Petrobras e PDVSA concluem negociações para construção e operação da Refinaria Abreu e Lima

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

–

AGÊNCIA PETROBRAS DE NOTÍCIAS

30/10/2009

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

 

Petrobras e PDVSA informam que concluíram com êxito as negociações para a constituição da empresa que vai construir e operar a Refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. A participação acionária na empresa será de 60% para Petrobras e 40% para PDVSA. A refinaria terá capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo pesado por dia, a ser fornecido em partes iguais pela Petrobras e PDVSA, e terá como principal produto óleo diesel com baixo teor de enxofre.

Petrobras e PDVSA darão andamento aos procedimentos formais para a constituição da sociedade no Brasil.

A Refinaria Abreu e Lima é um importante projeto para a integração energética Sul-Americana.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Sai, finalmente, o acordo da RNEST

http://www.energiahoje.com/

-

Energia Hoje

30/10/2009

Da Redação

–

A Petrobras e a PDVSA fecharam nesta sexta-feira (30/10) a entrada da estatal venezuelana na Refinaria Abreu (RNEST), que está sendo construída no Porto de Suape, em Pernambuco. A efetiva entrada da estatal venezuelana no projeto se arrastava desde 2006.

As negociações se arrastaram por conta do preço do óleo venezuelano que será comercializado para a planta e pela intenção da PDVSA de entrar no mercado de distribuição brasileiro. Pelo que parece, o governo Hugo Chávez perdeu a primeira disputa e terá que aceitar um preço de mercado pelo óleo. No entanto, a estatal do seu país poderá atuar em distribuição no país.

A Refinaria Abreu e Lima vai processar 230 mil barris/dia de petróleo, sendo 50% de cada país. O valor da obra, inicialmente previsto em US$ 4 bilhões, já ultrapassa a casa dos US$ 12 bilhões, de acordo com dados da estatal brasileira. A Petrobras informou que já investiu cerca de R$ 3,5 bilhões no empreendimento.

–

http://www.energiahoje.com/

O PRÉ-SAL É DO POVO BRASILEIRO

http://www.aepet.org.br/
-

AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Rio de Janeiro, 29 de Outubro de 2009

Fernando Siqueira e   Diomedes Cesário (Jornal do Engenheiro/Senge-RJ)

–

Talvez você ainda não saiba, mas o Brasil está tendo uma oportunidade histórica para resolver seus problemas de educação, saúde, desenvolvimento e desemprego. A Petrobrás descobriu a maior reserva de petróleo de sua história, estimada em cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, que, somada às existentes, a colocaria entre as quatro maiores do mundo. Nossas reservas atuais são de 14 bilhões de barris equivalentes de óleo, e as dos EUA, de 29 bilhões. Se considerarmos o preço do barril do petróleo a US$ 70, estaríamos falando de uma riqueza total de US$ 8 trilhões.

As reservas do pré-sal se estendem do litoral do estado do Espírito Santos ao de Santa Catarina, distantes 300 km da costa, em média. Estão a uma profundidade média de 2000 m da superfície até o fundo do mar e mais 3.000 a 5.000 m de rocha e sal a serem perfurados. A tecnologia para este desafio é detida por poucas empresas no mundo, sendo a Petrobrás a líder no setor.

O DEBATE DA NOVA LEI

Alertado pela Petrobrás da magnitude da descoberta, o Governo brasileiro retirou toda a área ainda não licitada do pré-sal dos leilões promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), pois já não havia mais risco e pelas reservas serem gigantescas. Embora, pela Constituição, as reservas sejam monopólio da União Federal, pela Lei 9478/97, o petróleo passa a pertencer a quem o extrair. E sabemos que quem tem a propriedade do petróleo tem um poder de barganha cada vez maior. Quando a Lei 9478 foi feita, o argumento era que ela atrairia recursos externos para investir em áreas com alto risco e baixo retorno. A propriedade do petróleo era um dos incentivos para correr riscos. O Pré-sal não tem risco e tem alto retorno. Portanto, a Lei não se aplica ao pré-sal.

O Governo resolveu alterar a lei, para não transferir a riqueza descoberta para as companhias petrolíferas, contentando-se em receber no máximo 50% do valor do petróleo extraído. Nos países produtores de petróleo, o Estado retém mais de 84% de participação. Outra diferença é a propriedade do petróleo. Enquanto aqui ela é das empresas que o produzem, lá fora é do Estado. Hoje, cerca de 78% das reservas são estatais dada a importância estratégica do petróleo.

OS INVESTIMENTOS PARA O PRÉ-SAL

Para as grandes companhias seriam necessários muitos recursos para extrair o petróleo o mais rapidamente possível. Mas, interessa ao País a produção açodada? O bom senso diz que não e o exemplo do México está aí como alerta: tinham grandes reservas em 1998, extraíram predatoriamente, para pagar dívida, e o México pode vir a se tornar importador de petróleo.

A Petrobrás tem levantado os recursos necessários para a produção do petróleo que o País necessita, com um plano de investimentos de US$ 100 milhões por dia até 2013. O próprio petróleo produzido gerará os recursos necessários para o financiamento dos investimentos. Foi o que ocorreu com o desenvolvimento da Bacia de Campos.

AS MUDANÇAS DA LEI

O projeto de lei enviado pelo Governo ao Congresso apresenta alguns avanços, como a mudança do regime de concessão para partilha – no qual a propriedade do petróleo produzido volta a ser da União – a escolha da Petrobrás como única operadora do pré-sal e a criação de um fundo social com os recursos do petróleo. A Petrobrás pode ser a executora do monopólio, em nome da União, sendo o produto extraído propriedade da nação. Esta foi a regra de 1953 até 1997, com a Lei 2004/53. O ponto fraco do projeto do Governo é a continuidade dos leilões, permitindo outras participações na produção.

Se os leilões continuarem, ocorrerão três efeitos altamente negativos:

1) Considerando que os países asiáticos, os europeus, os EUA e o cartel internacional do petróleo estão numa situação perigosa por não terem reservas, suas empresas viriam para cá ávidas por produzirem o pré-sal, diminuindo a dependência dos seus países, e o esgotariam em menos de 13 anos;

2) Essa produção e exportação açodadas resultariam numa entrada brusca de dólares, que iria sobrevalorizar o Real e inviabilizaria todas as indústrias fora do setor petróleo. Seria a chamada doença holandesa. Ou, o que seria pior: a doença nigeriana: o cartel internacional tomou a Nigéria de assalto, destruiu as terras agricultáveis, esgotou o seu petróleo e deixou o país numa miséria pior que antes: sem petróleo e esperança;

3) A entrada brusca de dólares obrigaria o Governo brasileiro a investir em títulos do tesouro dos EUA, recebendo juros negativos e numa moeda em decadência;

As mudanças ideais: o petróleo voltar a ser do Estado e aumento na parcela da União dos atuais 0 a 40% para a média mundial de 84%. Com os recursos recebidos poderão ser feitos os investimentos que a sociedade requer e a União recomprar as ações da Petrobrás. Antes da venda das ações pelo governo FHC, a União Federal detinha 84% das ações com direito a voto e 51% do capital total da Petrobrás; hoje, tem apenas 56% das ações com direito a voto e 40% do capital.

Convocamos todos os brasileiros a participar das discussões do pré-sal. Discuta com seus amigos, fale com seu parlamentar. O futuro de seus filhos depende de sua atuação.

Lembramos que, nas décadas de 40 e 50, quando o petróleo era apenas sonho, foi feito o maior movimento cívico da história do nosso país. Hoje que o petróleo é uma realidade muito acima de todas as nossas expectativas, temos muito mais razão para lutar por ele.

Fernando Siqueira é presidente e Diomedes Cesário é diretor de comunicação da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Publicado originalmente: “Jornal do Engenheiro”, edição nº 137 – outubro de 2009.

Jornal do Engenheiro é uma publicação do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro – Senge-RJ.

sengerj@sengerj.org.br

www.sengerj.org.br

–

http://www.aepet.org.br/

Usiminas investe R$ 1 bilhão para atender demanda do pré-sal

Estado de Minas

27/10/2009

Usiminas investe R$ 1 bilhão pelo pré-sal

Empresa, que lucrou 23% a mais no terceiro trimestre, quer disputar o mercado aberto pela exploração da camada

Marta Vieira

Produção da Usiminas em Ipatinga: por enquanto, siderúrgica mantém suspensos investimentos em expansão

 

Para disputar com aços de alta resistência o aumento do consumo da matéria-prima nos setores de petróleo e gás e na indústria naval, a Usiminas vai investir R$ 1 bilhão nos próximos três meses em projetos que ficaram a salvo das fortes medidas de ajuste adotadas pela siderúrgica depois da crise financeira mundial. Entre as principais obras mantidas, a unidade de Ipatinga está sendo preparada para atender exigências do programa de exploração da camada pré-sal, e a Cosipa, de Cubatão (SP), dá continuidade à instalação de um laminador de tiras a quente.

Apesar da recuperação da produção e das vendas no terceiro trimestre, o presidente da siderúrgica, Marco Antônio Castello Branco, disse ontem, que permanecem suspensos os planos para a construção de uma usina de placas em Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce.

Segundo o executivo, ao contrário de outras empresas do setor como a Gerdau, que anunciou esta semana a retomada de investimentos, a Usiminas não vê motivo suficiente para tocar projetos de expansão da sua capacidade produtiva. A reação do mercado brasileiro, de acordo com Castello Branco, tem se mostrado de forma sistemática nos últimos meses, mas de forma vagarosa.

“Achamos prematuro tomar essa medida. O cenário econômico, particularmente o cenário brasileiro, não está muito claro para nós. Estamos saindo de um período de reestocagem depois da queda muito grande do consumo”, afirmou, durante entrevista para divulgação dos resultados da siderúrgica de julho a setembro.

O projeto da nova usina só será reavaliado no fim do primeiro semestre do ano que vem. Embora a usina de Ipatinga esteja trabalhando a um ritmo de 80% da sua capacidade de produção de 12 mil toneladas por dia, também não há perspectiva de religamento do alto-forno 1. O equipamento ficará desligado em boa parte de 2010, na avaliação do presidente da siderúrgica, tendo em vista o consumo superior à produção de aço não só no Brasil, como no mundo. Para Castello Branco, o mercado brasileiro só voltará aos níveis pré-crise em meados de 2011 e início de 2012.

“Não são todos os setores que estão vendo a recuperação”, disse o executivo. Ele estima que a demanda por aço crescerá no Brasil para 22,5 milhões de toneladas em 2010, ante 20,8 milhões de toneladas neste ano, mas diante de excedentes de produção. Não é por outro motivo que a siderúrgica decidiu dar prioridade a investimentos para aumentar o valor de seus produtos. A Usiminas deve encerrar 2009 com desembolso de R$ 2,3 bilhões.

