, apesar da diminuição de lucro e poder que o contrato de partilha acarreta, as petrolíferas estrangeiras não querem sair do Brasil, inclusive porque não há muitos lugares no mundo para onde elas possam ir, atualmente.

As empresas estrangeiras de petróleo só querem comprar de seus fornecedores no exterior, o que seria facilmente constatado, se as compras delas, em comparação com as da Petrobrás, fossem verificadas nestes 13 anos de existência da lei das concessões. Não é por outra razão que elas se opunham, como mostra o WikiLeaks, à Petrobrás ser a operadora única do pré-sal.

A afirmação “as regras sempre podem mudar depois” dita por um executivo de uma petrolífera estrangeira chega a ser um acinte contra a soberania nacional, o que consta ter sido repetido pelo candidato do PSDB à presidência. A constância do capitalismo internacional em querer usurpar as riquezas onde elas estiverem, além de danosa para os proprietários das riquezas, revela a característica de saqueadores inveterados.

WikiLeaks revelou que as entidades Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) são brasileiras e nacionais só no nome. A boa notícia é que os estrangeiros têm medo que a sociedade brasileira saiba de toda a tramóia deles e se indigne. Então, como a sociedade está agora começando a saber, deveremos ter boas notícias brevemente.

Finalizando, todos aqueles que acusaram a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e seu presidente, engenheiro Fernando Siqueira, de adeptos da “Teoria da Conspiração” deveriam reconhecer que eles estavam certos. A conspiração existia e era extremamente danosa para a sociedade brasileira.

Relacionado a este tema, fiquei pasmo em saber que boa parcela dos jovens engenheiros admitidos nos últimos concursos da Petrobrás não usufrui do privilégio de serem filiados a esta Associação. Isto ainda é conseqüência da década neoliberal passada, sendo recomendável a leitura por parte deles das conquistas da classe trabalhadora, desde a revolução industrial, conseguidas unicamente devido à união da classe.

Ao se filiarem à AEPET, como profissionais liberais, além de estarem atuando com seus pares, estão em uma entidade que busca preservar os interesses da empresa em que trabalham, que são, na sua quase totalidade, os mesmos da sociedade brasileira. Portanto, filiar-se à AEPET chega a ser um dever ético.

 

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

 

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5304/9/


Expansão da área de atuação da OTAN em direção ao Atlântico Sul pode colocar o Pré-Sal em risco

17 de dezembro de 2010

Portal Marítimo
17/12/2010

A suposta “Bacia do Atlântico” pode pôr em risco o pré-sal, diz Jobim

Rodrigo Cintra

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra sobre a “Política de Defesa do Governo Lula”, pronunciada nesta quarta-feira (15/12) na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), refutou a possibilidade de entendimentos sobre uma presença maior dos Estados Unidos no Atlântico Sul enquanto aquele País não referendar A Convenção do Mar, que fixa o atual limite de soberania de 200 milhas para o Brasil.

Durante a palestra, ao fazer um balanço das realizações da pasta, e dos desafios para o futuro, Jobim destacou a questão marítima como uma das prioridades. “Atuei não somente para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que, a meu ver, poderiam ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania”.

 

Jobim disse que, em viagem recente aos Estados Unidos, foi abordado por autoridades americanas interessadas em discutir o que ele chama de “tentativas de construir um esdrúxulo conceito de Bacia do Atlântico, que anularia as distinções evidentes entre as realidades do Norte e do Sul do Oceano. Sintomaticamente, essas iniciativas partem de países do Norte do Atlântico, o que nos causa preocupação, sobretudo em vista de nossas reservas de petróleo na camada pré-sal”.

O ministro explicou que “na concepção americana, o mar vai até a praia de Copacabana, e na concepção do Brasil, a partir da concepção da Convenção do Mar, os fundos marinhos vão até 350 milhas do litoral”. O comentário refere-se ao novo limite de soberania sobre o subsolo marinho, que está sendo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e que ampliará a área de controle brasileira de 3 milhões de km² para 4,5 milhões de km².

