Ciclo de Palestras no Clube de Cultura de Porto Alegre discute diversos aspectos da questão da inteligência e espionagem dos Estados Unidos no Brasil, incluindo palestra específica sobre o problema da espionagem na Petrobrás.
Ciclo de Palestras em Porto Alegre discute o problema da espionagem na Petrobrás
2 de novembro de 2013Governo deve reenviar o projeto sobre royalties do pré-sal ao Congresso ainda no primeiro semestre
7 de janeiro de 2011Agência Brasil
07/01/2011
Governo reenviará projeto sobre royalties do pré-sal ao Congresso no primeiro semestre
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal deverá encaminhar novamente ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano o projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (7) que a proposta poderá ser encaminhada com pedido de urgência constitucional.
“Estamos insistindo na aprovação do mesmo projeto. Temos a convicção de que essa é a melhor solução para o Brasil, e os parlamentares poderão rever seu pensamento inicial e temos esperança de que poderão concordar com a proposta do governo”, disse.
Expansão da área de atuação da OTAN em direção ao Atlântico Sul pode colocar o Pré-Sal em risco
17 de dezembro de 2010Portal Marítimo
17/12/2010
A suposta “Bacia do Atlântico” pode pôr em risco o pré-sal, diz Jobim
Rodrigo Cintra
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra sobre a “Política de Defesa do Governo Lula”, pronunciada nesta quarta-feira (15/12) na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), refutou a possibilidade de entendimentos sobre uma presença maior dos Estados Unidos no Atlântico Sul enquanto aquele País não referendar A Convenção do Mar, que fixa o atual limite de soberania de 200 milhas para o Brasil.
Durante a palestra, ao fazer um balanço das realizações da pasta, e dos desafios para o futuro, Jobim destacou a questão marítima como uma das prioridades. “Atuei não somente para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que, a meu ver, poderiam ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania”.
Jobim disse que, em viagem recente aos Estados Unidos, foi abordado por autoridades americanas interessadas em discutir o que ele chama de “tentativas de construir um esdrúxulo conceito de Bacia do Atlântico, que anularia as distinções evidentes entre as realidades do Norte e do Sul do Oceano. Sintomaticamente, essas iniciativas partem de países do Norte do Atlântico, o que nos causa preocupação, sobretudo em vista de nossas reservas de petróleo na camada pré-sal”.
O ministro explicou que “na concepção americana, o mar vai até a praia de Copacabana, e na concepção do Brasil, a partir da concepção da Convenção do Mar, os fundos marinhos vão até 350 milhas do litoral”. O comentário refere-se ao novo limite de soberania sobre o subsolo marinho, que está sendo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e que ampliará a área de controle brasileira de 3 milhões de km² para 4,5 milhões de km².
Essa preocupação brasileira já havia sido manifestada por Jobim diante das novas atribuições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que passaria a atuar em todo o mundo, inclusive no Atlântico Sul (acesse abaixo o link para a íntegra do discurso do ministro sobre o assunto, em Lisboa, Portugal).
Petrobrás articula cooperação internacional em segurança técnica e faz simulação de controle de vazamento
3 de dezembro de 2010IG – Último Segundo
03/12/2010
Pré-sal: Petrobras articula cooperação internacional de segurança
Petrolífera afina compromissos de ajuda mútua com empresas e prevê R$ 118 milhões em equipamentos de contenção de vazamentos
Bruno Rico, enviado a Manaus
Após o acidente da British Petroleum (BP), em abril, a Petrobras reviu sua relação com associações internacionais de contenção de vazamentos de óleo e derivados. Segundo o gerente de articulação e contingência, Jayme Seta Filho, no Golfo do México, “os recursos mobilizados ultrapassam em 20 vezes” o que a gigante brasileira dispõe. Por isso, além dos R$ 118 milhões que serão investidos nos próximos dois anos em equipamentos de contenção de vazamentos, a Petrobras está empenhada em ampliar a cooperação internacional em caso de grandes acidentes.
