Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*
Brasília – O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou hoje (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16).
O atual texto da MP vincula à educação as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, destina ao setor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.
“A MP, da forma como está, faz com que apenas os contratos futuros sejam destinados à educação. Isso vai demorar um certo tempo, cerca de seis ou sete anos. Calculamos que com os contratos vigentes teremos um acréscimo ao setor de R$ 32 bilhões. Até 2020, chegaremos a R$ 62 bilhões”, diz Zarattini.
A MP deve ajudar o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente o governo investe 5,7% do PIB. “O setor precisará de muito dinheiro. A MP não complementa o total necessário, mas ajuda”, diz o deputado.
Zarattini também afirmou que o parecer vai manter a divisão, entre todos os estados, dos recursos arrecadados nos contratos atuais. A intenção é respeitar a decisão que o Congresso tomou ao derrubar os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12), ainda que ela tenha sido suspensa pela Justiça e seja contrária ao texto da MP inicial.
A MP dos Royalties foi editada no final do ano passado, junto com os vetos feitos pela presidente à Lei dos Royalties. A lei aprovada pelo Congresso dividia entre todos os Estados e municípios os recursos arrecadados com a exploração de petróleo. Os dispositivos foram vetados pela presidente.
Posteriormente, os vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso que, com isso, restabeleceu a lei que divide toda arrecadação, inclusive a dos contratos atuais.
A norma, no entanto, teve a aplicação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam decididas as ações diretas de inconstitucionalidade dos governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo – estados em que há exploração de petróleo e que perderiam recursos com a partilha da arrecadação dos contratos atuais.
Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação
A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.
“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.
“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.
Mercadante defende que royalties do petróleo sejam investidos em educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira (8) que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam investidos em educação. Ao discursar na cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o ministro disse que lutará no Senado para que os royalties sejam encaminhados para a educação.
“A Câmara votou o Plano Nacional de Educação por unanimidade e estabeleceu que em 10 anos deveríamos dobrar os investimentos em educação, chegando a 10% do PIB. Mas, até o momento, não temos uma fonte de financiamento capaz de cumprir essa meta (…) O caminho era a riqueza nova que estamos descobrindo, a riqueza dos royalties do petróleo (…) Essa luta não acabou. Vamos agora, junto ao Senado, continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação”, disse.
Palestra do dia 17 de maio de 2012 no ICEx da UFMG. As Contradições do Pré – Sal, com o professor doutor Ildo Sauer do Departamento de Eletrotécnica e Energia da USP, ex-diretor executivo da Petrobrás, responsável pela área de negócios de Gás e Energia.
Petrobras divulga lista de aprovados no processo seletivo público – edital 01/2011
A Petrobras divulgou o resultado do processo seletivo 2011 para 590 vagas – 442 para cargos de nível médio e 148 para cargos de nível superior, referente ao Edital 01/2011.
O resultado do concurso, a pontuação e a classificação geral, por área, estão disponíveis no site da Petrobras:
União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (29) que o governo já “deu uma grande contribuição” para o acordo sobre o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. Para ele, agora chegou o momento de votar o projeto.
“A União chegou ao limite. Agora é hora de decidir. Temos de criar um acordo para não termos problema”, disse Vaccarezza. Ele entende que é possível estabelecer um acordo para contemplar os estados produtores e os não produtores de petróleo.
A União já anunciou que aceita reduzir de 50% para 46% a participação especial que recebe das empresas petrolíferas. Além disso, também propôs diminuir de 30% para 20% o percentual a que tem direito nos royalties da exploração do petróleo.
Na terça-feira (4), o Senado deverá votar um substitutivo com novas regras para distribuição de royalties. Até lá, os senadores tentarão construir um acordo em a proposta. O texto da matéria ainda não está pronto.
Na quarta-feira (5) está marcada sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que dividia os royalties igualmente entre estados produtores e não produtores.
Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties
Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties
Wladimir D’Andrade
Agência Estado
SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.
Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties. Continue lendo »
Produção do pré-sal no Brasil já atinge 129 mil barris por dia, diz Petrobrás
Por Kelly Lima
da Agência Estado
RIO – A produção de petróleo na área do pré-sal no Brasil já atinge 129 mil barris por dia, dos quais 59 mil são obtidos apenas a partir de três unidades do tipo TLD (Teste de Longa Duração) na Bacia de Santos, disse nesta segunda-feira, 26, o gerente de Planejamento da área de exploração e produção da Petrobrás, Mauro Yusi Hayashi.
Segundo ele, o TLD de Lula Nordeste tem atingido media de 15 mil bpd, em Lula são 29 mil bpd e em Guará 15 mil. Já o restante tem sido obtido a partir do pré-sal na Bacia de Campos. ‘Temos acelerado o projeto Varredura e isso contribui para o aumento da produção’, disse ele, citando o projeto da Petrobrás que prevê uma reanálise dos campos em produção na Bacia de Campos sob a nova ótica geológica. Com o projeto Varredura, a Petrobrás conseguiu agregar 1 bilhão de barris as suas reservas em 2010.
Hayashi destacou que o índice de sucesso da estatal na exploração do pré-sal no Brasil tem sido excelente. A companhia vinha obtendo índice médio de 30% em outros campos, enquanto no pré-sal o índice é de 80%.
In 1995, a Western-led oil consortium holding a contract to drill a supergiant field in offshore Azerbaijan announced a momentous decision: It would build a small export pipeline from the capital of Baku to the West that would entirely bypass Russia. The momentous part was that, until then, Russia held an absolute monopoly on oil and gas exports from the Caspian Sea. Notwithstanding the size of the planned pipeline, it would break Russia’s stranglehold on the so-called ‘Stans. Four years later, BP CEO John Browne went further. Seeking U.S. approval to buy the U.S. oil company Arco, Browne announced an effective quid pro quo: If BP could acquire Arco, he would get behind a major U.S. foreign policy aim of the time — the construction of another, truly big pipeline from Baku to the Mediterranean Sea. The Arco deal went through, and so did the 1,000-mile-long pipeline — in 2006, a flow of 1 million barrels of sweet, light Azeri crude surged through the Baku-Ceyhan line and onto the world market.
The post-Soviet years have been rocky for U.S. policy toward Russia and the ‘Stans. But the unusually dramatic pipeline saga of the 1990s and the early 2000s stands out as a rare American diplomatic triumph. It is why, for example, the U.S. currently has an alternative staging ground to serve U.S. troops in Afghanistan — the so-called Northern Distribution Network, a cargo route that crosses Azerbaijan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kazakhstan and Kyrgyzstan. Washington sought Russian understanding and participation in the route, but the U.S. already had roots in the region — the local cachet borne of the bold pipeline initiative meant that Washington did not require Russian permission to build military bases within Moscow’s traditional sphere of influence.