Ministro da Defesa, Nelson Jobim: "A timidez que caracterizou a atuação internacional das forças armadas em outros momentos do nosso processo histórico está superada. Precisamos aproveitar as inúmeras avenidas que se abrem ao Brasil no exterior. Precisamos ser ousados e pensar grande"

Essa preocupação brasileira já havia sido manifestada por Jobim diante das novas atribuições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que passaria a atuar em todo o mundo, inclusive no Atlântico Sul (acesse abaixo o link para a íntegra do discurso do ministro sobre o assunto, em Lisboa, Portugal).

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Concurso: Petrobras abre processo seletivo para mais de 800 vagas de níveis médio e superior

17 de dezembro de 2010

Blog da Petrobrás
17 de dezembro de 2010

Petrobras abre processo seletivo para mais de 800 vagas de níveis médio e superior

A Petrobras divulgou nesta sexta-feira, dia 17, edital de novo processo seletivo público. O concurso é destinado ao preenchimento de 838 vagas (220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio). O edital está disponível no site da Petrobras e no site da Fundação Cesgranrio.

 

As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site da Cesgranrio. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00. Para nível superior, R$ 45,00. As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro.

 

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

 

Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados na Companhia. Das 14 mil contratações previstas no Plano de Negócios 2010-2014, oito mil já foram realizadas. O número de vagas é revisado periodicamente, de acordo com as estratégias da companhia. Nessas 6 mil vagas restantes, não estão contemplados ainda, por exemplo, futuros projetos da empresa relacionados ao pré-sal, como reflexo do novo Marco Regulatório aprovado no Congresso Nacional.

 

Página do Concurso no site da Cesgranrio:

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/petrobras0210/petrobras0210.html

Edital no site da Cesgranrio::

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/petrobras0210/pdf/petrobras022010.pdf

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Pré-Sal: começa a produção petrolífera em fase de TLD em mais um poço

15 de dezembro de 2010

Blog da Petrobrás
14 de dezembro de 2010

Mais um poço entra em produção no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras informa que entrou em operação o Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Carimbé, na Bacia de Campos, descoberto em maio deste ano, a 108 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Esse teste, que está sendo efetuado com o poço 6-CRT-43-RJS, marca o começo da exploração de petróleo no pré-sal da porção central da bacia sedimentar.

O poço do TLD, depois de perfurado, avaliado e completado, foi interligado ao navio-plataforma FPSO P-48, instalado no campo de Caratinga, para aproveitar a infraestrutura de produção e escoamento existente na área. Não será necessária nenhuma adaptação na plataforma para receber este óleo. A produção inicial prevista para este poço, durante o período do TLD, é de 24 mil barris por dia, e o volume potencial recuperável estimado para o bloco é de 97 milhões de barris.

Esta descoberta é mais um resultado conseguido pela estratégia do Planóleo, programa que busca intensificar os trabalhos de exploração e produção nas áreas próximas a campos que já produzem, com o objetivo de aproveitar a capacidade das instalações existentes, reduzir custos e agilizar a produção de novos volumes de petróleo.

A Petrobras já encaminhou o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse plano prevê, além da produção do poço em TLD, a perfuração e a avaliação de dois poços de extensão para a delimitação do reservatório.

Além da acumulação de Carimbé, já foram realizadas descobertas de petróleo no pré-sal em outras regiões da Bacia de Campos: no campo de Albacora Leste, há indícios de petróleo na locação conhecida como Crealb; em Marlim Leste e em Marlim a Petrobras iniciará, em breve, testes de longa duração nas áreas conhecidas como Tracajá e Brava, respectivamente.

Na porção norte da Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, a região conhecida como Parque das Baleias vem produzindo petróleo do pré-sal desde agosto de 2008.

 

http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=34335#more-34335

TLD de Carimbé no campo de Caratinga, na Bacia de Campos  -  mapa: Agência Petrobrás

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/materia.asp?id_editoria=8&id_noticia=9363

Braskem petroquímica produzirá polietileno ultra-resistente para uso no pré-sal

8 de dezembro de 2010

Valor
08/12/2010

Braskem produzirá fibra para uso na exploração do pré-sal

Ana Luísa Westphalen

SÃO PAULO – A Braskem investirá US$ 10 milhões na produção de uma fibra de alta resistência que pode ser usada nas plataformas de exploração do pré-sal. A planta piloto, localizada na Bahia, entrará em funcionamento até o fim deste mês e terá capacidade de 50 toneladas por ano, volume suficiente para concluir o desenvolvimento total do projeto. A expectativa é iniciar a produção em escala industrial a partir de 2013, para suprir o potencial do mercado, estimado entre 1 mil a 1,5 mil toneladas por ano.

