O Leilão de Libra, a geopolítica do Pré-Sal e as perspectivas para a inserção internacional do Brasil
por Lucas Kerr Oliveira , Pedro Vinícius Pereira Brites e Bruna Coelho Jaeger
Em 21 de outubro foi realizado o Leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos. O leilão recebeu um lance único, com o consórcio vencedor oferecendo 41,65% de excedente em óleo para a União, o percentual mínimo estabelecido pela legislação. A Petrobrás, operadora do campo com 40%, lidera o consórcio, enquanto a anglo-holandesa Shell e a francesa Total ficaram com 20% cada, e as chinesas CNPC e CNOOC ficaram com 10% cada. Libra é o primeiro mega campo do Pré-Sal a ser licitado sob o novo regime e representa a busca do governo por aumentar o nível de retorno gerado pelas reservas petrolíferas.
O campo de Libra,com 1,5 mil km², é o campo petrolífero com a maior área total do mundo, tem potencial estimado de 12 a 15 bilhões de barris de petróleo e gás equivalente, similar a todas as reservas brasileiras da camada pós-sal. Espera-se que a extração petrolífera em Libra chegue a 1,4 milhão de barris/dia, quase cinco vezes mais que o maior campo do país atualmente, Marlim do Sul. Contudo, apenas um consórcio concorreu ao leilão, pois algumas das maiores petrolíferas do mundo, como a Exxon, Chevron e a BP, criticaram o regime de partilha adotado pelo país. Também atacaram a criação da estatal “Petrosal”, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que controla 50% do poder de voto no Comitê Operacional do campo de Libra, assegurando o controle do processo decisório para o Brasil.
O regime de partilha, estabelecido pela Lei nº 12.351/2010 (BRASIL, 2010) representa um grande avanço para o Brasil, em comparação com a política de concessões que vigorou nos anos 1990. Sob a Lei nº 9.478/1997 (BRASIL, 1997), o regime de concessões cedia todo o petróleo extraído às empresas petrolíferas, que pagavam valores irrisórios pelos contratos e apenas 10% de royalties. Corporações estrangeiras passaram a controlar todo o processo decisório envolvido na exploração, desde a aquisição de sondas perfuratrizes, plataformas, navios, na pesquisa, prospecção e extração, até a venda final do petróleo. No regime de partilha instituído, vence o leilão que oferecer a maior parcela de petróleo excedente à União, além de pagar um bônus de assinatura (R$ 15 bilhões no caso de Libra) e 15% de royalties. O mais relevante é que o país amplia sua soberania quanto à exploração petrolífera devido à garantia de que a Petrobrás será a operadora dos blocos e à predominância da PPSA no Comitê Operacional.
Na próxima década, estão previstos investimentos público-privados de R$ 28 bilhões em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A Presidenta Dilma Rousseff, afirmou que “somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 e 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil.” (ROUSSEFF, 2013). Assim, consolida-se a política industrial do governo de fomentar a produção local de equipamentos e tecnologia para abastecer o setor petrolífero.
Diversas críticas antecederam a execução do leilão. Por um lado, havia os que consideravam o sistema demasiado protecionista, enquanto outros acusavam o novo regime de não ser suficientemente nacionalista. Além disso, o escândalo da espionagem estadunidense e canadense no Brasil trouxe preocupações acerca dos resultados do leilão, já que não se tem clareza sobre a dimensão do vazamento de informações aos grupos estrangeiros.
Contudo, o governo brasileiro manteve-se firme na decisão de realizar o leilão, para demonstrar a viabilidade do sistema de partilha e assegurar o controle operacional e econômico do campo. O adiamento indefinido do leilão poderia levá-lo a ocorrer apenas em 2014, ano eleitoral em que a polarização deste tema seria ampliada, portanto, arriscando que fosse realizado apenas em 2015, pelo governo vencedor das eleições.
Nesse sentido, pode-se dizer que o governo brasileiro obteve uma vitória política expressiva. Primeiro, porque o regime de partilha não impediu a participação completa das gigantes do setor. Segundo, porque o Brasil assegurou o controle operacional do campo. Ao mesmo tempo, o governo atendeu às demandas mais nacionalistas ao investir em uma participação maior da Petrobrás no consórcio do que o mínimo necessário de 30%. O Estado assegurou a obtenção de recursos que nos próximos anos devem totalizar R$ 1 trilhão. Apesar da parcela da União ser de 41,65%, se forem somados os ganhos com o bônus de assinatura, o pagamento de royalties e participações especiais e o retorno da Petrobrás, o governo brasileiro deve garantir o equivalente a cerca de 80% do petróleo a ser explorado em Libra. Para a Petrobrás o resultado do leilão também foi bastante positivo. Após ser abandonada, sucateada e parcialmente privatizada nos anos 1990, a Petrobrás se reergueu, retomou o processo de fortalecimento institucional e se consolida como empresa líder global na exploração petrolífera offshore.
Libra representa a busca brasileira pela exploração petrolífera sob um regime legal capaz de gerar um retorno mais expressivo para o país. Com a consolidação do Brasil como um dos maiores produtores petrolíferos do mundo, é essencial controlar os processos decisório econômicos, industriais e tecnológicos (OLIVEIRA, 2012). Destarte, garantir a soberania brasileira de suas águas jurisdicionais mostra-se um desafio geopolítico crescente. O temor da possível contestação da soberania marítima nacional por parte de potências extra-regionais amplia-se diante da ausência de empresas estadunidenses no leilão, especialmente porque os EUA não reconhecem os limites marítimos internacionais de 200 milhas náuticas.
Para defender a soberania marítima nacional é essencial ampliar o poder de dissuasão naval do país. Para isso, mostram-se vitais programas como o PROSUPER, que prevê a duplicação da frota, e o PROSUB, que prevê a construção de um submarino nuclear e quatro convencionais. Tais programas materializam a importância geopolítica do Pré-Sal enquanto patrimônio vital para a consolidação da soberania, do processo de desenvolvimento e da inserção internacional do Brasil.
Contudo, considerando a centralidade geopolítica da América do Sul para o Brasil, e, que o aprofundamento da integração regional depende da consolidação da integração energética e produtiva, é grave a ausência de petrolíferas sul-americanas no consórcio vencedor de Libra. Para fortalecer a integração regional, seria estratégico reservar uma parcela mínima, por exemplo, de 20% de cada bloco para petrolíferas sul-americanas, assim como impulsionar a aquisição de equipamentos fabricados no Mercosul.
Apesar das contradições, os resultados de Libra e dos futuros leilões serão essenciais para que as gigantescas reservas petrolíferas do Pré-Sal sejam transformadas em tecnologia, geração de emprego, renda e cidadania para a população brasileira. Para isso é imprescindível garantir a soberania do Estado brasileiro e sua capacidade de tomada de decisão quanto ao uso dos seus próprios recursos energéticos.