No Mobex, encontro internacional sobre o tema, que ocorre desde quarta-feira (01/12) em Manaus, a petrolífera expôs seus números. Em um caso de emergência, a empresa teria capacidade de mobilizar cerca de 500 agentes em até 24 horas. Para se ter uma ideia, até o terceiro mês de vazamento da BP, 38 mil pessoas foram mobilizadas.
Votação do destaque que trata dos royalties na Câmara será nominal
1 de dezembro de 2010Agência Câmara de Notícias
01/12/2010
Destaque sobre o pré-sal terá votação nominal no plenário
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) desistiu de um recurso contra a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre o requerimento para votação nominal de um destaque do PPS. Ele aceitou proposta do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que todo o Plenário apoie a votação nominal do destaque ao Projeto de Lei 5.940/09.
O destaque tem o objetivo de manter, no texto do substitutivo do Senado, a nova regra de distribuição de royalties do petróleo baseada nos critérios de rateio dos fundos constitucionais de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
Jobim critica proposta americana de “unificar” Atlântico Norte e Atlântico Sul
6 de novembro de 2010BBC Brasil
04/11/2010
Jobim critica proposta americana de unificar Atlântico Norte e Sul
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.
Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.
Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.
“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.
“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”
Estados Unidos e OTAN pretendem “redelimitar” o Atlântico em projeto que pode ameaçar o Brasil
3 de novembro de 2010Agência Brasil
03/11/2010
Brasil só discutirá criação da Bacia do Atlântico depois que EUA referendarem Convenção do Mar
Repórter da Agência
Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (3) que o governo brasileiro só aceitará negociar com os Estados Unidos a criação da Bacia do Atlântico, que prevê a união dos países do Atlântico Sul e do Atlântico Norte e apagar a linha divisória entre os dois Atlânticos, depois que os norte-americanos referendarem a Convenção do Mar da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Com relação a iniciarmos esta discussão sobre o conceito novo que vem sendo denominado de Bacia do Atlântico e apagar a linha divisória entre o Atlântico Sul e o Atlântico Norte a minha opinião é a de que o Brasil só pode sentar à mesa com os EUA para tratar do tema depois que eles referendarem a Convenção do Mar da ONU, antes disso não”.
O ministro disse que o próprio governo norte-americano já concorda com este referendo, mas o Senado dos Estados Unidos, até o momento, vem rejeitando o referendo.
Jobim lembrou que o Executivo mandou, inclusive, a mensagem para o Senado que não aceitou referendar a Convenção do Mar que traça o arcabouço jurídico para os limites de cada país em relação à sua costa marinha.
“O arcabouço jurídico para o mar está definido nessa convenção, e o Brasil é signatário dessa convenção. Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral [onde inclusive está situado o pré-sal] decorre da Convenção do Mar. Ou seja, só é possível conversar com um país sobre temas como o da Bacia do Atlântico se ele respeitar esta regra”.
Jobim participou da 7ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, que ocorre até amanhã (4) no Marriott Hotel, no Rio de Janeiro.
Pânico com derramamento de óleo: o Pré-sal pode ser o Golfo do México amanhã?
1 de junho de 2010Agência Petroleira de Notícias
01/06/10
Pânico com derramamento de óleo: o Pré-sal pode ser o Golfo do México amanhã?
Por Emanuel Cancella*
O derramamento de óleo no Golfo do México criou um pânico global. É verdade que a indústria do petróleo é predatória, agride o meio ambiente e acarreta doenças aos trabalhadores. Porém, infelizmente, ainda será a principal fonte energética nos próximos 50 anos.
Em entrevista à TV Senado, economista do Ipea fala sobre ‘royalties’ do petróleo
31 de março de 2010Agência Senado
31/03/2010 – 20h40
Em entrevista à TV Senado, economista do Ipea fala sobre ‘royalties’
Da Redação – Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/
O economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou injustiça e falta de critério no atual sistema de distribuição dos royalties do petróleo. Na avaliação do técnico, o momento em que o Senado discute as regras básicas de exploração do petróleo na camada do pré-sal é “altamente propício para que sejam apontadas novas regras”. As declarações estão em entrevista concedida ao programa Agenda Econômica, da TV Senado, que irá ao ar neste sábado (3), às 16h30, com reprise às 21h30, e, no domingo (4), às 2h30, 11h30 e 22h.