So begins oil historian Daniel Yergin’s much-awaited new book, the sequel to The Prize, the standard work on the industry. I reviewed The Quest for the San Francisco Chronicle, and to avoid repetition suggest that those interested read the piece here. Suffice to say that we get much new ground — the events in oil since the 1990 publication of his Pulitzer Prize-winning masterwork, in addition to lengthy mini-histories on global warming and the various alternatives to fossil fuels, including solar, wind and electric cars.
Yet The Quest lacks the magisterial quality of the original, a meticulously researched, groundbreaking history that chronicled how the major events of the 20th century — both world wars, for instance — pivoted on oil, and delivered deeply etched personality portraits of those who counted. The Quest by comparison is a primer, based largely on other people’s books and articles, and does not attempt to tackle history on a similar scale, nor to introduce the actors in three dimensions.
There are factual mistakes — for instance, Yergin has the Baku small-bore pipeline (“Early Oil”) decision occurring in 1996 and John Browne’s eureka moment in 2001, respectively one and two years off the mark — and selective fairness: Unlike the warts-and-all descriptions of historical oilmen in the original, which made you feel like you understood what made these trailblazers tick, Yergin seems to bend over backwards in the sequel to avoid telling detail that could possibly embarrass more recent and present-day players. Yet he practices no such discretion when it comes to Marion Hubbert, the father of peak oil, and former California Gov. Gray Davis, both of whom suffer withering treatment at Yergin’s hand.
The major pity is that Yergin stands apart in his capacity to write a penetrating picture of what has really gone on in oil and natural gas over the last couple of decades — that is, his privileged access to the major players in companies big and small, and petro-states across the globe. Presumably his memoirs will do better.
Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal
Danilo Fariello
O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.
Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).
Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.
Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.
Transição em debate
Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.
Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.
Prazo apertado
O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.
“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.
E as ações das empresas?
Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.
O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.
Veículo Submarino Operado Remotamente (VSOR ou ROV)
Operar um submarino robô que navega pelo fundo mar. Acompanhar seus movimentos em terra firme e direcioná-los através de um controle remoto. Pode até parecer vídeo-game, mas é trabalho. A profissão é piloto de ROV (sigla em inglês para robôs subaquáticos controlados remotamente), uma das mais novas e promissoras do País, pois estes operadores estão sendo recrutados para a exploração de petróleo em águas profundas, a camada pré-sal. Este profissional tem de dominar a tecnologia e falar inglês. Quem conta mais sobre esta profissão é Eduardo Meurer, instrutor de ROV, formado no Instituto Shirshov, academia Russa de Ciências e sócio-diretor do Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental (NUTECMAR), em Santos (SP), um dos poucos centros de treinamento do País a capacitar mão-de-obra para operar esta tecnologia.
Pilotos de robôs submarinos participam de expedição em alto mar para aprimorar conhecimentos
Veículo Submarino Operado Remotamente (VSOR)
Alunos do Nutecmar embarcam em Santos (SP), para curso avançado.
No dia 15 de abril (sexta-feira), quatro alunos já formados como pilotos de ROV (sigla em inglês para robôs subaquáticos controlados remotamente) embarcarão em uma expedição em alto mar. Eles passarão quatro dias a bordo de uma embarcação, que sairá de Santos (SP), para aprimorarem seus conhecimentos e aprenderem na prática sobre navegação e segurança no mar, enquanto realizam missões reais com os submarinos robôs. A expedição faz parte do curso de Piloto Avançado de Micro ROV, a última etapa da qualificação de pilotos, promovida pelo Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental (Nutecmar).
RJ: Petrobras, ANP e Uerj inauguram laboratórios em parque paleontológico
A Estruturação dos Laboratórios no Parque Paleontológico da Bacia de Itaboraí foi inaugurada nesta sexta-feira (18). O Parque foi reformado com R$ 309.010 da Petrobras e da ANP e, ainda, com recursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os laboratórios – de arqueologia, de geologia e de paleontologia – serão mantidos com a ajuda destas instituições. Os três são destinados às escolas públicas do Estado e do município e à comunidade científica.
Confederação Nacional de Municípios já defende derrubada do veto de Lula a lei dos royalties
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se prepara para convencer os parlamentares a derrubar o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que distribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já licitados, entre todos os estados e municípios.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto de lei aprovado pelo Congresso expressa a vontade da maioria da população e corrige uma injustiça na distribuição da riqueza do petróleo. “Sabemos que vamos lidar com um novo Congresso [ano que vem], mas temos consciência de que os parlamentares irão ao encontro dos interesses dos seus estados e dos seus municípios. Vamos continuar na luta. Tem que haver justiça fiscal em relação aos tributos relativos à exploração do petróleo em alto mar”, disse Ziulkoski à Agência Brasil.
RS: Encontro nacional do Prominp reúne 500 empresários em Porto Alegre
O Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) estima oferecer nos próximos anos 212.638 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional, como forma de atender às demandas do mercado previstas nos investimentos do Plano de Negócios 2010-2014 da Petrobras. Deste total, cerca de 28 mil vagas foram oferecidas em processo seletivo realizado em outubro último.
O anúncio foi feito pelo coordenador executivo do Programa, José Renato Ferreira de Almeida, durante o 7º Encontro Nacional do Prominp, realizado em Porto Alegre (RS) com a presença de cerca de 500 empresários do setor de petróleo e gás. Almeida explicou que o novo quantitativo, que amplia em quase cinco mil vagas o total antes projetado com base no Plano de Negócios 2009-2013 da companhia, é resultado da ampliação dos investimentos da Petrobras.
O coordenador do Prominp frisou que os investimentos anunciados pela Petrobras para o período 2010-2014, da ordem de US$ 42,5 bilhões, representam oportunidade única para expansão e consolidação das atividades do setor, tanto no que se refere à formação de mão de obra, quanto no que se refere ao aumento da participação do conteúdo nacional na atividade.
Dilma diz que trabalhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal
Luciana Lima e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidente eleita Dilma Rousseff disse que se empenhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal no Congresso e que o dinheiro da exploração dessas áreas será fundamental para garantir investimentos na área de saúde e educação
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais”, disse a petista, em seu primeiro pronunciamento após o resultado das urnas.