Bibliografia
BRASIL (2010). Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social – FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm>
BRASIL (1997). Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm>
OLIVEIRA, Lucas Kerr (2013). Energia como recurso de Poder na Política Internacional: Geopolítica, Estratégia e o papel do Centro de Decisão Energética. Tese de Doutorado em Ciência Política. Ufrgs, Porto Alegre, RS.
ROUSSEFF (2013). Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff. Pronunciamento oficial da Presidência da República por ocasião do Leilão do Campo de Libra, exibido em rede nacional de rádio e TV em 21/10/13. <http://youtu.be/K7zEqqoSrDg>
Sobre os autores
Lucas Kerr Oliveira é professor de Relações Internacionais e Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. Doutor em Ciência Política e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (lucaskerr@yahoo.com.br).
Pedro Vinícius Pereira Brites é Diretor-Geral do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE. Mestrando em Estudos Estratégicos Internacionais e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Bruna Coelho Jaeger é Pesquisadora e Diretora-Adjunta do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE, Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Ciclo de Palestras no Clube de Cultura de Porto Alegre discute diversos aspectos da questão da inteligência e espionagem dos Estados Unidos no Brasil, incluindo palestra específica sobre o problema da espionagem na Petrobrás.
IstoÉ Dinheiro, Nº edição: 831, 13 de setembro de 2013
Petrobras vigiada
Espionagem cibernética americana atinge a maior empresa brasileira e aumenta a pressão por mais investimentos na defesa nacional
Por Luís Artur NOGUEIRA e Rosenildo Gomes FERREIRA
Na noite da sexta-feira 6, a presidenta Dilma Rousseff desembarcou na Base Aérea de Brasília após uma cansativa viagem à Rússia, onde participava da reunião do G-20. Horas antes, ainda em território russo, havia concedido uma entrevista coletiva para explicar o encontro que tivera com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no qual cobrou explicações sobre a espionagem americana ao governo brasileiro. O fim de semana, no entanto, não seria de descanso. Na manhã do sábado 7, Dilma acompanhou o desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, e, à noite, tomaria conhecimento das primeiras chamadas do programa Fantástico, da Rede Globo, com nova denúncia de espionagem.
Sob o olhar da águia: sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, foi alvo
da espionagem denunciada por Edward Snowden
Dessa vez, o alvo dos americanos que atuam na Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) era a Petrobras, a maior empresa brasileira. A pouco mais de um mês da realização do bilionário leilão do Campo de Libra, uma das joias do pré-sal, entra em cena uma espionagem industrial em torno de segredos estratégicos que podem valer muito, muito dinheiro. Ainda no fim de semana ficou definido que a resposta do governo seria concentrada na Presidência da República. Nenhum ministério deveria comentar o assunto e a Petrobras falaria apenas como empresa. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, viu o programa de sua casa, no Lago Sul, zona nobre da Capital Federal, e falou com a presidenta da estatal, Graça Foster, por telefone, apenas na manhã da segunda-feira.
A sensação geral era de que a denúncia, embora grave, não trazia nenhum dado concreto da Petrobras. A presidenta Dilma já havia demonstrado irritação com a bisbilhotagem anterior, que incluiu a violação dos seus e-mails. A versão do governo americano de que pratica espionagem para proteger o seu país e os aliados de ataques terroristas já parecia inverossímil. Agora, com foco na petroleira, o argumento desmoronou.“Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país”, afirmou Dilma, em nota oficial divulgada na tarde da segunda-feira 9. “Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.”
Espionada, a presidenta Dilma Rousseff irritou-se ainda mais: “A Petrobras
não ameaça a segurança de qualquer país”
Como as novas denúncias não explicam claramente a quais dados secretos da Petrobras o governo americano teve acesso, iniciou-se uma série de especulações sobre o conteúdo que poderia ter vazado e quais seriam as suas consequências. A DINHEIRO ouviu executivos de dentro e de fora da Petrobras, incluindo os que trabalharam na empresa recentemente, para mapear o potencial econômico, político e militar dessas informações. “A espionagem é um ato abominável”, diz José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras no período de 2005 a 2012. É, ainda, um cacoete da maior economia do mundo, na avaliação do ex-ministro Delfim Netto. “Os americanos têm a pretensão de que a lei de seu país pode preterir todas as outras”, diz.
Independentemente da megalomania que os leva a crer serem donos do mundo, o reconhecido know-how que a estatal possui em exploração de petróleo em águas profundas é, sem dúvida, um ativo valiosíssimo e, por isso,os concorrentes correm o risco de espiar. Um eventual acesso a essa tecnologia, desenvolvida ao longo de anos de estudos e investimentos, poderia ser replicado em outras regiões do planeta, como o Golfo do México e a costa equatorial da África. “A Petrobras é vanguarda em águas profundas”, afirma Gabrielli. É também do interesse das fornecedoras de equipamentos, incluindo as americanas, saber quais são as prioridades da Petrobras.
O dono do mundo?: o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda deve explicações convincentes ao Brasil sobre o programa de espionagem
“Com isso, as empresas podem planejar sua produção, baseada em dados estratégicos da principal compradora de equipamentos do setor”, diz Alexandre Szklo, professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. Em seus supercomputadores, a estatal armazena imagens em alta definição do subsolo marítimo, informações sobre a geometria de reservatórios e dados sobre porosidade e impermeabilidade de diversas áreas, o que pode reduzir em milhões de reais o custo de uma eventual exploração. Outro dado que pode interessar ao Departamento de Defesa americano é o conhecimento acumulado pela Petrobras ao longo de quatro décadas de pesquisa na região do Atlântico Sul, entre o Brasil e a África.
“Essa região tem valor estratégico, geopolítico e militares”, diz David Zylbersztajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Oficialmente, a NSA afirma, em nota, que “não rouba segredos de empresas estrangeiras que possam beneficiar empresas americanas”. Para justificar a coleta de informações econômicas, a agência de segurança diz que os dados servem para “prevenir crises financeiras que possam afetar os mercados internacionais”. Trata-se de um argumento estapafúrdio para um país que tem o Banco Central mais respeitado do planeta. No mundo do petróleo, a arte de espionar é uma atividade centenária.
“Desde a década de 1920, o conhecimento geopolítico do petróleo se tornou alvo de disputa entre os países ocidentais”, diz Szklo. Na história da Petrobras, a partir da década de 1950, há alguns registros e casos mal contados de espionagens.Um deles ocorreu no dia 31 de janeiro de 2008, quando quatro laptops, dois discos rígidos e dois pentes de memória foram furtados de um contêiner transportado pela americana Halliburton, que prestava serviços à Petrobras, no caminho de Santos a Macaé. Nos equipamentos, havia dados sigilosos sobre a Bacia de Santos. A Polícia Federal, no entanto, garante que foi um crime comum e que não houve espionagem industrial.