No terceiro trimestre as vendas da siderúrgica somaram 1,7 milhão de toneladas, sendo 1,1 milhão destinado ao mercado brasileiro, resultado que significou crescimento de 23% frente ao período de abril a junho. As exportações também se recuperaram, contribuindo para o balanço com crescimento de 109% ante o segundo trimestre. Tanto a receita líquida, de R$ 2,86 bilhões de julho a setembro, quanto o lucro líquido de R$ 454 milhões nesses meses mostraram crescimento, de 19% e 23%, respectivamente, frente ao trimestre anterior.

A performance da companhia de janeiro a setembro, no entanto, reflete os efeitos do baque no consumo de aço. Nos nove meses do ano, a receita líquida de R$ 11,98 bilhões ficou 34% abaixo da do terceiro trimestre de 2008, ante a redução das vendas e os descontos de preços que a siderúrgica se viu obrigada a negociar com seus clientes. O lucro líquido, de R$ 711 milhões, diminuiu 69% em comparação aos três primeiros trimestres do ano passado.

Anglo American

O grupo de mineração Anglo American anunciou ontem uma reestruturação que reduzirá um quarto dos empregados, com a demissão de 2,7 mil, e poupará US$ 120 milhões por ano. Informou também a criação de sete unidades descentralizadas de negócios. Duas das novas unidades teriam como base o Brasil, uma de minério de ferro e uma de níquel; três na África do Sul, a de platina, outra de minério e uma de carvão, enquanto outra unidade de cobre seria no Chile e a de cobre metalúrgico na Austrália.

Pré-sal: relatores apresentam pareceres sobre projetos em tramitação na Câmara

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2343

–

Federação Única dos Petroleiros

28/10/2009

Pré-sal: relatores apresentam pareceres sobre projetos em tramitação na Câmara

Imprensa da FUP, com informações da Agência Câmara

–

As Comissões Especiais da Câmara que analisam os projetos de lei que visam regulamentar a exploração, produção e destinação dos recursos do pré-sal começaram a apresentar nesta terça-feira, 27, os pareceres dos relatores. A votação dos relatórios, no entanto, ocorrerá na semana que vem, pois está havendo pedido de vistas coletivo sobre os pareceres apresentados. Só então, os projetos serão encaminhados ao plenário, seguindo o calendário proposto pelo governo, cuja data incialmente prevista é 10 de novembro. Os dirigentes da FUP e de seus sindicatos estão em Brasília, acompanhando os debates na Câmara.

Petro-Sal

A primeira comissão a apresentar seu relatório foi a que analisa a criação da Petro-Sal, a estatal proposta pelo governo para gerenciar a exploração e produção do pré-sal. O relator do projeto, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), deu parecer favorável à proposta do Executivo, que recebeu 106 emendas, das quais quatro foram acatadas. Segundo o parecer do deputado, a nova empresa deverá ter uma “estrutura enxuta” e abrigar “entre 100 e 120 funcionários”. Já as decisões da diretoria executiva deverão ser por maioria absoluta de três quintos dos integrantes, e a empresa deverá divulgar relatório anualmente pela internet. As emendas prevêem mandato de quatro anos para os conselheiros, com direito à recondução, e quarentena de quatro meses para os que deixarem a estatal. O parecer será votado na semana que vem, devido a pedido de vista coletivo dos parlamentares que integram a Comissão.

Fundo social

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da comissão especial que analisa os projetos de lei propostos para o Fundo Social a ser formado com os recursos gerados pela exploração do pré-sal, também apresentou seu parecer nesta terça-feira, 27. A votação do relatório está prevista para o dia 03, em função de pedido de vista por parte dos parlamentares que integram a comissão.

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que acompanhou na Câmara a leitura do texto do relator, declarou que o parecer, a princípio, se aproxima da proposta defendida pelos movimentos sociais para o fundo social soberano. “O relatório destina para o fundo os royalties e participações especiais do governo sobre as áreas do pré-sal que já foram leiloadas, assim como prioriza a aplicação dos recursos em estados com índices mais baixos de desenvolvimento. Outro ponto positivo do relatório é que, pelo menos no início, até a sua capitalização, o fundo social será composto pelos recursos excedentes do petróleo, como defendemos no PL 5891/09”, informou o coordenador da FUP.

Das 301 emendas recebidas pelo projeto, 100 foram acatadas pelo deputado Antonio Palocci, que incluiu em seu parecer que os recursos do fundo social sejam aplicados também na saúde, desenvolvimento regional e adaptação às mudanças climáticas, além da educação, cultura, ciência e tecnologia e desenvolvimento social, como prevê o projeto de lei do Executivo. Segundo o deputado, as prioridades do governo para aplicação dos recursos do fundo social serão definidas a cada quatro anos, no plano plurianual.

Exploração do pré-sal e capitalização da Petrobrás

A Comissão Especial da Câmara que analisa os projetos que alteram a atual Lei do Petróleo – entre eles o PL 5891/09, proposto pela FUP e movimentos sociais – iniciou às 20 horas desta terça-feira, 27, a reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é o relator. Assim como ocorreu nas comissões que analisam os projetos do Fundo Social e da Petro-Sal, os parlamentares deverão pedir vistas o que, provavelmente, adiará para a próxima semana a votação do relatório.

Já a comissão que analisa o projeto de capitalização da Petrobrás vai discutir o parecer do relator João Maia (PR-RN) nesta quarta-feira, 28, durante audiência que será realizada às 14h30, em plenário a ser definido.

Os projetos de lei propostos

PL 5891/09 – construído pela FUP e movimentos sociais, o projeto garante o controle público de todo o petróleo da nação, através da Petrobrás 100% estatal, assim como a destinação social destes recursos (com fiscalização da sociedade), o fim dos leilões, a retomada das áreas leiloadas, a reincorporação da Transpetro e da Refap, a incorporação das refinarias de Ipiranga e Manguinhos, entre outras medidas que visam a estatização total do petróleo e gás do país.

PL 5938/09 – é o principal projeto do governo federal para o pré-sal. Estabelece o modelo de partilha de produção (áreas do pré-sal e outras consideradas estratégicas), via licitações, e a Petrobrás como operadora única dos blocos exploratórios.

PL 2502/07 – projeto proposto em 2007 pelo deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que também prevê a adoção de contratos de partilha de produção para a exploração de petróleo e gás natural do país, através de licitações.

PL 5941/09 – projeto do governo federal, que prevê a sessão onerosa de até cinco bilhões de barris de petróleo para a Petrobrás, assim como a capitalização da empresa.

PL 5940/09 – projeto do governo federal que institui o Fundo Social, que aplicará os recursos gerados pelo pré-sal, destinando parte deles para projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.

PL 5417/09 – projeto do deputado Pedro Eugênio (PT/PE) que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, para que os recursos do pré-sal sejam investidos exclusivamente nas áreas de saúde, previdência social e educação.

PL 5939/09 – projeto do governo federal que cria a Petro-Sal, empresa que representará a União nos contratos de partilha.

–

http://www.presal.org.br/noticias.php?id=2343

Expedições do CPRM e Marinha no Atlântico Sul dão início aos Projetos do Proárea

http://www.cprm.gov.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1312&sid=48

–

Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

27/10/2009

Expedições dão Início aos Projetos do Proárea

–

A área demarcada com o retângulo verde corresponde ao SIG do Atlântico Sul; o retângulo vermelho indica a área do projeto Proerg; e os retângulos laranja indicam a área do Procordilheira

–

Num empreendimento conjunto do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Marinha do Brasil, serão realizadas, a bordo do navio oceanográfico Sirius (H-40) da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), no período de 3 a 20 de novembro e de 30 de novembro a 15 de dezembro deste ano, a primeira e segunda expedição marítima em águas oceânicas internacionais.

As expedições terão como objetivo a execução de levantamentos de dados geofísicos de batimetrias e por multifeixe e marcarão o início das atividades de pesquisa do projeto “Geologia Marinha da Potencialidade Mineral da Elevação do Rio Grande (Proerg)”, sob a coordenação executiva da CPRM, por meio da Divisão de Geologia Marinha (Digeom).

Proarea
As expedições à Elevação do Rio Grande darão início aos projetos do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (Proárea), idealizado pela CPRM, com o objetivo de identificar e avaliar a potencialidade mineral de sítios de importância econômica e político-estratégicas para o Brasil, na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial.

O Proarea foi aprovado no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), em 16 setembro de 2009, sendo criado, na mesma data, o Comitê Executivo para o Proarea, subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM). O comitê é assessorado pelo Grupo Operacional do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (GO-Proarea), estruturado e coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para funcionar como um instrumento de planejamento, execução e acompanhamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento com o apoio técnico científico dos diversos ministérios e instituições representados no comitê da comunidade científica brasileira (veja o box).

Projetos: Os projetos a serem desenvolvidos pelo GO-Proarea visam despertar o interesse de empresas brasileiras para o aproveitamento de recursos minerais que ocorrem nessa região, com foco nas dimensões socioeconômica visando crescimento sustentável, geração de emprego e renda, ampliação do mercado de trabalho, ampliação da produtividade, conquista de novos mercados internacionais, redução da vulnerabilidade externa, fortalecimento da identidade brasileira; político-estratégica, para uma integração do mar à cultura brasileira, preservação da soberania nacional e predomínio brasileiro em áreas internacionais, estabelecimento de novas alianças estratégicas, científico-tecnológica e ambiental, entre outras; científico- tecnológica de forma a desenvolver atividades necessárias para a ampliação da capacidade de geração de conhecimento científico, tecnológico e de inovação; e ambiental dando ênfase à preservação ambiental, ampliação dos ecossistemas brasileiros e internacionais, uso sustentável dos recursos da biodiversidade marinha, uso sustentável das fontes de energia e dos minérios não-energéticos marinhos.

Três projetos iniciais são propostos pelo Proarea para garantir maior presença brasileira no Atlântico Sul. Além da Pesquisa Mineral da Elevação do Rio Grande (Proerg), também serão iniciados o projeto Geologia do Atlântico Sul e Equatorial (Proatlântico) organizado em Sistema de Informações Geográficas (SIG); e o projeto Pesquisa mineral da Cordilheira Meso-Atlântica (Procordilheira).