Dilma tratou o Fundo Social como uma “poupança a longo prazo” dos brasileiros. “O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.”
Com ótimas perspectivas, pré-sal amplia o mercado de trabalho
Simone Schettino
Para garantir uma vaga no setor, é preciso estar capacitado e ganhar experiência nos próximos anos. Oportunidades estão disponíveis em todos os níveis de escolaridade
Até 2013, pelo menos 207 mil pessoas serão qualificadas para trabalhar na área de petróleo e gás em 185 categorias, sem levar em consideração as últimas descobertas do pré-sal, como os campos de Tupi, Júpiter e Carioca, no entorno da Bacia de Campos. Para explorar esses recursos, a construção de novas plataformas e embarcações deve gerar, cada uma, 500 novos empregos em estaleiros e 3,8 mil vagas para tripulantes que vão operar a nova frota.
Quem pensa em seguir a carreira na área vai encontrar oportunidades em todos os níveis de escolaridade. Para garantir a qualidade da mão de obra numa empreitada de tamanha responsabilidade, a Petrobras está capacitando a quinta leva de profissionais pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia (MME), o Prominp, que aceita inscrições até o dia 12 para 2.744 vagas de capacitação em Niterói e São Gonçalo. Uma pesquisa realizada pelo Caged revelou que a taxa de aproveitamento dos egressos do programa está, atualmente, em torno de 80%.
Setor de óleo e gás pode empregar até 2,5 milhões em 2020, diz Onip
Rafael Rosas
RIO – A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) estima que o número de empregos na cadeia de petróleo e gás no Brasil pode atingir entre 2,110 milhões e 2,5 milhões em 2020, caso a Agenda de Competitividade apresentada hoje pela instituição seja implementada. Sem as demandas do documento atingidas, a projeção da Onip é de que o setor tenha entre 630 mil e 860 mil empregos em 2020.
A agenda apresentada pela Onip prevê dez políticas setoriais, que vão desde a disseminação do conhecimento e inovação ao longo da cadeia ao acesso, em termos competitivos, das matérias-primas, insumos e infraestrutura.
Prominp: cerca de 28 mil vagas em cursos gratuitos sobre Petróleo e Gás
Começam nesta terça-feira, dia 17 de agosto, as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.
O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) também no dia 17, estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 40,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 60,00.
Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas através do site do Prominp, ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do Programa e grande imprensa.
Emenda de Simon destina mais da metade dos royalties a estados e municípios
Eli Teixeira
O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), depois de longa polêmica e contra todas as orientações do governo, uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que define como os royalties do pré-sal serão divididos entre a União, os estados e os municípios. A emenda foi apresentada ao substitutivo aprovado do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao PLC 7/10, o qual não tinha qualquer menção à forma de se distribuir royalties petrolíferos.
A emenda retira dos estados e municípios confrontantes de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties) e manda redistribuir o dinheiro a todos os estados e municípios, nas mesmas proporções estabelecidas nos fundos de participação em vigor. O projeto determina que a União ficará com 40% dos royalties e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com outros 7,5%.
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados
Paulo Sérgio Vasco e Silvia Gomide
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”
Lucas K. Oliveira
Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef, batizado de “João Cândido” – 07/05/2010 – foto: Petrobras
Em cerimônia realizada em Pernambuco, o Presidente Lula lançou ao mar o mais novo navio da Petrobrás, batizado de “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro” que liderou a “Revolta da Chibata” há um século atrás, em 1910. Fabricado pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape (PE) a fabricação do “João Cândido” é um marco histórico na recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte encomendado no Brasil pela Petrobrás em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado à indústria naval brasileira em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é apenas o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira.
Filho de ex-escravos, João Cândido Felisberto liderou a “Revolta da Chibata” em 1910, quando os marinheiros se revoltaram contra os constantes castigos físicos (incluindo a chibata) utilizados até então pelos oficiais para punir seus subordinados. A cúpula da Marinha – naquela época formada predominantemente por membros da elite branca e aristocrática do Brasil -, defendia que os castigos físicos eram a melhor forma de punir os erros dos marinheiros, em sua maioria, negros e mestiços filhos de ex-escravos.
A abolição da escravidão ainda era algo recente na história do país. Parte significativa de nossa elite política e econômica era extremamente conservadora, a ponto de ter sido ampla a aceitação, entre setores da elite nacional, de idéias racistas divulgadas por eugenistas europeus e americanos. Chega a ser difícil de compreender como um país de mestiços aceitou idéias eugenistas que defendiam o “branqueamento” da população, como “solução” (?!) para o país se desenvolver.
Naquela época, parcela significativa da cúpula da Marinha ainda era dominada por uma mentalidade conservadora, elitista e escravocrata, que facilitava a aceitação de práticas como o açoitamento dos marinheiros. A manutenção deste tipo de tratamento retrógrado, desumano e degradante contra seus subordinados marinheiros, em sua maioria, de origem humilde, negros ou mestiços, levou à revolta.
João Cândido fez um grande bem à Marinha do Brasil, colaborando com sua modernização, livrando-a definitivamente dessas práticas nefastas de chicoteamento, que eram verdadeiras sessões de tortura dos marinheiros. Os oficiais mais conservadores, contrários a qualquer forma de modernização das Forças Armadas, construíram sobre a memória de João Cândido, o que ficou conhecido como “fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”. Como todos sabemos, estes “fantasmas” voltariam a assombrar as Forças Armadas ao longo de todo o século XX. Obviamente este discurso da “insubordinação” e da quebra de hierarquia foi muitas vezes “construído” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando um grupo de oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo eleito pelo povo.
Na década de 1900-1910, os oficiais da Marinha descumpriam sistematicamente as ordens do próprio Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, que havia assinado o decreto número 3, de 16/11/1889, proibindo os castigos físicos aos soldados e marinheiros, incluindo expressamente a proibição do uso da chibata nestes castigos. Isto significa que, desde 1989 – portanto por mais de uma década -, oficiais da Marinha transgrediam simultaneamente a Lei e as ordens de um superior hierárquico, o Marechal Deodoro da Fonseca. Os oficiais que descumpriam o decreto presidencial, no entanto, não foram punidos, enquanto João Cândido, que liderou um movimento de marinheiros a favor do cumprimento da Lei e da modernização da Marinha, foi simplesmente expulso da corporação. Durante toda sua vida o marinheiro lutou para ser reincorporado à Marinha, mas nunca conseguiu, morrendo solitário e discriminado, em 1969.