Na ocasião, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou uma série de furtos e invasões de residências de engenheiros e técnicos da estatal, para roubar notebooks. Esses casos nunca foram devidamente esclarecidos. Desde a descoberta do pré-sal, em 2007, o País vem reforçando seus mecanismos de defesa. É uma atitude prudente diante do potencial energético que a exploração de óleo em águas profundas proporciona. Para vigiar a faixa de domínio marítimo do País, que se estende a 200 milhas a partir da costa, o Ministério da Defesa conta com um orçamento de R$ 20 bilhões. Esses recursos estão sendo gastos na aquisição de submarinos, inclusive um com propulsão nuclear, além de helicópteros.
Afinal, o que está em jogo é uma reserva petrolífera que, se fosse negociada pela cotação média de US$ 100, poderia render US$ 10 trilhões. Nessa conta não estão incluídos ganhos com a mineração de metais nobres, como ouro, manganês e cobalto, no fundo do mar. O assunto começa a despertar a atenção de grandes empresas e entrou no radar da Organização das Nações Unidas (ONU), que estuda a criação de um marco regulatório para disciplinar a atividade. Nesse contexto, quem domina a tecnologia do pré-sal poderia, ao menos em tese, sair na frente. A espionagem americana, no entanto, é parte de outro tipo de ação. Os esforços estão concentrados na declaração de uma guerra cibernética, invadindo o espaço virtual da estatal brasileira.
Para se proteger, a Petrobras conta com um aparato tecnológico. Segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, cerca de R$ 4 bilhões são investidos, por ano, em tecnologia. Parte desses recursos é utilizada no sistema de proteção de dados, que é “bastante adequado”, pelas suas palavras. O cérebro tecnológico da Petrobras está dividido entre o imponente prédio da avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, e a Ilha do Fundão, onde fica o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no qual a estatal aplica boa parte dos investimentos em P&D. O local conta com laboratório de simulação de operação em plataformas e a Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe-UFRJ).
Tal fortaleza tecnológica, porém, não torna o sistema da Petrobras inviolável. A partir das informações disponíveis até o momento, o engenheiro de computação Daniel Lemos, presidente da Real Protect, do Rio de Janeiro, traçou dois possíveis caminhos percorridos pelas NSA: a quebra de criptografia ou a filtragem de tráfego (leia quadro “Espião cibernético”). Nos dois casos, a agência americana conta com a ajuda de empresas de softwares ou de operadoras de telefonia. A parceria da NSA com companhias de internet não é novidade. A agência vem coletando informações nos datacenters de gigantes da tecnologia, como Google, Microsoft e Facebook. Com isso, as mensagens de usuários do Gmail e do Hotmail, por exemplo, podem ser facilmente monitoradas pelo governo americano.
Não se sabe ainda se essas empresas fornecem os dados com base em decisões judiciais ou se há algum outro tipo de acordo que pode, inclusive, envolver questões financeiras. Diante das denúncias, a presidenta Dilma pediu urgência ao Congresso Nacional na tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet. O governo quer criar uma central de servidores em território nacional para armazenar os dados, eliminando assim a dependência de provedores sediados no Exterior. Outra saída para diminuir a vulnerabilidade do governo e das empresas é utilizar criptografia desenvolvida no País, afirma Lemos. “O Exército brasileiro, por exemplo, já tem seus próprios algoritmos de criptografia”, explica o especialista.
LEILÃO DE LIBRA
A denúncia de espionagem da Petrobras fomentou um intenso debate sobre a necessidade de o governo adiar o leilão do Campo de Libra, do pré-sal da Bacia de Campos. Previsto para 21 de outubro, o leilão será o maior da história e vai gerar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões aos cofres públicos – dinheiro fundamental para o cumprimento da meta de superávit primário neste ano. Pelo inédito sistema de partilha, vencerá quem entregar ao governo a maior parcela do lucro, a partir do mínimo de 41,65%. Se comprovado, o vazamento de dados pode dar vantagens a alguns concorrentes que saberiam quais são as áreas mais lucrativas. E pior: pode gerar questionamentos na Justiça por parte dos derrotados.
No Congresso Nacional, parlamentares da oposição defenderam o cancelamento do leilão ou a proibição da participação de empresas americanas. Zylbersztajn avalia que isso é desnecessário. “Não faz sentido algum sair culpando as empresas estrangeiras”, afirma. Para o consultor Adriano Pires, sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o foco da espionagem não está ligado ao Campo de Libra. “Os dados são públicos e já foram apresentados pela ANP”, afirma Pires. Na avaliação de Gabrielli, o maior ativo que a Petrobras possui nesse leilão – e que poderia ser alvo da bisbilhotagem alheia – é a sua capacidade de interpretar esses dados.
Graça Foster diz que a Petrobras investe R$ 4 bilhões em tecnologia e no sistema de proteção de dados do pré-sal
“Isso pode ser um elemento importante na produtividade futura da exploração e no desenvolvimento da produção de Libra”, diz o ex-presidente da estatal. Na quarta-feira 11, durante visita às obras da P-74 no Estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro, Graça Foster descartou qualquer adiamento. Definitivamente, não há a menor possibilidade de mudança da data do leilão por conta dessa informação, que não é material, não está identificada”, afirmou a presidenta da estatal, que se colocou à disposição do Senado para falar sobre o assunto na quarta-feira 18. A espionagem da NSA jogou mais lenha na fogueira da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, cujo ápice poderá ser o cancelamento da visita com honras de chefe de Estado que a presidenta Dilma fará em outubro a Washington D.C.
Na semana retrasada, diante das primeiras denúncias, a presidenta suspendeu a ida da equipe brasileira responsável por preparar a sua visita. Após as promessas de esclarecimentos feitas por Obama, durante o encontro do G-20, na Rússia, havia a expectativa de que o ruído entre os dois governos fosse superado. Mas o caso envolvendo a Petrobras azedou o clima. Na quarta-feira 11, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, teve um encontro com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na Casa Branca, sede do governo americano.
Susan acusou a imprensa de “distorcer” as atividades da NSA, mas reconheceu que há “questões legítimas” levantadas pelo governo brasileiro. Ela se comprometeu a buscar soluções para encerrar o impasse entre os dois países. Por ora, a presidenta Dilma só confirmou sua viagem à Assembleia-Geral da ONU, no dia 24 deste mês, em Nova York. Em seu discurso, na abertura do evento, Dilma falará sobre o tema espionagem. Há quem interprete que será um discurso em vão. “A bisbilhotagem faz parte do mundo do petróleo”, diz um executivo do setor. A diferença, desta vez, é que a prática ficou comprovada a partir das revelações do ex-consultor de inteligência americano Edward Snowden.
Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação
A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.
“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.