Ele explicou aos entrevistadores Helival Rios e Davi Emerich que o critério adotado, baseado num conceito geográfico chamado de “área de confrontação”, varia de acordo com o formato do município, no seu contato com o mar, sem guardar qualquer relação que leve em conta aspectos de renda, ecologia, população e coisas dessa natureza.
Para dar exemplo do grau de arbitrariedade do critério atual, o economista lembrou que o município de Campos (RJ) foi agraciado, no último ano, com uma receita de R$ 1,2 bilhão dos royalties do petróleo (20% do total municipal), enquanto seu vizinho ao norte, São Francisco de Itabapoana (RJ), recebeu apenas R$ 7 milhões (0,1% do total). Mas o que definiu “essa brutal diferença” na distribuição dos recursos foi apenas o contorno da geografia desses municípios, coisa que “não faz o menor sentido” para o economista.
Segundo Sérgio Gobetti, há um consenso na literatura internacional de que os recursos do petróleo devem ser centralizados na mão da União. Somente dessa forma é que haverá condições de fazer frente às bruscas variações a que estão sujeitas as cotações de commodities, entre elas o petróleo, no mercado internacional.
– Quem pode fazer uso de uma política monetária e fiscal, como é o caso do governo federal, poderá gerir bem os recursos oriundos de um grande ciclo de exploração de petróleo ou de qualquer outra commodity – salientou.
Na entrevista, o economista abordou também os efeitos dos recursos do petróleo extraído da camada de pré-sal sobre as reservas internacionais do país e sobre os investimentos em setores prioritários, como é o de infraestrutura.
Brasília e Copa
Transferência da Capital, documentário de 60 minutos da série Senado Documento, exibe no domingo (4), às 21h, os diferentes aspectos da transferência da capital para Brasília. Traz desde o depoimento dos funcionários do Senado vindos do Rio de Janeiro até as aventuras de pioneiros em uma cidade em construção. Há ainda relatos de aspectos políticos, econômicos e arquitetônicos.
Ainda no domingo, às 2h15, 11h15 e 19h45, o EcoSenado traz debates com especialistas, acadêmicos e autoridades sobre soluções para a sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol que será realizada no Brasil em 2014. Essas discussões ocorreram em dois dias de audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Serviço
A TV Senado pode ser sintonizada nos canais UHF 36, no Gama (DF); 40, em João Pessoa (PB); 43, em Fortaleza (CE); 51, em Brasília (DF); 52, em Natal (RN); 53, em Salvador (BA); 55, em Recife (PE); e 57, em Manaus (AM); pelos canais de assinatura 7, da Net Brasília; 17, da Tecsat; 118, da Sky; e 217, da DirectTV; ou ainda ser acompanhada pelo site http://www.senado.gov.br/tv.
Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/
Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo
18 de março de 2010BBC Brasil
18/03/2010
Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília
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http://www.bbc.co.uk/
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A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.
Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties – espécie de compensação financeira paga pelos exploradores – devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.
A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.
A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.
Entenda o debate.
O que são royalties e como são cobrados?
De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.
No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.
De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.
A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.
Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.
Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?
Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.
Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero – o que justificaria um novo marco regulatório.
Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.
O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.
Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.
A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.
A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.
Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.
Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?
O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence “a todo o país”, o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.
Segundo o deputado Marcelo Castro, “não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro”. Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer “justiça social” e “reduzir desquilíbrios” regionais.
Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.
Ainda de acordo com o deputado, não seria “justo” privilegiar dois Estados e “prejudicar” 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores “têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada”.
Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços – e por isso devem ser beneficiado com royalties.
“Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade”, disse Ibsen, durante a votação da emenda.