Olhando retrospectivamente, João Cândido defendera o ideal da modernização da Marinha – e neste sentido, das Forças Armadas -, ao menos uma década antes do surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas e de todo o país.
Embora tenha sido reconhecido como herói popular nacional, imortalizado em canções populares como “almirante negro”, foi somente em 2005 que seu nome foi incluído no “Livro dos Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Entretanto, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto significa que sua anistia não significou qualquer direito à sua família a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.
Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo. Talvez isto torne a iniciativa da Petrobrás ainda mais louvável.
Esse navio marca a recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte, encomendado no Brasil, pela Petrobrás, em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira. Ao todo serão pelo menos 10 navios do tipo Suezmax, com 160 mil toneladas de porte bruto (TPB), com capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo cada.
Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef – 07/05/2010 – Foto: Petrobrás
A recuperação da indústria naval brasileira na última década, impulsionada pelas encomendas da Petrobrás, é algo realmente impressionante. Durante os anos 1990, o predomínio da mentalidade neoliberal justificou o desmonte do parque industrial brasileiro, e a indústria naval foi uma das mais afetadas. Os neoliberais argumentavam que a Petrobrás deveria ser guiada pela “lógica do livre mercado” e encomendar seus navios ao estaleiro que oferecesse os menores preços. Seguindo este tipo de ideologia, vários navios e plataformas petrolíferas foram encomendados a estaleiros chineses e coreanos, porque eram um pouco mais baratos, ou seja, o Brasil gerou milhares de empregos na Ásia, desempregou milhares de brasileiros aqui, sacrificando nossa indústria naval, tudo em nome do “neoliberalismo”.
Felizmente aquela década sombria acabou e na atual década, o Estado voltou a incentivar a economia nacional, exigindo que as empresas estatais ou semi-estatais priorizassem compras no Brasil, para gerar empregos, tecnologia e renda no país, e não no exterior.
Este navio é o primeiro de uma série de encomendas que foi fundamental para, quase literalmente, “reerguer das cinzas” a indústria naval brasileira, que tantos empregos produzia no passado e, que, atualmente voltou a empregar milhares de trabalhadores em todo o país. O pólo naval de Suape, no estado de Pernambuco, em torno do Estaleiro Atlântico Sul, criou milhares de empregos mais qualificados e melhor remunerados à população da região. Batizar este navio de “João Cândido” é uma ação cheia de simbolismo e de esperança, não apenas para os trabalhadores nordestinos que o construíram, mas para todo o povo brasileiro.
Acredito que sentiríamos ainda mais orgulho de sermos brasileiros se algum dia tivermos um navio importante na Marinha do Brasil com o nome de “João Cândido”. Uma opção interessante, seria incluí-lo como patrono de alguma armada ou frota, ou ainda, alguma base naval. Mas provavelmente, antes disso, seria interessante que a Marinha batizasse em sua homenagem, navios estratégicos, como um submarino, ou, quem sabe até, no futuro, um novo navio-hospital multipropósito. Seria muito interessante podermos enviar para missões de paz no exterior, um navio-hospital que leva em seu nome uma parte tão relevante da história das lutas sociais deste país, em um momento em que se mesclaram com as lutas pela modernização das Forças Armadas. Obviamente, o primeiro passo para isto seria a reincorporação post mortem de João Cândido à Marinha. Mas fica a sugestão para qualquer deputado que queira apresentar um projeto destes…
A seguir estou postando um texto, bastante interessante, acessado a partir do twitter do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. É um texto do jornalista Beto Almeida, sobre o herói popular brasileiro João Cândido, nome dado ao mais novo navio petroleiro da Petrobrás (clique aqui para ver o post anterior). O texto nos faz pensar um pouco mais sobre o Brasil do passado e de hoje, nossos heróis históricos e nossos heróis vivos, nosso presente e o que queremos para o futuro da nação. Embora tenha sido imortalizado em canções populares, seria muito interessante que um dia, também que o “almirante negro” fosse um dia reconhecido como herói também pela Marinha do Brasil.
Lucas K. Oliveira
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Agência Carta Maior
07/05/2010
João Cândido, petróleo, racismo e emprego
A Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Batizado com o nome de um dos nossos heróis, marinheiro negro, filho de escravos e líder da Revolta da Chibata, o navio tem 247 metros de comprimento, casco duplo que previne acidente e vários significados históricos. Primeiro, leva a industrialização para Pernambuco, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. Em segundo lugar, dá um cala-boca para quem insinuou de forma maldosa que o PAC era apenas virtual. Em terceiro, prova que está em curso a remontagem da indústria naval brasileira criminosamente destruída na era da privataria. O artigo é de Beto Almeida.
Beto Almeida (*)
Nesta sexta-feira a Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Continue lendo »
Criação do Fundo Social também deverá ser debatida em audiência pública na CMA
Paulo Sérgio Vasco
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O projeto que cria o chamado Fundo Social, com recursos da exploração de petróleo da camada pré-sal – uma das quatro propostas do governo que configuram o marco legal do setor -, pode ser amplamente debatido por várias comissões do Senado. Nesta terça-feira (4), com início às 11h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar dois requerimentos para a realização de mais uma audiência pública conjunta sobre o projeto de lei da Câmara (PLC) 7/10, que prevê a criação do Fundo Social.
Na quarta-feira (5), o mesmo projeto será debatido em audiência pública conjunta promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dada a tramitação simultânea da matéria em cinco outras comissões da Senado. De autoria do Executivo, a proposta de criação do Fundo Social já recebeu algumas emendas de senadores como forma de ampliar a utilização de seus recursos em diversas áreas, como reforma agrária e desenvolvimento social.
A proposta original vincula o fundo, de natureza contábil e financeira, à Presidência da República e o constitui fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia, e ainda para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Emendas de senadores ampliam uso de recursos do Fundo Social do pré-sal
Helena Daltro Pontual
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/10 que cria o Fundo Social com parte dos recursos da área do pré-sal recebeu 12 emendas dos senadores. Essas emendas propõem o uso de recursos do fundo em projetos nas áreas de educação, cultura, saúde, meio ambiente, reforma agrária e previdência social, entre outras, além de programas de combate à pobreza e renda mínima. Uma das emendas destina 5% dos recursos para o Fundo Soberano, criado em 2008 para formar poupança pública e promover o desenvolvimento econômico.
O PLC tramitou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Serviços de Infraestrutura (CI) e Assuntos Econômicos (CAE). Entretanto, não houve tempo para que a matéria recebesse parecer conclusivo nessas comissões e, como tramita em regime de urgência, já foi incluída na pauta de Plenário.