“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.
Mercadante defende que royalties do petróleo sejam investidos em educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira (8) que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam investidos em educação. Ao discursar na cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o ministro disse que lutará no Senado para que os royalties sejam encaminhados para a educação.
“A Câmara votou o Plano Nacional de Educação por unanimidade e estabeleceu que em 10 anos deveríamos dobrar os investimentos em educação, chegando a 10% do PIB. Mas, até o momento, não temos uma fonte de financiamento capaz de cumprir essa meta (…) O caminho era a riqueza nova que estamos descobrindo, a riqueza dos royalties do petróleo (…) Essa luta não acabou. Vamos agora, junto ao Senado, continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação”, disse.
Em texto publicado no domingo (8/7), o Wall Street Journal critica a demora na exploração do pré-sal brasileiro. O autor da análise credita a nossa incapacidade de fazer a exploração de petróleo incendiar em razão da insistência do Brasil em nacionalizar métodos e equipamentos. Segundo o jornal, a Colômbia, onde as petrolíferas norte-americanas podem fazer o que quiserem, é um exemplo (de submissão) a ser seguido pelo Brasil.
O texto do WSJ foi reproduzido pelo iG sem qualquer ressalva. Assim, fica-se com a impressão de que o portal não quer que os leitores vejam o outro lado da questão. O Brasil não tem nenhuma obrigação de acelerar a exploração do seu petróleo, nem tampouco de transferir para companhias norte-americanas e europeias parcela substancial da renda do mesmo para o desenvolvimento de máquinas e equipamentos de prospecção do pré-sal.
Os brasileiros não dizem o que os norte-americanos podem ou não fazer com o petróleo deles dentro dos EUA. O respeito à autodeterminação dos povos é um corolário da paz e do entendimento entre Estados soberanos. Em hipótese alguma devemos aceitar este tipo de intromissão em nossos negócios. O Wall Street Journal não tem mandato dos brasileiros para cuidar dos assuntos internos do Brasil. Mesmo assim, o iG não mostrou o nosso lado da questão, nem questionou as verdades do WSJ.
É preciso dizer isto aos leitores brasileiros? Sim, sem dúvida. Caso contrário, eles podem acabar acreditando na verdade implícita no texto do WSJ, qual seja, a de que o nosso petróleo na verdade é dos norte-americanos ou que eles podem nos dizer quando explorar, quanto explorar e em que velocidade explorar o que é nosso.
[Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco, SP]
Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos
Eduardo Italo Pesce
Em dezembro de 2011, a Marinha do Brasil adquiriu, por “compra de oportunidade”, a um custo de R$ 380 milhões, três navios-patrulha oceânicos (NPaOc) da classe Port of Spain, originalmente construídos para a Guarda Costeira de Trinidad-Tobago, que cancelou a encomenda quando os navios já se encontravam em provas de mar.
Os três navios provavelmente receberão os nomes de Apa, Araguari e Apodi em nossa Marinha. Deslocam cerca de 1.800 toneladas, podendo desenvolver velocidades de até 25 nós. Seu comprimento é de 90 metros, com boca de 13,5 metros e autonomia para 35 dias. A tripulação será constituída por 60 oficiais e praças.
É possível que esta compra tenha sido uma medida emergencial, para compensar a demora do governo em iniciar o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). Este programa visa à construção de cinco NPaOc, cinco fragatas polivalentes e um navio de apoio logístico (NApLog), além da obtenção de capacitação tecnológica para projetar modernas belonaves no país.
A implementação do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) vem sendo dificultada pelos baixos orçamentos e pela baixa prioridade atribuída à Defesa no país. A Marinha teria estabelecido como meta prioritária a obtenção de um mínimo de 61 navios de superfície e cinco submarinos. Tais unidades devem constar do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), em fase inicial de elaboração.
O Paed consolidará as prioridades das três forças singulares, segundo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazos (2024-31). Sempre que possível, os meios e equipamentos serão produzidos no Brasil, com transferência obrigatória da tecnologia estrangeira para empresas nacionais. Em princípio, as “compras de oportunidade” deveriam ser evitadas.
Os planos de longo prazo da Marinha incluem a duplicação do principal componente operativo do Poder Naval brasileiro, por meio da criação de uma segunda esquadra e um segundo núcleo anfíbio, sediados no litoral Norte/Nordeste do país. Ainda que tal perspectiva não se concretize, é urgente a necessidade de renovação e ampliação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, bem como de aumento do efetivo de pessoal da Marinha do Brasil. Continue lendo »
Ministro da Defesa prestigia a cerimônia de apresentação do avião patrulha P-3AM
Sediados na Bahia, os aviões de patrulha marítima serão empregados na vigilância das águas territoriais brasileiras.
“Hoje o Brasil recebe um legado que garantirá a hegemonia brasileira nas águas do Atlântico Sul sob nossa jurisdição”. Com essas palavras o Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, saudou a incorporação do P-3 AM Orion à frota de aeronaves da Força Aérea Brasileira. A cerimônia de apresentação oficial da aeronave contou com a presença do Ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim, nesta sexta-feira, 30 de setembro na Base Aérea de Salvador (BASV). “O P-3AM inicia suas operações como um dos vetores aéreos mais modernos da atualidade colocando o Brasil mais uma vez na primeira linha da Aviação de Patrulha” disse Saito.
Durante a cerimônia a aeronave foi batizada pelo Comandante da Aeronáutica e pelo Ministro da Defesa, que aproveitou a ocasião para conhecer todos os aspectos sobre a missão da aeronave e o simulador de operações.
Os P-3AM da FAB vão operar no 1º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação (1º/7º GAv), Esquadrão Orungan na Base Aérea de Salvador. “A simples presença dessas aeronaves prontas para atuar já é um fator de dissuasão considerável, porque qualquer força naval sabe que seus submarinos têm uma ameaça que pode caçá-los e destruí-los”, explica o Brigadeiro do Ar José Alberto de Mattos, Comandante da II Força Aérea, que congrega a Aviação de Patrulha e de Helicópteros da FAB.
União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (29) que o governo já “deu uma grande contribuição” para o acordo sobre o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. Para ele, agora chegou o momento de votar o projeto.
“A União chegou ao limite. Agora é hora de decidir. Temos de criar um acordo para não termos problema”, disse Vaccarezza. Ele entende que é possível estabelecer um acordo para contemplar os estados produtores e os não produtores de petróleo.
A União já anunciou que aceita reduzir de 50% para 46% a participação especial que recebe das empresas petrolíferas. Além disso, também propôs diminuir de 30% para 20% o percentual a que tem direito nos royalties da exploração do petróleo.
Na terça-feira (4), o Senado deverá votar um substitutivo com novas regras para distribuição de royalties. Até lá, os senadores tentarão construir um acordo em a proposta. O texto da matéria ainda não está pronto.