A fibra de polietileno batizada de UTEC – produto inédito no mundo – é ideal para uso em altas profundidades, como no pré-sal, e torna-se uma alternativa aos cabos de ancoragem das plataformas de exploração de petróleo existentes hoje, confeccionados em aço e poliéster. Ela também tem potencial para ser usada em coletes blindados na área de Defesa Nacional.

 

O projeto faz parte de uma parceria entre a Braskem e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, que assinaram ontem um convênio de estímulo à inovação tecnológica. A instalação da planta piloto também conta com apoio da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep).

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Confederação Nacional de Municípios defende que o Congresso derrube o veto de Lula à mudança na distribuição dos royalties

7 de dezembro de 2010

Agência Brasil
07/12/2010

Confederação Nacional de Municípios já defende derrubada do veto de Lula a lei dos royalties

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se prepara para convencer os parlamentares a derrubar o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que distribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já licitados, entre todos os estados e municípios.

 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto de lei aprovado pelo Congresso expressa a vontade da maioria da população e corrige uma injustiça na distribuição da riqueza do petróleo. “Sabemos que vamos lidar com um novo Congresso [ano que vem], mas temos consciência de que os parlamentares irão ao encontro dos interesses dos seus estados e dos seus municípios. Vamos continuar na luta. Tem que haver justiça fiscal em relação aos tributos relativos à exploração do petróleo em alto mar”, disse Ziulkoski à Agência Brasil.

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ANP defende licitações distintas para camadas “pré-sal” e “pós-sal”

7 de dezembro de 2010

Agencia Estado
07 de dezembro de 2010

ANP defende licitações distintas para pré-sal e pós-sal

Kelly Lima

 

RIO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reiterou hoje a intenção de fazer duas rodadas de licitações de áreas para exploração de petróleo em 2011, sendo um leilão para o pós-sal e outro para o pré-sal. “Nós estamos preparados para fazer a rodada tão logo o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) assim decidir”, disse hoje o chefe de gabinete da agência reguladora, Luiz Eduardo Duque Dutra. Ele disse ainda que se esforçará para realizar as duas rodadas no ano que vem.

Em debate promovido pelo Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) sobre o futuro do setor de petróleo e pré-sal, Duque Dutra ressaltou a importância de o País não ficar focado apenas no desenvolvimento do pré-sal. “O fundamental é o pré-sal, mas o foco deve ser na ampliação do conhecimento sobre as bacias geológicas brasileiras”, comentou. “É sabido que há petróleo na Amazônia colombiana, peruana. Por que não procurar esta mesma quantidade de petróleo na Amazônia brasileira?”, indagou.

Duque Dutra destacou ainda que a missão do País hoje é “ditar o ritmo de produção do pré-sal”, com a adoção do modelo de partilha com operador único, e recuperar os investimentos do setor de petróleo, para manutenção do ritmo de descobertas e de produção, com a retomada das licitações na área do pós-sal. “E estes investimentos só serão atraídos se aumentarmos o conhecimento que temos sobre as nossas bacias”, reafirmou.

 

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_46513.htm

Petrobrás articula cooperação internacional em segurança técnica e faz simulação de controle de vazamento

3 de dezembro de 2010

IG – Último Segundo
03/12/2010

Pré-sal: Petrobras articula cooperação internacional de segurança

Petrolífera afina compromissos de ajuda mútua com empresas e prevê R$ 118 milhões em equipamentos de contenção de vazamentos

Bruno Rico, enviado a Manaus

 

Após o acidente da British Petroleum (BP), em abril, a Petrobras reviu sua relação com associações internacionais de contenção de vazamentos de óleo e derivados. Segundo o gerente de articulação e contingência, Jayme Seta Filho, no Golfo do México, “os recursos mobilizados ultrapassam em 20 vezes” o que a gigante brasileira dispõe. Por isso, além dos R$ 118 milhões que serão investidos nos próximos dois anos em equipamentos de contenção de vazamentos, a Petrobras está empenhada em ampliar a cooperação internacional em caso de grandes acidentes.