Os senadores que apresentaram emendas foram: Eduardo Suplicy (PT-SP), Fátima Cleide (PT-RO), Ideli Salvatti (PT-SC), Jefferson Praia (PDT-AM), José Nery (PSOL-PA), Marina Silva (PV-AC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
A emenda de Rosalba modifica o primeiro artigo do projeto para estabelecer que o Fundo Social deve ser fonte de recursos a serem aplicados da seguinte forma: 60% para áreas de desenvolvimento da educação pública básica, da cultura e da saúde pública; e 40% para combate à pobreza, desenvolvimento da ciência e tecnologia e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Fundo soberano
José Nery acrescenta ao primeiro artigo do projeto que os recursos do Fundo Social deverão ser aplicados também nas áreas da saúde, reforma agrária e previdência. Outra emenda de Nery substitui o conteúdo de oito artigos do PLC para destinar os recursos do Fundo Social da seguinte forma: 15% para o Ministério de Minas e Energia, a serem aplicados em investimentos, pesquisa e tecnologia; e 10% ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, destinados ao desenvolvimento de estudos sobre preservação do meio ambiente e recuperação de danos ambientais causados pelas atividades da indústria do petróleo.
Essa emenda destina ainda percentuais para as seguintes áreas: 15% para o Ministério da Saúde e outros 15% para o da Educação; 10% para habitação e saneamento básico; 10% para infraestrutura; 10% para reforma agrária e outros 10% para a Previdência Social; e 5% para o fundo soberano, criado pela Lei 11.887/08. Esse fundo, de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, tem como finalidade promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior.
Marina Silva apresentou quatro emendas ao projeto. Uma delas inclui a previdência social entre as áreas que receberão recursos do Fundo Social, alterando o primeiro artigo do PLC. A outra emenda acrescenta ao segundo artigo do PLC que o Fundo Social tem como objetivo ser fonte regular de recursos para o desenvolvimento social, na forma de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia e meio ambiente.
A terceira emenda de Marina determina que o Fundo Social deva ser fonte regular de recursos para a efetivação de pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico, de energias renováveis, conservação marinha e proteção dos biomas brasileiros. A quarta emenda estabelece que devam ter prioridade na aplicação dos recursos voltados à sustentabilidade ambiental as ações de mitigação das mudanças climáticas.
Renda Mínima
A emenda de Suplicy propõe que, entre os programas e projetos beneficiados pelos recursos do Fundo Social, deve constar o que institui a renda básica de cidadania, criado pela Lei 10.835/04.
Fátima Cleide sugere que 50% do total da receita auferida pelo Fundo Social deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação pública, básica e superior. Essa emenda também foi assinada por Ideli Salvatti, João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Jefferson Praia introduz parágrafo ao primeiro artigo do PLC para determinar que no mínimo 20% dos recursos do Fundo Social deverão ser aplicados em programas e projetos de desenvolvimento tecnológico, combate à pobreza e preservação da Amazônia.
A emenda de Ideli altera o artigo terceiro do PLC para estabelecer que no mínimo 5% dos recursos do Fundo Social a serem aplicados no combate à pobreza serão repassados, em caráter permanente, ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social, criado pela Lei Complementar 101/00, em seu artigo 68. Vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, esse fundo tem a finalidade de prover recursos para o pagamento dos benefícios do regime geral da previdência social.
Segundo Ideli, o financiamento atual do sistema de previdência pública é insuficiente. A necessidade de repasse de recursos do Tesouro Nacional para complementar esse setor, em valores correntes de dezembro de 2009, é de R$ 43,61 bilhões. Para 2010, estima-se que serão necessários R$ 44,6 bilhões, conforme informou a senadora.
Já Zambiasi quer incluir na composição do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS) entidade de representação dos municípios com abrangência nacional. Pelo PLC, fazem parte desse comitê os ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como o presidente do Banco Central.
Petrobras e Senai vão capacitar mão de obra para atuar em sondas de perfuração
Para atender à demanda da área de exploração e produção, tendo em vista os novos desafios do pré-sal, a Petrobras vai construir, em Macaé, o Centro de Capacitação para Operador de Sonda (CCPS), um projeto do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás (Prominp).
Esse projeto tem a parceria do Senai e vai formar plataformistas e torristas, para as atividades nas unidades marítimas. O treinamento inclui aulas teóricas e práticas em instalações similares às encontradas nas sondas, como a torre de perfuração, e é dirigido aos profissionais da Petrobras e alunos do Prominp.
As obras do CCPS começam ainda este ano e a previsão é de que sejam concluídas em 2011.
Porto Alegre - 24/03/2010 - Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion
Estudantes e representantes de sindicatos foram o público principal da manifestação em defesa da nacionalização do petróleo e do pré-sal, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. O quórum da passeata, que partiu do Instituto de Educação Flores da Cunha, da Escola Estadual Julio de Castilhos e da Universidade Estadual do Rio Grande Sul, foi de 250 pessoas, pelos cálculos da Brigada Militar. No percurso, até o Palácio Piratini, pelas avenidas João Pessoa, Osvaldo Aranha e Borges de Medeiros, ocorreram discursos favoráveis às mudanças no marco regulatório do petróleo, com distribuição da renda do pré-sal (os chamados royalties) a todos Estados, a aplicação dos recursos oriundos da camada de petróleo em áreas como educação, inovação tecnológica e meio ambiente, entre outros.
A Câmara dos Deputados já aprovou os projetos que mudam as normas para a exploração do petróleo, passando de concessões para a partilha, lembrou o coordenador do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, Ricardo Haesbaer, mas agora os projetos estão no Senado e por isso a mobilização. “Precisamos manter a pressão para vencermos mais esta luta e garantirmos mudanças no marco regulatório”, disse ele.
Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Porto Alegre, 24/03/2010. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion
O ato causou transtornos aos motoristas que trafegavam em direção ao Centro. O trânsito ficou lento, especialmente na avenida João Pessoa, na direção bairro-Centro, mas nenhum incidente foi registrado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar (BM) acompanharam a passeata e orientaram o trânsito.
O ato foi uma iniciativa do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que reúne entidades empresariais, de trabalhadores e sociedade civil, e dos estudantes gaúchos, por meio da União Gaúcha dos Estudantes.