Na quarta-feira (5) está marcada sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que dividia os royalties igualmente entre estados produtores e não produtores.
Amorim diz que compra de caças é fundamental e urgente
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Todos os três aviões finalistas do programa FX-2 apresentam problemas, mas urgência da substituição da frota atual pode acelerar decisão.
Brasília – A compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é considerada fundamental e urgente pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, mas ainda não foi discutida “em profundidade” com a presidenta Dilma Rousseff.
Amorim, que participa hoje (29) de audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, destacou a relevância do assunto devido ao estado dos caças Mirage que país detém e do tempo que as empresas que produzem os aviões levam para entregá-los.
“Até o final de 2013, nenhum dos 12 Mirages que estão em Anápolis estará em condição de atuar plenamente. É algo realmente muito urgente, muito importante. A necessidade de defesa da Amazônia, das fronteiras, impõe que nós tenhamos uma aviação de caças adequada”, afirmou Amorim. Continue lendo »
Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties
Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties
Wladimir D’Andrade
Agência Estado
SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.
Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties. Continue lendo »
In 1995, a Western-led oil consortium holding a contract to drill a supergiant field in offshore Azerbaijan announced a momentous decision: It would build a small export pipeline from the capital of Baku to the West that would entirely bypass Russia. The momentous part was that, until then, Russia held an absolute monopoly on oil and gas exports from the Caspian Sea. Notwithstanding the size of the planned pipeline, it would break Russia’s stranglehold on the so-called ‘Stans. Four years later, BP CEO John Browne went further. Seeking U.S. approval to buy the U.S. oil company Arco, Browne announced an effective quid pro quo: If BP could acquire Arco, he would get behind a major U.S. foreign policy aim of the time — the construction of another, truly big pipeline from Baku to the Mediterranean Sea. The Arco deal went through, and so did the 1,000-mile-long pipeline — in 2006, a flow of 1 million barrels of sweet, light Azeri crude surged through the Baku-Ceyhan line and onto the world market.
The post-Soviet years have been rocky for U.S. policy toward Russia and the ‘Stans. But the unusually dramatic pipeline saga of the 1990s and the early 2000s stands out as a rare American diplomatic triumph. It is why, for example, the U.S. currently has an alternative staging ground to serve U.S. troops in Afghanistan — the so-called Northern Distribution Network, a cargo route that crosses Azerbaijan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kazakhstan and Kyrgyzstan. Washington sought Russian understanding and participation in the route, but the U.S. already had roots in the region — the local cachet borne of the bold pipeline initiative meant that Washington did not require Russian permission to build military bases within Moscow’s traditional sphere of influence.
So begins oil historian Daniel Yergin’s much-awaited new book, the sequel to The Prize, the standard work on the industry. I reviewed The Quest for the San Francisco Chronicle, and to avoid repetition suggest that those interested read the piece here. Suffice to say that we get much new ground — the events in oil since the 1990 publication of his Pulitzer Prize-winning masterwork, in addition to lengthy mini-histories on global warming and the various alternatives to fossil fuels, including solar, wind and electric cars.
Yet The Quest lacks the magisterial quality of the original, a meticulously researched, groundbreaking history that chronicled how the major events of the 20th century — both world wars, for instance — pivoted on oil, and delivered deeply etched personality portraits of those who counted. The Quest by comparison is a primer, based largely on other people’s books and articles, and does not attempt to tackle history on a similar scale, nor to introduce the actors in three dimensions.
There are factual mistakes — for instance, Yergin has the Baku small-bore pipeline (“Early Oil”) decision occurring in 1996 and John Browne’s eureka moment in 2001, respectively one and two years off the mark — and selective fairness: Unlike the warts-and-all descriptions of historical oilmen in the original, which made you feel like you understood what made these trailblazers tick, Yergin seems to bend over backwards in the sequel to avoid telling detail that could possibly embarrass more recent and present-day players. Yet he practices no such discretion when it comes to Marion Hubbert, the father of peak oil, and former California Gov. Gray Davis, both of whom suffer withering treatment at Yergin’s hand.
The major pity is that Yergin stands apart in his capacity to write a penetrating picture of what has really gone on in oil and natural gas over the last couple of decades — that is, his privileged access to the major players in companies big and small, and petro-states across the globe. Presumably his memoirs will do better.
Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal
Danilo Fariello
O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.
Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).
Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.
Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.
Transição em debate
Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.
Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.
Prazo apertado
O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.
“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.
E as ações das empresas?
Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.
O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.
Os inimigos da Petrobras são os inimigos do Brasil
Brizola Neto
“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.”
Getúlio Vargas, na Carta-Testamento, 24 de agosto de 1954
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Escrevi o post sobre o resultado recorde da Petrobras antes de ler os jornais de hoje. E fiquei impressionado com a quantidade de ódio e de despeito que a elite brasileira destila, através de sua mídia, contra a maior e mais importante empresa brasileira. No momento em que ela atinge os maiores lucros da história, em que acumula sucesso após sucesso e, até, mostra na prática sua utilidade para a regulação da cadeia – privada – da comercialização de combustíveis (a ANP e nada, nesta crise, foram o mesmo), só o que se vê é manipulação e inveja por parte dos jornais.
Foi reinstalado ontem (12), na Assembleia Legislativa, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que estava inativo desde o fim da legislatura passada. Com a presença de representantes de trabalhadores petroleiros, centrais sindicais, movimentos estudantis, entre outras entidades, os presentes concordaram que uma etapa foi vencida pelo Comitê com a aprovação do marco regulatório do pré-sal, em dezembro do ano passado. A conversa de ontem serviu para iniciar um debate sobre os novos rumos, após a aprovação do projeto.
“Ainda que as leis do marco regulatório já estejam vigorando, há uma série de vetos que ainda serão analisados. A reunião questionou algumas questões sobre estes vetos”, afirma o deputado Raul Carrion (PC do B), um dos que solicitou à mesa diretora da Assembleia a retomada do comitê. Entre os temas em discussão, esteve o veto à emenda Ibsen/Simon que trata dos royalties do petróleo. Uma nova reunião do comitê já está marcada para o próximo dia 25.
Cronologia do Pré-sal: A linha do tempo desde a descoberta de Petróleo no Pré-Sal
2011
Fevereiro – Entrada em operação do Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Tracajá, no campo de Marlim Leste, Bacia de Campos. Localizado a 124 km da costa do Rio de Janeiro, o poço foi interligado ao navio-plataforma P-53. O teste começou com vazão de 23.300 barris por dia.
Fevereiro – Descoberta nova acumulação de petróleo leve (26 API) em reservatórios do pré-sal, na Bacia de Santos, em poço denominado Macunaíma 4-BRSA-818 .
