Geopolítica do petróleo e pré-sal em debate no FSM 2009

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Agência Petroleira de Notícias

30/01/2009

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Movimentos populares, sindicais e estudantis presentes no Fórum Social Mundial, em Belém, reservaram a tarde dessa sexta, 30, para debater “A Geopolítica do Petróleo e o Pré-sal”. Esse é o título do seminário que acontece hoje no Clube Monte Líbano, na Avenida Almirante Barroso, 152, no centro da cidade, a partir das 15h.

A atividade terá como debatedores Fernando Siqueira e João Victor Campos, ambos da Associação de Engenheiros da Petrobrás, além dos Sindicatos dos Petroleiros do Rio de Janeiro, do Amazonas-Pará-Maranhão-Amapá, e de Sergipe-Alagoas. O Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás inscreveu o seminário na programação oficial do FSM 2009 com o objetivo de promover o debate sobre o papel do petróleo na construção de uma sociedade justa e igualitária. Com as recentes descobertas do Pré-sal, o Brasil assume o status de um dos grandes produtores de petróleo do mundo. A pergunta é a quem beneficiará e de que forma será utilizada essa riqueza. A re-estatização da Petrobrás e a necessidade de uma nova legislação para o setor também serão discutidas.

“Deixaremos o petróleo debaixo da terra” declara Rafael Correa

Além da defesa da soberania dos povos sobre seus recursos naturais, a declaração do presidente do Equador, Rafael Correa, durante encontro com governantes latino americanos nessa quinta, em Belém, abriu uma nova vertente no debate. “Deixaremos o petróleo debaixo da terra, faremos um grande sacrifício, mas o resto do mundo tem que nos recompensar pela preservação da Amazônia”. A proteção ambiental, a consciência ecológica, a sustentabilidade e o desenvolvimento de novas matrizes energéticas ampliam a complexidade da discussão sobre o petróleo num Fórum realizado em meio à Floresta Amazônica.

Entenda a campanha “O petróleo tem que ser nosso”

O Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás representa a articulação de dezenas de entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais e organizações populares em torno da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’. Além de um abaixo-assinado com milhares de adesões, diversas manifestações já foram feitas com o objetivo de cancelar os leilões organizados pelo Governo Federal das áreas potenciais produtoras de Petróleo. A outra reivindicação é a mudança da legislação referente ao petróleo e gás, com revogação das medidas privatizadoras, retomada das áreas de Petróleo e Gás que foram privatizadas e desnacionalizadas, e recuperação do monopólio para a Petrobrás 100% estatal.

A ocupação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2007. O acampamento de três dias em frente ao edifício sede da Petrobrás (Edise) no centro do Rio de Janeiro, em setembro de 2008. A ocupação do Ministério das Minas e Energia em Brasília, a greve dos petroleiros, a tomada do hall do Edise e o ato público em frente a ANP, esses quatro últimos ocorridos na semana da 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás Brasileiros, de 15 a 18 de dezembro de 2008. Todas essas iniciativas de autoria do comitê denunciaram a entrega das riquezas de petróleo e gás brasileiros.

Situação do petróleo nacional

Hoje, 40% das áreas em exploração e produção de petróleo e gás estão em mãos privadas, diretamente ou em parceria com a Petrobrás. Com as atuais concessões, estima-se que as multinacionais vão se apropriar de metade do petróleo a ser produzido nos campos gigantes de Tupi e Carioca. A maioria do capital da Petrobrás não é mais estatal: 60% de suas ações foram privatizadas. O capital estrangeiro já é dono de 40% da Petrobrás. O povo brasileiro praticamente não se beneficia da exploração multinacional de nosso petróleo. As taxas e impostos pagos pelas empresas são irrisórios, estando entre os menores do mundo. Esta realidade é conseqüência das medidas que FHC tomou emendando a Constituição e criando a Lei 9478/97 que instituiu os Leilões da ANP, que continuaram no governo Lula.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

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Diretoria da Eletrobrás apresenta ações estratégicas até 2012

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ELETROBRÁS

30/01/2009

Divisão de Imprensa e Comunicação Interna da Eletrobrás

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A diretoria da Eletrobrás apresentou hoje ao Conselho de Administração (CAE) o Programa de Ações Estratégicas do Sistema Eletrobrás (PAE) para o período 2009-2012, em evento que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O programa prevê o investimento de R$ 7,2 bilhões em 2009 – R$ 5,5 bilhões destinados à geração e à transmissão e cerca de R$ 1 bilhão para as empresas de distribuição do Norte e Nordeste.

O PAE é a base do primeiro plano de negócios do Sistema Eletrobrás, que será submetido à aprovação do CAE, em reunião prevista para 13 de fevereiro. Como ainda depende da aprovação do Conselho, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, não quis se aprofundar nos detalhes, mas disse que o plano será muito importante para o Brasil. “Posso dizer apenas que é audacioso e traz obras estratégicas para o país”, disse o executivo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que a reestruturação pela qual o Sistema Eletrobrás vem passando será essencial para o Brasil. “O Plano de Transformação tem o objetivo de assegurar a presença do Sistema Eletrobrás na estruturação do setor de energia elétrica no país. É isso que vai garantir a segurança energética necessária ao desenvolvimento do país”, declarou o ministro.

A crise financeira não assusta o presidente da Eletrobrás. Para José Antonio Muniz, a empresa e suas subsidiárias estão imunes à crise. “A crise não mudou os nossos planos: vamos continuar investindo na geração, transmissão e também na distribuição”, afirmou Muniz, que foi além. “Este será um ano de máximo desempenho para o Sistema Eletrobrás”, enfatizou.

Além de metas de investimento, o PAE prevê iniciativas das empresas do Sistema Eletrobrás na área de governança corporativa, com vistas a atingir o Nível 2 de Governança Corporativa da Bovespa já em 2009 e ver a holding listada no Dow Jones Sustainability Index (DJSI), o índice de sustentabilidade New York Stock Exchange (NYSE), até 2012. A inclusão no DJSI facilita a captação de financiamentos de fundos de investimento ligados a fundos de pensão americanos e europeus.

Fonte: Divisão de Imprensa e Comunicação Interna da Eletrobrás

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