Detalhamento da área de estudo do Proerg. Em vermelho a área onde as crostas cobaltíferas têm maior interesse econômico (800 e 1.400m de profundidade)

Topografia geral da área de estudo do Proerg

–

Serviço Geológico do Brasil

Alterado em: 27/10/2009

Governo quer manter recursos do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia

http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-quer-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-mct-20091027.html
-
R7 Notícias
27/10/2009
Governo quer manter recursos do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia
O ministro de Minas e Energia quer manter recursos dos royalties do pré-sal para os ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha
–
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu nesta terça-feira (27) que o relator do projeto de partilha do pré-sal reconsidere sua proposta de retirar dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha recursos provenientes das cobranças de royalties.
O governo também não teria gostado da elevação da alíquota de cobrança do royalty de 10 para 15%. Segundo Lobão, o governo teria sugerido 12% ao relator.
O deputado Henrique Eduardo Alves incluiu em seu relatório sobre a implantação do sistema de partilha no país — previsto para ser apresentado no início desta noite, em Brasília — uma redução de 40 para 20% das receitas da União referentes a royalties do petróleo do pré-sal.
Lobão disse que vai se reunir nesta tarde com Alves para discutir o assunto.
Atualmente, o Ministério de Ciência e Tecnologia recebe 25% das receitas dos royalties do petróleo e a Marinha 15%. Segundo Lobão, a redução feita da parte da União pelo relator vai retirar a provisão para os dois ministérios.
— O relator retira uma parte substancial dos recursos que eles iriam receber, por isso que o presidente (da República) pede ao deputado que compreenda a situação da Ciência e Tecnologia e da Marinha, mantendo os percentuais que estavam previstos. A União acha que o razoável seriam os 40% a que tinha direito.
Lobão argumentou que, da maneira que está, o Ministério de Ciência e Tecnologia ficaria sem verba para investir e a Marinha perderia parte da capacidade de proteger a área do pré-sal.
Copyright Thomson Reuters 2009
http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-quer-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-mct-20091027.html
									

Nesta terça 27/10/2009 – Audiência pública no Senado discutirá criação do Fundo Social do pré-sal

Diário do Pré-Sal

26/10/2009

Audiência pública no Senado discutirá criação do Fundo Social do pré-sal

Lucas K. Oliveira

Acontece amanhã (27/10) no Senado, a audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Social, que receberá a renda petrolífera do governo referente à exploração do pré-sal. Esta é a terceira audiência pública para discutir o novo marco regulatório do pré-sal, como parte de um ciclo de debates organizados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A audiência ocorre às 8h30 desta terça-feira, na sala 13 da ala Alexandre Costa.

A criação do fundo está prevista em dois projetos de Lei discutidos pela mesma comissão, o PL 5.417/2009, apresentado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e o PL 5.940/2009, apresentado pelo Executivo.

O Fundo Social  receberá rendimentos da exploração petrolífera, como outros Fundos Petrolíferos existentes em países ou províncias exportadoras de petróleo no mundo. Normalmente, a função destes fundos é reinvestir a renda petrolífera em outros setores da economia.  Entretanto, este Fundo também deve funcionar simultaneamente como Fundo Soberano. A princípio, o Fundo Social deverá atuar como dois tipos de Fundos Soberanos, como um Fundo de Estabilização ou de Estabilização Cambial e como um Fundo para as gerações Futuras. Os Fundos Soberanos do tipo Fundo de Estabilização investem o excedente de dólares das exportações petrolíferas no exterior, evitando a sobrevalorização cambial e o “mal holandês”, assim como as grandes flutuações no câmbio quando o preço do petróleo muda. Os Fundos para as Gerações Futuras normalmente recolhem parte da renda de recursos finitos para reinvestir em outros setores da economia não-petrolífera, inclusive atividades produtivas e de serviços, ou  na aquisição de bens e ativos financeiros seguros, que garantam às futuras gerações uma fonte de renda quando a renda petrolífera não existir mais.

Dentre as idéias discutidas na Câmara e no Senado,  destaca-se a preferência para que o Fundo Social realize primeiro investimentos  com esta renda petrolífera em aplicações no Brasil e no exterior que resultem em rendimento seguro, para depois utilizar estes rendimentos obtidos na “área social”, como educação e cultura, tecnologia e infra-estrutura, combate a pobreza e talvez na saúde e na habitação.

Críticas aos principais problemas do PL 5.940/2009 e algumas sugestões

Dentre os principais problemas do PL 5.940/2009, em discussão na Câmara e no Senado, está a centralização excessiva do processo de tomada de decisão sobre os investimentos, nas mãos do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS), inteiramente nomeado em Ato do Executivo. Sem participação massiva da sociedade civil neste comitê, corre-se o sério risco de que  qualquer mudança de governo, resulte em mudanças  de toda a política de investimentos do Fundo. Além disso, é grande a chance de que um pequeno grupo de economistas nomeados para controlar este Comitê,  decida investir os rendimentos do Fundo no setor financeiro-especulativo, como por exemplo, na aquisição de “ativos”  nas Bolsas de Valores internacionais. Afinal, o PL 5.940/2009 prevê esta possibilidade.

Carta à Istoé sobre matéria “De quem é o TCU?”

http://www.blogspetrobras.com.br/

Blog da Petrobras

24/10/2009

–

–

Em relação à matéria “ De quem é o TCU?“, publicada na revista Isto É (edição nº 2085, de 28/10), a Petrobras esclarece que as obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foram paralisadas, como informado. Os empreendimentos estão em andamento. Mais de 90% das obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima foram realizadas e devem estar concluídas em 2010. A previsão é de que a refinaria comece a operar no primeiro semestre de 2011. Não está definido ainda o valor total da obra, pois há processos de contratação em curso, com propostas em avaliação. A Companhia continua trabalhando para reduzir custos.

A Petrobras reitera que não há irregularidade em seus empreendimentos e está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU nesse sentido. Ocorre que há divergência entre os parâmetros adotados pelo Tribunal e os adotados pela empresa. A Companhia considera os critérios utilizados pelo TCU insuficientes para suas obras, de grande complexidade e com especificidades próprias da indústria do petróleo.

Assista ao vídeo “TCU Cidadão Composição do Tribunal de Contas da União Ministro Ubiratan Aguiar”

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=11181

Carta de Curitiba defende partilha de reservas e fim dos royalties na exploração do pré-sal

http://www.presal.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=10

–

23/10/2009

Pré Sal

Enviado por: Antonio Pietrobelli

–

O governador Roberto Requião encerrou o seminário “Pré-sal — O Brasil no caminho certo” com a leitura da Carta de Curitiba, documento que defende a adoção do sistema de partilha para a exploração das novas reservas de petróleo brasileiras. O texto também prega que os frutos da extração sejam distribuídos igualmente entre os brasileiros, sem privilégios a estados e municípios. “Encontramos aqui uma coincidência de opiniões entre diversos partidos e setores sobre o pré-sal. O tema costurou a necessária unidade nacional em torno do assunto”, falou o governador.

O evento trouxe ao Paraná os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Paulo Bernardo (Planejamento), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Morais, e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. O evento, coordenado pelo Governo do Paraná, teve o apoio de lideranças estaduais do PP, PC do B, PDT, PT, PTB, PMDB, PSC, DEM, PV, PSB e PSDB.

“A Carta de Curitiba será assinada pelos partidos e organizações sindicais que participaram deste evento, e e depois divulgada em todo o País”, falou Requião. “Saímos deste encontro, também, com a convicção de que é preciso se falar na retomada do controle público absoluto da Petrobras. A estatal teve parte de suas ações vendidas na bolsa de valores por 7 bilhões de dólares. Ao final de 2007, os mesmos papéis valiam praticamente 120 bilhões de dólares”, argumentou.

“Esse é o negócio que foi feito há alguns anos com a empresa brasileira de petróleo. E rejeito o argumento de que ele foi motivado pelas circunstâncias então, com petróleo abundante e alto risco na extração das reservas brasileiras. Foi um movimento mal elaborado e entreguista”, falou o governador.

ROYALTIES — Na abertura dos debates, que se estenderam por toda a manhã desta quinta-feira (22), no Canal da Música, Requião lembrou que o petróleo da camada pré-sal é de todo o Brasil, e a riqueza que ele gerar deve ser investida igualmente em todo o País, em educação e infraestrutura.

“Estados e municípios têm suas jurisdições apenas até o quebra-mar. Além dali, a área é da União. Assim, o pré-sal não pode ser objeto de disputa mesquinha em função de coordenadas territoriais que avançam mar afora. Por isso, a unidade que conseguimos para este seminário é importante.”

“Não há dúvidas de que o pré-sal empolga o País. Basta ver que os partidos organizadores deste seminário são praticamente todos os que funcionam regularmente no Paraná. É uma questão nacional, abrangente, que supera diferenças políticas e administrativas. Hoje, a defesa do petróleo em mãos do Estado brasileiro passa a ter mesma força dos tempos da campanha ‘O Petróleo é Nosso’”, disse, lembrando o movimento que levou à criação da lei que implantou o monopólio estatal do óleo, na década de 1950.

“Há algum tempo, fui recebido em Abu Dhabi pelo ministro do Planejamento, Philipe Haddad. Ele me explicou que, nos Emirados Árabes Unidos, o petróleo é do Estado. Não há concessão. Paga-se a empresas por prestação de serviço. As empresas árabes de petróleo abriram seu capital. Mas 60% dele seguem nas mãos do estado, e os 40% restantes pertencem a famílias do país. Não há participação estrangeira”, afirmou Requião. A Petrobras tem parte significativa de seus papeis, comercializada na Bola de Valores de Nova York, nas mãos de acionistas estrangeiros.

“Tivemos até há pouco tempo no País de que o biodiesel substituiria o petróleo. Não é assim. Agora, a descoberta do pré-sal numa área tão ou mais importante que a dos Emirados Árabes coloca novamente o petróleo como questão de soberania e afirmação nacional. Por isso, conseguimos a unanimidade das forças políticas na organização deste seminário”, afirmou o governador.

–

http://www.presal.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=10

Associação de Engenheiros da Petrobras pede cuidado com as falácias dos lobistas

http://www.presal.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4

–

23/10/2009

Antonio Pietrobelli

–

Para que seja aprovado o novo marco regulatório para a exploração das reservas do pré-sal a sociedade terá que estar atenta e mobilizada. O alerta é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Leite Siqueira, que participou do seminário “Pré-sal: o Brasil no caminho certo”, promovido pelo Governo do Paraná nesta quinta-feira (22), no auditório do Canal da Música, em Curitiba.

“É preciso ter cuidado com as falácias dos lobistas. Assim”, disse Siqueira se voltando a um grupo de jovens na plateia, “vocês estudantes serão fundamentais, terão muito mais motivos e razões para irem às ruas”. Os quatro projetos de lei do governo federal que mudam a regulamentação da exploração de petróleo começam a ser votados pela Câmara dos Deputados no mês que vem.

O acompanhamento de perto será fundamental, segundo as palavras de Siqueira, para que não haja retrocessos à proposta original. “O que está em jogo é a propriedade do nosso petróleo, hoje nas mãos das empresas [multinacionais privadas] que ficam com 55% da nossa produção. E o petróleo hoje representa 90% das fontes de energia que movem o transporte mundial e está em 70% dos produtos que consumimos”, citou.