Ainda de acordo com o deputado, “é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra “inverte a concentração de recursos”, permitindo que os municípios com menos dinheiro “participem da riqueza do petróleo”.
O que dizem os Estados e municípios produtores?
A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.
Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum “benefício eleitoral” em seu Estado estão “equivocados”. Sua avaliação é de que a população brasileira será “solidária” ao Rio.
De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.
O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.
Representantes dos Estados produtores veem ainda “falhas jurídicas” na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.
“Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Existe a possibilidade de um acordo?
A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.
Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.
Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.
Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.
No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.
A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.
Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.
Quais são as implicações eleitorais do debate?
A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.
No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.
Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.
“Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef”, diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.
O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.
O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.
Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma “preocupação correta”, mas que o projeto, do jeito que está, é “inaceitável”.
A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que “comprar briga” com o restante do país “teria um alto custo”.
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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100317_royalties_entenda_fa_np.shtml
Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina
18 de março de 2010Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina
Lucas Kerr de Oliveira
Publicado no jornal online "Pare o Trem".
A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.
A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy, pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico – a “Passagem de Drake”, entre a América do Sul e a Antártida.
A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da Inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.
Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.
Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.
A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970 para mudar radicalmente este quadro.
A conjuntura da Guerra das Malvinas em 1982
A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980). Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.
Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares e milhares de soldados para o Atlântico Sul. Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.
Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.
Consequências da Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990
As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.
O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois.
Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo. .
O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.
O principal resultado positivo da guerra foi, sem dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito. O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo às Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado da Argentina na região.
Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.
Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo, mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.
Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.
Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.
No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No máximo, diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.
Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo
Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantiana. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.
A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.
Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de insurgência armada, inclusive com a consolidação de “senhores da guerra” em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.
Ao invés de tornarem-se exceção, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.
É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de “maldição do petróleo“, incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado “Mal Holandês”, até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade. Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionados pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.
O Brasil em tempos de pré-sal, a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera
A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul.
Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.
Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.
Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.
Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que “precisa” das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.
Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético, poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.
Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.
O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.
O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.
Embora esse seja um cenário pouco provável, e muitas vezes possa parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?
A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana
Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.
Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o “núcleo duro” da integração sul-americana.
É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.
O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou de mísseis anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.
Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.
O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.
A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.
Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético, resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.
Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.
Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelmente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas, tem grande potencial petrolífero. Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.
A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.
Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é consenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direção, seria fundamental uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.
É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exijam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.
É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.
De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.
Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.
As primeiras linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.
Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.
Lucas Kerr de Oliveira
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Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/
(Vídeo) Análise Contrafactual: O que faltou para a vitória da Argentina na Guerra das Malvinas?
19 de fevereiro de 2010Política Externa
(Vídeo) Análise Contrafactual: Para a Vitória Argentina na Guerra das Malvinas
February 19th, 2010
http://www.politicaexterna.com/
Por Daniel Cardoso T.
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Análise contrafactual é quando você imagina quais seriam as consequência de ações diferentes em determinados momentos históricos. Por exemplo: se Hitler não tivesse entrado em guerra com a URSS, teria a Alemanha vencido a 2ª GM? Ou, se Napoleão tivesse vencido a Rússia, teria ele criado um império tão duradouro quanto o Romano?
Já li, se não me engano no livro do Nye, que os historiadores tendem a não gostar desse tipo de análise. Alguns afirmam que não passa de ficção.
Em termos de temperamento humano, seria o embate entre sujeitos movidos pela intuição e os que têm os pés amarrados ao chão. Eu pertenço ao campo dos intuitivos e creio que essas análises são muito enriquecedoras/desafiadoras e ensinem muito mais que os fatos em si. Contudo, ela deve vir somente após haver um bom conhecimento do que ocorreu.
Clique no link abaixo para ver todos os arquivos de vídeo, produzidos pelo Discovery Channel e em espanhol…
“Malvinas: La historia que pudo ser” 1 de 5
“Malvinas: La historia que pudo ser” 2 de 5
“Malvinas: La historia que pudo ser” 3 de 5
“Malvinas: La historia que pudo ser” 4 de 5
“Malvinas: La historia que pudo ser” 5 de 5
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http://www.politicaexterna.com/
Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul
18 de fevereiro de 2010Diário do Pré-Sal
Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul
Lucas Kerr de Oliveira
A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.