Fevereiro – Entrada em operação do Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Tracajá, no campo de Marlim Leste, Bacia de Campos. Localizado a 124 km da costa do Rio de Janeiro, o poço foi interligado ao navio-plataforma P-53. O teste começou com vazão de 23.300 barris por dia.
Janeiro – Aprovado o afretamento de duas plataformas do tipo FPSO destinadas aos pilotos de Guará-Norte (BMS-9) e Cernambi (BMS-11), no pré-sal da Bacia de Santos. Cada unidade afretada terá capacidade para produzir 150 mil barris diários e entrada em operação em 2014, antes do previsto.
Janeiro – A Companhia comunica uma nova descoberta nos reservatórios do pré-sal, na Bacia de Santos, no bloco BMS-9, com a perfuração do poço de extensão Carioca Nordeste (3-SPS-74). O poço está localizado na área de avaliação do prospecto de Carioca, a uma profundidade de 2.151 metros.
2010
Dezembro – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal. A lei, aprovada no Congresso Nacional no início de dezembro, estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Além do novo modelo de exploração, a lei sancionada hoje determinou que a Petrobras seja a operadora única dos blocos de exploração do pré-sal e terá uma participação de 30% dos consórcios que forem formados.
Dezembro – Petrobras declara a comercialidade de petróleo de boa qualidade e gás nas áreas de Tupi e Iracema. Tupi passa a se chamar campo de Lula, e Iracema, campo de Cernambi. No campo de Lula, o volume recuperável é de 6,5 bilhões de barris de óleo equivalente, com grau API 28. No campo de Cernambi, o volume recuperável é de 1,8 bilhão, com grau API 30. No total, o volume recuperável é de 8,3 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo e gás). Lula será o primeiro campo supergigante de petróleo do País (volume recuperável acima de 5 bilhões de boe) e o campo de Cernambi está entre os cinco maiores campos gigantes do Brasil.
Dezembro – Entra em operação o Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Carimbé, na Bacia de Campos, descoberto em maio de 2010. Esse teste, efetuado no poço 6-CRT-43-RJS, marco o começo da exploração de petróleo no pré-sal da porção central da bacia sedimentar. O poço foi interligado à plataforma P-48, no campo de Caratinga, na Bacia de Campos. A produção inicial prevista é de 24 mil barris diários.
Novembro – A Petrobras assina com a Engevix Engenharia contratos, no valor de US$ 3,46 bilhões, para a construção dos oito cascos das plataformas chamadas de “replicantes”, que vão operar no pré-sal na Bacia de Santos. Cada unidade, do tipo FPSO, terá capacidade de produzir 150 mil barris diários de petróleo. A previsão é que entrem em operação até 2017 e devem acrescentar 900 mil barris à produção nacional. Os dois primeiros cascos serão entregues em 2013, os demais até 2015.
Parlamento estadual retomará ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal
Claudia Paulitsch
O Parlamento do Rio grande do Sul retomará as ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa, em reunião realizada nesta terça-feira (15), conduzida pelo presidente, Adão Villaverde (PT). O Comitê foi instalado no dia 15 de julho de 2009, com a presença de entidades da sociedade civil parceiras do movimento. Houve adesão de 31 entidades.
O movimento em defesa da camada pré-sal surgiu em 2008, liderado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Associação de Juízes do RS ( Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e outras entidades. A criação foi definida no dia 18 de maio de 2009, em audiência pública solicitada pela Ajuris, na Assembleia Legislativa.
A proposta de retomada das ações voltadas ao pré-sal foi encaminhada à Mesa pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
Petrobras aprova construção, no Brasil, de sondas de perfuração para o pré-sal
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Petrobras aprovou o processo de licitação para a construção, no Brasil, das primeiras sete sondas de perfuração marítima para exploração de petróleo em poços do pré-sal. A construção será feita pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), vencedor do certame, ao preço final de US$ 4,63 bilhões, uma redução de US$ 13 milhões sobre a proposta original. As novas sondas devem entrar em operação em 2015.
“Pré-sal é passaporte para o futuro”, afirma Dilma Rousseff
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao fazer seu primeiro discurso depois da posse, a presidenta República, Dilma Rousseff, defendeu que a exploração da camada pré-sal é um “passaporte para o futuro” do país. Ela ressaltou que o seu governo terá a responsabilidade de transformar essa riqueza natural em uma “poupança de longo prazo”.
De acordo com a presidenta, o país tem a chance de criar um “projeto inédito de desenvolvimento” associado à preservação ambiental.
Lula sanciona lei do pré-sal com veto à mudança na distribuição dos royalties
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.
Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.
O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.
Marco do pré-sal amplia confiança e autoestima, diz Lula
Eduardo Rodrigues, Leonencio Nossa e Karla Mendes
Agência Estado
Após sancionar o novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, com veto à divisão dos royalties entre todos os Estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a nova regulação amplia a base de confiança e autoestima do povo brasileiro. “O novo marco regulatório é um singular presente natalino que o Brasil proporciona a si mesmo. O pré-sal redesenhou a geopolítica mundial do petróleo, justamente quando a oferta mundial diminui e os preços tendem a aumentar”, disse. “Os olhos do (presidente da Petrobras, José Sérgio) Gabrielli até estão brilhando”, afirmou Lula.
O presidente disse que há pouco mais de uma década o País ainda era muito dependente da importação de petróleo, alcançou a autossuficiência em 2006 e, com as novas descobertas nas áreas do pré-sal, dobrou as reservas nacionais.
“Mas o verdadeiro salto transformador remete aos incontáveis desdobramentos econômicos e sociais que essas reservas representam”, afirmou Lula. “A partir de hoje o comando estratégico da exploração está nas mãos de 190 milhões de brasileiros.”
O presidente brincou ao relembrar que o Brasil fez a maior capitalização da história do capitalismo, garantindo recursos para a Petrobras impulsionar a exploração das reservas. “No futuro, essa pergunta cairá no vestibular e as crianças responderão que foi o Bill Gates ou o George Soros, mas estará lá o nome do Lulinha, que fez isso em 2010”, afirmou.
FNP realiza Ato alusivo à retomada da Refap 100% Petrobrás
Na última sexta-feira (17) o Sindipetro-RS, junto com os representantes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), realizou o ato que representa uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros: a retomada da Refap 100% Petrobrás. A manifestação aconteceu em frente à refinaria e contou com os petroleiros da unidade e os dirigentes sindicais da FNP do RS, LP, SJC, Pa/Am/Ma/Ap, Al/Se e RJ.
Os representantes da FNP lembraram da luta desses últimos anos para que essa bandeira não fosse parar no esquecimento. Em 2000, o governo neoliberal de FHC deu à Repsol uma fatia no controle da Refap através de uma troca de ativos entre a multinacional e Petrobrás. Com isso, a refinaria mudou seu nome para Refap SA e a nova razão social acabou se transformando num dos maiores símbolos do processo de privatização da companhia. No mesmo negócio ainda foram entregues praticamente de graça à Repsol parcelas de participação em concessões para exploração de petróleo.