Porto Alegre - 24/03/2010 - Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion
Inspirados no modelo que deu origem ao Vale do Silício, na Califórnia, Petrobrás e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) trabalham para transformar a Ilha do Fundão no maior centro global de pesquisa tecnológica do setor de petróleo. O esforço já conseguiu a proeza de colocar lado a lado os três maiores prestadores de serviço de perfuração de poços do mundo. Ao todo, o projeto do Parque Tecnológico do Rio já atraiu 200 empresas dos mais variados portes e espera fazer do local um polo exportador de conhecimento.
“Isso aqui será um local único no mundo”, orgulha-se o diretor do Parque Tecnológico, Maurício Guedes, enquanto mostra as modernas instalações do centro de pesquisa em imagens em 3D e do Laboratório Oceânico, usado para simular as condições marítimas, ambos em operação. Sede do câmpus principal da UFRJ, a Ilha do Fundão já conta com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes). Além da Coppe, instituto de engenharia que é um dos maiores parceiros da estatal.
Com 350 mil metros quadrados, a área do parque é hoje um imenso canteiro de obras, com a construção de centros de pesquisa de variadas especialidades. A maior parte, porém, tem relação com o setor de petróleo, diante da necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias para a exploração do pré-sal. Ao lado do Laboratório Oceânico, por exemplo, há um canteiro onde serão erguidos os laboratórios da gigante francesa Schlumberger, uma das três maiores prestadoras de serviço de perfuração de poços.
Sua concorrente Baker Hughes, com sede nos Estados Unidos, vai erguer seu centro na quadra vizinha. As duas empresas dividem com a Halliburton o mercado e foram convidadas pela Petrobrás para desenvolver ferramentas e materiais compatíveis com o tipo de rocha encontrada abaixo do sal.
“Não há, no mundo, tecnologia para essa rocha. Então resolvemos que a pesquisa deverá ser feita no Brasil, para nacionalizar também o desenvolvimento científico”, diz o diretor de exploração e produção da Petrobrás, Guilherme Estrella.
A Baker Hughes, por exemplo, vai investir cerca de US$ 50 milhões na construção de seus laboratórios, que devem empregar entre 100 e 110 pessoas, a maioria pesquisadores com alto grau de especialização. A empresa já iniciou a contratação de geólogos, geofísicos e engenheiros, entre outros, que passarão por treinamento em centros de pesquisa da empresa no exterior antes do início das atividades no País, previsto para o início do ano que vem.
A necessidade de reduzir prazos e custos de perfuração e a crescente importância do Brasil, em geral, e da Petrobrás, como cliente, motivaram o investimento, diz o vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Baker Hughes no Brasil, Maurício Figueiredo. A proximidade com o centro de pesquisas da Petrobrás, reconhecido internacionalmente, é outro fator que atrai as companhias à Ilha do Fundão.
“Estar ali, a 500 metros do Cenpes, facilita a troca de informações”, comenta o diretor de Pesquisa e Inovação da Usiminas, Darcton Policarpo Damião. Em fevereiro, a companhia assinou convênio com a Coppe para desenvolver aços especiais para o pré-sal com o auxílio do Laboratório de Ensaios Não Destrutivos, Corrosão e Soldagem do instituto, um dos mais modernos do mundo. Os trabalhos serão desenvolvidos em um centro de pesquisas que a siderúrgica construirá no Parque Tecnológico.
A fabricante de equipamentos submarinos FMC é outra que já se comprometeu com a abertura de um laboratório no local, que terá ainda laboratórios de desenvolvimento de tecnologias de recuperação de ecossistemas e de automação industrial, entre outros. Segundo Guedes, toda a área do Parque do Rio já está negociada e há planos de ampliação do espaço para receber novas empresas. A expectativa da direção é que, em três a quatro anos, cinco mil pesquisadores trabalhem no local.
Muitos virão de fora do País, admite Figueiredo, da Baker Hughes. Para Guedes, porém, a interação com especialistas de locais diferentes é positiva, por permitir a troca de experiências. “A comunidade científica já trabalha de forma global”, aponta. No caso do Parque Tecnológico do Rio, diz, a grande vantagem é trazer as empresas para o convívio com a comunidade. “O problema é que ainda não conseguimos transformar o desenvolvimento científico em riqueza. Acho que agora conseguiremos.”
O parque já é sede de um exemplo de como a inovação pode ser transformada em negócio. Resultado de pesquisas no Laboratório de Métodos Computacionais de Engenharia da Coppe, a Virtually comercializa um simulador de operação de caminhões e guindastes de grande porte, como os usados em portos e plataformas petrolíferas. O equipamento, que custa entre R$ 800 mil e R$ 1,2 milhão, já está no mercado, inclusive internacional, com duas unidades operando na Itália.
A tecnologia recebeu Atestado de Exclusividade de Produção Nacional da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O software pode ser trabalhado para simular a operação em portos brasileiros. “É um exemplo de como a pesquisa pode se transformar em produto e depois retornar em benefício para a universidade”, diz Gerson Gomes Cunha, um dos sócios da Virtually. Parte da receita é devolvida ao laboratório, a título de royalties, para ser aplicada em novas pesquisas.
O projeto inicial do parque não tinha foco no petróleo, conta Guedes, mas a demanda por novas tecnologias para o setor alterou a ideia original. Ele destaca que a legislação brasileira, que destina 1% da receita com a produção de óleo e gás para pesquisa, deu impulso extra ao projeto. Só no ano passado, a rubrica rendeu mais de R$ 600 milhões em convênios com universidades no Brasil.
Para as grandes empresas, porém, ainda há questões a serem equacionadas antes que o parque deslanche, notadamente na área de infraestrutura. A Ilha do Fundão é um local de difícil acesso e com problemas de segurança, o que pode afugentar pesquisadores, ressalta o vice-presidente da Baker Hughes. “É preciso de apoio do poder público, com saneamento, iluminação e policiamento”, conclui.
A Petrobrás retificou o número de vagas no edital do novo processo seletivo público (PSP 1-2010), divulgado na última terça-feira. O número total passa a ser de 501 vagas – 175 de nível superior e 326 de nível médio.
Foram incluídas seis vagas para técnico de Segurança Júnior no Estado da Bahia e uma vaga para técnico de Projetos, Construção e Montagem Júnior – Mecânica em São José dos Campos (SP), e houve a exclusão, neste município, da vaga para o cargo de técnico de Segurança Júnior. Os editais de abertura e de retificação estão disponíveis no site da Petrobrás ( www.petrobras.com.br ).