A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre a América do Sul e a Antártida.
A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.
Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.
Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.
Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.
Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.
A conjuntura da Guerra das Malvinas em 1982
A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980). Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.
Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares e milhares de soldados para o Atlântico Sul.
Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.
A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.
Consequências da Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990
As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.
Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.
O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.
O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.
Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.
Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.
Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial. Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.
No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.
O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação
Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.
A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.
Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.
Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.
Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.
Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético, poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.
Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.
O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.
Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?
A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana
Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.
É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.
O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou de mísseis anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.
A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.
Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético, gerando ainda mais empregos na região.
Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.
Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas tem potencial petrolífero. Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.
A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.
É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.
O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.
As primeiras linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.
Lucas Kerr de Oliveira
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Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.
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Brizola Neto: Prestem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil
17 de fevereiro de 2010Blog Tijolaço
Prestem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil
fevereiro 17th, 2010
Brizola Neto
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http://www.tijolaco.com/
Esta aí na foto ao lado é a plataforma de exploração Ocean Guardian – que não se perca pelo nome – que está sendo rebocada e chega até o final do mês às Ilhas Malvinas. É a primeira das plataformas enviadas para retirar petróleo ao largo das Ilhas Malvinas. Serão perfurados oito poços exploratórios.
Qualquer pessoa com conhecimentos básicos de logística de petróleo sabe que esta operação custará uma fortuna de centenas de milhões de dólares. Não existe base de terra minimamente próximas para essas plataformas, o que aumenta de forma gigantesca os seus custos. Cada equipamento e cada trabalhador terá ser trazido de milhares de quilômetros de distância e nem mesmo aeroporto capaz de suportar vôos intercontinentais há na ilha, onde a maior pista é de 900 metros, 400 metros menor que a do nosso Santos Dumont. Fala-se em trazer materiais construir uma cidade para os trabalhadores. Da Inglaterra às Malvinas a distância é de mais de 12 mil quilômetros, em linha reta. Evitando as águas territoriais brasileiras, mais de 16 mil quilômetros.
Logo, um investimento desta monta não é feito senão com indícios de uma grande quantidade de óleo, que o torne economicamente viável e lucrativo para as empresas petroleiras.
E se há petróleo em quantidade, haverá, tão certo como dois e dois são quatro, proteção militar a esta riqueza. Ou alguém acha que os ingleses vão deixar torres, terminais e navios ao alcance da aviação argentina em meia hora de vôo, sem proteção bélica?
E aí, meus amigos, estaremos diante de um dos maiores pesadelos militares que possamos ter: uma base militar aeronaval no Atlântico Sul, a pouco mais de três mil quilômetros – alcance de aviões de caça – de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Sem falar na região do pré-sal. Do ponto de vista militar é muitíssimo pior do que as bases americanas na Colômbia.
O Brasil precisa entrar já nesta questão, diplomaticamente, antes que o impasse entre Londres e Buenos Aires se agrave mais ainda. Para começar, deixando claro que não aceitará a implantação de qualquer base militar extra-continental no Atlântico Sul. Não podemos tolerar a militarização de nossas vizinhanças e nem pretender sacrificar o povo brasileiro sendo obrigado a organizar defesas correspondentes a elas.
Esta história de petróleo nas Malvinas, eu venho dizendo aqui, se confirmada, vai ser um dos maiores impasses diplomáticos e militares que o nosso país terá de enfrentar.
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http://www.tijolaco.com/
restem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil
Exploração de petróleo na região das Malvinas aumenta tensão entre Inglaterra e Argentina
5 de fevereiro de 2010http://www.correiodobrasil.com.br/
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Jornal Correio do Brasil
05/02/2010
Aumenta disputa entre Argentina e Grã-Bretanha pelas Malvinas
Por Redação, com Reuters – de Buenos Aires
A Argentina acusou nesta quinta-feira a Grã-Bretanha de apelar ao “fantasma militar” para encobrir a “ilegalidade” da exploração petroleira nas Ilhas Malvinas, cuja soberania é reclama pelo país sul-americano.