Dez anos depois, na última segunda-feira (13/12) foi anunciado oficialmente que a Petrobrás, através de sua controlada Downstream Participações, readquiriu os 30% do capital social da Refap. Com isso, a companhia brasileira reassumiu 100% do controle das ações da Refap em uma negociação que alterou a estrutura societária da maior refinaria de petróleo da região sul.
Apesar da retomada da Refap representar um avanço, os dirigentes da FNP não economizaram críticas em relação ao Governo e Petrobrás por conta da continuidade dos leilões dos blocos de exploração do pré-sal e de outras medidas que vão na contramão da soberania nacional. Um dos exemplos citados foi a sanção da Lei do Gás, que quebrou o monopólio da Petrobrás no transporte de gás. Agora, outras empresas poderão construir gasodutos e participar de futuros leilões.
Por isso está ordem no dia acabar com os leilões sem indenização às companhias parasitas que atuam no País e, paralelamente, fortalecer a luta pela volta do monopólio estatal de petróleo e a necessidade de uma Petrobras 100% estatal.
Lições para o setor do petróleo graças ao WikiLeaks
Paulo Metri
Até que se prove algo em contrário, o WikiLeaks veio para diminuir o número de anjos na sociedade mundial. As lições que se tiram do vazamento relativo ao setor de petróleo do Brasil são muitas. Para os interessados, que ainda não se atualizaram, vamos listá-las sem ordem de importância.
É incrível, mas algumas pessoas ainda se surpreendem com o fato de a embaixada dos Estados Unidos estar envolvida em assuntos internos do Brasil, buscando interferir a favor dos interesses das suas empresas. Além disso, a importância que o pré-sal tem para as petrolíferas americanas e os Estados Unidos foi desnudada. Inclusive, é mostrado como eles atuaram no nosso Congresso para que o contrato de partilha proposto pelo governo Lula não fosse aprovado, o que faria com que a lei das concessões da era FHC permanecesse em vigor. Por isso, a conclusão rápida que se pode tirar é que o contrato de partilha deve ser melhor para a sociedade brasileira que as concessões.
José Serra seria favorável à lei das concessões, que muitos congressistas do seu partido defendem, abertamente. Com os vazamentos, ficou claro que, apesar da diminuição de lucro e poder que o contrato de partilha acarreta, as petrolíferas estrangeiras não querem sair do Brasil, inclusive porque não há muitos lugares no mundo para onde elas possam ir, atualmente.
As empresas estrangeiras de petróleo só querem comprar de seus fornecedores no exterior, o que seria facilmente constatado, se as compras delas, em comparação com as da Petrobrás, fossem verificadas nestes 13 anos de existência da lei das concessões. Não é por outra razão que elas se opunham, como mostra o WikiLeaks, à Petrobrás ser a operadora única do pré-sal.
A afirmação “as regras sempre podem mudar depois” dita por um executivo de uma petrolífera estrangeira chega a ser um acinte contra a soberania nacional, o que consta ter sido repetido pelo candidato do PSDB à presidência. A constância do capitalismo internacional em querer usurpar as riquezas onde elas estiverem, além de danosa para os proprietários das riquezas, revela a característica de saqueadores inveterados.
WikiLeaks revelou que as entidades Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) são brasileiras e nacionais só no nome. A boa notícia é que os estrangeiros têm medo que a sociedade brasileira saiba de toda a tramóia deles e se indigne. Então, como a sociedade está agora começando a saber, deveremos ter boas notícias brevemente.
Finalizando, todos aqueles que acusaram a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e seu presidente, engenheiro Fernando Siqueira, de adeptos da “Teoria da Conspiração” deveriam reconhecer que eles estavam certos. A conspiração existia e era extremamente danosa para a sociedade brasileira.
Relacionado a este tema, fiquei pasmo em saber que boa parcela dos jovens engenheiros admitidos nos últimos concursos da Petrobrás não usufrui do privilégio de serem filiados a esta Associação. Isto ainda é conseqüência da década neoliberal passada, sendo recomendável a leitura por parte deles das conquistas da classe trabalhadora, desde a revolução industrial, conseguidas unicamente devido à união da classe.
Ao se filiarem à AEPET, como profissionais liberais, além de estarem atuando com seus pares, estão em uma entidade que busca preservar os interesses da empresa em que trabalham, que são, na sua quase totalidade, os mesmos da sociedade brasileira. Portanto, filiar-se à AEPET chega a ser um dever ético.
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.
Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário, mas ainda pode ser vetada pelo presidente da República.
O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.
A nova regra, mantida no texto por meio de um destaque do PPS, prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A aprovação dessa regra contrariou o parecer do relator Antonio Palocci (PT-SP). Atualmente, a lei determina uma distribuição maior aos estados produtores de petróleo, com destaque para o Rio de Janeiro. A Câmara aprovou, no começo deste ano, a nova regra com emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).
Na votação no Senado, foi incluído um artigo determinando que as perdas de estados e municípios produtores com esse novo critério sejam ressarcidas pelo governo federal. O dispositivo continuou no texto aprovado pela Câmara.
Destaque sobre o pré-sal terá votação nominal no plenário
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) desistiu de um recurso contra a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre o requerimento para votação nominal de um destaque do PPS. Ele aceitou proposta do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que todo o Plenário apoie a votação nominal do destaque ao Projeto de Lei 5.940/09.
O destaque tem o objetivo de manter, no texto do substitutivo do Senado, a nova regra de distribuição de royalties do petróleo baseada nos critérios de rateio dos fundos constitucionais de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
A mudança ora em curso no marco institucional para a exploração do petróleo presente na província do pré-sal contempla uma visão do papel estratégico a ser desempenhado pelo setor petrolífero brasileiro distinta daquela que formatou o marco anterior; tanto no que concerne à nova inserção internacional do país, quanto às próprias condições objetivas de sustentação dessa inserção.
O cerne dessa mudança se concentra justamente na ampliação do controle estatal sobre a exploração das riquezas do pré-sal, de forma a auferir o máximo de benefícios dessa exploração, sob uma ótica estratégica de longo prazo que transcende os limites da indústria petroleira.
Desse modo, a mudança do marco institucional do setor de petróleo no Brasil não se resume, simplesmente, a uma discussão sobre as vantagens e desvantagens dos regimes de exploração – concessão versus partilha -; das vantagens e desvantagens da participação da Petrobras em todos os consórcios; das vantagens e desvantagens da cessão onerosa e da capitalização da Petrobras; das vantagens e desvantagens da criação de uma nova estatal; e assim por diante.