RISCOS – Mesmo depois de aprovado, o novo marco não eliminará por completo os riscos à soberania da nação na escolha de seus rumos, avalia Siqueira. Para ele, o fato de o novo marco não acabar com os leilões em áreas que não sejam as do pré-sal continuará a dar espaço e poder às gigantes petroleiras estrangeiras, que terão forças para pressionar o governo para acelerar a exploração do petróleo do pré-sal.

O presidente da Aepet está entre os que defendem que não há necessidade de “pressa” para essa exploração. Pelo contrário, há que se ter cautela e planejamento nesse processo. Os leilões que concedem à iniciativa privada a exploração de petróleo foram instituídos pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio da lei federal 9.478/1998, a qual acabou com o monopólio público, antes nas mãos da Petrobras. “Trata-se de uma lei cheia de absurdos”, assinalou.

–

http://www.presal.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4

Site divulga mobilização do Paraná pelo pré-sal

http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=51532

23/10/2009

O Governo do Estado lançou o site www.pre-sal.pr.gov.br para divulgar notícias e informações sobre decisões, debates e propostas sobre o marco regulatório da exploração da camada do pré-sal. Os resumos de todas as palestras, realizadas durante o seminário “Pré-sal – o Brasil no caminho certo”, já pode ser acessado por aquele endereço eletrônico.

“O site será um importante meio de divulgação sobre as negociações para a implantação do novo marco regulatório do pré-sal, reivindicações e posições de lideranças brasileiras sobre o assunto”, explicou Rafael Iatauro, chefe da Casa Civil do Governo do Paraná.

O lançamento do site foi sugestão do governador Roberto Requião. “É um espaço para que a sociedade brasileira acompanhe on-line todas as etapas das discussões, que antecedem a aprovação das normas e regras para a exploração da camada do pré-sal”, ressalta Iatauro.

O site também divulga a íntegra da “Carta de Curitiba”, aprovada durante o seminário, realizado quinta-feira (22), e que marca o início da tomada de posição do Paraná em defesa do sistema de partilha dos recursos do pré-sal. Também há o espaço Fale Conosco, onde podem ser enviadas perguntas e sugestões.

www.pre-sal.pr.gov.br

http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=51532

Audiência pública discute criação do Fundo Social do pré-sal

http://www.senado.gov.br/

–

Agência Senado

COMISSÕES / Infraestrutura

23/10/2009

Elina Rodrigues Pozzebom

–

Como parte do ciclo de debates sobre desafios a serem superados pelo Brasil para a retomada do crescimento econômico, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove, na terça-feira (27), audiência pública para discutir a criação do Fundo Social com recursos da exploração do pré-sal Entenda o assunto. O debate, inicialmente previsto para a noite de segunda-feira (26), foi transferido para as 8h30 de terça-feira.

A criação do fundo está prevista nos projetos do marco regulatório do pré-sal, em tramitação na Câmara. Ele deverá ser formado com recursos da exploração dos novos poços e um percentual de seu montante poderá ser destinado para aplicação em áreas como saúde, habitação, educação e infraestrutura.

Para discutir o tema, foram convidados Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Universidade de Campinas (Unicamp); Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP); e Manoel de Melo Maia Nobre, engenheiro e PhD em Contaminação de Solos.

Este é o terceiro painel promovido pela CI para discutir as propostas de mudança no marco regulatório do petróleo. Os senadores debateram em dois painéis anteriores o regime de partilha e a criação da Petro-Sal, a estatal que administrará a exploração na camada pré-sal. Está previsto ainda um quarto e último painel, no dia 9 de novembro, para tratar da proposta de capitalização da Petrobras.

A reunião de terça-feira será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96736&codAplicativo=2

Governo negocia com relatores alterações nos projetos do pré-sal

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141887

Agência Câmara

22/10/2009

Luiz Alves

Fontana: apesar das alterações, pareceres mantém pontos essenciais das propostas do governo.

Apesar do adiamento da leitura dos pareceres, o presidente Temer reafirmou nesta quinta-feira o compromisso de votar os projetos até o dia 10

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que está negociando com os relatores do pré-sal as alterações que serão feitas nos textos. Segundo Fontana, o atraso na apresentação dos pareceres se deu exatamente para negociar ajustes nas propostas. Dois dos quatro relatórios deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados.

Entre os pontos que estão sendo debatidos, está a possibilidade de inclusão de uma nova política de royalties no projeto que trata do regime de partilha para exploração do pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). Segundo Fontana, a ideia do governo era deixar esse assunto para depois, mas por pressão dos deputados pode aceitar incluir o tema na proposta.

Fontana adiantou que o governo está debruçado sobre a questão dos royalties, mas não tem decisão final.

De acordo com o líder, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), têm insistido que é preciso alterar as regras dos royalties porque há uma demanda muito forte de diferentes setores e de muitos deputados de diferentes estados.

“Precisamos tratar esse tema com muito equilíbrio para que isso não prejudique estados que hoje recebem valores importantes em royalties, como é o Rio de Janeiro, e que ao mesmo tempo, dê a perspectiva de que outros estados terão retorno desse petróleo que é uma riqueza nacional”, disse Fontana.

O parlamentar afirmou que apesar das alterações, os pareceres dos relatores mantém os pontos essenciais das propostas do governo.

Prazo confirmado
Apesar do atraso na apresentação dos pareceres, o presidente da Câmara, Michel Temer, reafirmou nesta quinta-feira o compromisso de colocar as propostas em votação no Plenário no dia 10 de novembro. Temer disse que só haverá adiamento, caso os líderes avaliem que há necessidade. “Mas se todos estiverem de acordo [com o adiamento]. Não há intenção agora. A princípio permanece o acordo”, reafirmou Temer.

O líder do governo já adiantou que sua intenção é que as propostas sigam para o Senado até o fim do ano.

O prazo para votação dos projetos do pré-sal foi negociado com o governo em troca da retirada do regime de urgência constitucional.

Notícias relacionadas:
Projetos do pré-sal serão votados em 10 de novembro
Petrobras vai investir US$ 174 bi nos próximos 5 anos, diz Mantega
Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização
ANP propõe que Petrobras deixe pequenos poços em prol do pré-sal
Especialistas discordam sobre qual deve ser o papel da Petro-Sal
Petrobras ainda não pode definir quanto pagará à União pelo pré-sal
Relator pode usar recursos do pré-sal na capacitação profissional
Pré-sal: especialista defende fixação de percentual para a União

Reportagem – Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Agência Câmara

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141887

Petrobras Biocombustível mobiliza agricultores familiares no Piauí

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Agência Petrobras de Notícias

21/10/2009

–

A Petrobras Biocombustível, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, promoveu nesta quarta-feira (21/10) o Encontro de Mobilização para a Safra 2009/2010. O evento reuniu produtores de oleaginosas do Piauí e suas entidades representativas. Este é o terceiro encontro de uma série. O primeiro foi Montes Claros (MG) e o segundo, em Irecê (BA). O objetivo destes eventos é incentivar os agricultores familiares das regiões de atuação da empresa a produzir oleaginosas, como mamona e girassol, dentro do programa de suprimento de matéria-prima para a produção de biodiesel.

Segundo o diretor de Suprimento Agrícola da Petrobras Biocombustível, Jânio Rosa, a produção de biodiesel inclui os agricultores familiares na agenda energética do século XXI. “Hoje, no Piauí, existem cerca de 417 contratos para plantação de oleaginosas. Até a próxima safra teremos um aumento significativo, chegando a mais de dois mil”, informou o diretor, destacando ainda o convênio firmado com o Banco do Brasil que viabiliza condições de acesso do agricultor ao crédito.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Leite, coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar, falou da importância da distribuição das sementes certificadas, por parte da Petrobras, em tempo para a próxima safra. “Esta é uma boa notícia aos agricultores”, comentou.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias, reafirmou a parceria com a Petrobras e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para garantir o preço mínimo de mercado nos contratos com o agricultor.

A Petrobras Biocombustível desenvolve um programa para estimular o mercado agrícola regional, envolvendo a agricultura familiar. Fazem parte das ações – detalhadas no encontro – a prestação de assistência técnica, o fornecimento de sementes certificadas e a logística para transporte da produção.

A empresa também firma contratos – com prazo de cinco anos – que são negociados junto às entidades de classes dos agricultores familiares. A compra da produção também é assegurada, sempre a preço de mercado ou pelos valores estabelecidos no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), caso se apresentem mais vantajosos ao produtor.

Aquisição de grãos – Em paralelo ao incentivo à produção, a Petrobras Biocombustível iniciou a compra de grãos produzidos pelos agricultores na última safra. E foi no Piauí que ocorreu o primeiro recorde de compra individual: um único agricultor alcançou a produção de 10.882 kg de mamona descascada em 9 hectares, atingindo uma produtividade de 1.209 kg/ha. Este foi o maior volume por produtor da região de abrangência da Usina de Biodiesel de Quixadá, que engloba o Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Agência Petrobras

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Mais US$ 4,5 bi para fornecedores

http://www.energiahoje.com/
–
21/10/2009

Felipe Maciel
–


A Petrobras está concluindo o lançamento de três novos fundos de private equity para garantir a geração de caixa de suas empresas fornecedoras. Cada fundo, que fará parte do Prominp Participações, contará com US$ 1,5 bilhão, contou nesta quarta-feira (21/10) o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, durante palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro.
–


Os novos fundos devem beneficiar cerca de 2.500 pequenas e médias empresas fornecedoras da Petrobras. “É dinheiro para financiar o capital de giro dos fornecedores. Esse é um programa que está se realizando e já é um sucesso na sua implantação”, disse o presidente da Petrobras.
A Caixa atualmente possui um FIP destinado ao setor de petróleo e gás com volume de R$ 600 milhões e o BNDES acaba de receber propostas de investidores para montar outro fundo destinado ao setor entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão, com 20% desse montante aportado pela própria BNDESPar.
A Petrobras já possui hoje 10 fundos de investimentos em direito creditório (FDIC) para financiar os seus contratos com fornecedores. Esses fundos de recebíveis têm capacidade financeira de até US$ 7 bilhões.
–
http://www.energiahoje.com/online/mercado/cenarios/2009/10/21/396453/mais-us$-45-bi-para-fornecedores.html

									

A estratégia nacional e a energia

http://www.cepen.org/2009/10/a-estrategia-nacional-e-a-energia/

–

CEPEN – Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais

21 Outubro, 2009

Darc António da Luz Costa

* texto publicado originalmente em 2001

–

A história do mundo industrial é uma história recente. É a história da apropriação da natureza através de uma forma nova de mediação. A partir do século XVIII, a apropriação da natureza deixou-se de fazer exclusivamente pela interação física do corpo humano ou do corpo das bestas com a natureza. A apropriação da natureza deixou de ser fruto exclusivo de trabalho humano ou animal. O homem havia descoberto que tinha capacidade de dar a natureza uma representação numérica razoavelmente satisfatória e ao fazê-lo poderia vir a utilizar-se desta nova capacidade para também se apropriar da natureza. O homem podia fazer ciência e com a ciência era capaz de criar tecnologia.