Em meio ao aumento na tensão bilateral, no entanto, uma fonte do governo argentino negou a possibilidade de um conflito militar pelo arquipélago, como o que ocorreu entre os dois países em 1982, na qual morreram 649 argentinos e 255 britânicos.
– Apelando ao fantasma militar, o que o Reino Unido faz é deixar mais em evidência a verdadeira realidade: a disputa por soberania existe – disse a fonte do Ministério de Relações Exteriores da Argentina.
A reação argentina veio depois que o jornal Financial Times reproduziu as palavras de um diplomata britânico que disse que o premiê do país, Gordon Brown, está ansioso por assegurar que a disputa com Buenos Aires não escale até alcançar um confronto militar.
– Este é um negócio legítimo nas águas das Ilhas Malvinas (…) Deveria ser permitido que continue e vai continuar – disse o diplomata ao jornal britânico.
A área que rodeia as ilhas poderia ser uma fonte abundante de hidrocarbonetos, segundo especialistas, mas a Argentina e Grã-Bretanha nunca alcançaram um acordo para a exploração conjunta.
Segundo informação difundida em diversas mídias, a Desire Petroleum começará em fevereiro a perfurar em busca de petróleo ao norte do arquipélago.
– A Argentina adverte novamente o Reino Unido sobre a ilegalidade e consequências desse novo ato unilateral, assim como a todos os agentes privados envolvidos, que serão passíveis de futuras demandas judiciais – acrescentou a fonte argentina.
As Ilhas Malvinas estão sob domínio britânico desde 1833, ano que deu início à disputa entre os dois países.
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Com a queda no preço do petróleo em 2008-2009, pagamento de Royalties caiu 27%
18 de janeiro de 2010Folha de S.Paulo
18/01/2010
Pagamento de royalty do petróleo cai 27% em 2009
DENISE MENCHEN
da Folha de S.Paulo, no Rio
A crise econômica internacional fez com que os recursos pagos aos governos como compensação pela produção de petróleo e gás natural despencassem em 2009.
Os royalties, tipo mais comum de compensação, passaram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões no ano passado, o que significa uma queda de 27,16%. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Atualmente, os royalties alimentam os cofres da União, de dez Estados e de mais de 900 municípios que são afetados pela atividade ou estão dentro da área de influência dos campos de produção, estabelecida de acordo com metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O pagamento varia de acordo com o campo -a alíquota vai de 5% a 10% sobre o valor total da produção- e é feito pelas empresas produtoras. A Petrobras é a principal delas.
De acordo com a economista Fernanda Feil, da Rosenberg Consultores Associados, a queda no valor pago em 2009 é explicada pelo comportamento do preço do petróleo, que despencou com o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008, após a falência do banco norte-americano Lehman Brothers.
Após se aproximar dos US$ 150 ao longo de 2008, o barril da commodity tipo Brent bateu US$ 39 depois da crise. De novembro de 2008 a outubro de 2009, o preço médio foi de US$ 58,01, bem abaixo dos US$ 105,52 verificados nos 12 meses anteriores.
O período serve como referência para os pagamentos, já que os depósitos são feitos dois meses depois do mês em que a produção é apurada.
Produção e câmbio
A depreciação da commodity foi tão forte que nem mesmo o aumento do volume da produção e a valorização do real conseguiram compensar as perdas. No mesmo período, a produção aumentou 6,43%, e a taxa média de câmbio passou de R$ 1,74 para R$ 2,10, uma alta de 20,69%.
O cenário afetou também as participações especiais –espécie de royalty extraordinário pago pelos concessionários quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade. Nesse caso, foram beneficiados sete Estados e cerca de 30 municípios, além da União.
Dados disponíveis no site da ANP mostram que, de janeiro a novembro do ano passado, os desembolsos desses recursos somaram R$ 8,2 bilhões. No mesmo período de 2008, o montante chegou a R$ 11,7 bilhões.