Na verdade, há um eixo central que estrutura essa mudança institucional que se funda no controle do Estado brasileiro sobre a exploração das riquezas do país. O que está sendo discutido, de fato, é o nível desse controle, os seus custos e os seus benefícios. O que está sendo discutido é qual o nível de soberania que se quer e que se pode exercer sobre essas riquezas. O que está sendo discutido é o país que se quer e o que se está disposto a se fazer para construí-lo.
Marinha brasileira vai ter seis submarinos atômicos e mais 20 de propulsão convencional até 2047
Roberto Godoy
A Marinha do Brasil está planejando uma formidável frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Paemb, o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha. A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de € 550 milhões. O primeiro deles, incluído no ProSub, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, já em andamento, sairá por € 2 bilhões, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro.
O núcleo industrial será instalado ao lado da nova base da Força de Submarinos. Os dois projetos estão sendo executados pelo grupo Odebrecht. A empresa também vai produzir os submarinos.
Crises econômicas, Instabilidade política, Golpes de Estado, Guerras civis, separatismo e terrorismo: um complexo de problemas que afeta diversos países exportadores de petróleo
Rio – A exploração do petróleo do pré-sal é resultado de mais de 40 anos de esforços da geologia brasileira e cuja situou a tecnologia petrolífera brasileira na vanguarda mundial.
Exportar petróleo cru é uma maldição, como nos mostram os exemplos de países exportadores, sendo a Indonésia e o México os casos mais dramáticos. Entre as dimensões claramente às economias exportadoras de petróleo cru estão: má distribuição de renda, gastos militares excessivos, perseguição de minorias, influência aberta ou subterrânea das potências importadoras e dos apetites das empresas processadoras do óleo exportado cru, episódios dramáticos nas tentativas de estabelecimento de soberania nacional. A exceção é a Noruega, altamente civilizada e com procedimentos de justiça social amadurecidos.
O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está retomando atividades após as eleições. O objetivo do grupo é garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios para o país. Os projetos de regulamentação do pré-sal deverão ser votados só em 2011. Lideranças pretendem pressionar deputados para que retirem os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto da Câmara que trata do marco regulatório. Entre as lutas do grupo, está a de garantir que 100% do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não 40% como prevê o substitutivo.
“Temos que continuar em alerta. O pré-sal será a base para o desenvolvimento. Não queremos que haja desvio de recursos do petróleo por conta de royalties e, além disso, queremos ver qual será a qualidade da aplicação das verbas. Que o dinheiro não vá para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, disse o delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e membro do comitê, Raul Bergmann.
O comitê está retomando o contato com os deputados para tratar sobre o tema. As jazidas encontradas no país superam em seis vezes o volume das atuais. A expectativa é de que o faturamento seja de até 14 trilhões de dólares com o pré-sal. A atual reserva nacional de petróleo é de 14,2 bilhões de barris e garante a autossuficiência pelos próximos 15 anos. O país consome, em média, 800 milhões de barris por ano. Em 2008, o Brasil ocupava o 15 lugar no ranking mundial de produção de petróleo. Com as reservas do pré-sal, o país terá a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.
No Rio, a Usiminas lançou a pedra fundamental de seu centro de pesquisa, que demandará investimento de R$ 20 milhões e deverá estar em operação em 2012. O objetivo, segundo o vice-presidente de Negócios da Usiminas, Sergio Leite, é desenvolver tecnologias para a indústria naval e o petróleo, especialmente o pré-sal. “O carro-chefe no setor de óleo e gás nos próximos dez anos será o pré-sal. Queremos estar preparados”, disse Leite.
Correio do Povo, segunda-feira 15 de novembro de 2010, Ano 116, Nº 46, Porto Alegre (RS).
A Frente Parlamentar do Rio Grande do Sul pela Refap 100% Petrobrás já conta com participação de mais da metade dos deputados gaúchos. Dos 55 integrantes da Assembléia Legislativa, 30 assinaram o documento que reivindica o controle integral da refinaria pela Petrobrás. Prefeitos e vereadores dos municípios do entorno da Refap, assim como deputados federais e senadores gaúchos, também começam a se mobilizar. Idealizado pela FUP e petroleiros de base que fazem oposição a atual diretoria do Sindipetro-RS, o movimento pela Refap 100% Petrobrás foi abraçado pelo PT do Rio Grande do Sul e ganhou projeção com a criação da Frente Parlamentar, que foi instalada no último dia 03.
A Frente realizou uma reunião esta semana com os petroleiros da oposição e também representantes do Sindipetro-RS para discutir a ampliação do movimento em nível nacional. Uma das propostas é agendar uma reunião dos parlamentares gaúchos com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A obra de modernização da Refap, apesar de já ter sido licitada, está paralisada em função do veto da Repsol YPF, que detém 30% das ações da refinaria. O investimento de R$ 1,6 bilhão previsto para a obra irá gerar cerca de 4 mil postos de trabalhos, diretos e indiretos, além de receitas para o estado do Rio Grande do Sul e municípios que ficam no entorno da Refap.
Herança maldita do governo FHC
Em 2002, o governo FHC/Serra entregou 30% da Refap à Repsol YPF, através de uma troca de ativos que transformou a refinaria em uma empresa de capital misto e subsidiária da Petrobrás. Desde então, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap deixe de ser uma S.A. e volte a ser novamente 100% Petrobrás. Esta, inclusive, é uma das deliberações do Projeto de Lei 531/2009, construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, e que está em tramitação no Senado.
A Petrobras subiu do sexto para o quarto lugar no ranking das 250 principais empresas globais de energia, divulgado pela agência Platts, uma das líderes mundiais em informações sobre energia e commodities. A Petrobras é a única empresa latino-americana listada entre as dez primeiras.
Segundo a agência, o bom resultado da Companhia deve-se às descobertas no pré-sal, definidas como “uma das maiores descobertas de petróleo das últimas décadas”, e pelas perspectivas de fortalecimento da atuação da Petrobras nas atividades de exploração e produção de petróleo no País.
A subida da Petrobras no ranking acompanhou o desempenho de outras empresas dos “BRICs”. Dentre as vinte primeiras companhias do ranking, onze são da Rússia, China ou Índia, além da brasileira. No ano passado, eram apenas seis.
O resultado no ranking posiciona a Petrobras como uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo, como almejado pela perspectiva de longo prazo da Companhia, expressa em seu Plano Estratégico.
Jobim critica proposta americana de unificar Atlântico Norte e Sul
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.
Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.
Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.
“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.
“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”
"A gasolina será tão vital quanto o sangue nas próximas batalhas (...) um colapso no fornecimento de gasolina resultaria na imediata paralisação dos nossos exércitos".
Primeiro-Ministro Clemenceau (França), em carta ao Presidente WoodroW Wilson (EUA) em 15/12/1917
Escrito por Geopolítica do Petróleo 
DIÁRIO DO PRÉ-SAL 