As inscrições estarão abertas de 11 a 21 de março e poderão ser feitas através do site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br ). A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
Profissões nas áreas de engenharia de petróleo e ambiental e de informática são as que mais crescerão nos próximos anos
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Engenharia de petróleo e ambiental e analista de sistemas computacionais são as carreiras profissionais de nível superior com maiores perspectivas de crescimento no país até 2015.
É o que revela pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) nas 415 indústrias brasileiras, responsáveis pela criação e manutenção de 495.825 empregos formais em todo o país, de acordo com a gerente de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Regina Malta.
“São, na verdade, ocupações que têm uma importância grande na cadeia de petróleo e gás, ou estão relacionadas à área ambiental e, também, à questão de tecnologia da informação (TI). Essa é uma vertente muito importante hoje para o conjunto das empresas, devido à informatização dos processos administrativos e evolução tecnológica em termos de automação”.
No nível técnico, a sondagem identificou maior expectativa de expansão para os trabalhadores ligados à construção civil, à indústria química e petroquímica, destacando refino de petróleo e gás, além de fabricação de produtos plásticos, borracha e farmacêuticos.
O aumento estimado das ofertas de trabalho na construção civil está relacionado às obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também aos investimentos públicos ligados à Copa de 2014 e às Olimpíadas. Do mesmo modo, o setor tem a influência positiva dos investimentos programados pelas empresas privadas para novas instalações.
Regina Malta destacou três grandes áreas de expansão da oferta de emprego na indústria nacional: infraestrutura, envolvendo portos, rodovias e ferrovias; indústria de transformação, liderada pela atividade de petróleo e gás, com reflexos em toda a cadeia produtiva; e a questão do conhecimento e tecnologia da informação.
A pesquisa Perspectivas Estruturais do Mercado de Trabalho na Indústria Brasileira – 2015, da Firjan, aponta as profissões industriais que estão em alta no mercado e que poderão ser vistas na 6ª Olimpíada do Conhecimento que o Senai realiza na próxima semana, no Rio.
Regina Malta observou que das 48 ocupações representadas no torneio, 24 apresentam índice de crescimento. Os carros-chefe no âmbito do Senai são as tecnologias de construção e edificações e tecnologias de manufatura e engenharia.
Mais uma profissão que deverá continuar em ascensão até 2015 é a ligada às telecomunicações. Uma necessidade reforçada pela exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa de 2014 para que os estádios ofereçam em seu entorno telefonia e internet. Essa área está ligada à tecnologia da informação, disse Regina.
“Tem uma convergência importante aí na questão de telecomunicações e o desenvolvimento de conteúdo e softwares (programas de computador) para celulares. É a chamada telemática: telecomunicações e informática”, afirmou.
Rio de Janeiro – Engenharia de petróleo e ambiental e analista de sistemas computacionais são as carreiras profissionais de nível superior com maiores perspectivas de crescimento no país até 2015.
É o que revela pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) nas 415 indústrias brasileiras, responsáveis pela criação e manutenção de 495.825 empregos formais em todo o país, de acordo com a gerente de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Regina Malta.
“São, na verdade, ocupações que têm uma importância grande na cadeia de petróleo e gás, ou estão relacionadas à área ambiental e, também, à questão de tecnologia da informação (TI). Essa é uma vertente muito importante hoje para o conjunto das empresas, devido à informatização dos processos administrativos e evolução tecnológica em termos de automação”.
No nível técnico, a sondagem identificou maior expectativa de expansão para os trabalhadores ligados à construção civil, à indústria química e petroquímica, destacando refino de petróleo e gás, além de fabricação de produtos plásticos, borracha e farmacêuticos.
O aumento estimado das ofertas de trabalho na construção civil está relacionado às obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também aos investimentos públicos ligados à Copa de 2014 e às Olimpíadas. Do mesmo modo, o setor tem a influência positiva dos investimentos programados pelas empresas privadas para novas instalações.
Regina Malta destacou três grandes áreas de expansão da oferta de emprego na indústria nacional: infraestrutura, envolvendo portos, rodovias e ferrovias; indústria de transformação, liderada pela atividade de petróleo e gás, com reflexos em toda a cadeia produtiva; e a questão do conhecimento e tecnologia da informação.
A pesquisa Perspectivas Estruturais do Mercado de Trabalho na Indústria Brasileira – 2015, da Firjan, aponta as profissões industriais que estão em alta no mercado e que poderão ser vistas na 6ª Olimpíada do Conhecimento que o Senai realiza na próxima semana, no Rio.
Regina Malta observou que das 48 ocupações representadas no torneio, 24 apresentam índice de crescimento. Os carros-chefe no âmbito do Senai são as tecnologias de construção e edificações e tecnologias de manufatura e engenharia.
Mais uma profissão que deverá continuar em ascensão até 2015 é a ligada às telecomunicações. Uma necessidade reforçada pela exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa de 2014 para que os estádios ofereçam em seu entorno telefonia e internet. Essa área está ligada à tecnologia da informação, disse Regina.
“Tem uma convergência importante aí na questão de telecomunicações e o desenvolvimento de conteúdo e softwares (programas de computador) para celulares. É a chamada telemática: telecomunicações e informática”, afirmou.
O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal (PL 5938/09) e os destaques à PEC 446/09, que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, são os principais itens da pauta do Plenário. Na Semana da Mulher, também está pautada a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10). O texto principal foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos.
Emenda
Para concluir a análise desse projeto, o Plenário precisa votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) por falta de assinaturas de apoio. Temer atendeu a uma questão de ordem do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios.
O conteúdo da emenda provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios.
Além de decidir sobre o recurso, os deputados precisarão votar a própria emenda se ele for aprovado.
PEC dos policiais
Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaques à PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros. O texto principal aprovado estabelece também um piso provisório enquanto a lei não for publicada.
A Petrobras divulgou nesta terça-feira (2/3) edital de novo processo seletivo público. O concurso é destinado ao preenchimento de 495 vagas – 175 de nível superior e 320 de nível médio. O edital está disponível no site da Petrobras ( www.petrobras.com.br ) e no da Fundação Cesgranrio( www.cesgranrio.org.br ).
As inscrições estarão abertas de 11 a 21 de março e poderão ser feitas através do site da Cesgranrio. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00. Para nível superior, de R$ 40,00.
As provas objetivas para os cargos de Inspetor de Segurança Interna Júnior, Técnico de Perfuração e Poços Júnior e Técnico de Segurança Júnior ocorrerão no dia 25 de abril. Para os demais cargos, as provas serão realizadas em 16 de maio. As datas das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital.