Senado questiona projetos do pré-sal

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091021/not_imp453873,0.php

Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2009

Levantamento da consultoria legislativa aponta inconstitucionalidades no marco regulatório proposto pelo governo

Christiane Samarco

BRASÍLIA

Os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal estão em debate na Câmara, mas a Consultoria Legislativa do Senado já fez um levantamento do que os técnicos chamam de “inconstitucionalidades” do marco regulatório proposto pelo Planalto.

Assinado pelo consultor Francisco Chaves, o documento do Senado analisa detalhadamente os projetos e diz que o governo se concedeu uma liberdade exagerada para gastar o dinheiro do Fundo Social e para criar privilégios inconstitucionais para a Petrobrás. Afirma, ainda, que o governo confunde o interesse comercial de uma sociedade de economia mista, como a Petrobrás, com o interesse público nacional.

Pelo artigo 173 da Constituição, as empresas públicas e as sociedades de economia mista não podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado. Chaves adverte que o termo “fiscal” é muito mais amplo do que o “tributário”, porque está associado “à atuação do Estado na consecução de seus objetivos”. E adverte: “A lei não pode violar o princípio constitucional da igualdade”.

Na proposta do governo, a Petrobrás tem tratamento diferenciado e privilegiado em relação às demais pessoas jurídicas de direito privado que disputam com ela o mercado. A estatal tem a garantia de sempre ser contratada pela União para explorar e produzir petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em regime de partilha de produção no pré-sal.

A proposta do governo também obriga empresas privadas, e mesmo a Petrobrás, a formar vínculos associativos compulsórios. O documento do Senado pondera que uma coisa é dar à empresa a opção de concorrer para explorar jazidas minerais em consórcio com estatais, e outra é obrigá-la a se associar, sob pena de ser alijada por completo da atividade econômica. Além de serem obrigadas a formar consórcios, as empresas sempre terão como parceiros a Petrobrás e a Petro-Sal.

Para a Consultoria do Senado, o marco regulatório do pré-sal também revoga, por lei, o princípio da livre concorrência previsto no artigo 177 da Constituição. Com a participação compulsória da Petrobrás estabelecida em lei, Chaves avalia que o governo “ressuscita” o monopólio da estatal, quebrado pela Emenda Constitucional nº 9.

O documento que embasa os debates prévios entre os senadores mostra que o governo tratou a Petrobrás como sinônimo de “interesse público nacional” ao decidir que a capitalização da estatal será feita com a cessão de 5 bilhões de barris na camada do pré-sal pelo novo regime de partilha de produção – o que pode render à empresa, que não é uma estatal, até US$ 50 bilhões. Isso significa, na prática, que o governo abre mão de um patrimônio público, que é de todos, para uma sociedade de economia mista que tem ações em bolsa e não pode ser confundida com o Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que toda a riqueza do pré-sal será aplicada na área social, sobretudo em educação. Mas o projeto do governo não traz essa garantia. Ao contrário, abre uma brecha para que outra destinação seja dada aos recursos do fundo.

Pelo projeto que regula o contrato de partilha (PL 5.938/09), a União, “por intermédio de um fundo específico criado por lei, poderá participar dos investimentos nas atividades de exploração e produção na área do pré-sal e em áreas estratégicas”. Não é o que diz outra proposta incluída no pacote, segundo o documento da consultoria do Senado.

O artigo 9º do projeto de lei 5.940, que trata do Fundo Social, prevê a criação de um outro fundo específico, com recursos do Fundo Social, e ainda diz que isso não se dará por lei. Pior: o artigo que trata da finalidade do tal fundo específico prevê a aplicação em ativos no Brasil e no exterior, mas deixa tudo em aberto e não especifica que ativos serão estes.

Ao definir as receitas que vão compor o Fundo Social, o projeto inclui os royalties da União, mas deixa dúvidas novamente. Não explicita se serão integrados apenas os royalties derivados dos contratos de partilha, ou se também aqueles decorrentes da exploração fora da área do pré-sal e em outro regime entrarão na composição do Fundo.

DÚVIDAS JURÍDICAS

1. Exploração de jazidas, em lavra ou não, por particulares

Como é: Pela Constituição (Art. 176), os únicos regimes para que particulares possam explorar jazidas de petróleo, em lavra ou não, são a autorização e a concessão.

No Pré-Sal: O PL 5.938 de 2009 cria novo regime de exploração e produção de petróleo: o Contrato de Partilha de Produção. O novo modelo é criado por lei e os consultores do Senado advertem que a mudança só poderia ser feita por Emenda Constitucional (PEC).

2. Propriedade do produto da lavra das jazidas de petróleo e gás natural

Como é: A atividade da exploração é monopólio da União, mas sua execução, não. Diz a Constituição que, se a União optar por contratar, deve fazê-lo sob o regime de autorização ou de concessão. Na concessão, a propriedade do produto da lavra é do concessionário.

No Pré-Sal: Na partilha da produção de descoberta comercialmente viável quem explora e produz “apenas adquire direito à restituição do custo em óleo, bem como a parcela do excedente em óleo”.

3. Execução das atividades de exploração e produção

Como é: A Petrobrás disputa mercado. Vale o Artigo 170 da Constituição, segundo o qual “a ordem econômica é fundada na livre concorrência”. A União “poderá” contratar com empresas estatais ou privadas a pesquisa e exploração das jazidas de petróleo e gás.

No Pré-Sal: Todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção terão como operador a Petrobrás, com participação compulsória.

4. Contratação dos serviços

Como é: A Constituição, em seu Art. 176, garante ao concessionário a propriedade do produto e estabelece que a pesquisa e o aproveitamento dos potenciais “somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional”.

No Pré-Sal: O projeto estabelece que, “se for do interesse da estatal”, ela (a Petrobrás) poderá contratar as atividades com terceiros.

5. Consórcios

Como é: Vale a regra constitucional da livre iniciativa. As empresas privadas formam os vínculos associativos que desejam e disputam as licitações.

No Pré-Sal: A participação de parceiros privados no comitê operacional que vai gerenciar o consórcio será sempre minoritária. A Petro-Sal terá a metade dos membros do conselho e a Petrobrás terá participação mínima de 30% da metade restante.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091021/not_imp453873,0.php

Petrobras vai investir US$ 174 bi nos próximos 5 anos, diz Mantega

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141799

Agência Câmara

21/10/2009

Reportagem – Geórgia Moraes

Edição – Newton Araújo

–

Rodolfo Stuckert

–

Mantega, observado por Arnaldo Jardim e João Maia, defende a capitalização da Petrobras para explorar o pré-sal.

Para explorar o petróleo na camada pré-sal, a Petrobras deverá investir 174 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. De acordo com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresa precisará financiar esses recursos e, portanto, será necessário capitalizá-la para que ela tenha mais capacidade de endividamento.

Mantega participou de audiência pública nesta quarta-feira na comissão especial que discute o projeto de lei do Executivo (5941/09) que propõe as regras para a capitalização da Petrobras.

De acordo com o texto, a União vai transferir o direito de exploração de uma quantidade fixa de barris em áreas do pré-sal, onde a Petrobras já atua, sem licitação. Paralelamente, a União aportará recursos na empresa, aumentando sua participação acionária. Hoje, União e BNDES somam cerca de 40% das ações da Petrobras.

Apropriação da riqueza
Segundo Mantega, a maior vantagem dessa operação é que o governo dará início à apropriação da riqueza do pré-sal. “A participação da União vai aumentar, o que é muito bom, porque aí, depois a União também vai se beneficiar com os dividendos, porque a Petrobrás terá lucros com essa operação quando começar a explorar petróleo”, destaca.

Guido Mantega disse que o Brasil passará a fazer grandes transações.

-

http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2009/agencia/out/Guido Mantega.mp3

–

–

De acordo com o ministro, “se a União tiver uma participação maior, e é isso que se pretende, digamos de 40% para 60%, contando BNDES, significa que uma fatia maior dos dividendos virá para os cofres da União”

Mantega disse ainda que os acionistas minoritários terão direito de participar do processo de capitalização da empresa. Ele duvida, no entanto, que esses acionistas tenham “poder de fogo” para participar da transação.

Ainda assim, o ministro da Fazenda disse que o governo está preparado para comprar dólares que eventualmente entrem no mercado, caso acionistas minoritários estrangeiros participem da compra de ações da Petrobras. O objetivo é evitar a desvalorização do dólar no país.

ANP defende capitalização
Também presente à audiência, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, avalia que o modelo proposto pelo governo para aumentar sua participação na composição acionária da empresa é o melhor. “Isso tendo em vista a forte contração de crédito internacional, as intensas oscilações no preço do barril do petróleo e o montante elevado de recursos para capitalizar a empresa”, detalhou Lima.

Lima disse que a capitalização da Petrobras pela União pode aumentar em 20% a sua participação na composição acionária da empresa. Hoje a União detém 32,1% da Petrobras. Ele lembrou que a última grande capitalização de uma empresa no País foi a da Vale, em julho de 2008, portanto antes da crise, no valor de 19 bilhões de dólares. “A Petrobras terá a maior movimentação de ações no mundo. Será recorde”, acredita Lima.

Íntegra da proposta:
– PL-5941/2009

Continua:
Mantega: governo está preparado para entrada massiva de dólares

Notícias relacionadas:
ANP propõe que Petrobras deixe pequenos poços em prol do pré-sal
Petrobras ainda não pode definir quanto pagará à União pelo pré-sal
Capitalização da Petrobras lesará o Brasil, avaliam especialistas
Pré-sal: ministro pede agilidade na votação de projetos do governo
Gestor do FGTS é contra uso do fundo para capitalizar a Petrobras
Pré-sal: Petrobras detalha emissão de ações para explorar reservas

Agência Câmara

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141799

Mantega defende que recursos do pré-sal se somem às reservas internacionais do país

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/21/materia.2009-10-21.6066796968/view

–

Agência Brasil

21 de Outubro de 2009

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

–

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (21) que os recursos do pré-sal sejam aplicados no exterior para proteger o câmbio no Brasil. Segundo ele, inicialmente o dinheiro poderia ir para as reservas internacionais brasileiras.