No entanto, a diferença entre um ano e outro (hoje a queda está em 29,9%) deve sofrer redução. É que auditorias realizadas pela agência resultaram em novos pagamentos em dezembro de 2009, que ainda não aparecem no balanço do ano. Em 2008, o mês de dezembro não registrou pagamento de participações especiais.
Editoria de Arte / Folha Imagem
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u680882.shtml
Separatistas da região petrolífera de Cabinda atacam a seleção do Togo em Angola: 1 morto e 9 feridos
8 de janeiro de 2010http://www.estadao.com.br/
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Estadão Online
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Ataque à seleção do Togo em Angola deixa 1 morto e 9 feridos
Equipe viajava do Congo para o país vizinho para disputar a Copa Africana das Nações, que começa no domingo
Associated Press, Reuters
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Enclave de Cabinda fica entre Congo e Angola
Arte/estadao.com.br
LUANDA – O ônibus da seleção do Togo foi atacado por homens armados em Angola nesta sexta-feira, 8, a dois dias da Copa Africana de Nações. O motorista do ônibus morreu. Nove membros da delegação estão feridos. Dois deles são jogadores: o goleiro Kodjovi Obilale, que está em estado grave, e o zagueiro Serge Akakpo. Os outros feridos são membros da direção desportiva, administrativa e médica, de acordo com o ministério dos Esportes de Togo. O ataque aconteceu no enclave de Cabinda, região rica em petróleo, com inspirações separatistas.
O ministro Angolano Antonio Bento Bembe, responsável pelo enclave de Cabinda, afirmou que o ataque é um ato terrorista. “É um ato de terrorismo que estamos lidando enquanto falamos”, disse. Bembe, contudo, não acredita que o grupo separatista Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda, que assumiu a responsabilidade do ataque, tenha sido o verdadeiro autor do atentado: ” A FLEC não existe faz tempo. O ataque provém de certos indivíduos que querem nos causar problemas”.
De acordo com Alaixys Romao, um dos jogadores da equipe, sete pessoas foram baleadas. “Atiraram nos jogadores como se eles fossem cachorros e tivemos que ficar 20 minutos debaixo dos assentos para escapar das balas”, declarou à Rádio Monte Carlo o atacante Thomas Dossevi, do Nantes. Ainda segundo Dossevi, o ataque foi executado por homens encapuzados fortemente armados.
A equipe ia do Congo, onde estava treinando, para Angola, onde estreia na segunda-feira no torneio contra Gana. Após participar do Mundial da Alemanha, em 2006, a equipe não conseguiu garantir vaga na África do Sul. O principal nome da equipe é o atacante Adebayor, do Arsenal, da Inglaterra.
O atacante Dossevi também declarou à edição digital do diário francês L’Equipe que os jogadores estão assustados e já não desejam mais participar da Copa. “Nós somos capazes de fazê-lo. Minha primeira preocupação é com a saúde dos feridos, porque havia uma grande quantidade de sangue no chão. No momento, não temos muitas notícias, só sabemos que eles já foram levados ao hospital”, disse Dossevi. “Atiraram em nós, mesmo estando escoltados por dois ônibus e pela polícia”, acrescentou.
Um porta-voz do Comitê Organizador da Copa Africana de Nações já afirmou que a competição acontecerá, apesar do atentado contra a seleção de Togo. Uma delegação de oficiais angolanos e uma delegação da Confederação Africana de Futebol irá a Cabinda neste sábado, 9, enquanto o primeiro ministro angolano se encontrará com o presidente da CAF, Issa Hayatou, “para tomar decisões a fim de garantir um seguimento tranquilo da competição”. A CAF expressou seu “total apoio e simpatia para com toda a delegação de Togo”. A FIFA também manifestou sua “máxima simpatia” em um pronunciamento.
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Seleção em partida das eliminatórias da Copa de 2010 em setembro. Foto: Noel Kokou Tadegnon/Reuters
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http://www.estadao.com.br/