A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados. Até 2013, a empresa deve admitir cerca de 8 mil pessoas, com objetivo de atender às demandas de seu Plano de Negócios, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões nesse período.
Processo seletivo 2009
Está em andamento, também, o processo seletivo 2009, lançado no final do ano passado. As provas objetivas desse concurso, que oferece 819 vagas de nível médio e superior, serão aplicadas nos dias 7 e 28 de março. Informações sobre os processos seletivos da Petrobras podem ser obtidas no site: www.petrobras.com.br
A Câmara concluiu, nesta quarta-feira, a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um Fundo Social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A matéria ainda será votada pelo Senado.
A emenda mais polêmica aprovada reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Isso porque o índice de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.
De autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), a emenda provocou grande dissidência na base governista, que votou juntamente com a oposição para aprovar o texto e derrotar uma versão alternativa apresentada pelo PT e pelo PMDB. A emenda derrotada previa apenas que os 5% seriam destinados aos segurados da Previdência, sem especificar qual uso deveria ser dado ao dinheiro.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o Executivo não tem nenhum compromisso com a emenda de Márcio França. Já para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), a emenda rejeitada pretendia “enganar os aposentados”.
O projeto tramitou apensado ao PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que cria um fundo semelhante e define percentuais dos recursos que seriam destinados ao novo fundo.
Municípios O Plenário aprovou mais duas emendas ao substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Uma delas, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), garante a participação de um representante dos municípios no Conselho Deliberativo do Fundo Social.
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), melhora o texto para deixar mais claro que os municípios com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional terão prioridade nos projetos para redução de desigualdades regionais com recursos do fundo.
Royalties atuais
Uma novidade no texto aprovado, em relação ao projeto original, é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.
Cerca de 28% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com as regras vigentes, de concessão das áreas. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse completamente usado hoje, a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em royalties e participação especial.
Segundo o relator, essa fonte de recursos é necessária para viabilizar o funcionamento do fundo. “Senão, ele levaria muitos anos para ser capitalizado”, afirmou.
Bônus
Além dos royalties do pré-sal já licitados, o projeto destina ao Fundo Social parcelas dos royalties ganhos pela União com base no novo regime de partilha para a exploração do pré-sal, na forma de regulamento futuro.
O chamado bônus de assinatura, um valor único pago pelo vencedor da licitação no momento em que firma o contrato de exploração, também poderá ser direcionado, em parte, ao fundo. Outra fonte de recursos é a receita conseguida com a venda do petróleo que caberá à União no regime de partilha. Como o nome indica, nessa nova sistemática parte da produção será repartida entre a União e a contratada.
A Petrobras e três instituições de ensino nacionais (UNESP, UNICAMP e UENF) assinaram nesta terça-feira (09/02) um protocolo de intenções com objetivo de estabelecer as bases para futura cooperação tecnológica nos estudos do pré-sal, nas áreas de Geociências e Engenharia de Reservatórios, com foco em pesquisa e capacitação. Diante das grandes descobertas de reservas de petróleo em rochas carbonáticas das Bacias de Santos e Campos, a Petrobras vem desenvolvendo estudos para viabilizar a exploração comercial desses campos. Com isso será possível também alavancar o desenvolvimento tecnológico nestas áreas de especialização.
Nesta terça-feira ocorreram as primeiras assinaturas, sendo a primeira na sede da Unicamp em Campinas e a segunda na UNESP, em Rio Claro, ambas no interior paulista. Nas duas solenidades esteve presente o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella, além de representantes das Universidades como os reitores Herman J. Cornelis Voorwald e Fernando Ferreira Costa, respectivamente, e do vice-reitor Abel Carrasquilla, da UENF, além de outros pesquisadores, docentes e executivos da Companhia.
Com assinatura do documento, a Petrobras visa iniciar conversações para a criação do Sistema de Capacitação e Tecnologia em Carbonatos (SCTC), dando preferência a projetos que atendam os requisitos de “Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento”, conforme descrito no Regulamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para isso, os participantes deverão promover reuniões, trocar informações técnicas e estudos conjuntos de viabilidade técnico-econômica, bem como indicar representares para interagir com o grupo que irá propor a estruturação do referido Sistema.
Segundo o Estrella, a escolha das Universidades se deu a partir do know-how destas em rochas carbonáticas, que são encontradas na chamada camada do pré-sal. Afirmou também que as universidades contribuirão de forma efetiva para compreensão de suas características, já que ainda são pouco conhecidas pela a indústria, embora já apresentem imenso potencial.
Para finalizar o diretor argumentou que o compromisso assumido será fundamental para o desenvolvimento da pesquisa em petróleo no país, já que a base científica de pesquisa está na Academia, o que garante a diminuição do risco em exploração e produção, contribuindo para a sustentabilidade do negócio.
Instituições parceiras
Das instituições participantes, foram selecionadas as que apresentam notória especialização nos estudos aplicados ao pré-sal. São elas: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP), com foco em estudos geocientíficos de sistemas sedimentares carbonáticos; Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) com foco na área de Geofísica, Geologia e Engenharia de Petróleo (Geoengenharia) e Didática em Geociências.
Também participam a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em projetos de avaliação de reservatórios; e as Universidade Federal Fluminense (UFF), e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com foco na área de estudo de modelos geológicos atuais, análogos, aplicados ao pré-sal.
Além dessas universidades, que atuarão como coordenadoras nos estudos específicos, o Sistema deverá incluir outras instituições de ciência e tecnologia, aperfeiçoando o modelo de relacionamento iniciado em 2006, através das Redes Temáticas e Núcleos Regionais de Competência.
"A gasolina será tão vital quanto o sangue nas próximas batalhas (...) um colapso no fornecimento de gasolina resultaria na imediata paralisação dos nossos exércitos".
Primeiro-Ministro Clemenceau (França), em carta ao Presidente WoodroW Wilson (EUA) em 15/12/1917
Escrito por Geopolítica do Petróleo 
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A Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Batizado com o nome de um dos nossos heróis, marinheiro negro, filho de escravos e líder da Revolta da Chibata, o navio tem 247 metros de comprimento, casco duplo que previne acidente e vários significados históricos. Primeiro, leva a industrialização para Pernambuco, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. Em segundo lugar, dá um cala-boca para quem insinuou de forma maldosa que o PAC era apenas virtual. Em terceiro, prova que está em curso a remontagem da indústria naval brasileira criminosamente destruída na era da privataria. O artigo é de Beto Almeida.
DIÁRIO DO PRÉ-SAL 