“Essas reservas com os recursos do pré-sal no futuro superarão os US$ 500 bilhões, com certeza”, afirmou o ministro.

Posteriormente, os recursos podem ser aplicados no Fundo Social e no Fundo Soberano, desde que com aplicações externas para não afetar a economia do país. A mesma regra valeria para os recursos da capitalização da Petrobras, que representará um montante menor.

“Aquele perigo que a gente imagina de valorizar demais o Real não existe, porque o recurso será retirado do mercado assim que ele entrar, então ele não vai pressionar o câmbio”, afirmou o ministro.

Sobre a capitalização da Petrobras, Mantega disse que não há risco de a União sair prejudicada na transação, que irá aumentar o tamanho da empresa e lançar mais ações no mercado.

Segundo ele, numa estimativa de capitalização de US$ 50 bilhões, é difícil que os chamados acionistas minoritários, que detêm cerca de 60% do capital da empresa e têm preferência na compra de ações, consigam aportar os US$ 30 bilhões referentes à parte deles.

Mesmo assim, se isso acontecer, a União irá aportar os US$ 20 bilhões para a sua integralização e a proporção de ações continuará a mesma, com o Estado brasileiro sendo dono sozinho de aproximadamente 40% da empresa.

“Acho muito difícil que os minoritários consigam aportar US$ 30 bilhões. Não existe no mundo atualmente esse tipo de transação. Mas, na pior das hipóteses, a União também irá aportar os seus US$ 20 bilhões e continuará a mesma proporção”.

Mantega esclareceu que a avaliação dos 5 bilhões de barris que serão concedidos para a estatal será feita pela própria Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para dar mais certificação à transação. A Petrobras irá incluir esse petróleo em seu capital e pagará à União o valor acordado, numa operação que ele classificou de “ganha-ganha”.

–

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/21/materia.2009-10-21.6066796968/view

O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal: Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

Comentários ao texto publicado em 20/10/2009: Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização

–

20/10/2009

O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal:

Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

Lucas Kerr de Oliveira

Editor do Diário do Pré-Sal

–

Parece que a única coisa que o ex-ministro acertou em cheio foi no diagnóstico do risco que representa o “mal holandês”. Também conhecida como “doença holandesa”, quando o excesso de dólares sobrevaloriza o câmbio, é um problema sério pois pode provocar desindustrialização.
Também é interessante a defesa do ex-ministro de que o Fundo Social deva funcionar como um “Fundo para as Gerações Futuras”. Mas a justificativa que o ex-ministro usa é frágil, se apequena diante da grandiosidade do projeto, mas terá que ser polemizada a seguir.
Também é interessante alguma remuneração para os integrantes do Conselho Gestor, especificamente para os representantes da sociedade civil organizada. Para os que já são funcionários públicos, obviamente, não haveria esta necessidade.

No restante da argumentação, o ex-ministro está absolutamente equivocado.

Aumento de capital da Petrobras deverá ser o maior na história

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

–

Agência Petrobrás

20/10/2009

Agência Petrobrás

O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa, detalhou, em audiência pública no Senado na manhã desta terça-feira (20/10), como será o processo de capitalização da Petrobras. O dirigente lembrou que o aumento de capital da empresa deve ser o maior da história mundial. Quase 20 senadores acompanharam a audiência.

“Pra fazer uma emissão dessas, que provavelmente será a maior do mundo, estamos nos preparando”, afirmou o diretor, lembrando que a crise financeira aumentou a aversão a riscos. “Felizmente, o Brasil tem sido visto como um bom lugar para investir. O aumento de capital da companhia vai trazer mais dinheiro para o caixa e elevar a liquidez dos papéis da Petrobras, já que teremos mais ações no mercado. Essa emissão vai trazer o Brasil ainda mais para o centro do palco, atraindo capital para o País”, opinou Barbassa. Ele lembrou que hoje a União tem 32% do capital social da empresa, o BNDES conta com 7,7%. “Trinta por cento das ações da empresa são negociadas na Bolsa de Nova York e, na Bovespa, 8% das ações estão nas mãos de estrangeiros. Os brasileiros possuem cerca de 20% das ações”, disse. O diretor destacou ainda que a Petrobras é considerada a Companhia mais transparente do setor no mundo e vai seguir seus preceitos de governança na operação de aumento de capital.

Com preço em alta, regime de partilha é mais apropriado, diz diretor

Barbassa ressaltou a importância da mudança para o regime de partilha, principalmente em virtude das projeções do mercado para as próximas décadas. O diretor lembrou que a produção de petróleo no mundo tende a declinar simultaneamente ao crescimento da demanda, mesmo levando-se em consideração o aumento do uso de fontes alternativas de energia. Com isso, ressaltou Barbassa, o preço do petróleo tende a subir. “Em 2030, há potencial de declínio de 75 milhões de barris por dia. O preço, portanto, tende a ser crescente e, com a partilha, o Estado se apropria desse aumento de preço. Com a concessão, esse aumento do lucro fica com as concessionárias”, comparou.

O diretor lembrou ainda que a atual produção do País e a autossuficiência em petróleo alcançada pela Petrobras são frutos de descobertas anteriores a 1997, quando vigorava no País o regime de monopólio. Ele lembrou que o maior campo produtor de petróleo atualmente é o de Marlim, descoberto em 1985, seguido por Marlim Sul, de 1987. Em seguida, citou outros campos descobertos na época, tais como Barracuda, Jubarte e Roncador, que hoje reforçam a produção brasileira. “O que está sendo produzido agora é fruto do período de monopólio da Petrobras. O Brasil é autossuficiente hoje pelas suas realizações nessa época. A concessão não contribuiu em nada para a produção atual. O fruto da concessão virá a partir de 2015, 2020”, avaliou o diretor, lembrando ainda que a Petrobras é a empresa que mais adquire áreas novas da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Barbassa destacou também as vantagens para o Brasil de ter a Petrobras como operadora no pré-sal. “A Petrobras será a empresa que mais conhecerá o pré-sal. Vale lembrar que do outro lado do Atlântico também tem pré-sal e isso abre para o Brasil uma grande oportunidade, não só para exploração e produção, mas também para exportação de bens e serviços. É uma oportunidade inigualável”, ressaltou.

Sistemas acompanham interesses de países em todo o mundo

Em resposta ao senador Tião Viana, do Acre, e ao economista Maílson da Nóbrega (ex-ministro da Fazenda no governo Sarney), que também participou da audiência, Barbassa explicou que não há, no mundo, dois regimes exatamente iguais. “Cada país faz seu regime de acordo com seus interesses. A própria Noruega, por exemplo, é um caso de mistura entre os regimes de partilha e concessão”. Ele voltou ao exemplo do país nórdico para ressaltar a importância de o Estado estar à frente no desenvolvimento dos campos. “O petróleo é um bem estratégico. E, nesse sentido, a partilha atende melhor os interesses nacionais e permite maior controle. Na Noruega, nos anos que se descobriu petróleo, em 80 e 90, foi criada uma fila de campos a serem desenvolvidos de acordo com os interesses do Estado e com a indústria daquele país”, ressaltou. “Quanto às empresas, elas trabalham com os dois regimes”.

O diretor apontou ainda que a Petrobras está se preparando para o pré-sal com a contratação de pessoal: “Desde 2002, já admitimos mais de 27 mil novos empregados e estamos investindo pesadamente em treinamento”, disse.

Opção por águas profundas traz mais resultados

O senador Tião Vianna frisou a responsabilidade ambiental da Companhia em Urucu, na Amazônia, e questionou o porquê de a Petrobras priorizar a exploração no mar em detrimento da exploração em terra firme. Ao que Barbassa respondeu: “A Amazônia foi um dos primeiros locais que começamos a pesquisar, ainda nos anos 60. Nós continuamos os estudos por lá. Mas o sucesso não foi o mesmo que obtivemos no mar”, explicou o diretor, lembrando ainda que o direcionamento dos investimentos da Companhia é pautado, principalmente, pela taxa de sucesso e pelo retorno econômico

–

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização

http://www2.camara.gov.br/

Agência Câmara

20/10/2009

–

O ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, presidente da MCM Consultores Associados, e o consultor Cláudio Adilson Gonçalez, da Tendência Consultoria, criticaram hoje alguns pontos do projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos da venda do petróleo da camada pré-sal.

Os dois foram ouvidos pela comissão especial que analisa a criação do fundo (PLs 5417/09 e 5940/09).

O projeto foi defendido na mesma audiência por representantes do Ministério da Fazenda e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento.

Mailson defendeu que o Fundo seja soberano, podendo aplicar recursos no exterior e evitar a chamada “doença holandesa”, segundo a qual um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais irá desindustrializar o País em razão da valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo aos produtos externos.

Mailson disse que o fundo proposto pelo governo tem que se preocupar com as futuras gerações e não gastar todos seus recursos imediatamente, mesmo com as carências enormes existentes no País.

Conselho
O ex-ministro afirmou que o Fundo Social vai ter seus recursos administrados por um conselho que vai indicar de forma burocrática e discricionária como gastar os recursos.

Ele criticou o fato de os membros do conselho deliberativo do Fundo Social serem representantes da sociedade civil e não receberem salários. Para Mailson, os representantes têm que ser indicados por notório saber na área econômica e financeira, devem ser pagos pelo trabalho e poderiam ser oriundos da iniciativa privada.

Já o consultor Cláudio Adílson Gonçalez manifestou preocupação com o fato de parlamentares defenderem que o Fundo gaste seus recursos imediatamente, com investimentos em áreas não prioritárias.

Ele observou que os economistas são malvistos quando defendem certas ideias, como a aplicação de recursos no exterior, justificando que o país tem que vender dólares para adquirir reais.

Gonçalez disse que não se pode perder de vista a preocupação com o desenvolvimento e o crescimento a longo prazo e que o projeto deve ter mecanismos para a internação dos recursos advindos da exploração do Pré-Sal.

Metas
O pesquisador do Ipea Sérgio Ruff Gobetti defendeu que o País estabeleça metas de como gastar os recursos do Fundo Social, calculando o superávit primário do país, com e sem os recursos do petróleo.

Segundo Sérgio Gobetti, esse cálculo ajudaria a fixar metas mais claras, a fim de que não se gastasse de maneira irresponsável os recursos do fundo.

Ele concordou com o consultor Cláudio Gonçalez de que os recursos do Fundo poderiam ser usados para o abatimento da dívida do País, levando em conta os altos juros da dívida.

Flexibilidade
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu a flexibilidade do projeto que cria o Fundo Social, afirmando que ele poderá se adaptar e mudar de critérios ao longo do tempo da exploração da área do pré-sal

Ele negou que o Conselho Deliberativo do Fundo vá se sobrepor às diretrizes traçadas pelo Plano Plurianual e pelos orçamentos votados pelos congressistas.