No Mobex, encontro internacional sobre o tema, que ocorre desde quarta-feira (01/12) em Manaus, a petrolífera expôs seus números. Em um caso de emergência, a empresa teria capacidade de mobilizar cerca de 500 agentes em até 24 horas. Para se ter uma ideia, até o terceiro mês de vazamento da BP, 38 mil pessoas foram mobilizadas.

Petrobras realiza simulaçãiode vazamento de petróleo no Rio Negro, no Amazonas (02/12/2010) - foto: Bruno Rico (IG)

Petrobras realiza simulaçãiode vazamento de petróleo no Rio Negro, no Amazonas (02/12/2010) - foto: Bruno Rico (IG)

 

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Câmara dos Deputados aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

2 de dezembro de 2010

Agência Câmara
02/12/2010

Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

 

Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário, mas ainda pode ser vetada pelo presidente da República.

O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties  do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.

A nova regra, mantida no texto por meio de um destaque  do PPS, prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A aprovação dessa regra contrariou o parecer do relator Antonio Palocci (PT-SP). Atualmente, a lei determina uma distribuição maior aos estados produtores de petróleo, com destaque para o Rio de Janeiro. A Câmara aprovou, no começo deste ano, a nova regra com emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).

Na votação no Senado, foi incluído um artigo determinando que as perdas de estados e municípios produtores com esse novo critério sejam ressarcidas pelo governo federal. O dispositivo continuou no texto aprovado pela Câmara.

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Investimento da Petrobrás em novo pólo petroquímico trará mais crescimento ao Rio de Janeiro

2 de dezembro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias
02/12/2010

RJ: Impactos do Comperj na economia fluminense

 

Mapa da área de instalação do complexo petroquímico de Comperj

 

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participou da abertura do seminário “Pré-sal – um novo marco para o Rio”, nesta quinta-feira (2/12), no Rio de Janeiro, e apresentou os benefícios que a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) proporcionará à região e ao país.

Com a terraplanagem concluída e as obras civis para implantação da primeira de duas refinarias já iniciadas, o empreendimento deve gerar 25 mil empregos diretos durante as obras. Paulo Roberto destacou os impactos (diretos e indiretos) do empreendimento na economia local. “Serão 200 mil beneficiados. Vamos precisar de hotelaria, transportes, alimentação, e teremos obras por no mínimo 10 anos. Temos que ter suporte para isso tudo”, disse.

O executivo afirmou que 5 mil pessoas já passaram por cursos de formação para trabalhar nas obras, e que entre 75% e 80% dos qualificados estão trabalhando para empresas que prestam serviços à Petrobras.

“O Comperj vai proporcionar o crescimento da petroquímica brasileira, redução das importações, geração de emprego, desenvolvimento e perspectiva de melhorias para uma população extremamente grande no entorno”, disse.

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Votação do destaque que trata dos royalties na Câmara será nominal

1 de dezembro de 2010

Agência Câmara de Notícias
01/12/2010

Destaque sobre o pré-sal terá votação nominal no plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior


O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) desistiu de um recurso contra a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre o requerimento para votação nominal de um destaque  do PPS. Ele aceitou proposta do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que todo o Plenário apoie a votação nominal do destaque ao Projeto de Lei 5.940/09.

O destaque tem o objetivo de manter, no texto do substitutivo do Senado, a nova regra de distribuição de royalties do petróleo baseada nos critérios de rateio dos fundos constitucionais de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).

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Vídeo documentário: Os 100 anos da “Revolta da Chibata”

1 de dezembro de 2010

Os 100 anos da Revolta da Chibata – parte 1

Os 100 anos da Revolta da Chibata – parte 2

Os 100 anos da Revolta da Chibata – parte 3


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