Nelson Barbosa negou ainda que o projeto signifique um cheque em branco ao governo ou que permita a Fundo Social atender a clientela política do eventual governante. Ele disse que o atual governo geriu de maneira responsável os recursos da reserva do país que chegaram a mais de 40 bilhões de dólares.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirmou que o Fundo Social tem que ter um caráter híbrido, social e soberano, que atenda sobretudo à educação, à tecnologia e ao meio-ambiente.

Reportagem – Paulo Roberto Miranda /Rádio Câmara

Edição – Wilson Silveira

Agência Câmara

http://www2.camara.gov.br/ 

CPI da Vale e Petro-sal

http://tijolaco.com/?p=5240

Blog Tijolaço

20/10/2009

Brizola Neto

–

Estou, agora à noite, fazendo as últimas consultas para fechar o embasamento legal de nosso pedido de CPI para a Vale. De tarde, tive de cumprir minhas responsabilidades como presidente da comissão que analisa o projeto que cria a Petro-Sal, empresa que vai administrar as novas jazidas de petróleo no litoral brasileiro. Amanhã, se tudo correr bem, seremos a primeira das quatro comissões a ler e votar os relatório. E creio que já posso dar uma notícia boa para o Rio de Janeiro. Será aí o escritório central de operação da nova empresa, ficando a sede admnistrativa em Brasília. Todos os assuntos relativos à operação do imenso pré-sal ficarão na cidade que já é a sede operacional da Petrobras. Muito bom para a eficiência, muito bom para a harmonia entre ambas e muito bom para o Estado e a Cidade do Rio de Janeiro.

Deputado Federal Brizola Neto

http://tijolaco.com/?p=5240

Recursos do Fundo Social do pré-sal renderão à União R$ 15 bilhões ao ano

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/20/materia.2009-10-20.8176258194/view
-

Agência Brasil

20/10/2009

Recursos do Fundo Social do pré-sal renderão à União R$ 15 bilhões ao ano, diz secretário

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

–

Brasília – A aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal deve render à União pelo menos R$ 15 bilhões ao ano durante os próximos 100 anos. A estimativa é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que participou hoje (20) de audiência pública na Câmara dos Deputados. “É o equivalente a um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] por ano. Não é um valor muito alto, mas dá para fazer muita coisa com isso”, disse.

“Essas são estimativas conservadoras e cheias de incerteza, é só para dar uma magnitude do que existe”, completou. Segundo ele, essa previsão leva em consideração o preço do óleo em dólares, a taxa de câmbio, o custo de exploração e o ritmo de produção. O resgate dos rendimentos seria utilizado para as finalidades previstas na lei que cria o fundo (educação, combate à pobreza, preservação do meio ambiente, cultura e ciência e tecnologia).

O presidente da comissão que avalia o projeto de lei de criação do Fundo Social, Rodrigo Rollemberg, admitiu que o relatório que será apresentado pelo deputado Antônio Palocci na próxima quinta-feira (22) deve incluir a saúde como uma das áreas contempladas pelos recursos do pré-sal. Já a Previdência, que também vinha sendo cotada para receber dinheiro do Fundo Social, deve ficar de fora do relatório.

–

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/20/materia.2009-10-20.8176258194/view

Pré-sal e o desafio da capacitação

http://jbonline.terra.com.br/

Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Luís Sérgio

DEPUTADO FEDERAL (PT-RJ)

Com as descobertas das megajazidas do pré-sal, o Brasil ingressará numa nova etapa econômica. Vislumbram-se colossais obras de infra-estrutura, novas empresas, estaleiros e plataformas marítimas, que possibilitarão ao País tornar-se um dos principais produtores de petróleo do mundo. Embora não haja ainda um número consolidado sobre geração de empregos ligados especificamente à exploração da nova área, as estimativas são as mais positivas.

Calcula-se que poderão ser gerados, em médio prazo, até 750 mil empregos diretos e indiretos. Até 2016, o desenvolvimento da produção do pré-sal necessitará da capacitação de 243 mil profissionais na cadeia produtiva do setor, para atender às encomendas da Petrobras.

Serão empregos de qualidade gerados a partir de uma dinâmica que coloca o interesse nacional acima de tudo.

Temos o duplo desafio de aprofundar o processo de nacionalização da produção de equipamentos para o setor e de garantir a mão de obra necessária. O problema já vem sendo enfrentado, mas com os dados superlativos do pré-sal, será preciso um esforço maior para que toda essa riqueza seja apropriada pela nação.

O governo Lula logrou avanços substanciais, ao romper com o modelo de FHC, em que se preferia comprar navios e plataformas no exterior. Desde 2003 o governo brasileiro e a Petrobras vêm apostando numa estratégia bem-sucedida para capacitar os fornecedores brasileiros. Ela materializou-se no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), cuja missão é revitalizar a indústria nacional de petróleo e gás em bases competitivas e sustentáveis, além de promover o aumento do conteúdo local nos projetos desenvolvidos pela Petrobras.

Os resultados são significativos.

Desde a criação do Prominp, a participação da indústria nacional nos investimentos do setor aumentou de 57% em 2003 para 75% no primeiro semestre de 2009, o que representa um expressivo valor adicional de US$ 13,2 bilhões de bens e serviços contratados no mercado nacional, com a geração adicional de 605 mil postos de trabalho, no período. Com o pré-sal, cresce também a necessidade de profissionais qualificados para atender às demandas do setor de petróleo e gás natural. O Prominp identificou que será preciso qualificar mais 207 mil pessoas em 13 estados do país e em 185 categorias profissionais nos próximos anos.

Ao longo dos últimos três anos, o Prominp vem preparando profissionais para atender à crescente demanda de pessoal qualificado para atuar em áreas como construção de navios e plataformas, construção e ampliação de refinarias, gasodutos etc. Já estão treinadas mais de 45 mil pessoas e, até março de 2010, o Prominp prevê totalizar a qualificação de 78 mil trabalhadores em 175 diferentes categorias profissionais.

O treinamento envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e alta capacitação, com impacto positivo não somente sobre a estatal, mas também sobre a engenharia brasileira, o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país.

O petróleo tem que ser tratado como riqueza estratégica do povo brasileiro. Hoje, em razão da nova orientação imprimida pelo governo Lula, com o fortalecimento da Petrobras, o setor corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,8% no governo FHC, em 1997. Com o pré-sal, poderá chegar a 20% do PIB em 2020. É justamente para o Brasil entrar nesse novo ciclo de crescimento econômico que o governo vem investindo pesado em educação, especialmente no ensino profissionalizante.

Desenvolvimento da produção deve exigir a formação de mais 243 mil pessoas

(*) Luís Sérgio é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados

http://jbonline.terra.com.br/

“A Petrobras e o novo marco regulatório” – Palestra com Gabrielli no Clube Militar, no Rio

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Agência Petrobras de Notícias

20/10/2009

“A Petrobras e o novo marco regulatório” – Palestra com Sérgio Gabrielli, da Petrobrás, no Clube Militar, no Rio

Palestra com Gabrielli – 21 de outubro (RJ)

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, profere palestra nesta quarta-feira (21/10), às 15h, no Salão Nobre do Clube Militar, no Centro do Rio de Janeiro, sobre as atividades da Companhia e a proposta de novo marco regulatório de exploração e produção de petróleo e gás.

Serviço

Evento: Palestra sobre a Petrobras e o novo marco regulatório
Data: 21 de outubro de 2009
Horário: 15h
Local: Salão Nobre do Clube Militar, 5º andar, Avenida Rio Branco, 251,
Centro – RJ.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Seminário “Pré-sal – o Brasil no caminho certo” em Curitiba debate os rumos do pré-sal

http://www.presal.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1

Agência estadual de notícias do Paraná

19/10/2009

Seminário em Curitiba debate os rumos do pré-sal

–

“Pré-sal – o Brasil no caminho certo” é o tema do seminário que será realizado na próxima quinta-feira, em Curitiba. Promovido pelo Governo do Estado, com o apoio dos partidos políticos paranaenses, o evento objetiva apoiar a mudança do marco regulatório e apontar alternativas para a distribuição de royalties, propondo que contemple todos os estados brasileiros.

Participarão do seminário, os ministros Edison Lobão, de Minas e Energia e Paulo Bernardo, do Planejamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deputados federais e dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

O evento, proposto pelo governador Roberto Requião e organizado pela Casa Civil, é aberto para toda a sociedade. “Essa iniciativa é de fundamental importância para o Paraná. Por isso recebeu o apoio dos dirigentes dos partidos políticos no Estado, caracterizando-se como um movimento supra-partidário na defesa dos interesses do povo paranaense”, explica o secretário Rafael Iatauro.

Iatauro destaca também que como o seminário recebeu o apoio dos partidos políticos no Paraná, deverá contar com a presença da bancada federal paranaense, dos senadores, deputados estaduais, prefeitos e entidades de classe.

O seminário acontecerá no dia 22, das 9 às 13 horas, no Canal da Música, em Curitiba, aberto ao público, com transmissão pela TV Educativa.

–

http://www.presal.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1

Petrobras bate recorde de produção, ultrapassando a faixa de 2 milhões de barris por dia

DIÁRIO DO PRÉ-SAL

19/10/2009

–

Com a retomada da produção da plataforma FPSO Cidade de São Vicente, na área de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, e da plataforma P-19, no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, no mês de setembro de 2009, a produção diária da Petrobras ultrapassou a marca histórica de 2 milhões de barris por dia.

Mais precisamente, a produção de petróleo da Petrobras no Brasil foi de 2.003.940 barris diários, em média, durante o mês de setembro.

O crescimento em relação a agosto foi de 1,2%, ou 5,6% acima da produção de setembro de 2008.

Contribuíram também para o crescimento da produção o início da extração de um poço na Plataforma de Piranema (Sergipe), e o aumento da produção das plataformas P-48 (Caratinga) e P-51 (Marlim Sul), na Bacia de Campos.

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil em setembro foi de 2.326.969 boe/d (barris de de óleo equivalente/dia).

Somadas as zonas produtoras no Brasil e no exterior, a Petrobras extraiu a média diária de 2.572.232 boe/dia de gás natural e petróleo no mês de setembro.

A extração de gás natural no Brasil manteve a média de 51 milhões 358 mil metros cúbicos, marca atingida desde 2008. No exterior a produção de gás natural atingiu  16 milhões 311 mil de metros cúbicos diários, representando um acréscimo de 9,9% em relação ao mês anterior, resultando à normalização da produção na Bacia Austral, na Argentina e ao aumento da extração de gás natural na Nigéria.

–

Diário do Pré-Sal

Informações da Agência Petrobras de Notícias

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Comissão sobre Fundo Social ouve Fazenda, Ipea e consultores

http://www2.camara.gov.br/

Agência Câmara

19/10/2009

Da Redação/WS

–

A comissão especial sobre o Fundo Social a ser formado com receitas da exploração do petróleo do pré-sal ouve nesta terça-feira (20) representantes do Ministro da Fazenda e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e os economistas Cláudio Adilson Gonçalez (MCM Consultores Associados) e Mailson da Nóbrega (Tendência Consultoria).

A comissão analisa os PLs 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 16.

Notícias relacionadas:

Pré-sal: especialista defende fixação de percentual para a União
Pré-sal: presidentes de comissões dizem que prazos serão cumpridos
Pré-sal: SBPC defende uso de recursos em tecnologia e educação
Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Agência Câmara

http://www2.camara.gov.br/

Petrobras está entre as três empresas mais admiradas do país

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

AGÊNCIA PETROBRAS DE NOTÍCIAS

19/10/2009

–

A revista Carta Capital promoveu na noite desta segunda-feira (19/10), em São Paulo, a cerimônia de entrega do prêmio “As Empresas Mais Admiradas no Brasil”. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, recebeu os prêmios conquistados pela Companhia em duas categorias: terceiro lugar no ranking das “Dez Empresas Mais Admiradas no Brasil” e sexto lugar na categoria “Agronegócios”.

Durante a cerimônia, Gabrielli discursou como representante dos empresários brasileiros. “Passados nove meses da decisão da Petrobras de investir US$ 174,4 bilhões em cinco anos, vemos com satisfação que nossa premissa de que a economia brasileira estava melhor aparelhada para enfrentar a crise foi confirmada”, lembrou. O presidente ressaltou que o empresariado brasileiro está diante de oportunidades jamais surgidas no país e raramente encontradas globalmente. “O Brasil está vivendo um momento de fabulosas oportunidades de crescimento industrial e social no país, não apenas com as encomendas destinadas ao desenvolvimento da produção no pré-sal, mas também para as cinco unidades de refino que serão construídas e para as necessidades de logística de interligação de tudo isso, representado por milhares de quilômetros de dutos, terminais de apoio e aeronaves.”

Gabrielli destacou a importância da proposta do marco regulatório que estabelece a Petrobras como única operadora no pré-sal, com participação mínima não inferior a 30%. “Isso aumentará a escala de contratações no país e as empresas terão a garantia de que vão se estabelecer aqui para fornecimentos de longo prazo e em grandes volumes”. O presidente também ressaltou que, paralelamente ao desenvolvimento industrial, “os recursos provenientes da partilha de produção das áreas do pré-sal vão proporcionar apropriação de renda pelo Estado para aplicação em um fundo social destinado às atividades prioritárias de combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e proteção ao meio ambiente.”

O evento contou com as participações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Altemir Gregolin (Pesca e Aqüicultura), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), dos governadores José Serra (SP) e Cid Gomes (CE), e do prefeito Gilberto Kassab (São Paulo), além de representantes do empresariado brasileiro.

Sobre o prêmio

A 12ª edição da pesquisa “As Empresas Mais Admiradas no Brasil” tem o objetivo de premiar e destacar as empresas que constroem a respeitabilidade corporativa e, ao mesmo tempo, contribuem para a disseminação da ética empresarial e o desenvolvimento socioeconômico do país. A pesquisa – realizada nos meses de julho e agosto – entrevistou 1238 executivos de 42 setores da Economia.

Os critérios para a eleição foram baseados em 12 fatores-chaves: qualidade de produtos e serviços, compromisso com Recursos Humanos, responsabilidade social, notoriedade, capacidade de competir globalmente, comprometimento com o desenvolvimento sustentável, inovação, qualidade de gestão, compromisso com o país, ética, respeito pelo consumidor e solidez financeira.

–

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Petrobras perfura em Angola

http://www.energiahoje.com/online/petroleo/e&p/2009/10/19/396273/petrobras-perfura-em-angola.html

–

19/10/2009

Felipe Maciel

–

A Petrobras iniciou nesta segunda-feira uma campanha de perfuração de 11 poços no offshore da Angola. A sonda Petrobras 10.000, afretada da Transocenan e recentemente entregue pelo Estaleiro Samsung, da Coréia, é a responsável pela campanha. A expectativa da empresa é que dois poços sejam perfurados ainda em 2009 e um terceiro iniciado e concluído apenas em 2010. A meta é concluir a perfuração dos 11 poços até 2011.

• 

A Petrobras atua em Angola desde 1979. A empresa possui hoje contratos de partilha de produção com a Sonangol – petroleira estatal angolana – nos blocos exploratórios 6/06, 15/06, 18/06 e 26.

O bloco 6/06 está localizado em águas rasas da Bacia do Kwanza e possui uma área total de 4.930 km². O programa de trabalho da fase inicial do contrato prevê a perfuração de dois poços exploratórios. A Petrobras é operadora da área com 40% de participação.

Também localizado em águas profundas, o bloco 18/06 está na Bacia do Baixo Congo, uma região das mais prolíficas da indústria petrolífera em Angola, e ao sul de importantes áreas produtoras de petróleo no país. A área do bloco é de 4.611 km² e a Petrobras tem 30% de participação, também sendo operadora. O contrato prevê a perfuração de sete poços exploratórios.

Na Bacia de Benguela, a Petrobras possui 80% dos direitos exploratórios do bloco 26, que possui área de 4.838 km². Trata-se de área de fronteira exploratória, cuja integração de dados geológicos e geofísicos do bloco, e analogias com modelos petrolíferos da costa oeste africana e da costa leste brasileira, permitiu a identificação do interesse da Petrobras. O contrato prevê a perfuração de dois poços pioneiros.

–

http://www.energiahoje.com/online/petroleo/e&p/2009/10/19/396273/petrobras-perfura-em-angola.html

A Petrobras está preparada para o pré-sal?

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=10801

–

19 de outubro de 2009

–

A edição da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (19/10) traz três matérias  sobre os desafios tecnológicos para a exploração do pré-sal: “ Tecnologia corre para reduzir custo de produzir no pré-sal ”; “ Corrosão, pressão e temperatura são obstáculos“ e ” Empresas buscam se unir à Petrobras“. Segundo o jornal, “adaptar a tecnologia existente para produzir mais petróleo no pré-sal, a um custo menor e com segurança, é uma das maiores empreitadas que a Petrobras enfrentará nos próximos cinco anos”. Para especialistas, a tecnologia atual já permite produzir do pré-sal. “O que estamos fazendo é evoluir, testar novos materiais e formatos, para adaptá-la às novas condições”, diz Segen Estefen, coordenador do laboratório de tecnologia submarina da Coppe/UFRJ.

Na Bacia de Campos, a Petrobras já produz óleo do pré-sal no campo de Jubarte, há um ano. Mas as reservas mais promissoras – e mais difíceis de extrair óleo – estão na bacia de Santos. Só em 3 das 10 áreas pesquisadas nessa bacia – Tupi, Iara e Guará -, estimativas apontam para até 13 bilhões de barris. Nas palavras do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, isso significa “óleo possível de extrair com as técnicas de hoje”, de forma a dar lucro. Na prática, o número dobra as reservas que a Petrobras havia levado 56 anos para acumular.

No hotsite criado pela Petrobras, há mais informações sobre os desafios do pré-sal . No site,  a Companhia afirma que está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Um exemplo é o Programa Tecnológico para o Desenvolvimento da Produção dos Reservatórios Pré-sal (Prosal), a exemplo dos bem-sucedidos programas desenvolvidos pelo seu Centro de Pesquisas (Cenpes), como o Procap, que viabilizou a produção em águas profundas. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional. Em dezembro o Cenpes já havia concluído a modelagem integrada em 3D das Bacias de Santos, Espírito Santo e Campos, que será fundamental na exploração das novas descobertas.

–

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=10801

Tecnologia corre para reduzir custo de produzir no pré-sal

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1910200908.htm

Folha de S. Paulo

19/10/2009

SAMANTHA LIMA

–

Conhecimento atual faz com que despesas para extrair um barril dessa região somem o triplo do valor em outras áreas.

Petrobras pretende que no pré-sal extração de petróleo seja controlada de forma remota, com o mínimo de pessoal, para conter gastos.

Adaptar a tecnologia existente para produzir mais petróleo no pré-sal, a um custo menor e com segurança, é uma das maiores empreitadas que a Petrobras enfrentará nos próximos cinco anos. Em termos financeiros, vencer esse desafio significa, em valores de hoje, um impacto positivo de mais de US$ 50 milhões por dia no caixa da empresa, em 2020.

Para especialistas, a tecnologia atual já permite produzir do pré-sal. “O que estamos fazendo é evoluir, testar novos materiais e formatos, para adaptá-la às novas condições”, diz Segen Estefen, coordenador do laboratório de tecnologia submarina da Coppe/UFRJ.

Petrobras começa a distribuir hoje o edital das 28 sondas de perfuração para o pré-sal

http://www.energiahoje.com/online/petroleo/e&p/2009/10/19/396243/sondas-do-pre-sal-a-caminho.html

–

Energia Hoje

19/10/2009

Sondas do pré-sal a caminho

Cláudia Siqueira

–

A Petrobras começa a distribuir hoje (19/10) o edital completo do primeiro lote do pacote de 28 sondas de perfuração destinadas ao pré-sal, capacitadas para operar em lâmina d’água de até 3 mil m. A petroleira enviou as cartas convite do processo na sexta-feira (16/10), marcando a entrega das propostas para o dia 4 de março.

Entre os grupos convidados estão Odebrecht, OAS, Atlântico Sul, UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Jurong, Sevan Marine, Galvão Engenharia e Mendes Júnior.

O processo terá três pacotes distintos, um para aquisição de sete navios-sondas, outro para o afretamento de uma ou mais semissubmersíveis/monocolunas e um último para compra de duas semissubmersíveis/monocolunas.

O edital dos navios-sonda será destinado a estaleiros e epecistas, e apenas uma empresa será declarada vencedora. A primeira unidade terá de estar disponível 48 meses após a assinatura do contrato, ficando a entrega da segunda sonda para dez meses depois. Os demais navios-sonda serão entregues a cada oito meses.

A aquisição das duas semissubmersíveis/monocolunas será feita através de dois contratos distintos, com prazo de entrega de 40 meses. As unidades próprias deverão ser repassadas, posteriormente, para a iniciativa privada.

A quantidade de semissubmersíveis/monocolunas a serem afretadas irá depender do valor apresentado pelos proponentes. Cada empresa ou consórcio poderá apresentar proposta para no máximo quatro unidades. (C.S.)

–

http://www.energiahoje.com/online/petroleo/e&p/2009/10/19/396243/sondas-do-pre-sal-a-caminho.html